Typetilfelle 2: Fullmektigene er andre enn fullmaktsgivers barn (selvstendige kompetanser) . 24

O Cerrado ocupa uma área de 205,9 milhões de hectares na porção central do Brasil (Figura 24), embora também se estenda até o litoral nordeste do estado do Piauí e norte do estado do Paraná. Caracteriza-se como uma formação do tipo savana tropical, com destacada sazonalidade (PROBIO, 2007). O Cerrado é um bioma importante, não apenas pela área que ocupa, mas também pela riqueza da sua biodiversidade (KRUG et al., 2006).

O bioma Cerrado é um complexo vegetacional, composto por três formações: florestais, com formação de dossel contínuo ou descontínuo e predomínio de espécies arbóreas; savânicas, com presença de áreas com árvores e arbustos espalhados sobre um estrato graminoso, sem a formação de dossel contínuo; e campestre, que engloba áreas com predomínio de espécies herbáceas e algumas arbustivas, mas sem a presença de árvores na paisagem. (PROBIO, 2007, p. 18).

Bustamante et al. (2006) mencionaram que as Savanas Tropicais abrangem cerca de 15% da área total terrestre, armazenando cerca de 15% do total de C (vegetação e profundidade de 1 m de solo), sendo que o Cerrado (a principal região de Savana ao sul do Equador) representa cerca de 9% da área total das savanas tropicais do mundo.

Definida como Savanna Sazonal Seca, o Cerrado consiste em um gradiente de fisionomias, que variam de pastos (localmente chamados de campo limpo) a formações florestais (cerradão). Entre estes, existem fisionomias intermediárias com aumento da densidade de espécies arbóreas (campo sujo, campo cerrado, e cerrado strictu sensu). O tipo de fisionomia é usualmente dependente das condições climáticas locais (chuva), propriedades físicas e químicas do solo, e intervenções humanas (remoção de árvores, fogo, pastagem). A região é considerada uma das 25 regiões de maior biodiversidade do mundo, áreas com alta biodiversidade, mas acelerada perda de hábitats, principalmente devido a expansão das atividades agrícolas. (BUSTAMANTE, 2006, p. 286).

Figura 24: Localização do Cerrado no Brasil

O Cerrado ocupa a região do Planalto Central Brasileiro, possui clima tipicamente tropical seco e úmido, onde o período seco ocorre de maio a setembro ou outubro e coincide com os meses mais frios do ano. Há divergências sobre a precipitação média anual. Alguns autores consideram que a precipitação anual varia entre 1.250 e 2.000 mm (VOLKOFF; BERNOUX, 2006), enquanto outros autores (BUSTAMANTE et al. 2006) avaliaram que a precipitação anual varia de 600 a 2.200 mm, em que mais de 65 % da área recebe entre 1.200 e 1.600 mm anualmente. A distribuição de chuvas é, marcadamente, sazonal com uma estação seca e uma chuvosa. A média anual de temperatura varia entre 20 e 26°C. Durante a estação das chuvas, há uma grande produção de biomassa, especialmente gramínea. Na estação seca, a maior parte da vegetação gramínea está inativa e a maior parte da sua biomassa aérea morre e seca (KLINK e SOLBRIG, 1996 apud KRUG, 2006), favorecendo a ocorrência de incêndios. As queimadas naturais ou induzidas pelo homem têm sido comuns no Cerrado há milhões de anos.

Os solos da região são essencialmente solos ferralíticos. O principal tipo de solo é o Ferralsolo (Latossolo), muito similar ao Ferralsolo da região Amazônica. Eles são fortemente lixiviados, e a estrutura microagregada, firme/estável. Muitos solos possuem altos teores de óxido de ferro e apresentam baixa capacidade de troca catiônica. Os Ferralsolos são associados com Acrisolos (Podzolico Vermelho Amarelo), e aqueles da região Central Brasileira possuem desenvolvimento antigo, provavelmente iniciados no começo da Era Cenozóica (VOLKOFF; BERNOUX, 2006).

Cerri et al. (2006) referiram-se a categoria dos Latossolos no Brasil, que ocupam cerca de 38,8% dos solos brasileiros, correspondem aos Oxissolos bem drenados da Taxionomia de Solos dos Estados Unidos e aos Ferrassolos da classificação de solos da FAO-UNESCO.

Bustamante et al. (2006) informaram que os solos do Cerrado são dominados por baixa quantidade de argila. Oxisolos e Entisolos representam, aproximadamente, 46 e 15 % da área, respectivamente. Em geral, os solos são ácidos, com baixas concentrações de nutrientes e altos teores de alumínio. Sobre estas condições, a matéria orgânica do solo é particularmente importante para os processos físicos, químicos e biológicos que relatam o ciclo de nutrintes, a agregação do solo e a água disponível para plantas.

Ribeiro e Walter (1998) apud Krug et al. (2006), apresentam as definições dos diferentes tipos de vegetação encontrados no Cerrado (Figura 25):

Cerradão – é uma formação florestal com aspectos xeromórficos. Caracteriza-se pela presença de espécies que ocorrem no cerrado sensu stricto e também nas florestas tropicais. A copa das árvores é predominantemente contínua, e a cobertura arbórea varia de 50 a 90%. A altura média do estrato arbóreo varia de 8 a 15 metros, possibilitando condições de iluminação que promovem a formação de estratos arbóreo e herbáceo diferenciados.

Cerrado sensu stricto: caracteriza-se pela presença de árvores baixas, tortuosas e com ramificações irregulares e retorcidas. Os arbustos e subarbustos são esparsos. Apresenta um dossel descontínuo com uma vegetação predominantemente arbóreo- arbustiva, com uma cobertura arbórea de 20 a 50% e altura média de 3 a 6 metros.

Campo Cerrado: é um subtipo de vegetação arbóreo-arbustiva, com cobertura arbórea na faixa de 5 a 20% e altura média de 2 a 3 metros.

Campo Sujo: é uma estrutura fisionômica exclusivamente herbáceo-arbustiva, com arbustos esparsos e subarbustos, que são, às vezes, formados pelos tipos menos

desenvolvidos no Cerrado sensu stricto. A vegetação lenhosa apresenta altura média de 2 metros e cobre menos que 5%.

Campo Limpo: predominantemente herbácea, com arbustos raros e ausência completa de árvores.

Figura 25: Representação pictórica das fisionomias de vegetação mais comuns no cerrado

Fonte: Ribeiro e Walter (1998) apud Krug et al. (2006)

Krug et al (2006) apud Dias (1992) ressaltaram que a distribuição percentual aproximada dessas fisionomias de vegetação do Cerrado é a seguinte: Campos (12%); Cerrado (53%); e Cerradão (8%), cuja área restante é coberta por formas fisionômicas menos representativas, tais como, Campo Úmido, Campo Rupestre, Veredas, Matas Ciliares e Mata de Galeria, entre outras.

Bustamante et al. (2006) registraram estimativas que indicam que a taxa média de conversão do Cerrado é, de aproximadamente, 1,1 % ao ano (2,2 milhões de hectares por ano). Dados de dois períodos mostraram que, de 1985 a 1993, a taxa de conversão foi de 1,5 % por ano (3 Mha) e, de 1993 a 2002, a taxa de conversão foi de 0,67 % ao ano (1,63 Mha), em ambos os

casos estimam a área total do Cerrado (2 milhões de km2). Sobre este assunto, os autores ainda consideram que,

Since the 1970s the region has been the focus of intense agricultural expansion. Between 1975 and 1996 the area cleared for farming almost doubled, from 34.7 to 64.5 Mha. The main element of these changes was the expansion of planted pastures (mainly Brachiaria species), wich increased from 16.0 to 49.2 Mha between 1975 and 1996. Presently the cerrado region is one of the most important beef-producing regions in Brazil, with approximately 44 percent of the national herd. However, at least half of the pastures in the cerrado are in advanced stages of degradation due to poor management, specially overgrazing and lack of fertilization (Oliveira et al., 2004). (BUSTAMANTE et al. 2006, p. 287).

Sobre a agricultura, tem-se que predominam no Cerrado os extensos plantios de soja, milho, feijão, algodão, café e cana-de-açúcar. Regiões como Luís Eduardo Magalhães na Bahia, Jataí e Rio Verde em Goiás e Lucas do Rio Verde e Sinop em Mato Grosso, conhecidas pela sua elevada produtividade e intensa mecanização, estão todas situadas no bioma Cerrado (PROBIO, 2007).

Bayer et al. (2004) expuseram também que uma área superior a 12 milhões de hectares do Cerrado é cultivada com culturas anuais, sendo utilizados diversos sistemas de preparo do solo, com predomínio de uso de grade pesada e de arado de discos, além de arado de aivecas e escarificador.

A formação de pastagens plantadas e de lavoura comercial são as principais atividades econômicas na região, ocupando cerca de 25% da área do Cerrado (ADUAN; VILELA; KLINK, 2003). As maiores culturas são soja (exportação), milho, arroz, e feijão (para o mercado interno). As fazendas da região são caracterizadas por grandes unidades, monoculturas com entradas externas e mecanização pesada (CADAVID-GARCIA, 1995; KLINK et al., 1995 apud BUSTAMANTE et al., 2006).

Bustamante et al., (2006) poderaram que, embora as culturas anuais não sejam o principal uso da terra no Cerrado, foram decisivas para a limpeza da área, especialmente na parte norte da região, para a produção de soja. A expansão da soja no Cerrado foi fortemente afetada pelo crescimento da demanda internacional desta cultura. Três fatores foram decisivos:

Condições naturais favoráveis das savanas (áreas planas, boa estrutura física dos solos);

Desenvolvimento tecnológico, que permitiu a viabilização das culturas; e

Investimentos em transportes e infraestrutura.

Figura 26: Representação dos principais estoques e fluxos do ciclo de carbono no Cerrado brasileiro

Fonte: Aduan; Vilela; Klink (2003, p. 11)

O Cerrado Brasileiro apresenta impactos antropogênicos relativamente recentes, quando comparados a outras ecorregiões. Vale lembrar que a primeira colonização ocorreu há cerca

de 500 anos, todavia, a intervenção humana mais intensiva para uso agrícola iniciou-se apenas no século XVIII (CERRI et al. 2006a).

Para Silva et al. (2004), a região tem sido foco de intensa expansão agrícola desde 1960, Chapuis et al. (2002) relataram que esta expansão ocorreu a partir de 1970. Embora divergentes no período, os autores concordam que, devido à ação antrópica, as extensas áreas de vegetação nativa vêm sendo substituídas por agricultura, pastagens cultivadas e reflorestamentos.

A serrapilheira (também conhecida como folhedo, liteira e litter) é representada pela camada de material morto, proveniente da biomassa aérea da vegetação, que permanece no solo até ser fragmentado e decomposto pelos processos físico-químicos e bióticos que ocorrem nessa importante fração do ecossistema. A serrapilheira é um estoque importante de carbono, acumulando uma quantidade de duas a três vezes mais alta que a atmosfera (COÛTEOUX; BERG, 1995 apud ADUAN; VILELA; KLINK, 2003, p. 16).

Tabela 6: Estoque de carbono da serrapilheira do Cerrado brasileiro em tC ha-1_{, para as}

diferentes fitofisionomias, estimado por meio de amostragem por subparcelas. Anos sem fogo

Campo Limpo 1 1 1 3 1 4 3 Total 0,1 0,04 0,09 0,31 0,46 0,17 0,2 Campo Sujo 1 2 2 1 3 2 20 Total 0,37 0,11 0,72 0,38 0,57 0,61 0,79 Cerrado s. sensu 1 2 20 2 >20 Total 0,97 0,68 2,73 2,37 3,48 Cerrado Denso 1 6 20 21 Total 0,97 0,9 2,13 2,42

Fonte: Ottmar et al. (2001) apud Aduan; Vilela; Klink, (2003, p. 16)

O carbono proveniente da vegetação entra no solo pela queda do folhedo, do

turnover das raízes e micorrizas e da exudação de carbono pelas raízes finas.

Em condições de equilíbrio, o ganho de carbono é compensado pelas perdas sob a forma de respiração heterotrófica, dos decompositores do folhedo e da matéria orgânica do solo (MOS) (ADUAN; VILELA; KLINK, 2003, p. 17).

A vegetação da região central Brasileira é caracterizada como vegetação de savana seca (Campo Cerrado). Áreas de Campo Limpo e floresta semidecídua também ocorrem no Cerrado (VOLKOFF; BERNOUX, 2006).

As árvores estão entre os seres vivos com a maior capacidade de armazenar carbono em sua biomassa em razão de seu porte avantajado, da sua longevidade e da possibilidade de crescerem em maciços. Por isso, as florestas são consideradas como sumidouros de carbono e o reflorestamento/aflorestamento aceito como meio efetivo de capturar o gás carbônico da atmosfera poluída (SANQUETTA, 2007).

A fixação de carbono em uma floresta se dá em todos os seus compartimentos: folhagem, galhos, fuste, raízes, serrapilheira ou material caído (incluindo folhedo e madeira morta) e também na camada orgânica do solo. Todos esses compartimentos são passíveis de cômputo em quantificações para formulação de projetos florestais de MDL (SANQUETTA, 2007).

Bernoux e Volkoff (2006) calcularam valores médios de estoque de C para o Brasil, em diferentes profundidades de solo, sob condições, teoricamente, não perturbadas de vegetação nativa (Tabela 7). De acordo com a Figura 27, o carbono na área que compreende a Bacia do Rio Araguari corresponde a cerca de 4 a 4,5 KgC/m2 (CERRI et al. 2006, p. 24).

Tabela 7: Estoques de C em diferentes profundidades no Brasil, para condições de vegetação não perturbadas (Brasil)

Fonte: Bernoux; Volkoff (2006, p. 69)

Profundidade (cm) Estoque C (Tg)

0-30 39,033

0-50 51,705

0-100 71,531

Figura 27: Mapa do estoque de carbono (0-30 cm) nos solos do Brasil sob vegetação nativa

Fonte: Bernoux et al. (2002, p. 894)