Para selecionar o universo da pesquisa e posteriormente definir a amostra, criou-se uma ferramenta de seleção baseada no ranking dos melhores Planos Saúde dos municípios pertencentes a cada Gerência Regional de Saúde do Estado.
Os dados secundários que compõem a ferramenta de seleção foram coletados por meio da pesquisa documental (relatórios, projetos, entre outros disponíveis nas Gerências Regionais de Saúde), além de pesquisa bibliográfica utilizando materiais já publicados, composto por livros, artigos de periódicos, leis, decretos e com materiais da internet.
Conforme Relatório de Entrega dos Instrumentos de Gestão do SUS (Anexo A) encaminhado a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no dia 29 de Junho de 2011, dos 293 municípios pertencentes ao Estado de Santa Catarina, somente 171 (cento e setenta e um) entregaram o Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2010-2013, 163 (cento e sessenta e três) entregaram o Relatório Anual de Gestão, ano- base 2010 e de acordo com o controle interno elaborado pela Gerência de Planejamento do SUS apenas 6 (seis) municípios entregaram a Programação Anual de Saúde, ano-base 2011.
Apresentada esta situação optou-se por analisar os Planos Municipais de Saúde referentes ao quadriênio 2010-2013, haja vista sua relevância como Instrumento de Gestão do SUS, ele é definido como o instrumento que, baseado em uma análise situacional, define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de quatro anos, expressos em objetivos, diretrizes e metas. Os outros dois Instrumentos de Gestão do SUS estão representados por ele nessa pesquisa, pois a não elaboração do Plano concebe uma impossibilidade dos municípios de elaborarem os outros instrumentos.
Dos 171 (cento e setenta e um) municípios que entregaram o Plano Municipal de Saúde 2010-2013, 140 (cento e quarenta) disponibilizaram virtualmente os arquivos no domínio http://controlesocial.saude.sc.gov.br/, estes últimos compõem o hall de documentos analisados para os fins deste estudo (Figura 9).
Figura 9 – Corte para Análise dos Planos Municipais de Saúde – 2010 – 2013.
Fonte: Elaborado pelo Autor.
Por meio da utilização de critérios subjetivos estabelecidos pelo autor baseados em sua vivência diária na Gerência de Planejamento do SUS e conforme a Matriz Avaliativa dos Planos Municipais de Saúde (Apêndice A) elaborada, foram inicialmente lidos, analisados e classificados os 140 (cento e quarenta) Planos em 3 (três) grandes grupos:
24 (vinte e quatro) Satisfatórios; 83 (oitenta e três) Intermediários; e 33 (trinta e três) Insatisfatórios.
Após esta fase foram coletadas amostras, resultando em 5 (cinco) Planos em cada um dos grupos, totalizando 15 (quinze) Planos Municipais de Saúde, os quais foram aplicados a Matriz Avaliativa dos Planos Municipais de Saúde para validação da classificação, ressalta-se que os Planos Municipais de Saúde representam os Instrumentos de Gestão do SUS nesta pesquisa.
Para construção da Matriz Avaliativa dos Planos, foram inicialmente feitas entrevistas com especialistas da Gerência de Planejamento do SUS e pesquisa documental, com o objetivo de levantar e estabelecer alguns critérios que tomaram por base aspectos normativos estabelecidos legalmente e na pesquisa bibliográfica.
A Matriz Avaliativa dos Planos Municipais de Saúde é composta por 2 (duas) Dimensões, a Análise Situacional e o Planejamento em Saúde.
A Dimensão da Análise Situacional é composta por 5 (cinco) Sub-dimensões: Identificação dos Municípios, Situação de Saúde, Atenção Integral a Saúde, Gestão de Saúde e Problemas Prioritários. Essa Dimensão refere-se a um diagnóstico da situação atual do município e exige a utilização de dados e informações atualizadas.
A Dimensão de Planejamento em Saúde é composta por 2 (duas) Sub-dimensões: Compromisso da Gestão e Resolução e Homologação. Essa Dimensão refere-se ao compromisso da gestão do município, onde são expressas as diretrizes, metas e objetivos que serão seguidos pelo Plano, devem ser elaborados com a participação do Conselho Municipal de Saúde.
As (duas) Dimensões e as 7 (sete) Sub-dimensões apresentam um total de 52 (cinqüenta e dois) critérios avaliativos. Foram utilizados as designações Insatisfatório, Intermediário e Satisfatório para emissão de juízos de valor, sustentados em parâmetros estabelecidos para cada critério avaliativo. Tais critérios avaliativos se basearam em aspectos normativos estabelecidos legalmente e na pesquisa bibliográfica.
Finaliza-se a Matriz com a soma dos Escores e avaliaram-se os Planos em:
0-3 = Insatisfatório; 4-7 = Intermediário ; e 8-10 = Satisfatório.
Após a confirmação da Classificação dos Instrumentos de Gestão do SUS (Apêndice B) pela Matriz Avaliativa, foram excluídas da seleção as Gerências Regionais de Saúde (GERSA) as quais menos de 3 (três) municípios entregaram o Plano Municipal de Saúde 2010-2013, e por fim selecionou-se conforme distribuído no mapa (Figura 10).
Figura 10 – Mapa das GERSAS pesquisadas.
Fonte: Elaborado pelo Autor.
3 (três) Gerências Regionais de Saúde (GERSA) nas quais a maioria dos municípios apresentou Instrumentos de Gestão Satisfatórios: 18º Grande Florianópolis, 10º Caçador e 3º São Lourenço do Oeste;
3 (três) Gerências Regionais de Saúde (GERSA) nas quais a maioria dos municípios apresentou Instrumentos de Gestão Intermediários: 9º Videira, 13º Ituporanga e 5º Xanxerê; 3 (três) Gerências Regionais de Saúde (GERSA) nas quais a
maioria dos municípios apresentou Instrumentos de Gestão Insatisfatórios: 25º Mafra, 4º Chapecó e 22ºAraranguá. O resultado da seleção se configura como demonstra a Tabela 1.
Tabela 1 – Classificação das Gerências Regionais de Saúde (GERSA).
GERSA MÉDIA DOS
PLANOS QNTD. MUNICÍPIOS ANALISADOS QNTD. MUNICÍPIOS PERTENCENTES % ANALISADOS 18º Grande Fpolis 6,78 9 13 69,23 10º Caçador 6,50 4 7 57,14 3º São Lourenço do Oeste 6,40 5 7 71,43 9º Videira 5,40 5 7 71,43 13º Ituporanga 5,25 4 9 44,44 5º Xanxerê 5,13 8 14 57,14 25º Mafra 4,60 5 7 71,43 4º Chapecó 4,50 4 11 36,36 22º Araranguá 4,10 8 15 53,33
Fonte: Elaborado pelo Autor.
Por fim classificou-se 9 (nove) Gerências Regionais de Saúde (GERSA) para compor o universo da pesquisa, ou seja, a soma de indivíduos que possuíam as mesmas características definidas para este estudo. Após adotados e aplicados os critérios e classificados os Instrumentos de Gestão, e tendo as GERSAS selecionadas, restou esclarecer o foco principal deste estudo, avaliar a capacidade de compartilhamento do conhecimento no processo de construção dos Instrumentos de Gestão do SUS dentro das nove Gerências Regionais de Saúde (GERSA) selecionadas.