Utredningsprogrammet

Nesse nível, verifica-se no plano fatorial elaborado pelo instrumento utilizado na pesquisa, Alceste, a existência ou não de diferenças grupais da representação social. A análise fatorial de correspondência permite a visualização das oposições resultantes da classificação hierárquica descendente.

A figura 4 apresenta a projeção das palavras analisadas com associação das variáveis suplementares distribuídas nos diferentes campos, bem como as seis classes examinadas anteriormente. Verifica-se que o discurso dos sujeitos se distribui nas diversas zonas, de modo não aleatório e corresponde as formas específicas das classes. Dessa feita, extraiu-se uma dimensão acerca da representação social do conflito com base em seis categorias de análise e suas variáveis identificadas na primeira parte desse estudo: o que, quando, onde, como, por que e o ano da publicação da notícia.

109 Figura 4 - Projeção das palavras analisadas sobre a representação social do conflito e suas variáveis suplementares

Fonte: Dados da pesquisa - interpretação Alceste

Na figura 4 divide-se horizontalmente o plano, de forma que, na parte superior esquerda, encontram-se a classe 6 (ordenamento jurídico) e as variáveis suplementares (questões jurídicas, retirada dos não indígenas) e o ator social mais representativo é o STF; na parte superior direita, a classe 2 (manifestações /protestos dos atores) e a classe 5 (conflito armado), cujas variáveis suplementares são os anos de 2005 e 2006. Na interseção entre os dois planos superiores destacam-se as variáveis soberania e Brasília, indicando que ambas as variáveis têm importância para todas as classes localizadas na parte superior do plano.

A variável violência, que pertence exclusivamente ao campo superior direito, localiza-se próxima do campo inferior direito, o que significa dizer que os discursos de violência se aproximam da classe 1 (ocupação produtiva).

Na linha divisória entre a parte superior e inferior esquerda encontra-se a classe 3 (proteção da economia), cuja localização explica os discursos de ordenamento jurídico do

110 conflito. A ordenação do conflito em uma perspectiva jurídica considera, em grande parte, os aspectos econômicos provocados pela decisão judicial, explicando dessa forma o pertencimento da classe 3, tanto ao quadrante superior esquerdo como ao quadrante inferior esquerda.

Na parte inferior do mesmo plano, encontram-se a classe 4 (dimensões do conflito) e a classe 1 (ocupação produtiva), do lado esquerdo e direito, respectivamente, assim como as variáveis suplementares dessas duas classes.

As cronologias do conflito, como também o ano de 2008, compreendem as principais variáveis da classe 4. A ocupação produtiva tem como principais variáveis o Estado de Roraima como principal palco do conflito para essa classe, um discurso de disputa pela posse da terra e ainda os políticos como os principais interlocutores deste discurso.

A variável demarcação contínua, cujo discurso é preponderante entre os indígenas vinculados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) aparece no lado inferior direito do plano, tendo pouco destaque em relação às demais variáveis do plano fatorial de correspondência.

O plano fatorial demonstra o movimento discursivo, tanto na parte inferior como superior, dando à exata ideia de como essa mudança ocorreu ao longo dos anos, em razão dos acontecimentos do conflito.

111 Figura 5 - Projeção das palavras analisadas sobre a representação social do conflito e suas variáveis suplementares – movimentação e mudança do discurso

Fonte: Dados da pesquisa – interpretação Alceste.

O discurso de uma ocupação produtiva (classe 1) apresenta vocábulos típicos:

[Milhões de reais (39)] A associação afirma não ter se intimidado com a demarcação da Raposa Serra do Sol e que reverterá o quadro no STF, Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso investe na região. Nós estamos aumentando em vinte por cento a produção de arroz, investindo mais de seis milhões de reais. A Raposa Serra do Sol representa sessenta por cento da produção de arroz, diz Quartiero (Folha de S. Paulo, 2007).

[Cultivo (15)] Nelson Itikawa, vice-presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, aponta o território indígena como a principal fronteira agrícola do Estado. Fora da reserva, não há áreas adequadas ao cultivo do arroz irrigado, e a nossa meta é aumentar a área plantada ali em vinte por cento ao ano. E a gente tem conseguido mais ou menos isso nos últimos anos (Folha de S. Paulo, 2008).

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[Produção (20)] Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Roraima, e o ministro da Agricultura, o peemedebista Reinhold Stephanes, fizeram pressões nos bastidores em prol dos produtores de arroz e de comunidades não indígenas que gravitam economicamente em torno dessa produção agrícola na área. Ambos alegaram que parte dos índios é favorável à presença dos arrozeiros na região (Folha de S. Paulo, 2007).

[Plantio (24)] O gaúcho Paulo César Quartiero, que está em Roraima há trinta e dois anos, disse que está terminando o plantio na próxima semana. Estamos plantando e vamos colher. Até maio, temos quinhentos mil sacos para retirar (Folha de S. Paulo, 2007-2008).

[Benfeitorias (7)] Encerrada essa questão no Supremo, começará a batalha pelas indenizações_ para os rizicultores, a ocupação da área foi legal e as benfeitorias nas fazendas foram muitas. Algumas das propriedades têm até hangar para abastecer monomotores (Folha de S. Paulo, 2008).

A mudança do discurso foi alterada em virtude da proximidade da decisão (STF) sobre a demarcação em terras contínuas. A mudança fica clara quando as principais palavras específicas da classe 2 e 5 são identificadas na análise, de acordo com o Alceste.

[Bomba (14)] Segundo policiais, as cento e quarenta e nove bombas encontradas na Fazenda Depósito, propriedade de Quartiero, foram produzidas com o auxílio de militares. Há a suspeita de que Gélio Fregapani preste serviço técnico à Associação dos Rizicultores de Roraima. O coronel é ex-funcionário concursado da ABIN, Agência Brasileira de Inteligência (Folha de S. Paulo, 2008).

[Explosivos (16)] Enquanto a Polícia Federal se prepara para iniciar a Operação Upatakon Três, para retirar a população não índia da Raposa Serra do Sol, grupos contrários à retirada, fazendeiros e parte dos índios exibem os artefatos explosivos com os quais prometem resistir à ação (Folha de S. Paulo, 2008).

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[Ferido (19)] Na semana passada, rizicultores atacaram indígenas, o que resultou em nove feridos (Folha de S. Paulo, 2008).

[Reféns (28)] Com manifestações contrárias à retirada de não índios, que tiveram início no domingo passado, uma série de protestos tomou conta da terra indígena e pelo menos duas pessoas foram presas. Com a destruição de duas pontes, a vila do Surumu e o município de Normandia ficaram isolados. Duas pessoas foram feitas reféns e artefatos explosivos foram deflagrados (Folha de S. Paulo, 2008).

Todos os discursos situam-se na parte superior esquerda do plano (figura 5). De fato, a predominância do discurso recai no ordenamento jurídico do conflito e na decisão de retirar (ou não) os não indígenas da área. Esta decisão passa pela tomada de posição sobre o tipo de demarcação (contínua ou em ilhas) da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Os vocábulos típicos desse discurso são:

[Julgamento (44)] Fim do julgamento - Resultado da Corte decide pela demarcação contínua da terra indígena e retirada de não índios do local (Folha de S. Paulo, 2008).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fez ontem, na retomada do julgamento da Raposa Serra do Sol, Roraima, um ataque ao trabalho da Fundação Nacional do Índio ao dizer que o processo de demarcação é muito sério para ser tratado pela Funai (Folha de S. Paulo, 2008).

Para o procurador-geral, o Supremo não respeitou a separação entre os Poderes e tratou o direito dos índios de forma amesquinhada. Suas observações acabaram sendo ignoradas no julgamento (Folha de S. Paulo, 2008).

[STF ( 49)] Anteontem, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que as ressalvas deverão servir como estatuto da demarcação de terras indígenas. Entre elas está, por exemplo, a limitação da entrada de índios na terra indígena, que deverão seguir regras estabelecidas pelo Instituto Chico Mendes, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (Folha de S. Paulo, 2008).

Ao retomar o debate, em dezembro, Direito acompanhou Britto, mas apresentou dezoito condicionantes que deverão ser observadas em Roraima e demais reservas indígenas.

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Ontem, o ministro propôs outra condição, acatada pelos colegas que Estados e municípios envolvidos sejam ouvidos durante o processo de demarcação. Até então, segundo o ministro Gilmar Mendes, eles eram ouvidos só uma vez. O TRF da primeira região terá de averiguar o cumprimento das condições. Esses pontos devem ser observados pelo governo para demais processos de demarcação há outras vinte e duas ações sobre o tema que tramitam no STF (Folha de S. Paulo, 2008).

[Britto (63)] Enquanto os índios comemoraram com uma oração o primeiro voto favorável à manutenção da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, agricultores e representantes do governo de Roraima reclamaram do tom ideológico do relator do caso, o ministro Carlos Ayres Britto. Pelo menos ele não mandou me prender, disse o rizicultor e prefeito de Pacaraima, Roraima, Paulo César Quartieiro, um dos maiores fazendeiros da reserva (...) (Folha de S. Paulo, 2008).

De fato, os discursos foram sendo gradativamente alterados. Determinados grupos que originalmente se posicionaram em relação à disputa (rizicultores) alteraram o seu discurso, originalmente de uma ocupação produtiva, para uma posição mais agressiva (manifestações, protestos). Ao mesmo tempo que o grupo de arrozeiros possionava como interlocutores do discurso, foram paulatinamente substituídos por outro grupo (políticos).

Há um deslocamento do grupo de pertença, apesar da manutenção do discurso na fase inicial do conflito. No ano de 2008, o discurso muda, fala-se de soberania e segurança nacionais. O centro do conflito também é alterado: migra de Roraima para Brasília; o principal grupo interlocutor deixa de ser os políticos e passa a ser o STF, que adota um discurso de ordenação e de institucionalização, todo ele baseado na doutrina e na norma.

4.2.2.3. Terceiro nível: a ancoragem das diferenças individuais na representação