Por forma a sintetizar a informação obtida com o auxílio do inquérito foi elaborado o gráfico de barras “Prevenção Municipal Habitual”. Neste gráfico pode ler-se a percentagem de respostas que cada uma das 4 possíveis atitudes habituais de prevenção obteve para cada um dos impactos inquiridos. No eixo das abcissas são representados os impactos que fazem parte do inquérito e no eixo das ordenadas a escala que permite ler a percentagem de municípios que habitualmente adopta a atitude de prevenção em causa. As atitudes municipais de prevenção são representadas por barras de diferentes cores.
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Percentagem Produção de Resíduos Lamas nos Arruam. Produção de Poeiras Contamin. do solo Contamin. da Água
Danif. das Redes de Drenagem
Destr. de Vegetação Arbórea
Impacto Visual Ruído Aumento Vol. Tráfego
Ocupação Via Pública
Danif. do Espaço Público
Impactos dos Estaleiros de Construção Prevenção Municipal Habitual
A- Prevenção Geralmente Obrigatória no licenciamento da obra B - Prevenção Pontualmente Exigível no licenciamento da obra C - Prevenção Eventualmente Exigível durante a execução da obra D - Sem Prevenção
Figura 6- Prevenção municipal habitual dos impactos dos estaleiros de construção em Centros Históricos Urbanos
Da observação do gráfico da figura 6, verifica-se que os impactos “Ocupação da Via Pública”, “Produção de Resíduos” e “Danificação do Espaço Público” são os que obtêm por parte dos nossos municípios com Centro Histórico Urbano maiores preocupações relativamente à regularidade de adopção de medidas preventivas. Para os impactos referidos, a prevenção habitualmente adoptada pela maioria dos municípios é a
geralmente obrigatória dando cumprimento a normas/regulamentos municipais. Isto
significa que, para estes três impactos a maioria dos nossos municípios com Centro Histórico Urbano dispõe de normas ou regulamentos visando a prevenção dos mesmos, às quais o licenciamento da obra deve obedecer, e que os impactos são considerados importantes para a generalidade das obras. A “Ocupação da Via Pública” é o impacto dos estaleiros em que a prevenção é maior (72%) pois que muitos municípios já dispõem de mecanismos que obrigam geralmente a sua prevenção. A este facto não será concerteza alheio o facto de muitas das ruas que compõem os nossos Centros Históricos
Impacto Ambiental dos Estaleiros de Construção em Centros Históricos Urbanos 35 Urbanos serem de largura reduzida, originando o seu estrangulamento problemas de circulação muitas vezes já difícil em condições normais.
Embora com menor incidência, esta é também a prevenção preferencialmente adoptada para os impactos “Danificação das Redes Públicas”, “Destruição de Vegetação Arbórea” e “Contaminação das Águas”; esta atitude é comum respectivamente em 44%, 36% e 34% dos municípios com Centro Histórico Urbano.
No entanto, nem todos os impactos apresentados obtêm por parte dos municípios empenho semelhante, pois que, em metade dos impactos analisados, a percentagem de municípios que adopta preferencialmente esta atitude de prevenção é inferior a 30%. O impacto que apresenta a menor percentagem para este nível de prevenção é o ruído, já que apenas 5% dos municípios dispõe de normas/regulamentos municipais que geralmente permitem prevenir este impacto no licenciamento da obra. Impactos como “Lamas nos Arruamentos”, “Produção de Poeiras” e “Aumento do Volume de Tráfego” registam também percentagens baixas, pois esta prevenção não ultrapassa os 16%. Pode constatar-se que, apesar de haver municípios onde habitualmente são exigidas algumas medidas preventivas para minorar os impactos dos estaleiros no cumprimento de normas/regulamentos municipais, existem ainda grandes carências neste sentido. A prevenção pontualmente exigível no licenciamento da obra em algumas circunstâncias é, de acordo com os dados recolhidos pelo inquérito, o nível de prevenção mais comum para os impactos “Lamas nos Arruamentos”, “Impacto Visual” e “Aumento de Volume de Tráfego” sendo adoptada respectivamente por 42%, 40% e 35% dos municípios com Centro Histórico. É de referir que esta atitude de prevenção não regista valores inferiores a 20% e que para a maioria dos impactos apresentados não ultrapassa os 30%. Isto significa que em entre cerca de 20 a 30 % dos municípios com Centro Histórico Urbano a prevenção só é exigida em determinadas circunstâncias - por exemplo dimensão da obra, características especificas da obra, etc..
Relativamente à prevenção eventualmente exigível durante a execução da obra em consequência de reclamações por parte de munícipes afectados, em dois do impactos apresentados no inquérito, esta é a prevenção habitual, com a percentagem de respostas mais elevada – 47% e 35%, respectivamente para o “Ruído” e a “Produção de Poeiras”. A percentagem de respostas para esta atitude de prevenção face aos diversos impactos dos estaleiros de construção varia entre os 47% para o “Ruído” e os 2% para a “Ocupação da Via Pública”.
Impacto Ambiental dos Estaleiros de Construção em Centros Históricos Urbanos 36 Relativamente à opção sem prevenção, as percentagens de respostas obtidas variam entre 27% para os impactos “Ruído” e “Aumento do Volume de Tráfego” e 2% para “Ocupação da Via Pública”. A maioria das percentagens situa-se abaixo dos 20%, o que significa que na generalidade dos municípios a total ausência de prevenção é pouco habitual relativamente aos impactos apresentados.
Embora a total ausência de prevenção seja uma atitude pouco habitual por parte dos municípios com Centro Histórico Urbano, o inquérito revelou que a prevenção é muitas vezes pontual, e em alguns casos especialmente efectuada, para atender às reclamações dos munícipes, o que indica que há ainda muito a fazer para que o ambiente e as populações sejam menos prejudicados pela actividade dos estaleiros.
O inquérito dispunha ainda de uma área destinada à elaboração de comentários. Apenas 10% dos inquéritos recebidos continham comentários, sendo estes na sua maioria constituídos por justificações efectuadas às opções tomadas pelos respectivos municípios.