4. ANALYSE AV RESULTATER
5.1 K ORRELASJON
5.1.1 Type samarbeidspartner og geografi
4 – O Rio Grande do Norte no plano político-educacional
s décadas de 1950 e 1960 foram marcadas por grandes
agitações nos âmbitos político, econômico e educacional no
cenário brasileiro. Até o ano de 1964, o Brasil vivenciou o populismo,
movimento político nascido nos idos de 1930, que tinha como característica a
política de controle das camadas populares quando o governo adotou medidas
para agradá-las em troca de seu apoio.
A
No início da década de 1950, Getúlio Vargas conseguiu eleger-se
presidente da República, tomando posse em 31 de janeiro de 1951. Era o seu
segundo mandato como presidente, mas o primeiro obtido com o voto popular
direto. Devendo o mandato estender-se até 31 de janeiro de 1956, o mesmo foi
interrompido drasticamente pelo seu suicídio, ocorrido em 24 de agosto de
1954.
Nos dezessete meses seguintes à morte de Getúlio Vargas, três presidentes ocuparam o poder: João Café Filho14 (de 25/08/1954 até
14 João Café Filho, nasceu em Natal, em 1899. Estudou na Academia de Ciências Jurídicas e
Comerciais do Recife, mas não chegou a concluir o curso. Apesar de não ter conquistado qualquer diploma, foi advogado e jornalista. Como líder sindical, fundou e presidiu o primeiro Sindicato dos Trabalhadores do RN. Foi eleito deputado federal constituinte em 1934. Em 1950, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados e à vice-Presidência (em separado da eleição para presidente). Vitorioso, optou pelo cargo de vice-presidente ao lado de Getúlio Vargas. Assumiu a presidência com o suicídio do presidente e governou por pouco mais de um ano, quando licenciou-se para tratamento de saúde e pelo golpe militar chefiado por seu ministro da Guerra, o general Lott. Permaneceu na vida pública até 1960, quando foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da Guanabara. Publicou suas memórias no livro Do Sindicato
ao Catete. Café Filho faleceu no Rio de Janeiro, em 20 de fevereiro de 1970, aos 73 anos de
08/11/1955); Carlos Coimbra da Luz (de 08 até 11/11/1955) e Nereu de Oliveira Ramos (de 11/11/1955 até 31/01/1956).
O nacionalismo e trabalhismo difundidos por Getúlio Vargas prometiam o desenvolvimento do capitalismo no país e, como conseqüência, uma situação de bem-estar social. Deveriam, ainda, fazer do Estado o maior responsável pela distribuição de educação para as classes populares. Na tentativa de efetivar essa tese, o governo Vargas procurou elevar as despesas públicas com o ensino. Porém, houve um descompasso na distribuição de recursos para os níveis primário e superior.
Segundo Ribeiro (2000), o ensino superior foi mais contemplado que o ensino primário. Os problemas da educação pública continuavam claros, as matrículas no ensino primário não sofreram grandes alterações, e a alfabetização nesse período cresceu apenas 1, 79%. A autora afirma, ainda, que a exclusão permaneceu como entrave principal do sistema escolar. No terceiro ano da administração de Getúlio Vargas, 17% dos alunos matriculados no primário conseguiram atingir o quarto ano do curso e apenas 3% alcançaram o último ano. Essa situação não sofreu modificações significativas, continuando, pois, a persistir no curto período de tempo em que o potiguar, João Café Filho, assumiu a Presidência do Brasil.
De acordo com o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte apresentava, na década de 1950, um índice de 179.228 pessoas alfabetizadas e 365.314 analfabetos, não apresentando um cenário tão divergente do que se observava no plano nacional. Já na década de 1960, o Censo Demográfico registrou que a população alfabetizada em terras potiguares era da ordem de 364.976
pessoas, enquanto que 586.688 pessoas não dominavam o conhecimento da escrita e da leitura. Esses números confirmam, portanto, a desigualdade na distribuição de vagas por nível de ensino, que também ocorria de maneira desequilibrada no Rio Grande do Norte.
Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a presidência do país, juntamente com o vice-presidente João Goulart. O então presidente estabeleceu um plano ambicioso de realizações – Plano de Metas, prometendo cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.
O governo foi perpassado por medidas político-econômicas de grande repercussão interna, como a concessão de facilidades para as multinacionais montadoras de automóveis se firmarem no Brasil. Tais empresas, aos poucos, passaram a substituir autopeças importadas por peças fornecidas pela indústria nacional, que foi se desenvolvendo. Como precisavam de energia elétrica, o governo construiu hidrelétricas para suprir essa necessidade. Foi o caso de Furnas e Três Marias. Criou a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e fundou Brasília, a nova capital do país.
Em relação à educação, o Programa de Metas de Juscelino Kubitschek vinculava o ensino às necessidades de institucionalização de uma educação para o desenvolvimento. Isto é, o incentivo ao ensino técnico-profissionalizante. O ideário da educação sugeria que tanto o nível médio quanto o básico deveriam estar vinculados a educação para o trabalho (RIBEIRO, 2000).
Em decorrência dessa preocupação desenvolvimentista, houve uma ênfase na escola formadora de mão-de-obra técnica, em nível médio, enquanto as universidades destinavam-se a formar os filhos da elite intelectual. Por sua
vez, os conhecimentos básicos da leitura e da escrita não chegavam à metade da população.
No mesmo período, o Rio Grande do Norte vivenciava um momento de atenção aos problemas educacionais. No ano de 1955, Dinarte de Medeiros Mariz elegeu-se governador do Estado, tomando posse no dia 31 de janeiro de 1956. Enquanto exerceu o seu mandato, deu ênfase especial à educação. Nas suas falas afirmava que um país só é de fato independente através da educação do seu povo.
Só acredito em independência econômica do Brasil com base na educação do povo. [...] Uma nação só se realiza democraticamente quando atinge um grau de legalidade e esta só pode ser criada em um povo educado, o cidadão. O povo educado sabe cuidar da sua saúde e da sua economia (MARIZ, apud LIMA, 2001a, p. 69, 70).
Na sua administração, no ano de 1958, o Estado assistiu a criação da Universidade do Rio Grande do Norte (URN), posteriormente federalizada, além da criação dos Institutos de Educação de Caicó e de Mossoró, atualmente denominados Centro Educacional José Augusto e Centro Educacional Jerônimo Rosado, respectivamente. Na ocasião da criação da URN, Dinarte Mariz lê a seguinte mensagem:
Ao enviar a exame e deliberação desta Augusta Assembléia o projeto de lei da criação da Universidade do Rio Grande do Norte, o faço com legítimo orgulho de norte-rio-grandense, certo de que esta iniciativa, elevando-nos no julgamento de nossa posteridade, será a semente fecunda da floração de conceitos mais humanos e mais liberais, para a felicidade do estado e o bem da pátria (MARIZ, apud LIMA, 2001a, p. 207).
Segundo a professora Zilda Lopes do Rêgo, foi na administração de Dinarte Mariz que “o Rio Grande do Norte presenciou uma revolução no ensino”. Isto, porque anteriormente ao seu mandato, o que existia era o Departamento de Educação, órgão que foi extinto ainda no governo Silvio Pedroza (1951-1956) quando foi criada a Secretaria de Educação. No entanto, a mesma só iniciou suas atividades na administração seguinte.
Com o titular da pasta da Educação, Tarcísio de Vasconcelos Maia15, iniciaram-se as estruturações das bases de funcionamento desse novo órgão. Teve início a importação de técnicos de outros Estados do Brasil, pois havia uma carência de recursos humanos devidamente capacitados no Rio Grande do Norte para integrar essa nova estrutura.
Para tanto, o Secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, Tarcísio de Vasconcelos Maia, juntamente com o governador, Dinarte de Medeiros Mariz solicitaram o apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) nessa empreitada.
De acordo com Nunes (2000), cabia ao INEP, segundo o Decreto-Lei nº 580, organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas; manter intercâmbio com instituições do Brasil e de outros países; prestar assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e privados de educação, ministrando-lhes esclarecimentos e soluções acerca de problemas pedagógicos. Esse Instituto tornou-se uma
15 Tarcísio de Vasconcelos Maia nasceu na cidade Catolé do Rocha, na Paraíba, em 1917.
Clínico e pediatra, atuou na cidade Mossoró, onde iniciou sua carreira política. Foi Secretário de Educação na administração do governador Dinarte de Medeiros Mariz (1955-1960), sendo eleito deputado federal logo em seguida. Relator da Lei de Diretrizes e Bases, também teve destaque como presidente do extinto IPASE, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, e conselheiro da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste, SUDENE. Em 1975 foi eleito governador do Rio Grande do Norte, juntamente com o vice-governador Genibaldo Barros. Falece em 10 de abril de 1998, no Rio de Janeiro, aos 81 anos. (http://www.assecom.rn.gov.br/pg_noticias.asp?NOI_id=673).
referência para a questão educacional no país. À época, o seu diretor-geral era o professor Lourenço Filho.
Em 1944 o órgão lançou a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), periódico direcionado à publicação dos escritos sobre educação, produzidos por ele, sendo utilizados até hoje por pesquisadores e estudiosos da área.
Em meio às mudanças trazidas pela década de 1950, o professor Anísio Teixeira assumiu em 1952, a direção do Instituto, enfatizando o trabalho de pesquisa, que tinha por objetivo, estabelecer centros de pesquisa como forma de alicerçar em bases científicas a reconstrução educacional do país. Seu pensamento foi concretizado com a criação do Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), sediado no Rio de Janeiro e desmembrado nos Centros Regionais, situados nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre.
Segundo Nunes (2000), os Centros Regionais estavam articulados às universidades locais, e ofereciam, através dos resultados das pesquisas, subsídios para um planejamento educacional que eram realizados, em alguns dos seus aspectos, por meio de convênio entre o INEP e as secretarias de educação estaduais.
Tais convênios possibilitaram a aquisição de equipamentos para escolas primárias, construção de centros de aperfeiçoamento docente e cursos voltados para o objetivo de formar um profissional atualizado e competente, intencionando, em última instância, contribuir para estimular a ampliação da escolaridade nas escolas públicas e minimizar, quando possível, suas deficiências.
Anísio Teixeira, simultaneamente a criação do Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional, empreendeu a luta pela escola primária e pelo controle da formação docente. Sua meta era a emancipação do povo brasileiro pela valorização da cultura popular, assim como pela sua transformação em meio de construção da sua autonomia. Ele criticava as reformas educacionais anteriores, como as dos Ministros Francisco Campos e Gustavo Capanema, por serem, na sua essência, burocráticas e centralizadoras.
Através de cinco decretos, o ministro Francisco Campos procurou estruturar o sistema de ensino nacional. A Reforma Francisco Campos consistia então em criar o Conselho Nacional de Educação (Decreto nº 19850/1931); organizar o ensino superior do país adotando o regime universitário (Decreto nº 19851/1931); organizar a Universidade do Rio de Janeiro (Decerto nº 19852/1931); e o ensino secundário (Decreto nº 19890/1931); bem como, organizar o ensino comercial e regulamentar a profissão de contador, além de consolidar as disposições sobre o ensino secundário (Decreto nº 21241/1931). Entretanto, o ensino primário, o ensino normal e os demais ramos do ensino técnico não foram incluídos nesta reforma. Ainda quanto à Reforma, esta separou totalmente o ensino comercial do secundário e equiparou as escolas estaduais e particulares ao Colégio Pedro II, situado no Rio de Janeiro, mediante determinações a serem cumpridas e monitoradas pelo sistema de inspeção federal (GONÇALVES, 1990).
As reformas empreendidas por Gustavo Capanema, por sua vez, ficaram conhecidas como Leis Orgânicas do Ensino, responsáveis por ampliar o caráter nacional da legislação educacional iniciado por Francisco Campos. As Leis
Orgânicas são compostas por oito Decretos-Lei que versam sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, a Lei Orgânica do Ensino Industrial (Decreto nº 4073/1942); Lei Orgânica do Ensino Secundário (Decreto nº 4224/1942); Lei Orgânica do Ensino Comercial (Decreto nº 6141/1943); Lei Orgânica do Ensino Primário (Decreto nº 8529/1946); Lei Orgânica do Ensino Normal (Decreto nº 8530/1946); criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC (Decretos 8621 e 8622/1946) e Lei Orgânica do Ensino Agrícola (Decreto nº 9613/1946). Essas leis mantinham o alto grau de seletividade que se observa na reforma anterior, bem como aprofundou a elitização do ensino, uma vez que entre os ramos técnico e entre este e o ensino secundário não havia nenhuma possibilidade de passagem. O pensamento educacional norteador destes decretos acentuava a tradição do ensino secundário acadêmico, propedêutico e aristocrático (GONÇALVES, 1990).
Para Anísio Teixeira, essas reformas foram impressas pelo antiquado ato educativo, que consistia no funcionamento da escola primária por meio de métodos obsoletos de memorização e improvisação do fazer dos professores, enquanto que a escola secundária transformava-se em um trampolim para a mudança de classe social.
Nesse quadro sobremodo desqualificado da educação, o magistério nacional tornou-se o problema máximo, a saber, pela proporção de mestres desprovidos de preparo pedagógico, tanto na escola primária quanto na escola média” (TEIXEIRA, 1968, p. 22).
Dessa maneira, atendendo à solicitação do Governador Dinarte Mariz e, ainda, cumprindo uma das funções do órgão que dirigia, Anísio Teixeira enviou
ao Rio Grande do Norte, em janeiro de 1957, a professora Lia Campos, com o intuito de coordenar um curso de aperfeiçoamento oferecido aos professores primários do Estado.
Inicialmente convidada para ministrar um primeiro curso de aperfeiçoamento para professores leigos durante o mês de janeiro de 1957, Lia Campos veio a Natal e permaneceu aqui por aproximadamente um mês. Nesse mês, ela fez uma sondagem da situação da educação do Estado através do contato com professores. Assim, a professora objetivou, no I Curso de Aperfeiçoamento para Professores do Rio Grande do Norte, juntamente com as professoras Maria do Carmo Vieira e Lucilda Jordão, ambas representantes da Secretaria de Educação de Pernambuco, a ampliação dos conhecimentos didáticos dos componentes do magistério primário norte-riograndense.
O Secretário de Educação, percebendo o entusiasmo dos professores capacitados e a necessidade dessa capacitação para o sistema de ensino estadual, decidiu organizar um segundo curso, no segundo semestre do mesmo ano, para atender aos professores da região oeste do Estado, sendo escolhida a cidade de Mossoró como sede. Assim, Lia Campos retornou ao Rio Grande do Norte, em julho de 1957, para ministrar mais um curso de aperfeiçoamento, preocupando-se, principalmente, com as atividades básicas do currículo da escola primária.
A respeito de como ocorreram esses cursos e quais os procedimentos utilizados, qual a metodologia adotada, enfim, como estavam organizados e se o objetivo principal foi atingido, não obtive a resposta desejada. Em conversa com Zilda Lopes do Rêgo, fui informada que a entrevistada não estava em Natal nesse período, ficando então essa lacuna.
Pela inadequada manipulação dos documentos que informam sobre o passado, não tive acesso aos planos dos cursos realizados pela Secretaria de Educação. Nas visitas aos arquivos, encontrei apenas um Relatório de Atividades realizadas pelo CEPE, compreendendo o período de maio de 1962 a julho de 1963. O documento contém informações acerca das ações daquele órgão técnico, abordando aspectos da estrutura do CEPE; o número de matrículas nas oficinas oferecidas pela Secretaria; objetivos de cursos; duração e currículo dos mesmos; municípios que participariam das capacitações; distribuição de provas e material didático.
Como exemplo, há o registro da oferta de vagas da Oficina de Artes Industriais para a cidade de Caicó que, com uma oferta de 150 vagas para os interessados, que logo foi preenchida completamente por 150 candidatos, que freqüentaram o curso até o final. A matrícula para o mesmo curso em Natal e em Mossoró, respectivamente, totalizou o número de 162 e 129 alunos, perfazendo um total de 324 escolas envolvidas no projeto. Enfim, o documento exibe todas as iniciativas de capacitar os professores potiguares no período informado.
Os registros dão conta do envolvimento de um expressivo número de municípios norte-riograndenses participantes das atividades, como, por exemplo: Natal, Mossoró, Caicó, Tangará, Currais Novos, Campo Redondo, Serra Caiada, Barcelona, São Tomé, dentre os 87 municípios percorridos. Este aspecto revela a preocupação dos professores em repensar seus saberes e seus fazeres docentes na escola primária.
Nesse período, Lia Campos deixou registrada, em uma entrevista ao jornal A Republica de 01 de fevereiro de 1957, a sua concepção a respeito de
como desenvolveria essas capacitações. Em seu depoimento, mostrou o compromisso em difundir os preceitos de renovação das práticas educacionais e métodos de ensino pensados por Anísio Teixeira.
O método moderno de ensino adota, visando a formação em cada espírito, a unidade social, o trabalho conjunto, o sentido de equipe, para cuja média comparecem todos de uma classe ou de uma turma. Se vivemos em um meio democrático e em uma sociedade, achamos de muita importância o trabalho por equipe, o que favorecerá o desenvolvimento desses princípios, promovendo um crescimento individual e conseqüentemente social.
Assim, a professora permaneceu no Rio Grande do Norte durante o período deste curso, retornando ao Rio Grande do Sul logo em seguida a sua conclusão. A professora Lia Campos havia plantando semente de trabalho fértil no Rio Grande do Norte. Tanto, que retornou ao seu Estado de origem, mas só por cinco meses, pois foi convidada pelo governador Dinarte Mariz para retornar às terras potiguares, e assumir a direção do Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais (CEPE).
Esse órgão da Secretaria de Educação tinha como objetivo a organização de toda a matriz curricular dos cursos, assim como a indicação do material didático e das atividades que deveriam ser seguidos pelos professores. Ela organizou uma equipe da qual faziam parte Zilda Lopes do Rêgo, Maria Anilda Menezes, Maria Alexandrina Sampaio, Concessa Cunha de Figueiredo e Maria de Lourdes Alves e que, juntas, desenvolveram atividades voltadas para a educação no Rio Grande do Norte. Desempenhando suas funções nesse setor, Lia Campos permaneceu durante 7 anos em Natal, de 1957 a 1964.
Figura 4: Foto de Anilda Menezes e Lia Campos [196_?] Fonte: Acervo particular de Anilda Menezes
Em 1958 veio a autorização para que a professora Lia Campos permanecesse no Estado por tempo indeterminado e recebeu carta branca do governo do Estado para processar no sistema de ensino as modificações necessárias ao processo educativo. A criação de um órgão técnico na Secretaria de Educação foi logo a sua primeira meta de trabalho e, assim, nasceu o Centro de Estudos e Pesquisas Educacionais (TRIBUNA DO NORTE, 21/10 DE 1979, p. 04).
Iniciou-se, então, uma Reforma de Ensino, no governo Dinarte Mariz (1956-1960), aprovada na forma da Lei de nº 2.171, datada de 06 de dezembro de 1957. Essa lei tinha por finalidade organizar e fixar as bases da Educação Elementar e da Formação do Magistério Primário do Estado. Considerada uma Lei avançada e em consonância com os ideais de democracia vigentes na época, determinava que a educação contribuísse para o desenvolvimento integral do educando. Assim era dever do Estado:
a) ministrar sempre que possível, Educação integral, considerando o aluno não só em função da estrutura escolar, como também do lar e de toda a vida social, tendo em vista os ideais e as tendências democráticas da sociedade moderna; b) contribuir para a difusão da cultura por meio de serviços apropriados às necessidades da população, desempenhando, sempre que possível, a função do Centro de Cultura da Comunidade;
c) observar em cada um dos seus níveis, os métodos mais eficazes de organização, administração, currículo e cursos, procurando sempre adaptá-los às condições locais e aproveitar as experiências bem sucedidas no estado e em todo o Brasil; d) prover os serviços especializados que, gradualmente, venham permitir aos indivíduos suprir as deficiências inatas, bem como as do lar e da herança social. (RIO GRANDE DO NORTE, 1957, p. 01, Cap. I, Art. 1º).
O ideário educacional da época trazia uma concepção de democracia e mudança social centrada na criança. Aspirava a incorporação de toda a população infantil na escola que se renovava, oferecendo ao aluno situações em que este, a partir da observação e da experimentação, elaborasse seu próprio saber.
Segundo Vidal (2000, p. 498),
uma nova dinâmica impulsionava as relações escolares. O aluno assumia soberanamente o centro dos processos de aquisição do conhecimento escolar: aprendizagem em lugar de ensino. A psicologia experimental dava suporte à cientificidade da pedagogia e produzia no discurso da escolarização de massas populares o efeito da individuação da criança: o recurso aos testes e à constituição das classes homogêneas pretendia assegurar a centralidade da criança no processo educativo e garantir o respeito à sua individualidade em uma escola estruturada para o ensino de um número crescente de alunos.