A existência de conflito é um fenómeno inalienável da condição de ser humano. Se os conflitos existem, e são mais ou menos perturbadores, ao nível intrapessoal, quantos mais indivíduos ou entidades partilharem o espaço/contexto de interação, maior o potencial de conflito inerente. O conflito é, afinal, «um reconhecimento e uma confrontação das nossas diferenças» (Boldú, Carrasco, González, Rubí, & Valls, 2003, p. 77), ou seja, daquilo que nos torna seres particulares.
Roy J. Lewicki, David M. Saunders e Bruce Barry (2006) identificam quatro níveis de conflito: intrapessoal (ou intrapsíquico), interpessoal, intragrupal e intergrupal (Lewicki, Saunders, & Barry, 2006). As causas da emergência destes conflitos podem estar relacionadas com, entre outros aspetos, a oposição/incompatibilidade (ou perceção de) ou partilha (suscitadora de interações baseadas na competição) de interesses, necessidades, posições e/ou crenças.
Historicamente, podemos identificar duas formas de relação com o conflito: aquela que entende o conflito como um fenómeno patológico, e aquela que concebe o conflito enquanto forma comum de interação social. Parece-nos que a conceção prevalente é aquela que define o conflito como algo negativo, ou seja, aquela que se baseia na ideia de que o “estado ótimo” da sociedade é o estado de equilíbrio, de harmonia, de consenso. Esta crença tem dois aspetos: por um lado, assenta na ideia de que o conflito é um sintoma de
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alguma disfuncionalidade ou desvio; por outro lado, parte do pressuposto que o conflito tem consequências maioritariamente negativas sobre os indivíduos e sobre os grupos. De facto, é possível identificar alguns aspetos negativos, ou com consequências potencialmente negativas, nas situações de conflito: a competição (assente na ideia de que a prossecução dos objetivos de uma das partes impede a prossecução dos objetivos da outra), a carga emocional (eminentemente desreguladora) e a dificultação ou supressão das vias normais de comunicação, entre outros aspetos (Lewicki, Saunders, & Barry, 2006). Não obstante, os mesmos autores identificam alguns benefícios associados à experiência de gestão e resolução de situações conflituais: o desenvolvimento de competências relacionais e de autonomia, o fortalecimento das redes relacionais e a mudança/adaptação ao nível organizacional, entre outros aspetos (Lewicki, Saunders, & Barry, 2006).
No que diz respeito ao instituído, ou seja, ao conjunto das normas e das estruturas sociais, os conflitos têm também um potencial associado: eles podem emergir sem desafiar as regras estabelecidas, ou podem emergir a propósito das regras estabelecidas. Quanto mais flexíveis as estruturas sociais e as suas normas, maior o potencial transformador das situações de conflito que se referem às “regras do jogo” social.
Conforme sintetiza Torremorell (2008), «os conflitos [podem] (`) ser interpretados como situações com um importante potencial de fortalecimento ou empowerment humano»86, uma vez que, desde que abordados de forma construtiva, «fomentam o respeito, a confiança e a segurança das pessoas em si próprias, ao mesmo tempo que se afastam da desumanização e da adversidade» (Torremorell, 2008, p. 39).
Enquanto objeto de intervenção ao nível social e educativo, o conflito pode ser abordado de três formas distintas: enquanto perturbação, e portanto enquanto fenómeno passível de repressão e controlo; enquanto “expressão da normatividade”, e portanto enquanto fenómeno que deve ser objeto de análise e exploração de significados; enquanto resultado do investimento inerente à vida em comunidade, e portanto enquanto fenómeno que não é decomponível
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ou classificável, e cuja abordagem não deve fazer-se quanto aos objetivos, mas antes quanto ao processo. É esta última, parece-nos, a abordagem no quadro da mediação enquanto trabalho social e educativo – menos como intervenção e mais como ação comunicacional: uma conceção fluida, integrada, orientada, não para a solidificação (quer pela eliminação, quer pela glorificação) dos conflitos, mas para recomposição dos laços e das redes de interação social, «[n]um processo comunicacional de transformação do social» (Oliveira & Galego, 2005, p. 26).
Embora o trabalho de mediação social e educativa não possa restringir-se à mediação de conflitos, esta é a área na qual baseamos a definição conceptual e operacional de mediação que mobilizamos neste projeto, uma vez que é aquela em que, no quadro das Ciências Sociais e Humanas, a mediação mais tem sido estudada e colocada em prática de forma mais visível e com maiores repercussões (Moore, 2003; Mayer, 2004).
Xesús R. Jares (2002) organiza a visão sobre o conflito no contexto educativo de acordo com três perspetivas: a tecnocrático-positivista, a hermenêutico-interpretativa e, finalmente, a crítica. No quadro da visão tecnocrático-positivista, a sociedade-modelo é aquela em que não existem conflitos, uma vez que não é clara, de acordo com esta visão, a distinção entre conflito e violência. No contexto educativo, e especificamente na Escola, assiste-se a uma cuidada programação das atividades e à utilização de processos de controlo para prevenir ou limitar ao máximo as situações de conflito; neste sentido, se o conflito emergir é devido a falhas, quer ao nível da planificação, quer ao nível dos próprios indivíduos.
Na visão que Jares (2002) designa de hermenêutico-interpretativa, o conflito não só não é negado, como se considera indispensável e até positivo para estimular a criatividade do grupo. Esta é uma perceção do conflito orientada para o indivíduo, pelo que se entende que os conflitos são causados exclusivamente por problemas de perceção individual e/ou deficiente comunicação interpessoal; nesse sentido, as soluções apresentadas limitam-se a favorecer os processos comunicacionais, estando totalmente descontextualizadas – ignoram-se questões como: Qual o contexto ou cenário
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em que o conflito ocorreu? Quais os motivos ou interesses que o causaram? Que posições foram ocupadas por cada uma das partes em disputa? Quais as estratégias ou táticas utilizadas?
Na perspetiva crítica, o conflito é entendido como elemento fundamental para a transformação das estruturas educativas, ao passo que a Escola é vista como um cenário cultural de interação, negociação e contraste social. O conflito é, não apenas olhado como algo natural, mas inclusive como algo passível de utilização didática, no sentido de questionamento das práticas, das normas, dos mapas relacionais e de uso do território educativo, etc. Trata-se de uma abordagem contextualizada, ou melhor, integrada, no sentido em que é tido em conta o enquadramento económico, social e político da comunidade educativa.
É desta última perspetiva que mais nos aproximamos, uma vez que nos parece aquela que melhor se adequa a uma abordagem ao trabalho social e educativo que apela, ela mesma, ao recurso à recomposição, à criatividade e à democratização das estruturas de relação com o saber, com as organizações e com o contexto sócio-cultural.