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Utfordringer og hindringer knyttet til regelverk

Para uma abordagem da trajetória de negros titulados mestres na educação superior, faz-se necessário dar ênfase à teoria dos campos de Bourdieu (1998), considerando que o campo de que trataremos é o universitário e que esse instrumental teórico poderá ser importante para compreender o campo das instituições escolares. O autor denomina campo o espaço onde as posições dos agentes se encontram e se inter- relacionam. No campo acontece uma disputa concorrencial entre os agentes, em torno de interesses específicos que caracterizam a área em questão.

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Nossa busca no banco de teses da Capes concentrou-se nos anos a partir de 2011 e se deu de acordo com a disponibilidade dos resumos no banco de teses.

Segundo Oliveira (2006):

Todo agente atua dentro de um campo socialmente determinado, ou seja, o campo não é o resultado exclusivo das ações individuais dos agentes, os quais obedecem a regras e princípios de regulação que lhe são próprios e que variam de acordo com a natureza do campo. No campo se manifestam relações de poder que se estruturam a partir da distribuição de um quantum de capital social, o qual determina que posição um agente ocupa em seu meio. Os agentes se movimentam de acordo com seu capital social (p.39).

Isto é, podemos pensar que uma pessoa, que se inicia no campo cientifico não está só adquirindo conhecimento, mas também está construindo um quantum de capital cultural e de capital social que irá posteriormente assegurar-lhe uma posição específica no campo dos pesquisadores científicos. Assim, de acordo com o capital social e o capital cultural que já possui e o adquirido, essa pessoa poderá ou não ocupar a posição que lhe caberá na hierarquia social.

Portando, Bourdieu (1983-1998) considera que o sistema educacional contribui para manter e legitimar as situações de desigualdade social e cultural entre os indivíduos e as classes sociais, ou seja, para Bourdieu (1983-1998), o sistema educacional, ao possibilitar o sucesso somente para alguns (para aqueles que chegam com esse capital cultural e social, do grupo ou da classe de origem), legitima as desigualdades sociais.

Para construir este segundo eixo do contexto sócio-histórico, inicialmente, realizamos um levantamento no banco de teses e dissertações da Capes35, utilizando os descritores “trajetórias, educação negros” resultando na localização de 113 teses, 363 dissertações de mestrado acadêmico e 11 dissertações de mestrado profissional.

Adiante, adotamos os mesmos descritores e periodicidade para um novo levantamento, desta vez, no banco de artigos acadêmicos da Scielo, e localizamos 20 artigos. Por fim, nos “Anais do VIII Congresso Brasileiro de Pesquisadores/as Negros/as Ações afirmativas: cidadania e relações étnico-raciais” (2014), localizamos 19 resumos, focalizados em ST 12 – Trajetórias e estratégias de ascensão social de afrodescendentes (ABPN).

De modo geral, a literatura encontrada indica desigualdades entre brancos e negros, associadas a trajetórias educacionais (ARTES, 2014; SOUZA, 2014; ARRUDA, 2014; SILVA, R.F, 2014; CRUZ, 2014), bem como oferecem subsídios para a

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No período da busca o portal da Capes estava passando por reformulações, ou seja, o levantamento foi realizado dentro das condições possíveis, com informações a partir do ano de 2011.

compreensão de certa mobilidade educacional (DALLABRIDA, 2014; SILVA, R.S., 2014).

Destaca-se também para esta pesquisa, o conjunto de textos em que o assunto da trajetória educacional é abordado de forma secundária, por meio do tema da cidadania, que constitui o primeiro conjunto de escritos, configurando, assim, uma ampla variedade de subtemas (SANTOS, J.L., 2014; DIAS, 2012; SOUZA, L.M., 2012). Em linhas gerais, esses autores entendem que a dinâmica social resulta em um jogo complexo de desigualdades em diferentes esferas, econômica, política e cultural, e nos diversos cenários nos quais estão inseridos a população negra no país. Em suas trajetórias de vida e educacionais, os sujeitos pesquisados, historicamente ativos, encontraram barreiras, impostas pela sociedade, à realização de seus projetos de vida adulta.

No segundo conjunto de textos, agrupamos os estudos que abordam o tema das trajetórias educacionais com ênfase nas questões de gênero e de raça. Vale dizer que utilizamos o termo “sexo” para nos referirmos a homens e mulheres a partir de sua identidade civil, compondo, portanto, uma variável disjuntiva, e o termo “gênero” para nos referirmos à construções simbólicas em torno do masculino e do feminino, que acolhem e sustentam práticas sociais sob a ideologia da superioridade do masculino sobre o feminino.

Damos ênfase à contribuição de Scott (1995) que propõe sua definição para o conceito de gênero, que contempla duas partes conectadas, a saber: “(1) o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos e (2) o gênero é uma forma primária de dar significado às relações de poder” (SCOTT, 1995, p. 86). As duas partes da conceituação são componentes essenciais da definição.

Segundo Barros (2014), na primeira parte de sua conceituação, Scott (1995) delimita quatro elementos centrais inter-relacionados: símbolos culturais (construção social do gênero nos símbolos culturais disponíveis e seus efeitos díspares na sociedade), conceitos normativos (faz referência às interpretações dos significados dos símbolos culturais na sociedade), modelo binário (tal contexto normativo impõe limites aos significados e símbolos em dado contexto histórico) e identidades subjetivas (ressalta as atualizações das identidades de gênero realizadas por homens e mulheres concretos. Aponta os modos de construção dessas identidades e como elas podem fugir ao papel determinado pelas sociedades).

Para localizar os estudos voltados a esses temas, dentro da revisão da literatura por nós realizada, nos valemos dos descritos “homens, mulher/es, sexo e gênero”, identificando-os nos títulos de teses, dissertações e artigos. Assim, encontramos nesse conjunto de textos que 100% dos estudos foram elaborados por autoras (CRUZ, 2014; LOPES, 2014; SILVA, R.S., 2014; PINTO et al, 2012).

Observou-se também a preocupação com o tema da trajetória de homens negros (PAULA, 2004), com as questões ligadas às políticas educacionais de gênero (ROSEMBERG, 2001) e, ainda, destacamos um trabalho ocupado com as escolhas profissionais de jovens (PINTO et al, 2012).

No terceiro conjunto de textos, temos aqueles preocupados com as trajetórias

educacionais de jovens (DIAS, 2012; MARQUES, 2011; SOUZA, L.M., 2012). O

interesse em trabalhar com esse segmento da população negra pressupõe o fato de que os jovens negros, especialmente, do ensino médio, seriam mais vulneráveis em suas trajetórias educacionais, bem como nos projetos de vida adulta (os jovens são candidatos em potencial para a educação superior).

Esses estudos indicam uma preocupação com o processo de inclusão ou exclusão social da adolescência36 e da juventude37, de modo geral, empobrecida na inserção na vida adulta. Constatou-se que condições desfavoráveis socioeconômicas marcam a trajetória desse grupo social e interferem nas opções desses indivíduos, se não cerceando, ao menos limitando seus interesses educacionais e profissionais. As experiências escolares desses jovens negros são diferenciadas em relação a de seus congêneres brancos, pois marcadas pela exclusão, repetência e discriminação racial, constatando-se que o preconceito, a discriminação e a desigualdade racial continuam em ação no espaço escolar.

No quarto conjunto de textos, destacam-se os trabalhos que exploram as conexões entre a família e a classe social (SOUZA, G.N., 2012; RIANI e RIOS-NETO, 2008). Estes estudos indicam que na trajetória escolar das pessoas vários fatores podem

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A noção de adolescência está mais consolidada, e difundida na sociedade brasileira, contando com maior institucionalidade, da qual o marco legal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a existência de conselhos tutelares e de defesa em todos os níveis da federação são sua maior expressão. 37

Ainda que para fins de definição de política pública, legislação e pesquisa seja possível fixar um recorte etário para determinar quem são os jovens, deve-se ter em conta que ―juventude é uma categoria em permanente construção social e histórica, isto é, varia no tempo, de uma cultura para outra, e até mesmo no interior de uma mesma sociedade. No Brasil, a adoção do recorte etário de 15 a 29 anos no âmbito das políticas públicas é bastante recente. A ampliação desta faixa para os 29 anos não é uma singularidade brasileira, configurando-se, na verdade, numa tendência geral dos países que buscam instituir políticas públicas de juventude. Duas são as principais justificativas da mudança: maior expectativa de vida para a população em geral, e maior dificuldade desta geração em ganhar autonomia em função das transformações no mundo do trabalho. (Andrade, 2008, p.26)

influenciar seu sucesso ou fracasso escolar, entre os quais se destacam aqueles relacionados ao ambiente familiar e a disponibilidade e qualidade da infraestrutura da escola e seus professores. No Brasil, a maioria dos trabalhos demonstra a grande importância da família na educação de seus filhos, indicando a forte estratificação educacional. Porém, resta saber como a qualidade da escola e dos seus docentes pode diminuir essa estratificação.

No quinto conjunto de textos é possível perceber a grande incidência de temas ligados à educação: processos educacionais, educação superior, pós-graduação (MENDES et al, 2015; BONILHA, 2012; BENEVIDES, 2012; VICENTE, 2012; RISTOFF e BIANCHETTI, 2012; GOMES, 2012). Nota-se por estes estudos como bem observou Benevides (2012) que a escolha do destino escolar é determinada por valores provenientes da posição social e racial do estudante, ou seja, o ser negro interfere neste processo.

Por sua vez Mendes et al (2015), dá ênfase à identificação do racismo no contexto da formação em enfermagem e explicitar como que se tem mantido essa ideologia na formação com implicações aos cuidados de saúde direcionados à população negra. Para os autores é preciso resignificar e constituir outras bases epistemológicas para formação de profissionais da saúde.

No sexto conjunto de textos, encontramos temas ligados à trajetória de

intelectuais negros, dentro e fora da academia (SILVA, 2010; CUSTÓDIO, 2012;

SANTOS, S.A, 2011). Estes estudos dão destaque a trabalhos desenvolvidos sobre a história de intelectuais negros, bem como trabalhos desenvolvidos por pesquisadores negros no combate ao racismo e à discriminação nas instituiçoes de enisno superior no Brasil. Para Silva (2014), o pensamento crítico de Abdias Nascimento e de Milton Santos definiram um modo particular de entender o engajamento intelectual e político, questionando as relações de poder e suas hierarquias a partir do modo como concebem a função do intelectual nas relações etnicorraciais.

No sétimo conjunto de textos, agrupamos os estudos referentes às desigualdades educacionais entre brancos e negros associadas às trajetórias

educacionais de universitários (professores e/ou alunos). No primeiro subconjunto de escritos, estão aqueles que investigam a trajetória de professores universitários:

Holanda, 2010; Crisostomo, 2008; Laborne, 2008; Chaves, 2006; Oliveira, 2004; Santos, 2003. Aqui, a universidade foi entendida como lócus de objetivação e de apropriação do conhecimento, por um lado, suficiente para propiciar aos professores

negros investigados a mobilidade social e a consciência das desigualdades raciais e, por outro lado, apresentando-se como lugar também de desigualdades raciais, de situações de preconceitos e discriminações. Cabe salientar que, em sua grande maioria, esses docentes negros tiveram de conciliar trabalho e estudo em suas trajetórias, ao longo das quais se destacou, ainda, o apoio familiar.

No segundo subconjunto de escritos, o tema específico é o da trajetória

educacional de alunos da educação superior e da pós-graduação (ARTES, 2014-

2015; DALLABRIDA, 2014). Nesse subconjunto, costumeiramente aborda-se, em primeiro, o tema do acesso de estudantes negros na educação superior e na pós- graduação. Para Artes (2014, p. 205), “nos últimos anos, a presença reduzida de negros no ensino superior tem ocupado um espaço cada vez mais expressivo nas discussões das agendas de políticas públicas, do movimento social e da academia”.

Na sequência, é enfatizada a importância das redes de ajuda e solidariedade (famílias, parentes e amigos), fundamentais para a realização dos projetos de vida universitária dos pesquisados. De modo geral, as famílias, apesar da baixa escolaridade, nutriram os projetos de ascensão, considerando que o capital cultural adquirido na universidade promoveria possibilidades de mudança social e a valorização ao pertencimento racial.

Adiante, esses estudos defendem a adoção de medidas afirmativas (políticas de ação afirmativa) como apoio às trajetórias educacionais de alunos oriundos do ensino médio que querem alcançar a educação superior, o que, portanto, revela a necessidade da adoção de políticas que favoreçam o ingresso desses alunos em instituições de ensino superior que ainda não adotaram a política de cotas. Finalmente, essas pesquisas esclarecem que a ascensão social do negro não representa um limite para a discriminação e o preconceito racial. Embora diferentes, as histórias de vida analisadas apontam para semelhanças significativas nas estratégias de enfrentamento do preconceito e da discriminação racial.

Em um terceiro subconjunto de escritos, destacam-se estudos sobre as

trajetórias de professores e alunos (MELO 2012; TEIXEIRA, 1998-2003). Melo

(2012) pesquisou o modo de abordagem da temática das relações raciais no cotidiano de alunas do curso de Pedagogia da Universidade Estadual da Paraíba. O estudo identificou indícios de racismo e discriminação nas trajetórias dessas alunas no ambiente familiar, adiante, e mais agudamente, na escola, na academia e, em alguns casos, também no ambiente de trabalho. A pesquisa aponta ainda para a necessidade da abordagem da

temática racial nos cursos de formação docente, de modo a capacitar os futuros professores a assumirem um compromisso com uma educação crítica e inclusiva.

Para Teixeira (1998; 2003), a interferência do preconceito e da discriminação racial nas escolhas, projetos e trajetórias de vida e educacionais faz com que a cor/raça, ou a identidade racial, continue sendo um atributo de status na sociedade brasileira.

Nessa direção, na literatura sobre relações raciais que tematiza a ascensão social de negros, chama atenção à análise de Guimarães (1996) na obra “As Elites de Cor: um estudo de ascensão social”, de Thales de Azevedo. Para Guimarães (1996, p. 69-70), o texto de Thales de Azevedo é muito mais rico que a teoria que o sustenta, é verdade, repete a tese da “democracia racial”; mas, por outro lado, “a etnografia de Thales de Azevedo é um documento precioso da persistência na Bahia da importância do status atribuído, principalmente a origem familiar e a cor, sobre o status adquirido, como aquele proveniente da riqueza e da ocupação”.

Ora, se a tese da democracia racial brasileira é sustentável, como pretendiam Azevedo (1996) e outros pesquisadores da época, como explicar a atual e radical diferença na qualidade de vida de negros e brancos no Brasil, tal como amplamente indicadas, por exemplo, por Paixão (2010). Como explicar, passados tantos anos da abolição, o fato de a população negra brasileira não ter ainda atingido os níveis educacionais dos brancos? Identificar, compreender e explicar todos os condicionantes que resultam nessas diferenças educacionais radicais é mesmo tarefa difícil. Talvez, contudo, alguns estudos possam oferecer contribuições significativas.

Neste sentido, salienta-se os estudos de (Villela et al,2004 ) e Müller (2003). O aprofundamento de pesquisas sobre os intelectuais-professores no século XIX e primeiras décadas do século XX despertou a atenção do Grupo de Pesquisa História e Educação: saberes e práticas da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, no ano de 2004.

A pesquisa de (Villela, et al, 2004), propôs contribuir com as lacunas existentes na historiografia da educação sobre as trajetórias de intelectuais negros no campo da educação, chamando a atenção para um recorte específico dentro do grupo investigado – a considerável presença de professores negros e mestiços que atuavam nas escolas da Corte e da província, escreviam livros, participavam da vida cultural e associativa do seu tempo (século XIX e primeiras décadas do século XX). Desse modo os autores buscaram entender como dentro de uma sociedade escravista e excludente como a

brasileira, alguns negros no período citado, puderam com extremas dificuldades exercer profissões intelectuais.

Nesse sentido, os autores citam a trajetória de Felippe José Alberto Júnior. Os autores sugerem que havia um espaço possível nessa sociedade para negros e mestiços desenvolverem algumas de suas potencialidades, contanto que não afrontassem os interesses constituídos pela lógica hegemônica dos brancos, visto os inúmeros obstáculos que foram encontrados na trajetória de Fellipe José Alberto Júnior.

Notamos através das informações encontradas sobre a vida de Fellipe José Alberto Júnior que há uma história de superação de obstáculos à apropriação dos códigos da cultura erudita por parte de um jovem negro na sociedade escravocrata brasileira, que chega a professor, diretor de importante instituição educadora da província e fundador de um sindicato de classe (VILLELA et al,2004).

Na sequência desta discussão, encontramos na literatura um estudo de Müller38 (2003), em sua pesquisa a autora percebeu gradual desaparecimento de professoras negras no decorrer do século XX. Trabalhando com fotografias de escolas desse período, a autora identificou um processo que denominou de “branqueamento” do magistério. Isto é, à medida que o tempo avançava para os anos de 1930 as professoras negras, que antes se destacavam, foram gradualmente desaparecendo das fotos, bem como um contraste significativo na postura corporal das fotos que mostravam professoras negras ou mestiças no decorrer dos anos.

Ou seja, na primeira década do século XX, as professoras apareciam bem trajadas em destaque (sentadas ou eretas no centro da foto, ao lado de autoridades), contudo, á partir da década seguinte (1920), além de irem perdendo o destaque nas fotos, posicionavam-se já ao fundo do cenário. Por fim, na década de 30, a partir da criação do Instituto de Educação do Rio de Janeiro, já não se encontravam normalistas negras nas fotos de formatura.

Segundo Müller (2003), este processo ocorreu, devido às teorias raciais difundidas no século XIX (as elites passaram a defender uma hierarquia entre as raças, colocando nos patamares mais baixos a população negra). Isto é, no final do século, o Brasil aspirava ao progresso ‘branqueando’ sua população através da imigração

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Professoras negras no Rio de Janeiro. História de um branqueamento. IN OLIVEIRA, Iolanda (org.) Relações raciais e educação. Novos desafios. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

estrangeira. Abolida a escravatura não se cogitou de políticas que integrassem os ex- escravos à sociedade nacional.

Müller (2003) frisa que o processo de “formatação da escola” para cumprir a nova tarefa acaba por desencadear outro (o branqueamento de seus professores e do alunado dos cursos de formação). Vários mecanismos serão acionados nesse sentido sem, entretanto, uma manifestação formal, escrita, como, por exemplo, a alocação de professoras negras e mestiças fora dos centros, nas chamadas escolas suburbanas, localizadas nas periferias; ou, ainda, a extinção dos cursos noturnos que favoreciam a formação de professores e professoras pobres que atuavam como adjuntos, em particular os negros.

A seguir, apresentamos um breve relato da ABPN, nosso lócus de pesquisa, isto é, de onde selecionamos os entrevistados desta pesquisa (negros titulados mestres).