Diante da importância de processos democráticos e participativos foi realizado um evento para divulgação pública no Auditório da Prefeitura de Formosa. Neste evento, foram apresentados os objetivos da pesquisa com abertura para debates. Ainda nesta ocasião, foi proposta a realização de minicursos e oficinas para um maior envolvimento dos sujeitos locais junto à pesquisa, o que foi realizado envolvendo os Agentes de Saúde da Família. Assim, estabeleceu-se uma agenda de atividades para o processo educativo junto ao grupo colaborador em diferentes atividades.
Ɣ Reunião de Trabalho. O objetivo dessa reunião foi o de consolidação de um grupo de colaborador para a elaboração dos critérios para escolha das unidades territoriais a serem pesquisadas em consideração aos aspectos das desigualdades sociais, segregação ambiental, segregação espacial e classes de renda no espaço urbano. Nesta atividade estiveram presentes representantes do IBGE, representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Coordenação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde da Família, representantes dos Agentes de Saúde da Família, graduandos da UEG e graduandos do Curso de Serviço Social
da Fundação Universitária de Tocantins (UNITINS), os quais alguns atuavam como Agentes Comunitários de Saúde da Família.
Durante as atividades, em análise do mapa urbano e dos mapas dos setores censitários delimitados pelo IBGE, para a escolha das unidades territoriais, ou seja, das unidades administrativamente denominadas de setores ou de bairros, os critérios foram baseados pelas condições de acentuada diferença em relação às seguintes características:
• características habitacionais, a estrutura urbano-residencial, sob forma de ocupação do solo e tipo de edificação em observação à fisionomia das unidades territoriais.
• condições socioambientais de saneamento, espaços de lazer, equipamentos públicos, áreas verdes, unidades de atendimento de saúde e de educação;
• homogeneidade das unidades territoriais em relação às diferenças de classes sociais;
• a distância em relação ao centro urbano.
Tais critérios acima definidos tiveram como base de debate a percepção do grupo participante sobre as diferenciações no espaço urbano quanto à estrutura e ao ordenamento, relacionando às desigualdades territoriais e a gestão pública do espaço. Assim, as questões do ambiente urbano foram discutidas de forma a contemplar a noção de Hasbaert (2004) ao se referir à gestão do espaço, onde se inserem também as chamadas questões ambientais, as quais para o autor têm sido cada vez mais centrais:
elas nos ajudam, de certa forma, a repensar o conceito de território. A implementação das chamadas políticas de ordenamento territorial deixa mais clara a necessidade de considerar duas características básicas do território: em primeiro lugar, seu caráter político – no jogo entre os macropoderes políticos institucionalizados e os “micropoderes”, muitas vezes mais simbólicos, produzidos e vividos no cotidiano das populações; em segundo lugar, seu caráter integrador – o Estado em seu papel gestor-redistributivo e os indivíduos e grupos sociais em sua vivência concreta como os “ambientes” capazes de reconhecer e de tratar o espaço social em todas suas múltiplas dimensões. (HAESBAERT, 2004, p. 76).
Por unidade territorial, entende-se a unidade espacial que subjetivamente (em consideração à compreensão cultural dos sujeitos locais) ou objetivamente essas unidades encontram-se delimitadas, o que Sposito (2004, p. 17) menciona como o “território do indivíduo, seu espaço de relações, seu horizonte geográfico, seus limites de deslocamento e de apreensão da realidade”.
Já o conceito de territorialidade, este foi mencionado no sentido das representações das condições necessárias para a própria existência dos sujeitos, a subjetividade identitária, assim como o controle cidadão sobre o espaço, pois segundo Souza (1995, p. 86) “a par de sua complexidade interna, a territorialidade define ao mesmo tempo um limite, uma alteridade: a diferença entre nós (insiders) e os outros (outsiders)".
Tais conceitos acima debatidos em relação aos sujeitos locais e às diferenciações da estrutura urbana, permitiram estabelecer o critério de seleção quanto à classe de renda com base no conceito de Sorokin (1979, p. 89), em que “o fundamento das similaridades entre os indivíduos de uma mesma classe é dado pela identidade na posição ocupacional, econômica e legal dos membros”.
Embora não haja certo consenso entre um valor em termos de renda que defina as classes sociais, segundo o IBGE (2010a), as classes sociais são divididas conforme a renda total familiar, utilizando como base a renda de uma família de quatro pessoas.
Por consenso, durante a reunião o grupo optou em considerar as classes em renda, com o salário mínimo vigente em R$ 510,00 (2011), conforme abaixo:
Classe A: Acima de R$ 15.300,00 - acima de 30 salários mínimos
Classe B: de R$ 7.650,00 até R$ 15.300,00 – entre 15 e 30 salários mínimos Classe C: de R$ 3.060,00 até R$ 7.650,00 – entre 6 e 15 salários mínimos Classe D: de R$ 1.020,00 até R$ 3.060,00 – entre 2 e 6 salários mínimos Classe E: Até R$ 1.020,00 – até 2 salários
Ainda por consenso, considerou-se a “classe alta” como pertencente à renda da classe B; “classe média alta” como pertencente à classe de renda C; “média” correspondente à classe D, e a “classe baixa”, como sendo a classe E, com uma renda familiar de até dois salários mínimos. Quanto à classe A, acima de 30 salários mínimos, assim como à classe B, entre 15 e 30 salários mínimos, para os participantes colaboradores, as famílias pertencentes a estas classes estariam diluídas nos bairros de classe média e alta.
As unidades territoriais selecionadas pelo grupo para a realização da pesquisa domiciliar foi em observação à vivência dos sujeitos presentes, por reconhecerem que
apresentam certa homogeneidade em termos das diferentes classes sociais e aspectos fisionômicos urbano-residencial em sua formação espacial.
Após a identificação dos bairros, foram identificadas as pequenas áreas geográficas denominadas de setores censitários que são as unidades básicas de coleta de dados para fins estatísticos utilizados pelo IBGE (2010a), tornando-se um apoio cartográfico fundamental para a pesquisa domiciliar. Assim, abaixo os bairros selecionados pelo grupo e representados pelos setores censitários:
- Bairros e setores considerados como de classe social de renda média alta: 1. Bairro Vila Bela – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000003) Setor 3
2. Bairro Centro (centro urbano) – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000001) Setor 1 3. Bairro Abreu – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000006) Setor 6
- Bairros e setores considerados como de classe social de renda média:
4. Bairro Formosinha – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000030) Setor 30 5. Bairro Ferroviário – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000009) Setor 9 6. Bairro Bosque I – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000019) Setor 19
- Bairros e setores considerados como de classe social de renda baixa:
7. Bairro Parque Lago – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000036) Setor 36 8. Bairro Barroquinha – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000026) Setor 26 9. Bairro Padre José – IBGE (Sistema Estatcart 520800405000055) Setor 55
Embora as unidades territoriais intraurbanas encontrem-se denominadas de Bairro, Vila, Jardim, Parque ou Setor, nesta pesquisa convencionou-se denominar as unidades territoriais de bairro por considerar um conceito de melhor interpretação da escala territorial como um módulo espaço-social da identidade urbana, assim como para facilitar a comunicação entre o grupo na coleta dos dados.
Notou-se que o bairro Barroquinha, por sua característica de ocupação encontra-se como um espaço desmembrado do Setor Nordeste, assim como o bairro Padre José, também pela sua característica própria de ocupação, um espaço desmembrado do Bairro São José.
5.2 O caminho educativo para a incorporação dos conceitos, identificação e análise dos