4 Analyse
4.1 Opplevelse av læring i arbeidsfellesskapet
4.2.2 Utdanner du én, så utdanner du flere
Após contato com a Diretoria do Instituto Nacional de Criminalística, informou,se que questões sobre o tema pesquisado poderiam ser esclarecidas mediante entrevista com a representante do Serviço de Perícias de Engenharia (SEPEMA), que apesar de ser um dos serviços responsáveis pela elaboração de perícias, assumiu, com uma equipe inicialmente formada por três profissionais (sendo um do Serviço de Perícias de Laboratório – SEPLAB), o encargo de interagir com os chefes dos SETECs em relação às suas instalações e arranjo físico, em virtude da experiência adquirida na obra do Instituto Nacional de Criminalística.
As informações obtidas apontaram basicamente para quatro tipos de ações tomadas em relação ao arranjo físico dos SETECs: esclarecimento de dúvidas sobre pontos específicos do assunto; a indicação da especificação de infraestrutura mínima para instalação
de equipamentos; a disponibilização de um preliminar padrão, com os ambientes
mínimos necessários às atividades de criminalística, de acordo com o porte da unidade descentralizada e; a elaboração de pareceres sobre as propostas de submetidas pelas descentralizadas, observando a pertinência à atividade e a viabilidade financeira da proposta. Esta última ação dava,se no intuito de dividir os recursos disponíveis da melhor maneira possível, já que os valores solicitados pelas descentralizadas costumavam ser maiores do que se dispunha.
Ainda segundo as informações coletadas, os trabalhos se iniciaram em razão da disponibilização da verba referente ao “reaparelhamento dos segmentos técnico,científicos”, provida por meio do contrato para modernização e reaparelhamento da Polícia Federal denominado Pró,Amazônia/Promotec, que previa além da compra e instalação de novos equipamentos de Criminalística, a readequação da infraestrutura predial necessária à instalação e ao uso de tais equipamentos. O INC comunicou às descentralizadas sobre a oportunidade de modernização, exigindo em contrapartida a elaboração e o envio de propostas de readequação compatíveis com sua realidade e necessidade.
As demandas por readequação provenientes dos Estados começaram a surgir de forma tempestiva, cada qual com um espaço físico e necessidades bastante distintas. Dessa forma, a equipe acabou tomando conhecimento da configuração básica dos SETECs, mediante contato com as respectivas chefias, e de suas principais necessidades.
Mediante a experiência adquirida e ainda no sentido de apoiar o projeto de interiorização da perícia, que culminou na abertura de novas unidades técnico,científicas (UTECs), o grupo encarregado de analisar tais demandas no INC achou oportuno elaborar
propostas preliminares de padronizadas.
Paralelamente, a Diretoria de Administração e Logística Policial (DLOG), por meio da Divisão de Projetos de Edificações e Obras (DEOB) encaminhou a cada Diretoria da Polícia Federal um questionário voltado à coleta de informações referentes às necessidades de infraestrutura de cada segmento no âmbito da Polícia Federal. A equipe do INC, de posse dos padronizados, passaram responder ao questionário encaminhado por meio de uma planta, que expressava, de forma clara e inequívoca, todas as respostas, tendo em vista as diversas especificidades envolvidas nos laboratórios forenses.
Além disso, ao longo da experiência, observou,se que a opção pela proposição
de padrões de evitaria que a disposição do SETEC ficasse ao sabor ou dissabor da
personalidade da chefia, pois além de se tratar de um encargo temporário (enquanto as instalações físicas tendem a permanecer por mais tempo), os ambientes de trabalho devem refletir as necessidades das atividades desempenhadas e atender a critérios de impessoalidade no serviço público.
Dentre as dificuldades da equipe que conduziu o processo, estava a vasta gama de especificações envolvidas pelas diversas áreas de atuação da perícia. Isto fez com que a equipe fosse integrada desde o início por um servidor do Serviço de Perícias de Laboratório (SEPLAB), pois se trata de uma área que envolve altos investimentos em equipamentos, e
cujas especificações de infraestrutura, / são mais rigorosas, exigindo atenção
diferenciada. A equipe contou ainda com o apoio e as sugestões dos demais serviços de perícia do INC.
Outras dificuldades enfrentadas no início pela equipe relacionaram,se ao fato de terem assumido o encargo sem o prejuízo das demais atividades desempenhadas, o que gerou uma sobrecarga de trabalho, fato agravado ainda pela ausência de um profissional “cadista” na equipe, com a finalidade de desenhar e atualizar as sucessivas versões dos elaborados em computador. A carência desse profissional, no entanto, foi suprida posteriormente no decorrer das atividades.
Na opinião de um dos participantes da equipe do INC, em relação à utilidade de propostas de padronizadas, um fator subsequente à sua elaboração, mas que validou a sua aplicabilidade, foi o repentino processo de interiorização da perícia, que implicou, apenas no ano de 2009, na criação de 16 Unidades Técnico,Científicas, as chamadas UTECs.
Na ocasião, houve a necessidade de uma resposta rápida às demandas por de ambientes de criminalística em delegacias espalhadas por todo o país.
No entanto, as ações e os estudos sobre o tema costumam ocorrer apenas quando a demanda é solicitada, o que na maioria das vezes ocorre com tempo exíguo para a adoção de providências, situação tendente à ocorrência de lacunas de projeto e de respectivos improvisos quando da execução. Não houve prosseguimento dos estudos no sentido de avaliar se a soluções adotadas atenderam totalmente às expectativas da descentralizadas, ou quais seriam as suas vantagens e desvantagens no sentido de aperfeiçoar as propostas para o aprimoramento dos projetos. Tal análise permitiria, inclusive, acompanhar se determinadas instalações estariam aptas ao uso de novas tecnologias na elaboração de exames.
Outro aspecto levantado durante a entrevista ateve,se à vida útil dos . Apesar das propostas de serem classificadas de acordo com o número de servidores, e considerando que qualquer configuração de arranjo físico precisa contemplar um horizonte de vida útil, não havia na época estudos no INC referentes à estimativa de crescimento da população de peritos e de sua respectiva distribuição nas descentralizadas. Dessa forma houve dificuldade da equipe do INC em classificar a qual tipo de porte deveria pertencer determinada unidade, uma vez que não caberia utilizar como referência de projeção o efetivo existente no momento do estudo. Por isso, utilizou,se como critério para enquadramento do porte a área disponível.
Por outro lado, soube,se que as descentralizadas não costumam submeter relatórios ou informações técnicas ao INC sobre os pontos fracos de suas instalações ou gargalos do seu arranjo físico, após concluídas as obras referentes às novas configurações, o que elimina do processo qualquer tentativa de retroalimentação de dados relacionada ao tema.
Por fim, são listadas as propostas de padrão para os SETECs10 e
UTECs11, de acordo com o porte da unidade, o número de usuários (peritos e servidores administrativos) e a área:
a) SETEC de porte super: capacidade para 128 servidores (103 PCFs e 25 AADMs12) e área de 1.905,80m2;
10
Em virtude da mudança ocasionada em 01/08/2011 na estrutura regimental da Polícia Federal, que passou à identificação civil e criminal para subordinação da Diretoria Regional Executiva (DIREX), o objeto da pesquisa ficou restrito às atividades de perícia dos Setores e Unidades Técnico,Científicas.
11
Apesar da pesquisa não ter como foco as UTECs, optou,se por apresentar os dados relativos aos considerados pelo INC para essas unidades, no sentido de ilustrar quais seriam as configurações mais básicas e os espaços mínimos necessários ao desempenho das atividades de uma unidade descentralizada de criminalística.
b) SETEC de grande porte: capacidade para 90 servidores (72 PCFs e 18 AADMs) e área de 1.435,10m2;
c) SETEC de médio porte: capacidade para 63 servidores (50 PCFs e 13 AADMs) e área de 1.041,40m2;
d) SETEC de pequeno porte: capacidade para 38 servidores (30 PCFs e 8 AADMs) e área de 704,60m2;
e) UTEC de super ou grande porte: capacidade para 128 servidores (103 PCFs e 25 AADMs) e área de 704,60m2;
f) UTEC de médio ou pequeno porte: capacidade para 13 servidores (10 PCFs e 3 AADMs) e área de 546,90m2.
Observa,se que a área mínima sugerida para uma UTEC de grande porte ou super coincide com a área de um SETEC de pequeno porte. A área mínima sugerida para o desempenho das atividades de uma unidade de Criminalística (UTEC de médio ou pequeno porte) é de 546,90m2, incluindo áreas administrativas e áreas de laboratório.
No caso dos SETECs, a diferença primordial encontra,se na quantidade das salas de peritos, que varia de acordo com o porte. No mais básico, além das salas de peritos, são contemplados os seguintes espaços:
1. sala de chefia; 2. sala da secretária; 3. secretaria;
4. arquivo;
5. guarda materiais/custódia de vestígios; 6. cofre;
7. sala de reunião;
8. laboratório de química; 9. almoxarifado de reagente; 10. almoxarifado de material;
11. laboratório de análise experimental e espectroscopia; 12. central de gases especiais (área externa);
13. setor de preparação de amostras; 14. laboratório de análise de vídeo;
12
Na Polícia Federal, AADM é a sigla para Agente Administrativo concursado. Entenda,se aqui que dentre o número de AADMs podem estar incluídos eventuais estagiários ou funcionários contratados temporariamente.
15. laboratório de fonética forense e de coleta de padrão de voz; 16. laboratório de eletroeletrônica;
17. laboratório de informática; 18. análise remota de dados;
19. laboratório de documentoscopia e gemologia; 20. sala de perícias externas;
21. laboratório de geoprocessamento e topografia.
No mais completo de SETEC, além dos ambientes citados contemplam,
se ainda:
1. espectroscopia (em espaço separado); 2. setor de preparação de amostras biológicas; 3. sala de lavagem;
4. sala de pesagem de amostras; 5. sala de servidores;
6. laboratório de balística;
7. laboratório de documentoscopia (em espaço separado); 8. laboratório de análises de amostras ambientais.
No caso das UTECs a diferença primordial também reside na quantidade das
salas de peritos. No mais básico, além das salas de peritos são contemplados os
seguintes espaços: 1. sala de chefia; 2. sala da secretária; 3. secretaria; 4. arquivo; 5. guarda de materiais;
6. cofre (custódia de vestígios); 7. laboratório de química;
8. laboratório de análise química instrumental; 9. laboratório de documentoscopia e gemologia.
No mais completo de UTEC, além dos ambientes citados contemplam,
se ainda:
1. sala de reunião; 2. arquivo documental;
4. central de gases (área externa); 5. setor de preparação de amostras; 6. almoxarifado de reagente; 7. almoxarifado de material; 8. sala de perícias externas;
9. laboratório de geoprocessamento e topografia; 10. laboratório de eletroeletrônica e informática.
Em relação às áreas administrativas, observa,se a preocupação com o controle de acesso e instalação de câmera de circuito fechado de TV na entrada principal do SETEC, na guarda de materiais e no acesso ao laboratório. Nota,se que a disposição escolhida para as salas dos peritos é a de no máximo quatro peritos por sala.
Observa,se, em relação ao laboratório de química e ao almoxarifado de reagentes, a recomendação de instalação de portas de saída de emergência dotadas de visor e sem tranca. Propõe,se ainda o isolamento acústico nas paredes/divisórias do Laboratório de Fonética Forense e coleta de padrão de voz.
Por fim, o trabalho da equipe ultrapassou a elaboração dos para os
ambientes de Criminalística, uma vez que foi responsável pela elaboração da proposta inicial
de da central de custódia de vestígios, com base nas informações apresentadas por
servidores envolvidos no Projeto de Implantação da Excelência na Produção e Custódia de Provas (PEPCP).
Conforme apresentado no item 2.6, a central de custódia de vestígios não é um ambiente restrito e localizado na unidade descentralizada de Criminalística, mas um espaço destinado a atender toda a Superintendência ou Delegacia, e tem como função permitir a guarda de amostras de prova, contraprova e contraperícia.
Na planta elaborada da central de custódia, além da sugestão das áreas mínimas e máximas por tipo de vestígio custodiado e porte da descentralizada, do tipo e da disposição do mobiliário e dos espaços, sugerem,se instalações destinadas à segurança orgânica (sistema de vigilância e controle das salas por câmeras de vídeo e controle de acesso biométrico ou
mediante senha), a utilização de sistema de combate a incêndio por gás (e não ),
sistema de exaustão, condições de climatização e umidade controladas, chuveiro com lava, olhos acoplado e equipamento de refrigeração com capacidade para registro e controle de temperatura.
Observou,se na planta a ressalva de que a central de custódia de vestígios não elimina a necessidade de centrais de custódias temporárias localizadas no interior de SETECs e UTECs e depósitos nas descentralizadas.