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6. POTENSIELT JURIDISK BINDENDE OPPGAVER

6.2 Tvisteløsningskompetanse

O vocábulo cultura não é fácil de definir, pois é um termo com várias aceções e que ao longo do tempo sofre diversas transformações e evoluções. Em meados do séc. passado, Clyde Kluckhon e Alfred Kroeber identificaram quase duas centenas de definições deste conceito. Provavelmente, hoje, esse número seria ultrapassado (Patrício, 2009). Deste modo, apenas apresento alguns conceitos de cultura de acordo com autores que se preocupam com o estudo da valorização da cultural local e das suas relações com o currículo escolar, bem como a importância que esta remete para a educação.

A antropologia entende a “cultura como o conjunto de maneiras de viver e de pensar tradicionais” (Paraskeva, 2000, p. 150) de um determinado grupo de pessoas, num determinado tempo específico. Compreende-se, assim, que a noção de cultura surja simultaneamente ligada ao conjunto de crenças, comportamentos, linguagem, tradições e modos de vida desse grupo. Gonçalves (1997), citado por Padilha (2004), vai mais além ao referir que a antropologia entende que a cultura não abrange apenas os sistemas de relações sociais, mas também os sistemas de representação, de expressão e de ação,

por meio dos quais a totalidade social é apreendida nas características distintivas dos comportamentos individuais e das produções artesanais, artísticas, económicas, políticas e religiosas dum grupo ou duma sociedade. Nesse sentido, a cultura compreende o conjunto, socialmente significativo, dos comportamentos, dos saberes, do saber-fazer e do poder-fazer específicos dum grupo ou duma sociedade, adquiridos por um processo contínuo de assimilação e de inculturação e transmitidos à comunidade. (p. 191)

Esta adquire diversas formas através do tempo e do espaço e deve ser considerada como o conjunto de características espirituais e materiais, intelectuais e afetivas que caraterizam uma sociedade ou um grupo social. Abrangendo, além das artes e das letras, os modos de vida, as maneiras de viver juntos, os sistemas de valores, as tradições e as crenças (Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural6).

A cultura é um “estado especificamente humano, o próprio fato de ser humano, isto é,

aquilo pelo qual o homem se distancia da natureza e se distingue especificamente da animalidade” (Forquin, 1993, citado por Paraskeva, 2000, p. 153). A cultura pode ser entendida como tudo aquilo que o Homem acrescenta à natureza em virtude da sua atividade transformadora e criadora (Patrício, 2009) e que adquire ao viver em sociedade através das suas relações com outras pessoas, por interação ou imitação (Taba, 1974, em Paraskeva, 2000). A natureza é um dado puro, sem qualquer intervenção do Homem, a cultura é o seu oposto. É o resultado do seu trabalho,

do seu esforço criador e recriador. O sentido transcendental de suas relações. A dimensão humanista da cultura. A cultura como aquisição sistemática da experiência humana. Como uma incorporação, por isso crítica e criadora, e não como uma justaposição de informes ou prescrições “doadas”. (…) O homem, afinal, no mundo e com o mundo. O seu papel de sujeito e não de mero e permanente objeto. (p. 170)

Podemos falar de culturas, se considerarmos a existência de diferentes grupos, etnias, raças, géneros, religiões, minorias e a afirmação destas. Por conseguinte, já se começa a compreender a abrangência de temas que podem ser objeto de estudos relacionados à cultura.

O conceito de cultura aqui adotado evita as generalizações da ciência que possam justificar algum tipo de predominância ou de superioridade de uma cultura sobre a outra. A cultura é, em primeiro lugar, a busca de conhecimentos sobre a natureza humana (Padilha, 2004). Nesta perspetiva, entendemos a cultura como “o conjunto de condutas, acontecimentos sociais e ações humanas, hábitos e atividades, pensamentos, crenças, valores e significados, saberes, manifestações, objetos, e experiências que cada pessoa vive de forma individual ou na comunidade envolvente (…) provocando papéis sociais, costumes e ética” (Orduna Allegrini, 2003, p. 75). Por identidade cultural entendemos o conjunto de crenças, valores, tradições, formas de pensar e perceber o mundo comuns ou compartilhadas pela comunidade envolvente e em que cada ser humano se apropria e a renova como sua.

Em síntese, a cultura em todas as suas dimensões e sentidos, apresenta as seguintes características:

 Possuí linguagens e sistemas de comunicação distintos;  Cresce sobre formas de expressão estética;

 Depende de um sistema económico;  É organizada num grupo social;

unívoca;

 Inclui diferentes sistemas sociais – normativos, relacionais, de representações, de expressão, de ação – por meio dos quais permite a apreensão na totalidade social, mediante diferentes produções humanas (artesanais, artísticas, económicas, políticas e religiosas) dum grupo ou duma sociedade;

 Compreende o conjunto, dos comportamentos, dos saberes, do saber-fazer e do poder-fazer específicos de um grupo ou duma sociedade;

 Representa a totalidade social mais vasta da sociedade;

 É constituída por fatores de unidade e de diversidade, de variedade e variabilidade cultural;

 É um segundo mundo, criado e recriado pelo homem (Adaptado de Padilha, 2004 e Gimeno, 1995).

O artigo 7.º da Declaração Universal para a Diversidade Cultural refere que “o património, em todas suas formas, deve ser preservado, valorizado e transmitido às gerações futuras como testemunho da experiência e das aspirações humanas, a fim de nutrir a criatividade em toda sua diversidade”. Assim, podemos considerar a cultura como uma herança social (Paraskeva, 2000), uma tradição a ser transmitida a todas as gerações e a educação como preservadora e transmissora dessa herança cultural.

Todas estas definições sobre cultura contribuem para a tarefa de compreender e analisar o currículo da escola, mais propriamente do modo como nos devemos posicionar diante da diversidade cultural, indiscutivelmente presente na sociedade e, por isso, na escola. Muitas das dificuldades sentidas pela escola na educação dos alunos relaciona-se, em parte, com a pouca atenção a esta diversidade na composição do currículo, “no sentido de não conter cultura interessante, porque estão compostos de saber desconectados entre si, desprovidos de estrutura” (Gimeno, 1995, p. 81).