Underretning om vedtaket

O surgimento do meio móvel e da emergência acelerada dos sistemas que utilizam a tecnologia sem fio representam um fator importante para a interoperabilidade das informações. A intensificação deste cenário aponta para um ambiente fértil que contribui para uma reflexão sobre a influência deste desenvolvimento do meio móvel no Brasil. Alguns países já apresentam um cenário mais avançado na área da tecnologia sem fio como os EUA e Japão, que superou o acesso via terminais em relação ao volume via PC´s com 69,2 milhões usuários na móvel contra 66 milhões na fixa (de acordo com o ministério de comunicação do Japão).

A influência da emergência do meio móvel no Brasil incentiva uma análise socio-cultural mais específica, que não fará parte deste trabalho, completada por um estudo sobre o as´pecto estratégico das corporações no processo de integração das soluções do meio digital móvel e fixa, além da análise estratégica das corporações para utilização do ciberespaço móvel e WEB por meio dos sistemas pervasivos.

A intensificação dos fenômenos abordados nesta pesquisa fornece subsídios para uma reflexão sobre os cenários que ainda não estão totalmente inseridos no contexto sócio-tecnológico brasileiro, mas que representam uma tendência crescente da utilização dos serviços móveis e da interoperabilidade das informações por meio da utilização dos aparelhos sem fio, o que caracteriza o serviço de voz como mais um serviço no

Em 27/12/2007 a agência reguladora de telecomunicações do governo brasileiro ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações) conclui o leilão das freqüências das redes de terceira geração (3G) para o desenvolvimento das redes móveis de alto desempenho sob o protocolo IP (Internet Protocol) e tecnologia UMTS, conforme detalhes abordados anteriormente no capítulo 4.2. Esse acontecimento recente mostra a estratégia das políticas públicas na área de tecnologia e o investimento das corporações em soluções tecnológicas que dependem do fornecimento dos sinais em rede sem fio. Outro aspecto importante da tecnologia sem fio no Brasil se refere ao padrão de TV Digital adotado pelo Ministério das Comunicações em 30/07/2006 a fim de

proporcionar serviços interativos aos usuários pelo aparelho de TV. Apesar da tecnologia da TV Digital estar desvinculada da tecnologia das redes UMTS, também representa uma inclusão representativa do cenário brasileiro no universo móvel digital devido à alternativa dos aparelhos móveis programarem a captação do sinal de TV além do sinal das redes WAN sob a tecnologia UMTS.

Desta forma, há um cenário provável das tecnologias de captação do sinal da TV da conexão em rede sem fio provavelmente coexistirem no mesmo aparelho eletrônico móvel. Este contexto mostra a necessidade de uma análise mais específica em relação aos reflexos na sociedade e ao impacto no desenvolvimento dos serviços móveis: o quadro abaixo mostra uma breve cronologia da utilização de alguns serviços de informação em massa mais evidentes na população brasileira desde o ano de 1990 ate 2007, evidenciando a inclusão do mercado brasileiro no contexto emergente do meio móvel :

1990 2000 2005 2007 em diante • Jornal • Correio • Telefone • Games • Internet • E-mail • Celular • Game em Computador • Internet • RSS • Banda Larga • WAP • Games em Rede • IPTV • TV Digital • Convergência Digital • VoIP • Mídias Móveis • Serviços Integrados • Redes Móveis • Games na WEB

Outro movimento significativo no contexto tecnológico contemporâneo se refere ao fenômeno da convergência tecnológica com o propósito de concentrar funcionalidades no mesmo meio de acesso a fim de integrar as tecnologias de telecomunicações e sistemas, incluindo Internet e a difusão das informações,

proporcionando a mesma interface aos usuários em qualquer lugar, em qualquer tipo de rede, e por qualquer canal de comunicação. Ou seja, um ambiente próximo ao conceito da ubiqüidade e pervasão devido à confluência das avançadas técnicas de integração de sistemas computacionais distribuídos com os sistemas de telecomunicações de uma forma única e transparente ao usuário.

Sobretudo, podemos citar também o modelo de negócio intitulado de Operadora Virtual (MVNO – Mobile Virtual Netwok Operation), ainda sem apresentação no Brasil, que se caracteriza por empresas com uma marca forte no mercado e sem uma rede digital própria com um modelo de contrato para operação sobre a rede de uma operadora de telefonia celular. Num caso hipotético do cenário MVNO no Brasil para melhor compreensão deste contexto, poderíamos ter telefones celulares com a marca do

supermercado ou de um Banco, de modo que os usuários passariam a ter relacionamento com a marca que contratou os serviços, e a percepção do usuário final é de um serviço exclusivo da marca co-patrocinada pela rede de telefonia celular móvel. Esse modelo traz benefícios para o contratante, pois além de negociar a utilização de sinal por atacado a preços mais baixos com a operadora de celular, também proporciona um benefício diferenciado aos seus clientes.

Entretanto, nesse processo inicial do desenvolvimento das aplicações pervasivas, também podemos incluir neste cenário a utilização do sistema de chips de identificação dos veículos da cidade de São Paulo. Segundo o presidente da Companhia de

Engenharia de Tráfego (CET), a implantação do sistema de chips em veículos da cidade de São Paulo começará em maio de 2008 e até 2009 todos os carros deverão estar com o selo eletrônico de identificação colado no pára-brisa. Todo o veículo terá afixado uma etiqueta com um chip de identificação com número da placa, placa, chassi e código de RENAVAN (Registro Nacional de Veículos Automotores). O Chip utiliza o conceito técnico RFID (Radio Frequency Identification) para responder aos estímulos quando o veículo passar por uma antena da CET, que solicitará a ele as informações necessárias para registrar uma eventual infração de transito.

Baseado nas políticas públicas na área de tecnologia e no investimento inicial das corporações em soluções móveis, é importante ressaltar algumas restrições que limitam as funcionalidades e a eficiência de sua utilização, dentre as quais podemos citar:

O tempo de vida da bateria do aparelho eletrônico sem fio que ainda apresenta um período de curta duração devido ao alto consumo dos serviços de acesso à rede como a apresentação de vídeos, som e imagem.

A limitação alcance das redes sem fio em algumas regiões devido ao recente investimento das corporações e políticas públicas na tecnologia sem fio. A dificuldade de adaptação do legado (aplicações já existentes no meio

digital) às soluções ao ambiente móvel mais aderentes aos visores, teclados e poder de processamento dos aparelhos eletrônicos PDA´s , SmartPhones e Celulares .

O custo da conexão, que em boa parte dos planos e serviços oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel serão faturados e com valores relativamente altos para abranger as classes econômica C, D e E da da sociedade brasileira.

Um significante desafio da computação móvel está relacionado à adaptabilidade e a flexibilidade do modelo computacional devido à mobilidade. O processo de ajuste ao contexto num ambiente heterogêneo de protocolos e sistemas sob diversas plataformas requer um alto grau de controle para acomodar os sistemas móveis e a integração das informações com outros dispositivos à medida que os usuários se movem em diversos ambientes.

Pesquisas do ano de 2006 sobre a distribuição dos acessos à Internet pelas empresas demonstram um cenário prematuro de utilização dos acessos pela rede sem fio no Brasil com a distribuição dos acessos centralizada nas regiões Norte e Nordeste em detrimento aos grandes centros comerciais da região Sudeste e Centro Oeste.

TOTAL Modem digital via linha telefônica (xDSL, ADSL, SDSL, etc)

Modem via cabo (TV por assinatura) Conexão via rádio Conexão via satélite TOTAL Outra conexão sem fio (wireless

padrão 802.11)

Outra conexão fixa à Internet (linha alugada E1 ou E3 em

nível 1, ATM em nível 2, Frame Relay, ISDN/RSDI, rede elétrica - PLC, etc)

13,95 88,83 65,15 13,88 13,49 2,54 3,75 6,09 1,85 4,81 10 a 19 13,51 88,41 65,74 14,19 10,84 2,16 3,01 4,54 0,75 3,85 20 a 49 16,12 87,87 66,45 10,95 12,36 2,35 3,97 5,48 2,61 3,51 50 a 99 12,52 92,63 63,33 17,72 21,87 2,72 4,47 8,18 2,76 6,51 100 a 249 9,6 91,44 61,98 18,98 23,2 4,26 6,07 16,75 6,34 13,98 250 a 499 10,55 93,34 57,37 17,54 28,27 7 9,23 18,37 6,39 16,4 500 a 999 14,62 85,45 43,85 17,54 39,14 10,96 9,87 15,25 0,37 15,25 1000 ou mais 9,44 85,16 35,56 20,13 38,66 10,74 7,77 14,71 0,24 14,68 Norte 12,88 94,39 58,1 21,06 20,52 8,33 4,91 8,46 3,4 6,15 Nordeste 12,92 88,12 59,28 18,91 13 4,55 4,01 5,11 1,56 3,82 Sudeste 15,74 87,33 62,12 15,34 13,88 2,05 2,74 5,69 1,85 4,52 Sul 13,02 90,29 72,5 7,31 13,65 1,64 6,02 6,71 1,12 5,94 Centro Oeste 5,52 94,42 83,5 6,93 6,95 1,42 3,9 7,94 3,52 5 Indústria de Transformação 17,12 87,44 61,77 13,44 14,61 1,36 6,25 6,89 2,61 5,44 Construção 12,83 90,1 67,01 16,08 12,23 4,06 4,22 4,14 3,15 2,16 Comércio/ Reparação de Autos 12,82 89,26 68,11 11,7 12,08 3,75 2,55 6,03 0,91 5,19 Hotel/ Alimentação 11,97 87,87 62,15 17,38 10,92 1,75 1,58 4,22 1,96 2,31 Transp./ Armaz./ Comunicação 11,01 88,09 64,64 13,98 19,45 2,8 3,07 8,73 1,56 7,75 Ativ. Imobiliárias, aluguel e serviços 14,77 90,54 64,31 18,15 13,7 0,93 3,72 4,95 2,49 3,27 Ativ. Cinema/ Vídeo/ Rádio/ TV 2,78 92,68 60,52 18,05 27,12 0,58 2,49 11,2 4,33 8,88 Outros Total REGIÃO

Distribuição de acesso das empresas no Brasil

PORTE Percentual (%) Modem Tradicional (acesso dial-up via telefone) Banda Larga Conexão celular (telefone celular analógico, GSM, GPRS ,UMTS, EDGE, CDMA2000 1xEVDO) ATUAÇÃO

Respostas múltiplas referentes aos últimos doze meses Fonte: NIC.br - Ago/Nov 2006

Segmentos da CNAE: seção D, F, G, I, K e grupos 55.1, 55.2, 92.1 e 92.2. Base: 2.437 empresas com acesso à internet, com 10 funcionários ou mais

Em uma leitura na pesquisa de distribuição dos acessos ao meio digital feitos pela população, pode-se verificar um significante crescimento da aquisição de celulares nos últimos 6 anos. Porém, o mesmo não ocorre com o acesso a Internet através das redes sem fio no Brasil, restrito as classes sociais média e alta. O que corrobora com o enquadramento da população brasileira na numa fase inicial de utilização da tecnologia sem fio, mas com sinais de introdução ao ciberespaço móvel. Pode-se observar também na pesquisa que ainda não há uma diversidade de utilização dos serviços móveis pela população devido a predominância dos serviços de voz e troca de mensagens multimídia. Sobretudo, é perceptível a existência, ainda singela, do serviço Móbile- WEB para acesso aos infomediários na Internet pelo celular.

Para efetuar e receber chamadas telefônicas

Para enviar e/ou receber mensagens SMS

Para enviar e/ou receber fotos e

imagens

Para acessar músicas ou vídeos (excluindo tons

telefônicos) Para acessar a Internet Outras 77 51 15 11 5 1 SUDESTE 80 49 17 12 5 1 NORDESTE 66 45 11 12 5 2 SUL 85 63 13 8 5 1 NORTE 71 45 17 15 7 2 CENTRO-OESTE 77 59 15 12 5 - Masculino 77 52 16 13 7 1 Feminino 77 50 14 11 4 1

Analfabeto/ Educação infanti 65 27 2 2 1 1

Fundamental 71 45 11 10 3 1 Médio 83 60 20 16 8 1 Superior 89 69 25 15 9 1 De 10 a 15 anos 56 41 14 11 5 1 De 16 a 24 anos 80 65 24 20 9 2 De 25 a 34 anos 83 61 20 15 7 1 De 35 a 44 anos 80 49 10 6 3 1 De 45 a 59 anos 78 35 5 3 1 1 De 60 anos ou mais 68 19 3 1 - - Até R$380 60 33 4 4 1 1 R$381-R$760 72 44 10 8 3 1 R$761-R$1140 81 52 13 10 5 1 R$1141-R$1900 85 58 19 16 7 1 R$1901-R$3800 86 70 28 21 10 1 R$3801 ou mais 90 61 30 16 14 2 A 92 74 44 20 9 1 B 87 64 28 18 10 1 C 78 52 13 12 5 1 DE 66 37 6 6 3 1 Trabalhador 81 55 16 12 6 1 Desempregado 76 55 15 12 7 1

Não integra a população ativ 67 41 11 10 4 1

Fonte: NIC.br - set/nov 2007

A soma dos pontos alcançada por domicílio é associada a uma Classe Sócio-Econômica específica (A, B, C, D, E). Números calculados sobre bases de entrevistas pequenas, e que possuem erro estatístico acima de 4%.

1 Base: 11.201 entrevistados que utilizaram telefone celular nos últimos três meses. Respostas múltiplas e estimuladas. Entrevistas realizadas em área urbana. 2

Na categoria não integra população ativa estão contabilizados os estudantes, aposentados e as donas de casa.

3 _{O critério utilizado para classificação leva em consideração a educação do chefe de família e a posse de uma serie de utensílios domésticos, relacionando-os a um sistema de pontuação.}

Faixa etária Renda Familiar Classe3 Situação TOTAL Região Sexo Instrução

Atividades realizadas pelo celular

Percentual sobre o total de pessoas que utilizam telefone celular1

Percentual (%)

À medida que houver uma expansão maior da telecomunicação móvel no Brasil em todos os âmbitos da sociedade, o telefone celular permitirá uma rotina de utilização dos serviços muito além da comunicação via voz tais como: tirar fotos, navegar na Internet, acessar e-mails, assistir à TV, desenvolver movimentos artísticos e muitos outros serviços.

Distribuição de acesso em domicílios % com 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Rádio 88,0% 87,9% 87,8% 87,8% 88,0% 87,9% Televisão 89,0% 90,0% 90,1% 90,3% 91,4% 93,0% Telefone (Fixo ou Celular) 58,9% 61,7% 62,0% 65,4% 71,6% 74,5% Microcomputador 12,6% 14,2% 15,3% 16,3% 18,6% 22,1% Microcomputador com acesso à Internet 8,60% 10,3% 11,5% 12,2% 13,7% 16,9% Total de Domicílios (milhares) 46.507 48.036 49.712 51.753 53.053 54.610 Nota: Até 2003, não inclui a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Fonte: NICbr - 2007

Essas pesquisas permitem a previsão de que haverá uma intensificação do uso do celular como meio de acesso à informação. O que tornaria a sociedade cada vez mais inserida no contexto do universo digital móvel. O impacto das redes sem fio tende a ser mais significativo em países em desenvolvimento, onde serviços de telecomunicações são ainda limitados ou em fase inicial de implementação, e devido também ao baixo custo em comparação a tradicional estrutura de telefonia fixa. Sobretudo dos incentivos governamentais de alguns países para as políticas públicas de inclusão social.