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Da decomposição dos RSU são gerados também os compostos orgânicos que começam a ser consumidos por bactérias estritamente anaeróbias, denominadas metanogênicas que, em ambiente de pH próximo do neutro, entre 6,6 e 7,3, produzem metano (CH4) e

gás carbônico (CO2), gases de efeito estufa, e de odores desagradáveis - mercaptanas e

42 resíduos na fase anaeróbia em ambiente com pH entre 4 e 6 (LIMA, 1995). Esses gases são liberados para a atmosfera por meio de drenos ou fluem pelos interstícios da massa de resíduos causando danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Como causa de poluição do ar oriunda do manejo e decomposição dos resíduos sólidos urbanos, D’Almeida e Vilhena (2000) citam:

- espalhamento de materiais particulados (poeiras) e leves pela ação dos ventos sobre o maciço de resíduos não recobertos, ou no momento do descarregamento pelos veículos de transporte, ou mesmo em função da atuação humana no processo de catação;

- poeiras provenientes do tráfego de veículos de transporte e do não recobrimento dos resíduos até as áreas de disposição final, tanto na área urbana durante a coleta, quanto nas vias de acesso às áreas de disposição final;

- fumaça e gases oriundos da combustão inadequada dos resíduos.

Desde julho de 2008, a DN COPAM n. 118 proibiu expressamente o uso de fogo nos depósitos de resíduos sólidos urbanos como forma de combustão desordenada desses resíduos (artigo 2º, inciso XII), bem como a proibição da permanência de pessoas no local para fins de catação de materiais recicláveis (artigo 2º, inciso X).

Essas determinações foram corroboradas pelas Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos, em 2009 e 2010 respectivamente, ao estabelecerem que não poderão ocorrer, sob nenhuma forma, a queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para essa finalidade pelos órgãos de meio ambiente estaduais. Registra expressamente também, como alternativa inadequada, o lançamento

de resíduos a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração, e a proibição da prática da catação em depósitos de RSU (MINAS GERAIS, 2009b; BRASIL, 2010a).

Alguns gases integrantes da atmosfera, de origem natural ou antrópica, são potenciais poluentes do ar e responsáveis pela absorção e emissão da radiação infravermelha para a superfície da Terra e para a atmosfera, causando o próprio aquecimento. O vapor d’água (H2O), o dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), o óxido nitroso (N2O), o metano

43 (CH4) e o ozônio (O3) são conhecidos como gases de efeito estufa (GEE) (MINAS

GERAIS, 2008a).

A temperatura média do nosso planeta seria de aproximadamente -17ºC, em razão do balanço energético da sua superfície com o sol, a atmosfera e o espaço, caso não houvesse a presença do vapor d’água e dos GEE, destacando-se, dentre estes, o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o

óxido nitroso (N2O). É graças à presença do vapor d’água e dos gases com

características “estufa”, isto é gases “transparentes” às radiações solares, mas capazes de absorver a radiação térmica refletida pela Terra, que a temperatura média do planeta se mantém, atualmente, em torno de 15ºC. Sem o efeito estufa causado por mecanismos naturais, a vida, como se conhece, não poderia existir na Terra (MINAS GERAIS, 2008a).

De acordo com o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Estado de Minas Gerais (IGEE) elaborado com base em dados catalogados em 2005, a concentração de gás carbônico, metano e óxido nitroso tem aumentado de forma significativa na atmosfera.

O Setor Resíduos do IGEE, que compreende os resíduos sólidos urbanos e industriais e os efluentes domésticos, comerciais e industriais, identificou os RSU como a terceira principal fonte de emissões, responsável por cerca de 6% do total. Ainda segundo o inventário, o Setor Resíduos emitiu 7.294 Gg CO2eq, sendo 65% provenientes dos

resíduos sólidos e 35% dos efluentes industriais, domésticos e comerciais. A FIG. 4.1 mostra a distribuição das emissões de GEE por subsetores do Setor Resíduos.

Efluentes Industriais 831,3 Gg CO2eq 11,4% Esgotos domésticos e comerciais 1.719,6 Gg CO2eq 23,6%

Resíduos sólidos industriais 1.757,3 Gg CO2eq 24,1% Resíduos sólidos urbanos 2984,8 Gg CO2eq 40,9%

Efluentes Industriais 831,3 Gg CO2eq

11,4%

Esgotos domésticos e comerciais 1.719,6 Gg CO2eq

23,6%

Resíduos sólidos industriais 1.757,3 Gg CO2eq

24,1%

Resíduos sólidos urbanos 2984,8 Gg CO2eq

40,9%

Figura 4.1 Contribuição dos subsetores do Setor Resíduos nas emissões de GEE (2005)

44 Nota-se pela verificação da FIG. 4.1 que os resíduos sólidos urbanos contribuíam, em 2005, com 40,9% do total das emissões atribuídas ao Setor Resíduos, o que fortaleceu a necessidade de definição de melhores de alternativas para o subsetor com o objetivo de minimização das emissões de GEE.

O gás do lixo (GDL) é composto em percentual molar por 40 – 55% de metano; 35 – 50% de dióxido de carbono; e de 0 – 20% de nitrogênio. O poder calorífico do GDL é de 14,9 a 20,5 MJ/m3, ou cerca de 5.800 kcal/m3 (SABIÁ et al., 2005). A FIG. 4.2 mostra a contribuição de cada tipo de GEE oriundo do Setor Resíduos emitido para a atmosfera, segundo a configuração urbana e industrial de 2005, objeto do inventário.

CO2 282,0 Gg CO2eq 3,7% N2O 964,4 Gg CO2eq 12,7% CH4 6.328,7 Gg CO2eq 83,5% CO2282,0 Gg CO2eq N2O 964,4 Gg CO2eq CH46.328,7 Gg CO2eq 3,7% 12,7% 83,5%

Figura 4.2 Contribuição Setor Resíduos para emissões de GEE, por tipo de gás Fonte: MINAS GERAIS, 2008a.

Segundo a FIG.4.2, o CH4 foi o principal gás emitido pelo Setor Resíduos, com

participação de 83,5%. O CO2 é considerado o maior responsável pelo efeito estufa,

representando 55% do total de emissões mundiais. Embora a quantidade de metano emitida tenha sido menor, seu potencial de aquecimento é 21 vezes superior ao do CO2.

Essas constatações mais uma vez indicam para a necessidade de melhor gestão para os RSU, uma vez que a sua decomposição gera fundamentalmente os gases metano e dióxido de carbono, principais gasese contribuintes do efeito estufa.

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