Turbidity

Conforme já assinalado em momentos anteriores desse texto, a ENE como campo de atuação profissional do pedagogo se manifesta, em grande medida, como processo de educação não formal, por se tratar de um universo de práticas com um grau variante de institucionalização, mas com intencionalidade educativa explícita, circunstância que exprime um modo ação formativa organizado a partir de objetivos e expectativas orientadas para suprir demandas de aprendizagem em espaços, tempos e sob um amplo espectro de razões e saberes que não se inscrevem diretamente no âmbito das instituições escolares.

Entre um grande número de espaços e de práticas variadas não catalogadas ainda no Brasil, dado o pouco interesse de pesquisadores em descrever e explicitar a configuração das mesmas e a ausência de organismos de representação profissional que recolham, organizem e tornem públicos dados relativos a esse objeto, alguns cenários emergentes conquistaram maior visibilidade como espaços de inserção profissional do pedagogo.

É interessante assinalar que a inserção e presença efetiva do pedagogo como profissional nesses espaços, todavia, se encontra como um processo em construção, no qual, lentamente e sob a adversidade de não haver regulamentação profissional para esse tipo de exercício, a profissão pedagógica ganha contornos mais nítidos, expressando sua especificidade e conquistando um maior reconhecimento em face de outras categorias de profissionais e trabalhadores com quem interagem no campo da ENE. Por outro lado, está em construção a configuração desses espaços significativos de ENE como objeto de pesquisa no âmbito da Pedagogia e a consolidação dessa vertente investigativa promoveria um maior reconhecimento crítico dos mesmos e a acumulação de referências de base para processos de formação e atuação em cenários não escolares.

Considerando esses elementos como aspectos que representam um quadro geral preliminar da situação da ENE como cenário de ação da profissão pedagógica, destaca-se que, especialmente no Brasil, mas também em países iberoamericanos, a inserção de pedagogos é mais expressiva nos âmbitos da Educação Laboral ou Organizacional, também conhecida como Pedagogia Corporativa, Pedagogia Empresarial, Pedagogia Laboral, Pedagogia do Trabalho, entre outras denominações, Educação Sociocomunitária, envolvendo as ações de Educação de Adultos, Animação Sociocultural e Educação Especializada em diversos aparelhos, incluindo as organizações associativas do Terceiro Setor, organizações não governamentais e os movimentos sociais, na Educação Hospitalar e em setores de análise, consultoria e ação educativa de órgãos públicos, envolvendo, ainda, iniciativas corporativas de responsabilidade social através de projetos socioeducativos.

Constatada a impossibilidade de aprofundar a natureza e as características mais típicas de cada um desses cenários e sabendo que uma discussão mais específica sobre os espaços de ENE em que pedagogos estão engajados profissionalmente será feita no momento de análise de dados obtidos através da aplicação do questionário no capítulo quinto do trabalho, agrupou-se esses cenários na tentativa de abordá-los a partir da matriz de atuação que tipifica a finalidade que organiza o modo de trabalho pedagogo na ENE.

Desse modo, concebe-se que as categorias que representam a ENE como cenário de trabalho do pedagogo podem ser assim definidas: Educação Laboral ou Organizacional, Educação Especializada em Instituições de Saúde e Educação Sociocomunitária. Salienta-se que essas são três grandes vertentes que reúnem um amplo espectro de práticas que

correspondem a uma também ampla variedade de cenários. Igualmente, trata-se de informar que as categorias não resumem a totalidade das áreas e práticas em Educação Não Formal, como indicam Trilla, Gros, López e Martin (2011) e outros autores, a exemplo de Gohn (2010). Elas servem para sintetizar modelos de intervenção do pedagogo cuja ação profissional se espalha por aquelas áreas e práticas que os autores listam. De todo modo, em um primeiro momento, servem como categorias que permitem organizar e explicitar algumas das características que performam processos de ENE, especialmente no contexto atual do Brasil.

A Educação Laboral ou Organizacional é vista como uma vertente que se estrutura como resultado da relação entre a prática educativa e os processos de formação para o desenvolvimento de saberes e habilidades em contextos de trabalho. Corresponde aos mecanismos e tecnologias educativas utilizadas para desencadear processos de formação continuada e permanente alimentados por demandas relacionadas aos modos de atuação de profissionais e trabalhadores nas organizações em que estão inseridos, segundo expectativas e metas de performance e produtividade conectadas aos objetivos e finalidades organizacionais. Ainda que, essencialmente, assuma como principal finalidade o foco formativo para o desenvolvimento de aprendizagens para o exercício de um determinado tipo de profissão ou ocupação a partir de iniciativas de formação continuada e permanente ofertadas pelas organizações ou viabilizadas por parcerias entre as mesmas e outras instituições que possuem caráter educativo, a Educação Laboral ou Organizacional se diversifica quanto ao seu objeto e modo de concretização. Discutindo a perspectiva de formação para o trabalho na modalidade de educação não formal e usando a denominação de “Formação Ocupacional” para a área de práticas pedagógicas inseridas nesse contexto, Trilla, Gros, López e Martin afirmam que

Sin duda, la formación ocupacional tiene un objetivo estritamente funcional dirigido de forma exclusiva a la obtención de unas ciertas habilidades laborales. A pesar de ello, dado la gran variedad de programas que actúan en su seno, el campo de los objetivos de la formación ocupacional se amplía y en muchas ocasiones los proyectos sobrepasan la funcionalidad y entran en el terreno de la educación integral (2011, p. 64-65).

O caráter funcional dessa vertente acaba que por sugerindo que as práticas que lhe são correspondentes estão condicionadas aos ideais de produtividade econômica e, nesse sentido, atuam como mecanismos de alienação do trabalhador por fortalecerem a sua submissão ao

modo de produção capitalista. Acusa-se que tais práticas são reflexos de uma política neoliberal que valoriza o conhecimento e a cultura produzida pelo sujeito como um capital humano que determina o nível de qualidade, inovação e competividade. Esses argumentos não são somente possíveis, mas também retratam o sentido mais comum em que a Educação Laboral ou Organizacional é praticada no contexto atual. Com efeito, a sua construção como processo formativo tem se dado muito mais no campo da instrução, do treinamento e da instrumentalização técnica do que da formação das pessoas para e pela a prática do trabalho como meio para realização humana. Naturalmente, as organizações investem nesse tipo de processo enquanto um instrumento para potencializar a atuação dos trabalhadores, partindo do pressuposto de que determinadas aprendizagens conceituais, procedimentais, comportamentais e atitudinais podem atuar na melhoria de sua performance individual e coletiva e no alcance dos objetivos organizacionais.

Porém, a participação do pedagogo na Educação Laboral ou Organizacional deve significar a possibilidade de promoção de processos formativos que aliem a funcionalidade instrumental ensejada pela organização a uma perspectiva mais ampla de aprendizagem comprometida com o aprofundamento da capacidade humana de reconhecer, ativar e aperfeiçoar o modo de consciência e ação do indivíduo no contexto do trabalho. Para tanto, torna-se necessário que o pedagogo se envolva efetivamente da concepção dos processos educativos que serão efetivados e não seja apenas um reprodutor ou executor de planos, programas e projetos, os quais, por vezes, são estruturados sob perspectivas didáticas tradicionais cujo sentido e modo de desenvolvimento são problematizados pela Ciência Pedagógica, embora sejam praticadas frequentemente em espaços escolares e não escolares.

Os arranjos institucionais que levam a cabo a Educação Laboral ou Organizacional são múltiplos e variam desde atividades presenciais ou mediadas por tecnologias com duração breve até cursos mais estruturados em ambientes organizacionais especificamente educativos que compreendem um maior tempo de realização, como também podem envolver atividades contínuas. Há, ainda, os programas de formação em serviço e o trabalho de consultoria e análise pedagógica em rotinas de seleção de recursos humanos. Esses arranjos são comuns em organizações e instituições públicas e privadas, nas quais o pedagogo atua como assessor, consultor, gestor, analista e/ou executor de processos.

No Brasil, a Educação Laboral ou Organizacional é frequentemente conhecida como Pedagogia Empresarial. Reconhecendo a proximidade entre essas duas orientações que definem a natureza e as características do trabalho pedagógico centrado nas relações entre aprendizagem e trabalho em ENE, optou-se em não utilizar o último termo por pressupor que a dimensão empresarial é uma entre muitas dimensões que compõe a esfera organizacional, sendo conveniente o uso do termo laboral por expressar uma ideia mais ampla e genérica da dinâmica de trabalho nos espaços correspondentes. Ribeiro (2007) informa que a Pedagogia Empresarial se centra no trabalho do pedagogo no treinamento de recursos humanos, mas não somente em uma perspectiva instrumental, e sim envolvendo a socialização de conhecimentos que promovam mudanças qualitativas no modo de vida do sujeito como um todo, pois tais mudanças impactam resultados que se tornam visíveis no ambiente organizacional. Partindo desse ponto de vista, a autora define que “a pedagogia empresarial existe, portanto, para dar suporte tanto em relação à estruturação das mudanças quanto em relação à ampliação e à aquisição de conhecimento no espaço organizacional” (RIBEIRO, 2007, p. 11).

A Educação Laboral ou Organizacional, na perspectiva da Pedagogia Empresarial, funciona como um marco de promoção de atividades para o desenvolvimento de habilidades, suplantando a concepção simplista e reducionista intrínseca aos programas de capacitação e treinamentos episódicos.

O pedagogo que atua nesse cenário normalmente se insere em equipes multidisciplinares com psicólogos, administradores, economistas, etc., sendo necessário que o caráter específico da profissão pedagógica se fortaleça através da consolidação da sua identidade. Para isso, torna-se necessário um aprofundamento do debate sobre as funções e atributos específicos do pedagogo na Educação Laboral ou Organizacional, tarefa que requer um grande esforço de pesquisa e diálogo, permitindo que parâmetros gerais de identificação das mesmas sejam convencionados.

Tal vertente tem como cenário privilegiado para o seu desenvolvimento as organizações corporativas e estabelecimentos comerciais e empresariais, embora possa ser desenvolvida em associações de trabalhadores, organismos públicos diversos, comunidades e Organizações Não-Governamentais (ONGs), se aproximando bastante do outro modelo de práticas da profissão pedagógica em ENE denominado, neste trabalho, de Educação Sociocomunitária.

Englobando espaços e processos que visam desenvolver indivíduos e grupos para o exercício da cidadania através da aprendizagem de direitos e deveres, bem como para a inclusão social, a Educação Sociocomunitária consiste em um conjunto de intervenções pautadas por um sentido emancipador que configura a ação educativa em contextos que desafiam a coesão social. Tais contextos são conformados por problemáticas socioeconômicas e culturais que demandam uma abordagem amplamente baseada no reconhecimento do cotidiano dos sujeitos, assumindo um viés crítico e reflexivo para impregnar a prática educativa de um caráter transformador e catalizador de mudanças sociais associadas ao desenvolvimento educativo das pessoas e dos grupos humanos.

Considerando que “[...] o poder local de uma comunidade e as possibilidades emancipatórias e civilizatórias de organizações, movimentos ou instituições, como a escola, não existem a priori, não são inatas ou constitutivas dos indivíduos [...]” (GOHN, 2010, p. 63), as práticas de educação sociocomunitária, na medida em que socializam conhecimentos e práticas significativas aos contextos e anseios dos grupos, introduzem caminhos para a transformação social e fortalecimento da sociedade civil como esfera de controle, participação e mudança política. A ação do pedagogo nesses contextos consiste em organizar processos que possibilitem o aumento da consciência e participação social das pessoas através da aquisição de conhecimento, construção do saber e diálogo com a realidade histórica contemporânea.

A Educação Sociocomunitária como modelo de ação do pedagogo em ENE abrange a assessoria, gestão e execução de projetos educativos em grupos associativos, ONGs, instituições de intervenção educativa junto a pessoas e comunidades em situação de marginalidade, risco e/ou inadaptação social, em cenários de animação socioeducativa para e no tempo livre (centros infanto-juvenis, desportivos, de convivência, brinquedotecas, centros de idosos, etc.), em movimentos sociais, em instituições religiosas, em setores organizacionais para responsabilidade social de corporações, empresas e estabelecimentos comerciais e em tantos outros coletivos em que as pessoas estejam sendo organizadas para o desenvolvimento de ações que impactem no desenvolvimento social.

O surgimento e consolidação dos projetos sociais no âmbito do associativismo do terceiro setor no Brasil demonstra a relevância que a ENE, na forma de ENF, tem alcançado como instrumento para desenvolvimento social. Gohn (2010) informa que o terceiro setor no

Brasil manifesta um perfil variado de entidades que canalizam recursos investidos por empresas, fundações, bancos e setores da sociedade civil, implementando um sistema de gestão em rede que articula objetivos, metas e diretrizes operacionais transversais às entidades e outros organismos correlacionados às mesmas. A intervenção do pedagogo no âmbito do associativismo do terceiro setor, pela via da Educação Sociocomunitária, se insere nesse contexto de gestão em redes, através do qual o processo de planejamento, gestão e avaliação dos projetos se dá de modo compartilhado entre setor público, entidades e organismos de financiamento.

A atuação do pedagogo nos movimentos sociais também adquiriu destaque ao longo das últimas décadas no Brasil em função da ideia de que a mobilização das pessoas é uma questão, antes de tudo, educativa. Ao pedagogo, cabe refletir sobre o projeto político que origina os movimentos sociais e aplicar modos de tradução desse projeto em ações educativas que possibilitem o engajamento crítico das pessoas em prol das causas que os informam. Ainda que em alguns movimentos sociais a adesão do pedagogo seja voluntária, dada a sua inclinação pessoal e compromisso com determinadas causas sociais, a intervenção da profissão pedagógica não perde o seu caráter profissional, mas emerge de modo diferenciado do que ocorre em espaços com um maior nível de institucionalização em que a remuneração pelo trabalho produz uma regulação em nível mais formal.

Assim como na Educação Laboral ou Organizacional, a atuação do pedagogo em ENE para a Educação Sociocomunitária ainda precisa ser reconhecida de modo mais específico, pois a ausência desse reconhecimento justifica a equiparação entre a ação desenvolvida por esse profissional e a de outros agentes que não possuem formação inscrita no âmbito da Pedagogia, embora possam ter uma grande experiência e senso de direcionamento educativo dado o domínio de saberes experienciais, técnicos e princípios políticos que se encaixam no contexto das práticas.

Isso não quer dizer que esteja sendo proposta uma divisão vertical do trabalho, justificada pela meritocracia acadêmica. Trata-se de um ponto de vista que reconhece que os percursos formativos específicos em Pedagogia permitem aos pedagogos uma maior capacidade de gestão e intervenção educativa em virtude das habilidades pedagógicas que se espera que esse profissional tenha desenvolvido durante sua formação inicial e continuada. É através da mobilização de saberes específicos que o pedagogo poderá se inserir em equipes

multidisciplinares e prestar uma colaboração mais efetiva quanto ao uso de ferramentas conceituais e tecnológicas da Pedagogia, pois esses saberes são os pilares de uma ação que baliza, ao mesmo tempo, autonomia e cooperação multiprofissional. Pode-se dizer que sem o domínio de saberes pedagógicos a ação do pedagogo se descaracteriza como expressão de um modo de agir profissional autônomo e específico. Por consequência, uma ação sem especificidade não representa uma expressão autêntica da Pedagogia em contextos de colaboração inter-multidisciplinar.

A animação sociocultural desponta como um importante mecanismo de promoção de ações educativas no contexto da Educação Sociocomunitária, sendo conveniente explicitar o seu conceito. Pressupondo a complexidade que envolve a definição conceitual para a animação sociocultural e reconhecendo-a como um âmbito da Educação Social que se desenvolve privilegiando a ENF, Rodríguez, Bernal e Urpí propõem que

La animación sociocultural es un conjunto de actuaciones técnicas encaminadas a ayudar a las personas o grupos de personas a tomar consciencia de sus necesidades para procurar satisfacerlas en relación con el apoyo social requerido. Funciona como estímulo a la iniciativa de las comunidades para promover su desarrollo cultural (2005, p. 243)

A Educação Sociocomunitária pode abarcar diversos focos de problematização, como questões relacionadas ao meio ambiente, aos direitos humanos, à diversidade, ao ócio, à terceira idade, etc. Importa ressaltar o seu caráter amplamente dinâmico que permite ao pedagogo a inserção em diversos espaços para promover a potencialização da educabilidade humana e do desenvolvimento social.

Por fim, tem-se a Educação Especializada em Contextos de Saúde. Por esse termo são entendidos os processos de natureza formativa que se dirigem à socialização de saberes e práticas integrados às práticas de promoção e prevenção da saúde, incluindo a gestão e desenvolvimento de ações que impactem positivamente na qualidade de vida das pessoas. Inserida no marco geral das políticas e práticas de Educação em e para a Saúde, as práticas educativas especializadas gestadas por pedagogos em ambientes de saúde

[...] tiene dos vertientes básicas. En primer lugar, debe referirse a la educación sanitaria que se vehiculiza a través de medios no formales; en segundo lugar, hay que contemplar también las tareas educativas [...] que,

cada vez más, asumen los centros hospitalarios (TRILLA; GROS; LÓPEZ; MARTINS, 2011, p. 117).

A permeabilidade dos processos educativos nesses contextos é sustentada por uma mudança na concepção acerca da própria saúde como prática social, processo cultural e fenômeno humano. A complexidade da saúde apresenta dimensões que envolvem a assistência às pessoas em situação de doença e a realização de práticas individuais e coletivas, institucionalizadas e não institucionalizadas, que organizem condições para que o ideal de qualidade de vida seja alcançado. Desse modo a educação se configura como instrumento para a saúde na dimensão das práticas que geram e mantém a qualidade de vida.

No sentido dos processos de promoção e prevenção em saúde, as práticas especializadas desenvolvidas pelos pedagogos correspondem à ação intencional e pedagogicamente fundamentada de planejamento, execução e avaliação de iniciativas não formais promovidas por organismos públicos ou privados com objetivo de despertar e fortalecer a atitude das pessoas e comunidades para questões relativas à saúde, promovendo o bem-estar biopsicossocial pela socialização de saberes, valores e atitudes que potencializem o senso de (auto)cuidado individual e coletivo.

Tem se tornado mais regular a absorção de pedagogos em quadros de recursos humanos de organismos públicos da gestão da saúde, a exemplo de secretarias estaduais e municipais que detém departamentos específicos de educação/promoção em saúde, entendendo que a presença de um profissional especializado em processos educativos é um elemento que potencializa o alcance e aprofundamento das ações desenvolvidas.

A segunda vertente da Educação Especializada em Instituições de Saúde abrange as intervenções de pedagogos em atividades educativas no contexto de instituições hospitalares, casas de longa permanência, centros de reabilitação e de cuidados psiquiátricos. Se referem às atividades formais ou não formais que facilitam aprendizagens em diversos sentidos. Objetivam o desenvolvimento de habilidades sociocognitivas que auxiliam na recuperação, tida como processo de restauração global do bem-estar do indivíduo, e, no caso da classe hospitalar, a reinserção de crianças e adolescentes na escola após o período de estadia no hospital e casas de recuperação. A intervenção do pedagogo também se mostra significativa para projetos de educação continuada e permanente de profissionais e trabalhadores em saúde, cuja realização se dá de forma colaborativa em equipes multidisciplinares.

Nesses cenários, os pedagogos podem atuar como professores do sistema escolar formal, quando se trata da classe hospitalar, ou como profissional não escolar, fazendo uso de metodologias alternativas que mobilizam recursos lúdicos, criativos e diversas linguagens artísticas para que, com um atendimento humanizado, promovam ações formativas dinâmicas que se adequam às especificidades e limitações desse tipo de contexto.

A classe hospitalar é um cenário de ação que está estabelecido oficialmente no contexto das políticas educacionais brasileiras através de normativa própria, embora, na realidade, acabe sendo pouco praticada. No Brasil, convencionou-se chamar de Pedagogia Hospitalar a área de atendimento educacional especializado à criança e ao adolescente