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O pronunciamento presidencial de posse deve ser encarado como uma espécie de “rito de passagem”, o momento em que grande parte da nação se entrega a ouvir o que o recém-empossado presidente da República tem a dizer sobre suas pretensões para com o país e, ao mesmo tempo, renovar os votos feitos durante a campanha, mostrando-se fiel às expectativas da nação (CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 29). Assim, os pronunciamentos presidenciais de posse podem ser caracterizados como um sub-tipo do que Aristóteles denominou de “discurso epidítico”

(…) uma forma de retórica que elogia ou culpa em ocasiões cerimoniais, convida o auditório a avaliar a performance do orador, rememora o passado e especula sobre o futuro enquanto foca o presente, emprega um

estilo nobre, literário e amplia ou recita fatos. (CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 29)8 _{(Tradução nossa)}

Uma característica comum a todos os pronunciamentos de posse por nós analisados foi a sua subdivisão temática, de modo que contemplassem agradecimentos, rememorações do passado pessoal e do passado da nação, discussões sobre a situação atual do país e projeções para futuras melhorias a serem implantadas pelo governo que se inicia. É uma espécie de rememoração coletiva das dificuldades por que o país atravessou e que deseja enfrentar, bem como a promessa que o presidente então empossado realiza de cumprir seus objetivos, visando sempre a melhoria na vida da coletividade, em detrimento de alguns poucos que sempre detêm ou detiveram o poder.

Segundo Campbell & Jamieson,

(…) pronunciamentos presidenciais de posse são discursos retóricos epidíticos porque ocorrem em ocasiões cerimoniais, ligando passado e futuro em uma contemplação do presente, afirma ou elogia os princípios compartilhados que guiarão a administração que se seguirá, pedindo ao auditório que “contemple” os valores tradicionais, empregando uma linguagem literária e elegante, e confiando na intensificação desse efeito, ampliando e reafirmando aquilo que já é sabido e acreditado. (CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 30) (Tradução nossa)9

Desse modo, o gênero pronunciamento de posse é mais estabilizado que outros tantos que temos nas esferas de produções discursivas sociais, uma vez que ele procura

8 “(...) a form of rhetoric that praises or blames on ceremonial occasions, invites the audience to evaluate the speaker's performance, recalls the past and speculates aboute the future while focusing on the present, employs a noble, dignified literary style, and amplifies or rehearses admitted facts.” (CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 29)

9 “presidential inaugurals are epideictic rhetoric because they are delivered on ceremonial

occasions, link past and future in present contemplation, affirm or praise the shared principles that will guide the incoming administration, ask the audience to “gaze upon” tradiotional values, employ elegant, literary language, and rely on “heightening of effect” by amplification and reaffirmation of what is already known and believed.” ( CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 30)

sempre tratar de determinados assuntos, ou seja, ele deve incluir, ao menos, algumas temáticas que são iniciais em um pronunciamento de posse, tais como: economia, emprego, saúde, educação etc., e possuir algumas características relacionadas às formas linguísticas, uma vez que, nesse tipo de pronunciamento e ritual, exige-se que se faça uso preferencialmente da norma padrão culta da língua, um certo tipo de imposição que afetará até mesmo o discurso daqueles presidentes que se dizem pertencer ao “povo”, às camadas mais humildes da população, como podemos observar nos pronunciamentos de Lula.

Ademais, é importante que o presidente demonstre, em seu pronunciamento de posse, uma certa capacidade de governar o pais, um determinado saber-fazer, que indique sua capacidade de liderança sobre a população e os aspectos concernentes à nação; é no ritual de posse que o presidente falará, pela primeira vez, a toda a nação, embora ele tenha como auditório apenas parte dela, uma vez que o primeiro pronunciamento oficial após a posse é realizado no Congresso Nacional, perante Senadores, Deputados, Chefes de Estado e outras autoridades maiores de vários países. Fica de fora, assim, a participação da população, que é remediada, de alguma forma, pela transmissão do pronunciamento em cadeia nacional de rádio e tevê. Desse modo, Campbell e Jamieson (2008) evidenciam quatro elementos inter-relacionados que

(…) definem o discurso de posse presidencial essencial e o diferencia de outros tipos de retórica epidítico. O pronunciamento de posse presidencial (1) cria a unidade do auditório, reconstruindo-o como 'o povo', que pode testemunhar e ratificar a cerimônia; (2) recita valores comuns a partir do que se tinha no passado; (3) apresenta os princípios políticos que guiarão a nova administração; e (4) demonstra através de decreto que o presidente aprecia os requisitos e limitações de funções executivas. Além disso, cada uma dessas extremidades deve ser alcançado através de meios adequados para o endereço epidítico; isto é, enquanto pedindo contemplação e do futuro, e louvando a instituições da presidência e os valores e forma de governo de que é uma parte, todos os processos através dos quais a aliança entre o presidente e o povo é renovada. (CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 31) (Tradução nossa)10

10 “ (…) define the essential presidential inaugural address and differenciate it from other types of epideictic rhetoric. The presidential inaugural (1) unifies the audience by reconstituing its member as 'the people', who can witness and ratify the ceremony; (2) rehearses communal values drawn from the past; (3) sets forth the political principles that will guide the new administration; and (4) demonstrates through enactment that the president appreciates the requirementes and limitations of

Embora os autores afirmem que o pronunciamento de posse presidencial “cria a

unidade do auditório, reconstituindo-o como 'o povo', que pode testemunhar e ratificar a cerimônia”, em nossas análises, pudemos observar que há um efeito de sentido específico

para “o povo”, de modo que esse sintagma nominal tenha como referência determinada parcela da população, quando tomamos discursos pertencentes a presidentes distintos. Afora esse detalhe, as demais caracterizações dos pronunciamentos presidenciais de posse foram encontradas em nosso corpus, o que corrobora o fato de que estamos trabalhando com um gênero que, embora tenha sofrido algumas transformações ao longo do tempo, ainda mantém uma estrutura básica, estável, sobre a qual se discorrerá sobre diversos temas.

É interessante notarmos que nos pronunciamentos presidenciais de posse também encontramos como temática, além da constituição do que cada enunciador entende por povo, assunto tratado no segundo capítulo deste trabalho, há uma exaltação dos valores da nação, especialmente nos valores mais tradicionais, que devem ser mantidos, com todo o esforço que for necessário por parte dos governantes; nesse sentido, o presidente evoca tais princípios e políticas, como uma forma de sustentar, em seu pronunciamento, um compromisso para com eles e para com os cidadãos. Vale fazer um comentário sobre o fato de que o gênero pronunciamento de posse possui uma característica peculiar no que se refere à questão da autoria: o autor do texto não é o presidente da República, mas temos o que se chama de ghost writers, isto é, um sujeito que, tendo como ponto de partida os temas que devem ser abordados no pronunciamento em questão, fica como responsável pelo âmbito da formulação desse discurso, ficando assim o presidente tendo de se colocar no dizer de modo que se marque como o responsável pelo dito, não apenas um reprodutor

executive functions. In addition, each of these ends must be achieved through means appropriate to epideictic address; that is, while urging contemplation rather than action, focusing on the present while incorporating the past and future, and praising the instituition of the presidency and the values and form of government of which it is a part, all processes through which the covenant between the president and the people is renewed.”( CAMPBELL & JAMIESON, 2008, p. 30)

de um discurso feito por outrem. Evidentemente, a questão da autoria demanda uma discussão mais ampla e profunda, fugindo do escopo deste trabalho.

Nos capítulos seguintes, abordaremos mais detalhadamente, ao procurarmos compreender os sentidos de “povo” produzidos nesses pronunciamentos, os princípios que são evocados, uma vez que eles também sustentarão a imagem que o presidente faz de si e do seu auditório político.

Após esse brevíssimo comentário sobre algumas características dos pronunciamentos de posse, e deste capítulo introdutório, em que procuramos situar de maneira bem geral os estudos sobre o discurso político, caminharemos para o segundo capítulo, em que buscaremos compreender melhor os sentidos de “povo” existentes nos pronunciamentos de posse desde Tancredo Neves (1985) até Dilma Rousseff (2011).

CAPÍTULO 2: OS SENTIDOS DE POVO NOS PRONUNCIAMENTOS