2 DET TEORETISKE RAMMEVERKET
2.7 Ulike kulturtilnærminger
Léon (1997) lembra que o conceito de empoderamento é usado por várias disciplinas científicas e organizações “como las agencias internacionales, los agentes
del Estado, los fundamentalistas, los patronos y los empresarios, los educadores de variadas tendencias, los grupos de desarrollo comunitario del norte y del sur, los activistas sociales, (…)” (Idem, Ibidem, s/n) e que o seu significado varia consoante o
contexto em que é empregue. A autora recorda que para o feminismo, o conceito surgiu como uma referência à necessidade da ocorrência de uma mudança social que permitisse às mulheres reverter a sua posição de submissão numa sociedade patriarcal. Neste período, na década de 60 do séc. XX, o conceito é apropriado por vários movimentos sociais (e.g. movimento negro) e relaciona-se sobretudo com a noção de poder.
Alguns anos mais tarde, na década de 1980, o feminismo entra numa nova fase e começa a discutir-se os interesses das mulheres e a defender que eles não são iguais para todas, definindo-se uma distinção entre os seus interesses práticos (individuais) e estratégicos, referindo-se estes ao objetivo de alcançar uma sociedade mais justa e igualitária, sendo para isso necessário despertar a consciência crítica das mulheres para a sua posição de dominadas (León, 1997).
Esta dominação nem sempre é exercida de uma forma evidente e entendível pelas vítimas, o que dificulta a sua perceção quanto à sua posição de dominada. Bourdieu (2012) explica que, por vezes, esta dominação é exercida através de uma,
“violência simbólica, violência suave, insensível invisível a suas próprias vítimas, que se exerce essencialmente pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do
conhecimento, ou mais precisamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em ultima instância, do sentimento”72 (Idem, Ibidem, p. 7). Para o autor é através da
socialização que opera a reprodução da manutenção da ordem estabelecida entre dominados e dominadas73 e é, justamente, através da transformação destas instituições
que é possível uma alteração desta relação de poderes. Ora, o autor diz-nos que com o surgimento da segunda vaga do feminismo, a dominação masculina deixou de ser vista como uma inevitabilidade tendo começado a ser questionada e, pelo menos em algumas matérias, houve efetivamente uma mudança, por exemplo, o acesso ao ensino secundário das mulheres que lhes terá permitido uma maior independência financeira (Bourdieu, 2012, p. 106/107). No entanto, recorda que as mudanças mais relevantes e com maior impacto são as que se referem à, “transformação decisiva da função da
instituição escolar na reprodução da diferença entre os géneros, tais como o aumento do acesso das mulheres à instrução e, correlativamente, à independência económica e à transformação das estruturas familiares” (Bourdieu, 2012, p. 107).
Perkins e Zimmerman (1995) afirmam que, apesar de não existir uma definição universal sobre o conceito de empoderamento, podemos encontrar características comuns em várias definições, centrando-se todas elas justamente no conceito de poder. Rapport (1987) define empoderamento como, “a process, a mechanism by which
people, organizations, and communities gain mastery over their affairs.” (Idem,
Ibidem, p. 122). Por seu turno, Page e Czuba (1999) consideram que, “empowerment is
a multi-dimensional social process that helps people gain control over their own lives. It is a process that fosters power (that is, the capacity to implement) in people, for use in their own lives, their communities, and in their society, by acting on issues that they define as important.” (Idem, Ibidem, s/p). Perkins e Zimmerman (1995) afirmam que
para compreendermos o conceito de empoderamento é importante distinguir os seus processos (e.g. ações ou atitudes) e os resultados que são provenientes desses processos e constituem o empoderamento. Por exemplo, se considerarmos o empoderamento das vítimas de violência doméstica, podemos considerar um processo a tomada de
72 Por poder simbólico o autor entende, “é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhes estão sujeitos ou mesmo que o exercem.” (Bourdieu, 1989, p. 7/8)
consciência das vítimas da situação de dependência emocional que têm relativamente aos agressores. No entanto, apesar desta consciência crítica ser fundamental para a obtenção do resultado (Kasturirangan, 2008), só por si, não é suficiente para resultar no empoderamento da vítima. A autora defende que a criação de programas de empoderamento para vítimas de violência doméstica não deve ser apenas uma lista de serviços onde cada mulher se inscreve e participa, mas um processo onde cada uma delas se identifica e participa ativamente. Esta participação visa permitir às vítimas recuperar o controlo das suas vidas, na medida em que lhes facilita o acesso a ferramentas que possibilitam, de acordo com as suas próprias características, o aumento da sua consciência critica sobre a situação em que se encontram.
Na tabela seguinte podemos observar um modelo de empoderamento onde se incluem algumas estratégias usadas com vítimas de violência doméstica. Neste quadro os autores propõem quatro estratégias de empoderamento em três níveis de intervenção distintos. Como verificamos anteriormente, a não existência de qualquer estrutura de apoio à vítima no concelho, contribui para um prolongar das relações abusivas na medida em que não há qualquer estratégia de empoderamento que facilite o abandono da relação abusiva. Este modelo propõe que a intervenção ao nível macro tenha efeitos nos níveis anteriores. Por exemplo, espera-se que através de Planos Nacionais de Apoio à Vítima (nível macro) se consigam providenciar recursos locais (nível meso) que lhes permitam providenciar apoio psicológico (nível micro). Parece- nos que deste ponto de vista (nível institucional), como já referimos anteriormente, Portugal é um bom exemplo, sobretudo no que se refere à criação de medidas legislativas para combater este fenómeno e no debate do problema através de campanhas de sensibilização e outras intervenções públicas por parte dos vários atores sociais que intervêm no processo74.
Tabela 1: Estratégias para o empoderamento de vítimas de violência doméstica nos níveis Intrapessoal, Interpessoal e Institucional
74 Entendemos que apesar de todas as dificuldades que foram apresentadas pelas vítimas neste trabalho, tem sido feito um esforço notável nos últimos anos, sobretudo pelo Estado e algumas associações de apoio à vítima, para combater o flagelo da violência doméstica.
Estratégias Intrapessoal(nível micro) Interpessoal(nível meso) Institucional(nível macro) Possibilitar “Dar escolhas” “Validar situações” “Providenciar apoio emocional” “Providenciar acolhimento” “Facilitar grupos de apoio” “Providenciar acolhimento e serviços de apoio” “Programas de voluntariado” “Programas nacionais de apoio à vítima” Relacionar grupos “Reduzir o isolamento” “Desenvolver os recursos da comunidade” “Organizar ações de sensibilização sobre a violência doméstica” “Planos de intervenção com alargado consenso político” Catalisar “Providenciar apoio económico” “Providenciar apoio ao emprego” “Providenciar residências temporárias”
“Criar novos programas de violência domestica” Publicar nova legislação” “Expandir serviços de apoio às vítimas e filhos”
“Atribuição de recursos financeiros para a investigação das questões de género e desigualdades” Preparação “Comparecer no tribunal com a vítima” “Ajudar a proteger a vítima” “Ajudar as famílias a perceber o impacto da violência” “Sensibilização pública do fenómeno e educação” “Educar sobre a violência” “Treinar competências (assertividade, autocontrolo)
Fonte: Busch e Valentine (2000, p. 87)
Um dos objetivos traçados por este plano de empoderamento prende-se com a necessidade de formação/sensibilização da comunidade para este problema. Como já vimos, nos últimos anos houve um investimento considerável na formação das Forças de Segurança para melhorar o atendimento a vítimas de violência doméstica. Aliás, Russel e Light (2006)75 demonstram justamente que, “respectful treatment, careful
listening to victim stories, understanding victims’ plight, not blaming victims, providing explanations of police actions, providing information about resources and options, making referrals to other services, taking victim preferences into account” (Idem,
Ibidem, p. 377) contribui para o bem-estar e empoderamento das vítimas, sendo por isso necessário continuar a investir na formação de todos os elementos que intervém diretamente com situações de violência doméstica.
75 Numa investigação realizada no Canadá com várias polícias, entre as quais a Royal Canadian Mounted Police e outras polícias locais.
Se no nível anterior a nossa possibilidade de intervenção é praticamente nula, no nível meso (interpessoal) é possível intervir dado o nosso papel enquanto ator social de intervenção na cidade. Acreditamos que, através da criação de sinergias com outras organizações locais (e.g. Câmara Municipal, ONG e escolas), é possível definir estratégias importantes de empoderamento como a criação de um grupo de apoio a vítimas de violência doméstica, constituído por técnicos de várias valências e formações académicas de distintas organizações sociais do concelho que intervenham diretamente com este problema, dinamizar e organizar reuniões mensais onde as vítimas voluntárias falem sobre a sua experiência enquanto vítimas e motivem outras vítimas a seguir o seu percurso, bem como a organização local de debates e sessões de esclarecimento sobre o tema, aproveitando as estruturas existentes e com as quais existem já protocolos de colaboração com a PSP, por exemplo, com os agrupamentos de escolas do concelho.
Naturalmente que ao nível micro (intrapessoal) é também necessário intervir, sendo esta ação dirigida sobretudo pelos técnicos de intervenção de primeira linha. Aqui levanta-se um constrangimento que se prende com a inexistência de uma estrutura de apoio que faça o acompanhamento individual das vítimas, uma vez que na maior parte das situações, como demonstramos anteriormente, a situação tende a agravar-se após a saída da Esquadra no momento da denúncia do crime. Neste nível, de acordo com as características e recursos de cada vítima, poderá ser necessário providenciar um conjunto de garantias como o apoio emocional/psicológico, jurídico, económico, acesso ao emprego, bem como o seu acompanhamento a instituições, por norma, intervenientes no processo (e.g. Instituto Medicina Legal, Polícia ou Tribunal). Pretende-se que este trabalho, quando realizado individualmente ou em grupo (com as vítimas), permita o seu empoderamento e que se traduza no aumento da sua autoconfiança, na redução do sentimento de culpa e no assumir que tem a responsabilidade de sair daquela situação, na medida em que pode fazer, ou tem o poder de mudar a sua vida. Apresentamos na tabela seguinte uma sistematização dos resultados que se esperam obter após a aplicação das estratégias de empoderamento propostas pelos autores:
Passos Antes do processo de empoderamento Intrapessoal (nível micro) Interpessoal (nível meso) Institucional (nível macro) Eficácia
“Eu sou uma vítima”
“Eu não consigo mudar a minha situação” “Estou sozinha” “Ninguém compreende a minha situação” “Eu vou sobreviver” “Sou uma sobrevivente e não uma vítima” “Não estou sozinha” “Não consigo controlar o comportament o agressivo do agressor” “Vamos conseguir ultrapassar” “Vamos ter mais sucesso quando pudermos ajudar- nos mutuamente” “Nós podemos fazer a diferença” “Há muitas instituições que servem ou deveriam servir as vítimas de violência doméstica” Consciencialização de grupo Redução da autorresponsabilização “A culpa é minha: se eu não o tivesse enfurecido”
“A culpa não é minha” “A violência doméstica ocorre em muitos relacionamentos” “A violência doméstica é transversal e ocorre em diversos contextos económicos, raciais, culturais e étnicos”
“As leis devem mudar para proteger as vítimas e os seus filhos” Assumpção de responsabilidade
“Eu não posso fazer nada para mudar a minha situação”
“Eu tenho que
me proteger” “Eu preciso ajudaras minhas irmãs”
“Devemos
aumentar a
consciência e o conhecimento” Fonte: Busch e Valentine (2000, p. 92)
Com este modelo pretendemos apenas sugerir uma possibilidade de intervenção que facilite o empoderamento das vítimas de violência doméstica no concelho de Santo Tirso. Sabemos que outros caminhos poderão ser percorridos, no entanto, consideramos ser urgente atuar e criar instrumentos que possam oferecer às vítimas respostas adequadas às suas necessidades, identificadas por esta investigação, que, de uma forma tecnicamente sustentada, contribuam para colocar um ponto final na violência que as vitimou.
Conclusão
A nossa investigação tem um alcance limitado na sua representatividade dada a sua natureza e a estratégia metodológica utilizada, pelo que as nossas conclusões se aplicam apenas aos casos analisados. Apesar disso, consideramos que alguns dos resultados apurados podem ser úteis na justificação da criação de uma estrutura de apoio à vítima na cidade e na implementação de outras medidas de apoio. De acordo com a análise efetuada foi possível verificar que de uma forma geral a violência nas relações afetivas teve início no período de namoro, apesar de as vítimas, nessa data, não percecionarem esses comportamentos como atitudes violentas. A violência manifestou- se principalmente através de estratégias de controlo e isolamento social das vítimas que, nesse período, desvalorizaram esses comportamentos, atribuindo-os ao amor ou à personalidade dos namorados.
Mais tarde, após o casamento, os comportamentos violentos não só continuaram como se intensificaram e evoluíram para outros tipos de violência como, por exemplo, para agressões físicas ou sexuais. As vítimas, para manterem os seus casamentos e, sobretudo, proteger os filhos da violência que as vitimava, criaram estratégias de sobrevivência que passaram pela total submissão ao agressor. Esta dominação masculina foi exercida através da coação (psicológica), humilhação pública e diminuição da autoestima das vítimas, assim como através do recurso às ameaças de ofensas à integridade física das vítimas, sendo o medo dos agressores um denominador comum apresentado por todas as entrevistadas.
Se, na opinião das vítimas, os agressores justificavam alguns dos seus comportamentos abusivos pela existência de relações extraconjugais destas, elas responsabilizaram o ciúme, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas ou doenças do foro psiquiátrico, como causas da violência que sofreram. Após um período de acalmia que se seguia, por norma, aos ataques violentos, os agressores pediam desculpa às vítimas prometendo-lhes que tal não voltaria a acontecer. Elas, sobretudo quando ocorreram as primeiras agressões, queriam acreditar que os agressores iriam mudar, mas na verdade, em todas as situações analisadas, os comportamentos violentos voltaram a ocorrer.
O argumento mais apresentado para justificar a denúncia do crime, foi a necessidade de proteção dos filhos da violência. Verificamos que a denúncia surgiu quase sempre em momentos de crise, por exemplo, imediatamente após uma agressão, e após um longo período de maus tratos. Esta decisão quase “instintiva” e de desespero, e a inexistência de uma estrutura de apoio à vítima que faça um acompanhamento especializado na vertente social, psicológica e jurídica, causou nas vítimas a saída da Esquadra, um sentimento de desamparo e desorientação porque, por um lado, não conseguiram compreender a complexidade dos trâmites legais, e por outro, porque lhe faltou sobretudo o apoio psicológico para reorganizarem a sua vida.
O contacto, por vezes pouco empático, com a Polícia e a falta de sensibilidade de alguns elementos policiais no momento da denúncia do crime, foi também apontado pelas vítimas como um aspeto negativo que deve ser melhorado, apesar de ter sido enaltecido o atendimento especializado e mais cuidado do elemento de apoio à vítima. Embora não seja possível a especialização de todo o efetivo policial da Esquadra de Santo Tirso, será importante reforçar a formação no âmbito do atendimento a vítimas de violência doméstica, pelo que será apresentado à hierarquia os resultados deste trabalho com vista à realização de ações de sensibilização sobre esta temática no departamento policial.
A denúncia do crime não representa o fim do ciclo da violência. O agressor, quando tem conhecimento que a vítima o denunciou, ameaça-a e aumenta a violência psicológica, apesar de nos casos em que se verificava violência física, esta não ter voltado a ocorrer. Um aspeto também focado neste trabalho prende-se com a bidirecionalidade da violência e com algumas considerações sobre as denúncias efetuadas por homens vítimas de violência doméstica. Não negando, obviamente, a existência destas situações, entrevistamos uma advogada e um elemento graduado da PSP sobre a sua experiência nestes casos e ambos referiram que estas denúncias surgem muitas vezes como uma retaliação às queixas efetuadas pelas vítimas e que, por norma, servem para causar às vítimas mais um ataque. Esta pista serve, na nossa opinião, para trabalhos futuros onde se possa analisar de uma forma mais detalhada os dados estatísticos oficiais da violência doméstica em Portugal.
denúncia do crime. Nos restantes casos, as vítimas denunciaram o crime e regressaram a casa onde coabitaram durante mais algum tempo com os agressores. No entanto, os motivos que as levaram a denunciar o crime e a perceção que as suas relações afetivas tinham chegado ao fim, foram responsáveis pelo abandono dos agressores. Neste momento crucial, marcado pelo sofrimento e incerteza quanto ao futuro, foi importante o apoio dos amigos e da família (quando existiu), tendo sido referido por todas as vítimas a necessidade de um apoio psicológico que apenas aconteceu nas situações em que estas puderam suportar financeiramente consultas de psicologia.
As várias estruturas de cariz social existentes no concelho, com a exceção da Casa Abrigo da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santo Tirso que desenvolve um trabalho específico com as vítimas acolhidas, prestam um apoio social aos utentes desses serviços no âmbito do desempenho das funções que lhes estão atribuídas. Quando uma das suas utentes é também vítima de violência doméstica, as técnicas, de acordo com o seu voluntarismo e vontade de ajudar, prestam-lhes algum apoio, sobretudo de âmbito social e, no caso da CMST, também psicológico, nas não são de todo estruturas especializadas e com os meios técnicos e humanos necessários para responder às necessidades das vítimas de violência doméstica.
Demonstramos que a inexistência de uma estrutura de apoio à vítima no concelho dificultou, quer a saída da relação abusiva, quer o processo de empoderamento após o abandono do agressor. Apresentamos uma proposta de modelo de empoderamento sustentado por uma intervenção direcionada sobretudo para os níveis pessoal e local onde lançamos algumas propostas de intervenção com o intuito de preencher esta lacuna do concelho. Nesta intervenção é fundamental implementar um método de trabalho em rede que aproveite as estruturas já existentes e os seus recursos.
Este trabalho permitiu que aprofundássemos os nossos conhecimentos teóricos sobre o tema da violência doméstica e isso vai permitir atingir um dos nossos objetivos traçados no início desta investigação: melhorar o nosso atendimento a vítimas de violência doméstica. A maior lição terá sido perceber que a denúncia do crime é apenas um detalhe (importante) em todo o processo que envolve a vítima. A sua proteção social e, sobretudo, emocional após esse momento é mais importante do que o mero registo formal do crime. Como demonstramos, a denúncia não coloca um ponto final na
violência, mas a preparação (a vários níveis) da vítima e o seu empoderamento, pode ser decisivo para que tal aconteça. O dilema entre a denúncia obrigatória do crime, a que estamos legalmente e deontologicamente obrigados, e a preparação prévia da vítima para enfrentar todo o processo, é agora, sem dúvida, mais difícil, pois sabemos que muitas vezes esta impreparação é responsável por muitos retrocessos e recaídas. Enquanto não existir uma estrutura específica, este trabalho poderá ser desenvolvido por técnicos de outras instituições aproveitando, por exemplo, os recursos humanos da Rede Social de Santo Tirso ou a colaboração de técnicas da Casa Abrigo. As características da cidade, nomeadamente a sua dimensão e proximidade entre as instituições e técnicos de intervenção social, poderá facilitar esta colaboração sendo essencial o trabalho em rede que, noutras áreas como, por exemplo, no apoio aos idosos, já existe, pese embora a sua informalidade.
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