Use of combination measurements

No grupo das propostas institucionais , ao analisarmos as poligonais que definem os corredores ecológicos na Reserva da Biosfera e na proposta no PDOT é fácil perceber um desenho similar entre elas. No entanto, uma observação mais detida mostra que a Proposta 5, da Biosfera do Cerrado, apresenta um desenho que denota a observação de critérios físico-ambientais na definição da sua poligonal.

Essa observação mais criteriosa das diferenças existentes entre as poligonais das Propostas 4 e 5 deixa transparecer que há uma diferença entre os critérios adotados e as intenções embutidas no processo de elaboração das duas propostas. A da RBC está calcada na conservação do Cerrado Brasileiro enquanto a proposta do PDOT denota estar mais voltada às questões fundiárias no interior dos limites do Distrito Federal, sem grandes conexões com o entorno.

De todas as propostas analisadas, a do Corredor Ecológico Paranã-Pirineus é a única que considera a integração das áreas de Probio, adjacentes ao Distrito Federal, ao mosaico de UC’s e fragmentos existentes. A importância de extensas áreas agrícolas funcionando conexões entre essas áreas prioritárias para a conservação deve ser levada em conta, especialmente por serem mais “permeáveis” ao trânsito de Fauna que as áreas urbanizadas.

Em todas as propostas institucionais analisadas fica claro que a ausência de um sistema que permita o monitoramento do cumprimento das normas legais empobrece as ações de conservação da biodiversidade. Nesse sentido, o aproveitamento das propostas acadêmicas e demais estudos e pesquisas, poderia ser de grande valia no estabelecimento de ações por parte do poder público.

A proposta da Reserva da Biosfera, embora implementada, apresenta dificuldades quanto à sua consolidação, a do corredor Paranã-Pirineus parece ter uma maior possibilidade de sucesso dado o envolvimento de diversas instituições e da comunidade, embora as áreas-piloto ainda não abranjam a totalidade do

território do Distrito Federal, e muitas áreas fora da poligonal continuem a sofrer com as pressões antrópicas.

A proposta do PDOT parece ser a que apresenta maior fragilidade técnica embora seja a que possui maiores chances de ser implementada no caso de aprovação do documento, ainda que contrarie a posição de técnicos e representantes da sociedade civil, como se pôde perceber nas audiências públicas e listas de discussão.

O desenvolvimento de uma proposta que considere apenas os limites administrativos do Distrito Federal, como a do PDOT, sem guardar um olhar mais abrangente em relação à Biorregião em que ele se insere não representa ganho significativo para a conservação do Cerrado. Isto prejudica não apenas o mosaico de UC’s mas toda a estratégia estabelecida em âmbito regional para a conservação ambiental, inclusive a consolidação do Corredor Ecológico Paranã-Pirineus e o fortalecimento da Reserva da Biosfera do Cerrado.

As propostas acadêmicas adotam, na sua maioria, as bacias hidrográficas como unidades de planejamento, isso pode facilitar a gestão dessas áreas mas torna necessário o desenvolvimento de propostas integradas, capazes de abarcar toda a extensão do Distrito Federal, sem perder o foco da necessária observação de outras escalas, como a da biorregião, ecorregião e do próprio bioma, além das vertentes sócio-ambientais e econômicas, para que possam tornar-se efetivas.

A proposta de corredores rodoviários, embora válida, requer atenção sobre outras questões que podem influenciar o seu sucesso como a definição das fontes de financiamento para as ações complementares necessárias de caráter estrutural e não-estrutural. É preciso avaliar com mais critério os riscos para a biota normalmente envolvidos nesse tipo de proposta, a exemplo de outros locais onde se implantou essa modalidade de corredores ecológicos.

Quadro 8 – Síntese da Avaliação das Propostas de Corredores Ecológicos Selecionadas

Proposta Contexto

Potencialidades

Fragilidades

Espacialização

Corredores Ecológicos Rodoviários

Proposta acadêmica de abrangência local

- propõe a recuperação vegetal das margens das rodovias;

- considera a legislação para a sua proposição;

- é a única proposta que não desconsidera as áreas agricultadas

- aborda os aspectos da flora mas desconsidera algumas das questões importantes da fauna;

- depende de ações estruturais e não-estruturais para a sua implementação, o que põe em risco a governabilidade do projeto;

- áreas de urbanização consolidada dificultam o alcance dos objetivos

Corredor Ecológico da Bacia do Rio Maranhão

Proposta acadêmica de abrangência

local - detalha proposta específica para ações em uma área abrangida pelas três propostas institucionais - adota uma bacia hidrográfica como unidade de planejamento, facilitando o processo de gestão do corredor;

- não abarca as unidades de conservação;

- desconsidera os steping stones próximos que poderiam ligar a bacia selecionada a outras;

Corredor Ecológico – Bacia do Rio São

Bartolomeu

Proposta acadêmica de abrangência

local - adota uma bacia hidrográfica como unidade de planejamento para o estabelecimento do corredor; - promove a integração entre as porções Norte e Sul

- muitas áreas urbanizadas e em processo de ocupação e adensamento;

- abarca vertentes e áreas que necessitam de regularização fundiária;

Corredor Ecológico na

Revisão do PDOT

Proposta Institucional de abrangência local

Revisão do Plano de Ordenamento Territorial, processo participativo coordenado pelo Poder Público

- pode ser implementada no caso de aprovação do

PDOT; - modelo inadequado adotado para o processo de participação popular; - considera áreas urbanizadas sem apresentar diretrizes ou proposições para a utilização dessas áreas conflito com a proposta da Rebio

Reserva da Biosfera do Cerrado

Proposta Institucional de abrangência local

Implantação do Projeto das Reservas da Biosfera, procedimento técnico financiado pela Unesco, faz parte de um programa em escala mundial e prevê a incorporação de áreas de acordo com as fases do projeto

- prevê o envolvimento da comunidade e a identificação de atividades econômicas sustentáveis para desenvolvimento na zona tampão;

- já está implementado, embora apresente dificuldades no seu atual estágio de implementação.

- baixo conhecimento da comunidade sobre o projeto; - há dificuldades na implementação que podem inviabilizar as ações da fase II

- conflito com a proposta do PDOT

Corredor Ecológico Paranã-Pirineus

Proposta Institucional de abrangência regional

Estabelecimento de Corredores Ecológicos no Bioma Cerrado, diversas organizações envolvidas,

- ação integrada com esforços do governo e da sociedade civil;

- financiamento externo garante a sustentabilidade financeira das ações do projeto;

integra o mosaico de UC’s do DF a outros mosaicos do cerrado

- não abarca todas as UC’s do DF o que pressupõe o sucesso das ações locais complementares para a conexão dos fragmentos no DF

4.5. Uma Nova Proposta de Corredores Ecológicos para o Distrito