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4. SOCIO-ECONOMIC DETERMINANTS OF POVERTY

4.4 R URAL P LACE AND S OCIAL S PACE

Nessa parte pretende-se aprofundar as questões levantadas na seção anterior. No período estudado, um importante fator de se mencionar é que as exportações brasileiras eram compostas em mais de 90% por produtos primários (CONJUNTURA ECONÔMICA, 1968). E, como já foi mencionado na parte referente à Conjuntura Internacional, a reconstrução econômica da Europa tinha como uma de suas metas a auto-suficiência no setor agrícola, o que gerou uma grande expansão da produção desses produtos no período, estimulada por toda sorte de barreiras tarifárias e não-tarifárias. Tudo isso levou a uma queda contínua dos preços agrícolas até o início dos anos 60

Uma análise incompleta poderia atribuir a esse fator a queda das exportações brasileiras. Porém, observa-se na Tabela 14 que o quantum das exportações aumentou no período. Pela Tabela 17, percebe-se que, entre os períodos referidos de 1953-1956 e 1957-1960, a média anual de sacas exportadas de café, o principal produto de exportação do período (com mais de 50% (Tabela 16) da pauta exportadora), aumentou em 8%.

109 Tabela 16- Evolução das exportações de café: Exportações (mil sacas); Receita das exportações (US$ milhões); Percentual das exportações de café em relação ao total (%); Participação do café brasileiro no consumo total mundial (%). 1950-1960.

Anos Exportações (mil sacas) (US$ milhões) Receita exportações % total das % consumo mundial 1950 14835 865 63,9 50,9 1951 16358 1059 59,8 51,3 1952 15821 1045 73,7 49,2 1953 15562 1088 70,8 45,1 1954 10918 948 60,7 37,9 1955 13696 844 59,3 40,8 1956 16805 1030 69,5 43,4 1957 14319 846 60,8 40,7 1958 12894 688 55,3 35,6 1959 17723 733 57,2 42 1960 16819 712 56,1 39,6 Fonte: Cerqueira (1999)

Entretanto, conforme mostrado na Tabela 13, o índice de preços das exportações caiu. Isso fica evidente no caso do café, quando observa-se pela Tabela 17 que, não obstante esse aumento de 8% na quantidade exportada, ocorreu uma queda de 24% na receita média anual obtida.

Tabela 17- Média Anual de Exportação de Café: Quantidade (mil sacas) e Receita (milhões US$) por períodos (A= 1953 a 1956; B= 1957 a 1960). Diferença entre períodos (US$ milhões). Porcentagem de crescimento entre períodos (%).

Exportações (mil sacas) Receita (US$ milhões)

1953-1956 (A) 14245 977

1957-1960 (B) 15438 744

Diferença = B-A 1193 -232

% = B/A 8% -24%

Fonte: Cerqueira (1999); elaboração própria.

Outra análise que se pode fazer é comparar a diferença da média anual de receita das exportações do café, entre os períodos (1953-56 e 1957-60), com a diferença entre a média anual da receita total das exportações, realizada anteriormente. Em relação aos períodos analisados, a diferença da média anual de exportações de café é de cerca de 232 milhões de dólares (Tabela 17). Pela Tabela 11, observa-se que a queda da média anual do total das exportações foi da ordem de 205 milhões. Ou seja, pode-se atribuir à queda do valor das receitas com exportações ocorrida entre os períodos (1953-56 e 1957-60) a queda do preço do café. Portanto, buscar-se-á possíveis motivos para essa queda de preços do produto.

110 Uma boa aproximação pode ser obtida analisando-se as Tabela 18 e Tabela 19. A primeira mostra a evolução do mercado produtor mundial de café, enquanto a segunda registra a evolução das exportações realizadas para esse produto. Apesar da tentativa de comparação entre a produção e a exportação se dar entre períodos distintos, conforme se pode perceber pelas Tabelas, tornando-a mais pobre inegavelmente, podem-se perceber alguns fenômenos interessantes.

Tabela 18- Evolução do mercado produtor de Café: Produção Exportável (milhões de sacas) por região (Brasil, Suaves e Africanos) em diferentes períodos (Médias quinquenais). Participação por região do total (%). Taxa de crescimento entre períodos (%). Períodos: a) 1945/46 a 1950/51; b) 1954/55 a 1959/60.

1945/46

1950/51 Participação 1954/55 1959/60 Participação Taxa de crescimento Brasil 14,4 50,3% 21,7 48,5% 51%

Suaves 9,9 34,6% 13,9 31,1% 40%

Africanos 4,3 15,0% 9,1 20,4% 112%

Total 28,6 100,0% 44,7 100,0% 56%

Fonte: Pan American Coffe Bureau apud Delfin Netto & Pinto (1965: 47)

Todos os grupos apresentam uma elevada taxa de crescimento da produção. Porém, ao contrário dos outros grupos, o Brasil tem uma queda nas exportações. O que pode parecer paradoxal, na verdade nada mais é do que um reflexo da política de valorização do café.

Tabela 19- Evolução das Exportações de Café (milhões de sacas) por região (Brasil, Suaves e Africanos) em diferentes períodos. Participação por região do total (%). Taxa de crescimento entre períodos (%). Períodos: a) 1946 a 1950; b) 1953 a 1957. 1946/50 Participação 1953/57 Participação Taxa de crescimento

Brasil 16,4 53,8% 14,3 42,9% -13%

Suaves 9,9 32,5% 12,1 36,3% 22%

Africanos 4,2 13,8% 6,9 20,7% 64%

Total 30,5 100,0% 33,3 100,0% 9%

Fonte: Pan American Coffe Bureau apud Delfin Netto & Pinto (1965: 50)

Sobre essa política de valorização do café, Delfin Netto e Andrade Pinto escrevem que:

[...] existem alguns indicadores seguros de que a resposta ao esforço para evitar um preço de equilíbrio determinado pelas forças de mercado, atuando livremente, tenha sido um exagerado estímulo para a proliferação de novos concorrentes, além de desmesurado incentivo à expansão da cafeicultura no próprio território nacional.

A demanda mundial, por sua vez, passou a apresentar um ritmo de crescimento bem mais atenuado, em face da contínua ascensão dos preços [...] (DELFIN NETTO & PINTO, 1965).

111 Dessa maneira, a política de valorização do café, que interferia nas livres forças

de mercado, apresenta dois efeitos “nocivos” para a formação de seus preços. Pelo lado

da demanda, ao manter preços relativamente elevados, acaba por inibi-la. Pelo lado da oferta, pelo mesmo motivo, por estimulá-la. Dessa forma, como pode ser percebida pela Tabela 15, a estratégia de valorização do café funcionou bem até o ano de 1954, quando o preço por saca atinge seu auge de 86 dólares.

Tabela 20- Receita por saca de café (US$). 1950-1960.

US$ por saca 1950 58 1951 64 1952 66 1953 69 1954 86 1955 61 1956 61 1957 59 1958 53 1959 41 1960 42

Fonte: Cerqueira (1999); elaboração própria (Obs: Receita por saca foi obtido pela divisão entre receita (US$) e exportações (sacas)).

Entretanto, nos anos seguintes ocorre uma queda contínua do preço desse produto, explicando a deterioração das relações de troca observada na parte anterior. E esta deterioração aumenta as dificuldades que a economia brasileira se deparava, decorrentes da baixa liquidez internacional direcionada ao país, que “inibiam” a importação de produtos essenciais na consecução do Plano de Metas.

Tabela 21- Valor de Exportações brasileiras por grupos de produtos (US$ milhões), 1953-1963.

Café Outras comidas Matéria Prima Manufaturados Total

1953 1089 148 292 11 1540 1954 948 204 395 16 1563 1955 844 212 343 24 1423 1956 1030 146 280 27 1483 1957 846 198 322 26 1392 1958 687 258 274 23 1242 1959 733 234 210 105 1282 1960 713 223 297 36 1269 1961 710 225 418 50 1403 1962 642 150 387 35 1214 1963 749 219 397 41 1406 Fonte: BERGSMAN (1970: 100)

112 Através da Tabela 21 observa-se o valor das exportações anuais brasileiras por grupos de produtos. O café é o grupo que apresenta os maiores valores, seguidos pelas matérias primas. O terceiro grupo mais relevante é o de Outras comidas, enquanto os Manufaturados apresentam o menor valor. O objetivo da apresentação dessa tabela é a elaborarão do Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH)85.

Tabela 22- Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH) para a concentração das exportações brasileiras. Participação relativa (%) e o quadrado dessa participação por diferentes grupos, 1953-1963.

Participação Relativa Quadrado da Participação Relativa IHH

Café comidas Outras Matéria Prima Manuf. Total Café comidas Outras Matéria Prima Manuf. Total

1953 71% 10% 19% 1% 100% 0,500 0,009 0,036 0,000 0,545 1954 61% 13% 25% 1% 100% 0,368 0,017 0,064 0,000 0,449 1955 59% 15% 24% 2% 100% 0,352 0,022 0,058 0,000 0,432 1956 69% 10% 19% 2% 100% 0,482 0,010 0,036 0,000 0,528 1957 61% 14% 23% 2% 100% 0,369 0,020 0,054 0,000 0,443 1958 55% 21% 22% 2% 100% 0,306 0,043 0,049 0,000 0,398 1959 57% 18% 16% 8% 100% 0,327 0,033 0,027 0,007 0,394 1960 56% 18% 23% 3% 100% 0,316 0,031 0,055 0,001 0,402 1961 51% 16% 30% 4% 100% 0,256 0,026 0,089 0,001 0,372 1962 53% 12% 32% 3% 100% 0,280 0,015 0,102 0,001 0,397 1963 53% 16% 28% 3% 100% 0,284 0,024 0,080 0,001 0,389 Fonte: BERGSMAN (1970: 100)

Através da Tabela 22 pode-se perceber que a participação relativa do café no total das exportações diminuiu ao longo do período, sendo que representavam 71% em 1953, passando para 53% em 1963. Com isso, outros grupos aumentam suas participações relativas nas exportações brasileiras no período. Dessa maneira, o Índice de Herfindahl-Hirschman acaba refletindo essas tendências, uma vez que o índice passa de 0,545 em 1953 para 0,389 em 1963, ou seja, demonstrando que o grau de concentração das exportações brasileiras diminuiu no período, fazendo com que um dos aspectos da vulnerabilidade externa na esfera comercial melhorasse, portanto, se caracterizando como um fenômeno benéfico para o Brasil, já que o mesmo não ficava tão depende da exportação de apenas um produto para a geração de divisas e tão vulnerável diante de oscilações de preço e quantidade do café no sistema mundial de comércio.

113 Contudo, vale ressaltar que no final do período o café ainda representa mais de 50% das exportações, e as manufaturas, que representam o grupo de maior valor agregado e com maior potencial de dinamização econômica, se situam no patamar de 3%. Ainda assim, supostamente, pode-se atribuir o pequeno aumento observado nesse grupo dos manufaturados (Tabela 22) ao Plano de Metas, já que este ensejou uma industrialização e diversificação da produção da economia brasileira.