Ulemper og fordeler med øremerkede tilskudd

Ao se fazer uma análise dos dados coletados nas pesquisas: Juventudes Sulamericanas - IBASE/PÓLIS 2008 (IBASE, 2008) PNUD – Relatório Desenvolvimento Humano 2002 (PNUD, 2002), Dossiê Universo Jovem MTV 4 (MTV, 2004) e, ainda, na pesquisa Escola e Violência – UNESCO, 2002 (ABRAMOVAY, 2002), observa-se a problemática da desigualdade social em relação à condição juvenil em nosso país. Dentre os problemas apresentados destacam-se: a redução da população jovem no país, verificada a partir dos anos 1980; a baixa frequência da população jovem no ensino médio; 44% da população jovem ainda se encontra no ensino fundamental; 18% dos jovens estão fora da escola; as drogas apontadas como o principal problema dos jovens nos dias atuais; as condições de ser pobre e o local de moradia constituem a maior fonte de discriminação desse público; e, ainda, 5,8% da população entre 18 e 29 anos não estudam nem trabalham, constituindo fator de risco social. Os dados revelam, também, que as desigualdades no Brasil têm sua origem na má distribuição de renda, repercutindo na população jovem grande parte de suas consequências. Os dados demonstram, ainda, que as desigualdades e a exclusão social são geradoras de sentimentos de frustração, mal-estar social e de delinquência. Os jovens clamam por emprego, diminuição da violência e não acreditam que as soluções da problemática vivida virão da parte do governo.

Falar de democratização do ensino nesse contexto requer, além de reconhecer a realidade das crianças e jovens do Brasil, encontrar alternativas para a efetivação do ensino de qualidade em meio a situações adversas. Seguindo essa mesma linha de pensamento, Caliman (2009) aponta a Pedagogia Social como prática educativa destinada a pessoas que se encontram em situações desfavoráveis. O estudioso descreve a Pedagogia Social como ciência e disciplina, originada na Alemanha, a partir da metade do século XIX, em decorrência das problemáticas sociais emergidas pós-industrialização. Tais situações, frequentes nas sociedades industrializadas, caracterizam-se por expor os jovens a situações de risco e mal- estar social, em decorrência de situações de baixo poder aquisitivo, produzindo a marginalidade, uso de drogas e abandono social. O autor explicita a importância da formação do Educador Social em nível superior, que deve conter, além das disciplinas da área pedagógica, disciplinas da área humanística, sociológica, jurídica e, ainda, disciplinas de técnicas de animação para o enfrentamento e a prevenção das situações de risco social.

Para Caliman (2009), existem diversas diferenças entre Pedagogia Escolar e Pedagogia Social, porém uma das distinções destacadas se refere à dimensão formal e não formal da educação. Segundo o autor, a Pedagogia Social trabalha na dimensão não formal por não seguir currículos determinados pelo governo, mas planejamentos ajustados às necessidades dos destinatários, em atendimento às demandas das comunidades em situação de risco. Dentre as finalidades da Pedagogia Social, observam-se a promoção social e o desenvolvimento de ações que busquem a superação de condições de sofrimento e marginalidade e a construção, a aplicação e a avaliação de metodologias de prevenção e recuperação dos sujeitos em situações de vulnerabilidade.

Diante do exposto, pode-se concluir que, para dar conta da problemática social presente no país, dentre as políticas públicas essenciais à população marginalizada, encontra- se a necessidade de se investir na formação de educadores para atuarem no enfrentamento e na prevenção das situações de risco das quais são vítimas milhões de crianças e jovens brasileiros. Democratizar o ensino público no Brasil constitui uma das principais formas de diminuir as desigualdades sociais. Observa-se que muitas ações já estão sendo desenvolvidas por iniciativas privadas e poucas por iniciativas do governo, porém a falta de identidade do profissional da área, e mesmo a falta de reconhecimento de um novo campo de atuação do educador, pode legitimar a precarização das ações e isentar o Estado de suas responsabilidades para com o setor.

Souza Neto (2009) e os demais organizadores da obra Pedagogia Social concebem no Brasil a nova ciência como teoria geral da educação social, contestando a posição incômoda

de classificação da Pedagogia Social, como educação não formal, pois denota a visão de uma ciência, sem viés histórico e político. Apontam a indefinição da legislação brasileira quanto aos termos Adolescência e Juventude, necessários para o estabelecimento de políticas públicas para a população juvenil. Alertam, ainda, para a diversificação dos termos utilizados para o profissional educador social, evidenciando a omissão do poder público nessa definição. Mencionam também a carência de um referencial teórico e metodológico para identificação das práticas educativas sociais existentes no país.

Ao se analisar as ações do Programa Mais Educação, objeto deste estudo, percebe-se que caminham exatamente na direção de uma educação não formal, em espaços formais e não formais. Observa-se, também, a falta de preparo dos profissionais recrutados para o fomento das ações junto aos estudantes oriundos das classes de baixo poder aquisitivo e vítimas da marginalização social. Portanto, a formação dos profissionais, atuantes na área, em cursos de Pedagogia Social se faz necessária para que haja, a partir de pesquisas científicas, uma prática mais fundamentada e, consequentemente, amparada pela legislação em todos os seus aspectos.

Caliman (2006b) afirma que, contraditoriamente, a escola exerce também fator primordial de exclusão social por impor à maioria dos estudantes de classe econômica baixa, níveis de conhecimento comuns aos das classes abastadas, provocando uma competição desigual. Isso ocorre porque a escola, compreendida como microssistema, se estrutura com base na cultura e nos interesses das elites, ignorando os interesses dos estudantes de classes menos abastadas. Essa forma de se estruturar, priorizando a dimensão cultural e não a dimensão educativa, gera uma falsa competição entre os estudantes nos processos seletivos. Tal competitividade é ampliada, segundo o autor, quando esse mesmo sistema escolar não observa a fase evolutiva dos estudantes que se originam de condições socioculturais diferentes. Nesse sentido, caberia à escola centrar esforços em sua função educativa e buscar formas estruturais mais eficazes, tanto organizativas, quanto pedagógicas. Isto implicaria contar com uma equipe multidisciplinar de profissionais, capaz de empoderar os sujeitos atendidos.

No Brasil, as ações em prol da profissionalização da área da Pedagogia Social podem ser verificadas, a passos lentos, em virtude do clima conservador em favor da educação formal. Tais ações ocorrem por meio de congressos, fóruns de discussão e cursos de especialização, nas modalidades a distância e presencial. A política pública de educação integral, materializada no Programa Mais Educação do governo federal, demonstra, ainda de forma tímida, preocupação com a formação de monitores e coordenadores das ações do

Programa. Dentre as ações implantadas no Maranhão, destaca-se o Curso de Especialização em Escola, Família e Sociedade, oferecido pela Universidade Federal do Maranhão e destinado a educadores sociais do Programa Escola Aberta, Mais Educação e Escola de Vida, desenvolvidos em escolas públicas, conforme objetivos e critérios estabelecidos pelo MEC.

Outra iniciativa a ser ressaltada quanto às políticas públicas para a formação de educadores é a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), criado pelo MEC em 2005, que tem como objetivo formar um sistema integrado de instituições públicas para, por meio da educação a distância, levar a educação superior aos municípios brasileiros que não contam com a oferta ou cujos cursos propostos são insuficientes para atender à população. Tal política não objetiva a criação de uma nova instituição de ensino, mas a articulação das já existentes, possibilitando, a longo prazo, melhoria da qualidade de ensino. Além de garantir a educação superior, o sistema pretende apoiar a capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados e dos Municípios, bem como apoiar as pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior, respaldadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação.

Câmara (2001) alerta que reformas educacionais que partem de cima, em que os professores são ignorados, correm o risco de se distanciar da realidade da prática dos mesmos e constituir fracasso. Para a autora, os estudos mundiais na área têm demonstrado que a melhoria da qualidade do professor e do ensino dependerá do tipo de programa de formação adotado e do suporte dado para o mesmo. A formação de professores não deve ser considerada um evento e, sim, um processo contínuo. Além de conhecimento e de metodologias, os programas educacionais no novo milênio, marcado pelas contradições sociais, carecem de desenvolver valores como a cooperação, o respeito às diferenças, a honestidade, entre outros. Ainda destaca alguns aspectos necessários para se refletir sobre a mudança nesse novo tempo, dentre eles, encontra-se a definição de incentivos para a carreira do professor, como forma de atrair e manter candidatos mais qualificados; e, ainda, a garantia da formação de educandos autônomos e não vítimas da massificação do Estado.

Portanto, nesse sentido, ressalta-se a necessidade da ampliação e a melhoria de programas de formação continuada dos profissionais da educação para a garantia de um ensino de qualidade para todos. Tais mudanças precisam ser repensadas com estratégias formativas emergidas das comunidades educativas. Será necessário, ainda, questionar a atual política de educação integral proposta pelo governo, como saída para as desigualdades e melhoria da qualidade do ensino, por exemplo: como dar caráter de unidade de trabalho entre os profissionais que atuam na escola de horário parcial e os profissionais que atuam com os

mesmos alunos, em atividades de educação de horário integral, em torno de um único projeto político pedagógico? Os valores aplicados em políticas de educação integral interessam mesmo aos alunos das camadas populares?

A iniciativa da formação de redes do saber, da criação de cidades educadoras, a exemplo do Programa Mais Educação, ou qualquer outro programa que transforme o ato educativo num processo de aprendizagem contínua, requer a inserção do aluno e do professor enquanto sujeito do processo. Será necessária melhor gestão dos recursos públicos para o seu fomento e não apenas por meio de parceiras ou iniciativas da sociedade civil organizada.