Em 2012, quando escolhi as atividades desenvolvidas no Projovem Adolescente do CRAS Norte de Pedro Leopoldo como campo desta investigação, procurei a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da época para que ela assinasse o documento que integraria o Projeto de Pesquisa submetido à avaliação do Colegiado do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social e ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG.
Após a autorização do Comitê de Ética em Pesquisa da UFMG para a realização de minha pesquisa, em fevereiro de 2013, conversei com os novos gestores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo (já que a eleição de 2012 havia provocado mudanças no quadro de funcionários da prefeitura) para informá- los sobre a investigação que eu pretendia desenvolver no município e para repassar os documentos que autorizavam a mesma. Naquela oportunidade, aventei a possibilidade de dar início ao trabalho de campo no Projovem Adolescente do CRAS Norte15, uma vez que esse Centro acompanha as famílias dos alunos de quatro das cinco escolas nas quais desenvolvo meu trabalho como Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
O espaço físico do CRAS Norte é constituído de estrutura que compreende uma recepção ampla, dois banheiros (um masculino e um feminino), uma sala pequena (onde é desenvolvido o Projovem Adolescente) uma sala grande (onde são desenvolvidas oficinas de pintura, karatê, capoeira, artesanato, circo, ginástica, etc.), uma sala onde trabalham duas assistentes sociais, uma sala da psicóloga e uma quadra que é dividida com o Projeto Curumim. O CRAS Norte fica no bairro Teotônio Batista de Freitas (mais conhecido como Bairro da Lua16), que nasceu a partir de doações de lotes feitas a pessoas carentes pela Prefeitura de Pedro Leopoldo. Logo quando foi fundado em
15 A cidade possui o CRAS Centro-sul e o CRAS Norte que atendem aos jovens da região sul e norte
respectivamente.
16 Conta a história popular que César Julião de Sales, quando candidato a prefeito de Pedro Leopoldo,
prometeu doar lotes para as pessoas se ganhasse a eleição. Na época, um de seus adversários políticos na cidade teria dito, ironizando a promessa, que ele só daria esses lotes se fosse na lua. Tendo o candidato vencido a eleição e doado os tais lotes, o novo bairro ficou conhecido como Bairro da Lua.
53 198817, não havia energia elétrica, sistema de água e nem ruas nesse bairro. Muitas casas foram construídas por meio de mutirão das pessoas que receberam os lotes. No ano de 1996, um único ônibus levava as pessoas até o centro de Pedro Leopoldo, saindo do bairro às 7:00 horas e retornando às 16:00 horas, fazendo com que o bairro se isolasse do restante da cidade. Atualmente, pode-se dizer que esse bairro apresenta uma infraestrutura mais evoluída: possui três escolas (uma municipal de Educação Infantil e série iniciais do Ensino Fundamental, uma municipal que se dedica às séries finais do Ensino Fundamental e à EJA e uma estadual de Ensino Médio), um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), dois postos de saúde, farmácia, comércios, indústrias e a linha de ônibus, que leva ao centro da cidade, oferece algumas alternativas de horários. Porém, os moradores do "Bairro da Lua" vivenciam uma situação de alta vulnerabilidade social, com sérios problemas de tráfico de drogas e de violência. Em geral, os seus moradores são vistos de forma preconceituosa pelos moradores "da cidade", se se levar em consideração a história de sua formação e os problemas sociais enfrentados recentemente.
Quando revelei aos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Social minha intenção de desenvolver a pesquisa no CRAS Norte, fui informada de que o Projovem Adolescente não estava funcionando porque o contrato dos orientadores sociais havia acabado e um novo processo seletivo seria realizado para a escolha desses profissionais. Assim sendo, eu deveria aguardar o início de suas atividades no CRAS Norte.
Entretanto, nesse ano de 2013, ficou mais fácil acompanhar as informações sobre o início do Projovem Adolescente, pois meu trabalho na Secretaria Municipal de Educação, em diversos momentos, demandou uma maior interação minha com as assistentes sociais do CRAS Norte, pela necessidade constante de encaminhamento de estudantes que cursam do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de suas famílias para um atendimento naquele serviço, na tentativa de que os direitos constitucionais daqueles adolescentes (saúde, alimentação, moradia, educação...) pudessem ser garantidos. Mesmo assim, fiquei aguardando, durante os meses de março e abril, a contratação dos novos orientadores sociais, sempre buscando notícias de que em breve aconteceria a contratação do novo orientador social.
Muitos alunos que cursam o ensino regular (entre 15 e 17 anos) são atendidos no CRAS em oficinas do Projovem Adolescente, que tratam de "temas que perpassam os
17 Conf. Documentário “Os Lunáticos do Teotônio Batista de Freitas: as pessoas que acreditam no
54 eixos estruturantes, denominados temas transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social”18. Nesse sentido, essas oficinas integram os propósitos do Projovem Adolescente que,
por meio da arte-cultura e esporte-lazer, visa a sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos jovens no espaço público19.
Ademais, a dinâmica das oficinas contribui para o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital, de modo a orientar o jovem para a escolha profissional consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de trabalho.
Nessas oficinas, os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no máximo 30 participantes20. O coletivo é acompanhado por um orientador social e supervisionado por um profissional de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também encarregado de atender às famílias dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif).
Entretanto, o processo seletivo do orientador social apresentava problemas jurídicos. Porém as escolas que eu coordenava vinham demandando, como estratégia pedagógica a ser adotada no caso de alguns de seus alunos adolescentes, sua inclusão no Projovem Adolescente, já que esse programa desenvolve atividades que estimulam a convivência social, a participação cidadã e a formação geral para o mundo do trabalho, além de dar uma ocupação para os jovens no turno em que eles não frequentam as aulas. Por isso, fiz a proposta ao Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Social de iniciar eu mesma as atividades do Projovem Adolescente no CRAS Norte de Pedro Leopoldo, até a contratação dos orientadores sociais. Essa proposta surgiu pelo fato de eu estar pensando na contribuição que poderia dar aos alunos que necessitavam desse serviço, ao CRAS Norte, e considerando que essa inserção me abria as portas para o desenvolvimento de meu projeto, possibilitando o início da minha pesquisa de campo.
18 Disponível em :http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/projovem. Acessado
em 31/07/2014
19 Disponível em :http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/projovem. Acessado
em 31/07/2014
20 Esses parâmetros são definidos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No
entanto, como veremos na experiência em tela e como ocorre em outras iniciativas, nem sempre esse número é atingido.
55 Como, no município de Pedro Leopoldo, as Secretarias de Educação, de Desenvolvimento Social e de Saúde já desenvolvem o Programa de Educação Afetivo Sexual (Peas), achei pertinente desenvolver esse programa no Projovem Adolescente, pois havia participado das seguintes formações21: Formação Básica do Peas (60 horas), formação para compor a Equipe Técnica22 do Peas de Pedro Leopoldo (32 horas), Supervisão23 (60 horas), ministrando a Formação Básica de uma turma de 22 profissionais da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social.
Minha proposta foi aceita pelo Gerente da Secretaria de Desenvolvimento Social, que me autorizou a procurar a assistente social do CRAS Norte, para combinarmos o início das oficinas do Peas, que seriam desenvolvidas por mim com os jovens do Projovem Adolescente no CRAS Norte de Pedro Leopoldo até que os orientadores sociais fossem contratados.