5 Báikenamaid dutkan
5.2 Typologalaš nammadutkan
O primeiro contato com o campo ocorreu em julho/agosto de 2009 em visitas à cidade de Bacabeira, com o intuito de perceber as aspirações e pensamentos acerca da possível construção de uma refinaria no local. Na época, ainda não havia nenhuma atividade concreta por parte da Petrobras na cidade e as informações sobre a construção da refinaria chegavam apenas como boatos para a população local.
O anúncio da construção da refinaria em 2008 criou um fato político e midiático de grandes proporções no Maranhão, na medida em que veio acompanhado da promessa de criação de milhares de empregos, do incremento e dinamização da economia local e da expansão das oportunidades. Surgia, mais uma vez, o vislumbre de uma nova onda de desenvolvimento. Como aponta Bourdieu esse discurso desenvolvimentista é utilizado a fim de construir uma base simbólica de validação e aceitação do avanço do capital.
“É enquanto instrumentos estruturados e estruturantes de comunicação e de conhecimento que os „sistemas simbólicos‟ cumprem a sua função política de instrumentos de imposição ou de
legitimação da dominação, que contribuem para assegurar a dominação de uma classe sobre outra (violência simbólica) dando o reforço da sua própria força às relações de força que as fundamentam e contribuindo assim, segundo a expressão de Weber,
para a „domesticação dos dominados‟” (BOURDIEU, 2010, p. 11).
A primeira aproximação foi feita a representantes da Prefeitura de Bacabeira, para obter mais informações sobre o andamento das ações referentes à implantação da refinaria, bem como da real possibilidade de isso vir a ocorrer. A informação obtida foi que atividades de implantação da refinaria já estavam avançadas no que tange às negociações entre Prefeitura, Governo do Estado, Governo Federal e à própria Petrobras. A mim foi disponibilizado o EIA/RIMA7 (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental), realizado pela Fundação Sousândrade em parceria com a UFMA (Universidade Federal do Maranhão) a pedido da Petrobras.
Procurando a Petrobras a fim de obter informações sobre os procedimentos que seriam adotados pela companhia na remoção e realocação da população diretamente atingida, não foi obtida nenhuma informação consistente, visto que os acordos referentes à realocação dessa população não eram de sua competência. Para a instalação da Refinaria Premium no Maranhão, o Governo do Estado se comprometeu a desapropriar e doar a área necessária à empresa, tomando para si toda a responsabilidade quanto à remoção das famílias que lá residiam e/ou trabalhavam.
Ao buscar dados junto ao Governo do Estado, a partir da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e da Secretaria do Estado da Indústria e Comércio (SINC), nada foi cedido, nenhuma informação foi disponibilizada. Assim, todas as informações referentes ao Governo foram obtidas a partir de notícias veiculadas nos meios de comunicação.
Sem muitas informações advindas dos responsáveis pelo impacto, o próximo passo foi buscar uma entidade na qual os trabalhadores rurais estivessem de
7 A nova Política Nacional do Meio Ambiente, por meio da resolução do CONAMA n.º 001/86, de 23/01/1986, condiciona a modificação causada ao meio ambiente e à populações local à elaboração de um instrumento de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), bem como a um Relatório de Impacto Ambiental, a serem submetidos à avaliação do IBAMA ou dos órgãos locais competentes. Este estudo deve ser realizado por conta do proponente do processo e deve conter a identificação e análise dos impactos causados pela intervenção, bem como a definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html. Acesso em 18/02/2012.
alguma forma articulados. Assim, entrei em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabeira, onde fui muito bem recebida. Porém, como todos na cidade, o Sindicato pouco sabia de concreto; até aquele momento não tinham muitas informações oficiais sobre a implantação da refinaria. Fundado a 29/01/2006, o sindicato contava com aproximadamente 800 membros, possuindo como principal fonte de renda a agricultura familiar de arroz, milho, mandioca e feijão, além de hortaliças.
Figura 8: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabeira - MA.
Fonte: Acervo Pessoal.
O trabalho na lavoura é um dos principais meios de subsistência da população de Bacabeira. Trabalhar na roça, atividade árdua, penosa e cansativa é a opção encontrada por homens e mulheres de pouca escolaridade e baixa qualificação profissional. É comum trabalhadores rurais que não possuem condição financeira para adquirirem um pedaço de terra se apropriarem de áreas não cultivadas de outrem. Assim faziam os trabalhadores do povoado de Salva Terra II.
Em 2010, dirigi-me novamente ao Sindicato e percebi uma articulação em direção a reivindicar os direitos dos diretamente atingidos, buscando estar presente nas negociações e na proteção dos direitos dos assistidos. O presidente do sindicato, José de Ribamar Silva Pires, bem como os demais associados, mostravam interesse genuíno na causa. Lá disponibilizaram uma pesquisa contendo a produtividade do ano de 2009, anterior à expropriação das terras dos
trabalhadores de agricultura familiar do povoado de Salva Terra II. Segundo o presidente do sindicato, no ano de 2010, os povoados atingidos teriam a produção igual a zero, que diminuiria a produção agrícola total do município e reduziria a R$500 o rendimento das famílias atingidas.
Figura 9: Produtividade do ano de 2009 Agricultura Familiar no Município de Bacabeira.
Cedido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bacabeira-MA.
As 18 famílias de posseiros eram, em sua maioria, pertencentes ao mesmo grupo de compadrio, morando em casas de taipa8 com energia elétrica, porém sem saneamento básico. Geravam renda a partir da agricultura familiar, da coleta e da fabricação de carvão vegetal, porém não souberam me informar seu rendimento médio mensal. O restante do grupo é formado por 15 famílias de roceiros,
8 Casas construídas por uma estrutura de ripas de madeira, cujos vazios são preenchidos com barro amassado.
moradores da área central de Bacabeira que trabalhavam também na agricultura familiar, na coleta e na fabricação de carvão vegetal, além de esporádica pesca nos igarapés. Todos afirmavam arrecadar um valor superior aos R$500 recebidos pela bolsa-auxílio do Estado. Para chegarem ao local de suas roças, atravessavam a BR-135 e seguiam por uma trilha por cerca de 1km.
Nas terras desapropriadas, a interação dos moradores e trabalhadores locais que mantinham vínculos seja de parentesco, seja de afinidade, asseguravam a coesão e os laços de solidariedade das famílias ali fixadas. Ali encontravam-se várias famílias vivendo e utilizando a terra de forma coletiva; era comum a ajuda mútua por meio das quais se estabeleceram relações de compadrio e amizade que fortaleciam ainda mais a relação com o local. Tudo isso foi perdido juntamente com suas terras. A solidariedade estabelecida entre os membros da comunidade transparece como essencial. Percebe-se assim que:
“o espaço se impõe através das condições que ele oferece para a produção, para a circulação, para a residência, para a comunicação, para o exercício da política, para o exercício das crenças, para o lazer e como condição de „viver bem‟. Como meio operacional, presta-se a uma avaliação objetiva e como meio percebido está subordinado a uma avaliação subjetiva. Mas o mesmo espaço pode ser visto como o terreno das operações individuais e coletivas, ou como realidade percebida” (SANTOS, 2006, p. 34).
O local era cercado por mata nativa de solo fértil. Possuía também igarapés, que garantiam a irrigação das plantações, caracterizando um local pleno de recursos naturais, que eram conservados pela população local.
Figura 10: Casa de atingido no povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo pessoal.
Figura 11: Casa de atingido no povoado de Salva Terra II.
Figura 12: Casa de atingido no povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Figura 13: Casa de atingido no povoado de Salva Terra II.
Figura 14: Casa de atingido no povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Figura 15: Casa de farinha comunitária.
Figura 16: Caminho percorrido pelos moradores do povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Figura 17: Moradores do povoado de Salva Terra II produzindo carvão vegetal.
Figura 18: Coleta de coco babaçu, que existia em abundância no povoado de Salva
Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Figura 19: Mata nativa do povoado de Salva Terra II.
Figura 20: Igarapé no povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Os boatos da obra só afetaram concretamente a realidade local no ano de 2009, quando a comunidade foi procurada por representantes do Governo do Estado e "condenados" ao abandono compulsório9 de suas terras. Após algumas reuniões com representantes do Estado e do Ministério Público do Estado, que mostraram não haver outra opção a não ser a desapropriação das terras, todos saíram do local.
Maria Raimunda foi uma dessas pessoas. Com 43 anos, carrega sempre um sorriso largo e uma gargalhada contagiante, apesar dos acontecimentos dos últimos anos. Esposa, mãe e recentemente avó, a dona de casa e trabalhadora rural vive à espera de ter seu trabalho de volta. Ela é uma dos 15 roceiros que trabalhavam na agricultura familiar na área. Dentre os roceiros do local, é a que trabalhava lá há menos tempo – apenas dois anos, diferente do restante do grupo que estava na área há mais de oito anos – e ali vislumbrava seu futuro, pretendendo trabalhar na roça até o dia em que pudesse se aposentar. Hoje a trabalhadora rural vive uma espera sem previsão de fim, na esperança de que o Estado cumpra com as promessas de conceder a ela e aos outros 14 roceiros os terrenos para que possam
9 Segundo Almeida (1996, p.30), o deslocamento compulsório consiste no conjunto de realidades factuais em que pessoas, grupos domésticos, segmentos sociais e/ou etnias são obrigados a deixar suas moradias habituais, seus lugares históricos de ocupação imemorial ou datada, mediante constrangimentos, inclusive físicos, sem qualquer opção de se contrapor e reverter os efeitos de tal decisão, ditada por interesses circunstancialmente mais poderosos.
voltar a plantar. Ela conta com muito pesar como ocorreu todo o processo, desde a forma como foi articulado o acordo até os dias de hoje:
“O Deusdeth, que era o representante realmente do estado, ele fazia reunião com a gente e tudo. (...) Depois que aceitaram sair de lá pronto, eles largaram a gente de mão” (sic).
A forma como ocorreu a desapropriação merece ser discutida, visto que este comportamento por parte do poder público já vem se repetindo ao longo dos anos em várias outras obras de grande porte no país. O cenário maranhense tem acarretado a expulsão de milhares de agricultores de suas terras e a diminuição da agricultura familiar. A falta de medidas mitigadoras em grandes projetos é histórica, tendo ocorrido desde a década de 70 com a construção da Estrada de Ferro Carajás, do Complexo Portuário do Itaqui, da Alumar/Alcoa, do Centro de Lançamento Espacial de Alcântara e se repete até os dias atuais como é visto na ampliação do Complexo Portuário do Itaqui, na expansão da Refinaria de Alumina da Alumar, na implantação da termelétrica da empresa MPX e na implantação de uma fábrica da Suzano Papel e Celulose, todas em andamento.
Apesar da instalação de grandes empresas nacionais e multinacionais que ano a ano batem recordes de lucro se observa a reprodução do cenário de miséria e exclusão, como pontua Sant’ana Júnior & Alves (2010),
“percebe-se que apesar de grandes investimentos nos últimos anos em projetos de desenvolvimento econômico, o Maranhão permanece sendo um dos estados mais pobres do Brasil, com elevados índices de concentração de terras, riquezas e poder político e importando grande parte do que consome” (p. 5).
Os mesmos autores apontam que:
“Dentre as diferentes lógicas de ocupação e de uso territorial, destacam-se duas diametralmente confrontantes: 1) a lógica do empreendimento, que torna invisíveis os grupos sociais locais e percebe o território como “espaço vazio” e disponível para fortes intervenções ambientais e sociais; 2) a lógica dos grupos locais, que percebe o território como sendo pleno de significados, fonte de subsistência e espaço de realização de modos de vida próprios,
tradicionalmente estabelecidos e relativamente pouco impactantes ao meio” (p.5).
Essas lógicas formam a dualidade dos interesses que lutam entre si no processo desenvolvimentista, no qual o discurso hegemônico nos leva à naturalização do pensamento capitalista. Acrescentando a isso, Marx (2011) pontua que:
“Uma coisa, entretanto, está clara. A natureza não produz, de um lado, possuidores de dinheiro ou de mercadorias e, do outro, meros possuidores das próprias forças de trabalho. Esta relação não tem sua origem na natureza, nem é mesmo uma relação social que fosse comum a todos os períodos históricos. Ela é, evidentemente, o resultado de um desenvolvimento histórico anterior, o produto de muitas revoluções econômicas, do desaparecimento de toda uma série de antigas formações da produção social” (p. 199).
A classe dominante, cujo poder assenta principalmente no capital econômico, impõe a legitimidade da sua dominação por meio da própria produção simbólica. Castel (2010) aponta a exigência da concepção capitalista em tentar controlar essa relação entre a lógica econômica e a coesão social, gerando situações de ruptura que representam ―a exclusão‖. Esses projetos tomam como invisíveis as populações locais, ignorando a história social, além das escolhas individuais de cada sujeito atingido em nome de uma determinada concepção de progresso, desenvolvimento e modernidade.
Reproduzindo esse modo, o Governo do Estado do Maranhão se comprometeu a desapropriar o terreno necessário à construção da Premium I e transferir gratuitamente sua propriedade à Petrobras. No entanto, como dito antes, este local era área sociocultural de inúmeras famílias de trabalhadores da agricultura familiar. No acordo, estabeleceu-se como responsabilidade do Estado do Maranhão a viabilização da fase executória de desapropriação do terreno, a transferência da titularidade do terreno sem ônus para a Petrobras, a realocação e remoção de qualquer infraestrutura de serviço público existente e o reassentamento de comunidades afetadas pela desapropriação (PETROBRAS, 2010).
Em setembro de 2009, os moradores e trabalhadores do povoado de Salva
Terra II foram surpreendidos por representantes da Secretaria da Indústria e
construção da Refinaria Premium I. Eles teriam que desocupar a área o mais rápido possível e que, daquele momento em diante, estavam impedidos de modificar o local, realizando novas plantações ou benfeitorias, sendo posteriormente indenizados pelo que até aquele momento existia ali.
Seu Joaquim, que possuía certa autoridade junto aos demais moradores por conta da sua idade e do tempo de moradia no local, acabou sendo responsável por articular o acordo com o Governo do Estado. Aos 92 anos, nascido e criado na área, vivia ali uma vida pacata e reclusa, onde criava seus filhos e netos, arava a terra e coletava alimentos para sobrevivência de sua família. O Governo do Estado desde o início buscou manter uma boa relação com o patriarca durante as negociações. Segundo relatos, a remoção das famílias foi feita de uma hora para outra, sem possibilidade de planejamento nem articulação por parte da comunidade. No início de 2009, duas pessoas que diziam ser do Governo do Estado apareceram na área sem aviso prévio nem divulgação com o intuito de cadastrar os trabalhadores e moradores que lá se encontravam. Alguns trabalhadores do local que, no exato momento do cadastramento não se encontravam lá, foram excluídos do acordo. Meses depois, novamente sem aviso prévio, chegaram pessoas na área fechando o local e impedindo que moradores e trabalhadores entrassem novamente no local. A proposta inicial da SINC era a remoção imediata das famílias que ali residiam para um barracão até que os núcleos habitacionais estivessem prontos. A comunidade primeiramente não aceitou, porém, após duras investidas por representantes do Estado, acabaram cedendo. Foi dada a ordem de que eles não teriam mais acesso à área, impedindo-os até mesmo de colher o que ali já estava plantado. Por conta disso, receberiam indenizações no valor referente às plantações existentes de milho e/ou mandioca, bem como qualquer benfeitoria que houvesse em suas áreas. Os demais produtos que ali estavam plantados (como hortaliças) e o carvão, não foram indenizadas e nem puderam ser retirados.
O Sindicato seguia buscando auxiliar o grupo durante as negociações, tentando a união de forças entre posseiros e roceiros, a fim de garantir o direito de todos. Todavia, no decorrer do processo, foi ocorrendo uma cisão entre os grupos. Primeiramente, quando da assinatura do contrato com o Estado, foi acordado entre o grupo que os roceiros que lá trabalhavam se mudariam temporariamente para o local, como forma de garantir um contrato homogêneo a todos os atingidos. Um dia antes da transferência dos roceiros ao local, os posseiros avisaram que não
queriam ir adiante com esse acordo. Dessa forma, as negociações com o Estado foram realizadas de forma heterogênea.
Gonzaga, que possuía no local uma roça e uma casa de taipa, nos conta como a comunidade juntamente com o Sindicato tentaram articular uma resistência ao poderio do Estado. Casada, com 3 filhos, ela é uma dos 18 posseiros que possuíam casas no local, mas diferente da maioria dos posseiros, não fazia parte do núcleo familiar do Joaquim. Como o marido possui uma deficiência física, ela trabalhava sozinha em sua terra, com a ajuda eventual dos dois filhos mais velhos e de outros trabalhadores da área. Hoje, morando em sua nova casa no núcleo de Reassentamento, ela relembra como foi proferido o acordo, sempre privilegiando a família do Joaquim:
“Eu tava tentando convencer o Joaquim que não poderia sair antes de tá tudo pronto. Eu tava lendo esse contrato que nós tem do Estado pra eles. Eles assinaram pra nós que não saía de lá de jeito nenhum. Com 3 dias, dona Lúcia [mulher de Joaquim] veio de manhã cedinho aqui pra eu rasgar a ficha que ela ia sair porque Domingos [representante da SINC] queria que eles saíssem, e eles tinham que sair” (sic).
Seu Joaquim não quis me receber e eu acatei sua decisão. Porém nas conversas com outros atingidos, foi a mim relatado que além da indenização, ele havia recebido do Governo, por meio da SINC um ―tratamento especial‖ no decorrer das negociações, presentes como carne e bebida para a realização de um churrasco e até sandálias.
Figura 21: Representantes de Estado visitando os atingidos no povoado de Salva
Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
Figura 22: Sandálias cedidas pelo Estado, para facilitar o acordo com as famílias do povoado de Salva Terra II.
Fonte: Acervo Pessoal.
A estratégia crucial para a desarticulação foi a apresentação de indenizações distintas para os atingidos. O representante do Estado apresentou, indiscriminadamente, privilégios a alguns, como indenizações e formas de tratamento diferenciado - o que acabou privilegiando determinado grupo em detrimento do outro, enfraquecendo a mobilização geral. Percebe-se, assim, o modo
como o porta-voz autorizado pelo Estado conseguiu impor sua vontade em relação aos outros agentes e, por meio do seu trabalho, interferir na vida dos demais, na medida em que sua fala concentra o capital simbólico acumulado pelo grupo que lhe conferiu o mandato e do qual ele é, por assim dizer, o procurador. Como aponta Bourdieu (1998):
“A eficácia simbólica das palavras se exerce apenas na medida em que a pessoa-alvo reconhece quem exerce como podendo exercê-la de direito, ou então, o que dá no mesmo, quando se esquece de si mesma ou se ignora, sujeitando-se a tal eficácia, como se estivesse contribuindo para fundá-la por conta de reconhecimento que lhe concede. Tal eficácia repousa completamente na cresça que constitui o fundamento do ministério, esta ficção social, e que é muito mais profunda do que as crenças e os mistérios professados e garantidos pelo ministério” (p. 95).
Dividindo-os em dois grupos e conferindo-os tratamento diferenciado, o Governo do Estado do Maranhão desmobilizou a articulação do movimento de protesto contra a ação de desapropriação. Tal diferenciação se percebe nitidamente após passados dois anos da desapropriação que, de um lado tem-se o grupo de posseiros que já recebeu suas casas e seus terrenos para retomar o plantio, e de outro tem-se o grupo dos roceiros que até o momento aguardam a promessa do recebimento de suas terras ser cumprida. Sobre essa distinção do tratamento dado entre os dois grupos, Maria Raimunda afirma com grande indignação: