5 Ironisk perspektiv
6.1 Tredelt oppsummering
A problemática da formação22 explica os dilemas do Brasil contemporâneo à luz do processo – e dos bloqueios ao processo – de constituição de um Estado nacional capaz de conciliar capitalismo, democracia e soberania. Sob esta ótica, a conclusão da transição do Brasil colônia para o Brasil nação - uma formação social relativamente diferenciada do todo e portadora de força própria e existência autônoma - emerge como necessidade histórica para a resolução dos problemas crônicos que prendem o país ao círculo da dependência externa, da desigualdade social, da instabilidade e do autoritarismo. O nó reside no fato de que a constituição das bases da formação é permanentemente bloqueada pela dupla articulação que polariza as sociedades
22A “problemática da formação”, como está apresentada neste trabalho, deriva das interpretações de Caio Prado Jr.,
Florestan Fernandes e Celso Furtado sobre o Brasil, resgatadas na tese de Sampaio Jr. (1999a). Também está presente de forma sintética em dois trabalhos, um contemporâneo da tese (SAMPAIO JR., 1999b) e em sua versão mais recente (SAMPAIO JR., 2012a).
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dependentes: a condição de dependência econômica e política do capital internacional e a segregação social. Diante disto, compreender como o processo histórico de formação pode atingir sua conclusão, a revolução brasileira, exige uma reflexão teórica que explique os parâmetros de funcionamento do Estado nacional e uma leitura histórica capaz de explicar os problemas do presente à luz do passado. É de posse destes elementos que se torna possível propor um programa de transformações e identificar o conjunto de forças historicamente comprometidas e capazes de levar a revolução brasileira até fim, evitando que a formação inconclusa leve à uma outra saída histórica, regressiva: a reversão neocolonial.
Fruto do amadurecimento da reflexão de pensadores brasileiros frente às transformações pelas quais passa o Brasil no século XX, em especial a partir dos anos 1930, o problema da formação da nação polarizou a consciência crítica e política nacional sobre a natureza das contradições econômicas, sociais e culturais, suas origens na permanência de traços do passado colonial e sobre a possibilidade desta sociedade controlar os meios e os fins de seu destino23. As mais distintas visões de matrizes diferentes que se somaram nesta elaboração convergem para a necessidade de entender a especificidade da condição histórica brasileira, entendem ser necessária a integração do conjunto da sociedade às modernas conquistas materiais e culturais e concluem serem necessárias transformações de fundo, estruturais, para atingir tais objetivos24.
23 "O pensamento brasileiro polariza-se em torno do problema central de sua formação econômica e social: a
necessidade de consolidar as condições objetivas e subjetivas que permitam à sociedade controlar o seu destino" (SAMPAIO JR., 2012a: p. 30). “Desde a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, mas em escala crescente ao longo das décadas posteriores, muito estavam preocupados com a questão nacional. Interessados em recriar o país à altura do século XX. Queriam compreender quais seriam as condições e possibilidades de progresso, industrialização, urbanização, modernização, europeização, americanização, civilização do Brasil. Apaixonados ou indiferentes, aflitos ou irônicos, perguntavam-se sobre os dilemas básicos da sociedade nacional, de uma nação que se buscava atônita depois de séculos de escravidão: agrarismo e industrialização; cidade, campo e sertão; preguiça, luxúria e trabalho; mestiçagem, arianismo e democracia racial; raça, povo e nação; colonialismo e nacionalismo; democracia e autoritarismo” (IANNI, 1992: p. 26).
24 "Os que refletiram sobre os desafios da formação a partir de uma perspectiva democrática, de um modo ou de
outro, vincularam a construção do Estado nacional à integração do conjunto da população, em condições de relativa igualdade, aos avanços técnicos e aos valores humanistas da era moderna. Acima de suas diferenças teóricas, históricas e ideológicas, um denominador comum unifica esta visão: a idéia de que os problemas do país não serão resolvidos sem transformações socioculturais profundas, que criem as bases de uma sociedade eqüitativa e autoreferida" (SAMPAIO JR., 1999b: p. 416). E ainda: "O pensamento sobre a formação é organizado pela contraposição de dois estados latentes na sociedade dependente: a condição de barbárie que se deseja evitar e o projeto civilizatório que se pretende alcançar. O desafio das sociedades que lutam pela construção nacional materializa-se na necessidade de superar o presente sombrio de um povo que não consegue ultrapassar a condição de
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Em linhas gerais, a questão é a incapacidade de o Brasil se autonomizar frente ao todo, concluir a transição da colônia à nação25 e romper a dupla articulação que condiciona a perpetuação do subdesenvolvimento: as relações subordinadas frente ao capital internacional e a segregação social. O mecanismo de perpetuação da condição transitória do Brasil pode ser assim resumido:
A questão central reside na continuidade de relações de produção que comprometem a instauração das condições necessárias, objetivas e subjetivas, para a internalização do circuito de valorização do capital. Em última instância, o problema fica reduzido à impossibilidade de consolidar a burguesia e o proletariado como sujeitos históricos plenamente constituídos. O controle dos elos estratégicos da economia pelo capital internacional e a presença de uma imensa superpopulação relativa em estado latente e intermitente ou que simplesmente se encontra em estado de pauperismo geram um vazio econômico e social que impede a internalização do circuito de valorização do capital. Nessas condições, a formação do proletariado e da burguesia como sujeitos históricos capazes de lutar pelos seus interesses estratégicos como classe social é solapada pela reprodução de um padrão de relação entre as classes sociais marcado pela segregação social e pela extraordinária debilidade econômica e política da burguesia em relação às suas congêneres do capitalismo avançado. A impotência da burguesia para enfrentar o imperialismo e a cristalização de um regime de classes que separa, em dois mundos antagônicos, as classes proprietárias e não proprietárias levam o padrão de concorrência econômica e de luta de classes a reproduzir as condições objetivas e subjetivas que solapam a formação da economia e da sociedade nacional. As especificidades do padrão de acumulação de capital e de dominação de classe daí decorrentes imprimem ao desenvolvimento capitalista características próprias que comprometem seu caráter civilizatório (SAMPAIO JR., 2012a: p. 32).
A saída histórica possível e necessária é a revolução brasileira, conclusão do processo de formação de um Estado nacional. Nesta visão, a noção de desenvolvimento é intrinsecamente ligado à constituição de um Estado nacional, pois este é o instrumento por excelência que as sociedades possuem para se defender das tendências antissociais e disruptivas do capitalismo na etapa imperialista26. No entanto, a consolidação do Estado nacional não é um objetivo tomado a
priori, nem é uma fatalidade histórica. Em sociedades como a brasileira, com problemas estruturais (os dilemas da formação) e um conjunto de conflitos que tendem a repor tais questões,
subnação e de aproximar-se de uma situação paradigmática, associada ao funcionamento ideal do Estado nacional” (SAMPAIO JR., 1999b: p. 415).
25 Para a leitura do sentido da História do Brasil como processo de transição da colônia para a nação, ver Prado Jr.
(1942).
26 “Nesta abordagem, o espaço nacional não passa de um instrumento para proteger a coletividade dos efeitos
destrutivos das transformações que se irradiam desde o centro do sistema capitalista mundial e para planejar a internalização das estruturas e dos dinamismos da civilização ocidental de modo condizente tanto com o aumento progressivo do grau de autonomia e criatividade da sociedade, quanto com a elevação da riqueza e do bem-estar da totalidade do povo. Pensada como um centro de poder que condensa a vontade política da coletividade, a forma nacional é aqui - única e exclusivamente - um meio das sociedades que vivem sobredeterminadas pelo campo de força do sistema capitalista mundial controlarem o seu tempo histórico” (SAMPAIO JR., 1999b: p. 417).
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a nação emerge como necessidade histórica para que possam se defender das tendências desagregadoras vindas de fora e de dentro27. Não se trata de um problema de como compreender ou impulsionar o desenvolvimento capitalista28, mas sim de colocá-lo a serviço dos interesses maiores da coletividade, de lhe impor limites, de subordiná-lo ao Estado nacional e à vontade coletiva nele inscrita. Por isso que é tão importante entender teoricamente como pode funcionar um Estado nacional e quais são os condicionantes históricos, concretos, da existência dos Estados na periferia latino-americana e, mais precisamente, no Brasil.
O fundamental, desta forma, é compreender quais são os parâmetros que norteiam teoricamente a constituição de um Estado nacional29, entendido como uma formação social relativamente diferenciada, com uma autonomia perante a totalidade e portadora de força própria e existência autônoma. Uma referência para entender esta questão é Furtado (1981) que explica o desenvolvimento como um processo de adequação entre meios e fins de uma sociedade30. A adequação passa fundamentalmente pela correspondência entre estruturas econômicas e estruturas sociais. As estruturas econômicas são caracterizadas pelo processo de inovação, baseado na constituição de um sistema econômico nacional integrado e fundado na industrialização (incorporação de progresso técnico) e na concorrência. As estruturas sociais são caracterizadas pelo equilíbrio de forças entre capital e trabalho que dê condições objetivas e subjetivas (organização sindical e política) de os trabalhadores imporem a difusão dos ganhos de produtividade (salários reais e direitos coletivos). O mercado interno é o início e o fim do sistema econômico nacional e é o que permite a reprodução ampliada do capital e a força econômica necessária para a ascensão de uma burguesia nacional. No centro do processo, comandando o todo, devem existir centos internos de decisão, submetidos à vontade coletiva (suposta
27“Enfim, a nação surge como produto de uma necessidade histórica. Sua formação é o resultado das forças sociais
que se mobilizam para enfrentar os problemas que decorrem da falta de instrumentos para impor parâmetros sociais ao desenvolvimento capitalista. Não se trata de um destino manifesto determinado metafisicamente. O processo de formação é um início, o marco zero de um ciclo histórico, que aponta para um devenir possível, que pode ou não se realizar” (SAMPAIO JR., 2012: p. 33).
28 No Brasil, o desenvolvimento capitalista atinge uma larga expressão em termos de relações de produção e de
desenvolvimento de forças produtivas, a despeito das debilidades legadas pela sua ocorrência sob o solo de uma sociedade de origem colonial. Não é um problema, desta forma, de “insuficiência” de desenvolvimento capitalista, mas dos resultados deletérios do ponto de vista da integração nacional, social e regional.
29 Para uma elaboração mais completa sobre esses parâmetros, consultar o capítulo 2 de Sampaio Jr. (1999a).
30 Furtado (1981) mostra o desenvolvimento como adequação entre racionalidade substantiva e racionalidade
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democrática) e de posse de instrumentos e força para fazer política econômica e planejamento. Amparada por uma força econômica – técnica e financeira – de bases nacionais que a permitam enfrentar a concorrência externa e suportada por um Estado com capacidade de executar política industrial, a burguesia nacional se torna protagonista do desenvolvimento capitalista. Neste tipo ideal construído por Furtado, há condições de conciliar o progresso material do capitalismo com a integração e soberania nacionais.
Do ponto de vista histórico, o problema é o de identificar os fatores que bloqueiam a formação do Estado nacional, a sua origem e a maneira de superá-los. Da independência à abolição, da imigração à industrialização, o Brasil acumulou passos, mas não atingiu a condição de nação31. O país não superou aquilo que de essencial herdou do passado colonial, que repõe permanentemente sua condição transitória e que, por isso mesmo, torna tão importante o estudo da História para os problemas do desenvolvimento32: a dependência externa e a segregação interna. O problema se torna mais grave quando estes dois fatores – a “dupla articulação” de Florestan Fernandes – se cristalizaram como base do capitalismo brasileiro, constituído como capitalismo dependente, dando à revolução burguesa no Brasil um caráter de contrarrevolução permanente a partir de 196433. Embora a estabilidade política adquirida pela dominação burguesa, dados condicionantes muito especiais do momento, tenha permitido abafar as contradições que mobilizam a formação, ela não foi capaz de resolvê-las. As tendências à saída destrutiva para o impasse, a reversão neocolonial, voltam com força redobrada na medida em que muda o caráter
31 “O Brasil ainda não é propriamente uma nação. Pode ser um Estado nacional, no sentido de um aparelho estatal
organizado, abrangente e forte, que acomoda, controla ou dinamiza tanto estados e regiões como grupos raciais e classes sociais. Mas as desigualdades entre as unidades administrativas e os segmentos sociais, que compõem a sociedade, são de tal monta que seria difícil dizer que o todo é uma expressão razoável das partes – se admitirmos que o todo pode ser uma expressão na qual as partes também se realizam e desenvolvem” (IANNI, 1992, p. 177).
32 No caso brasileiro, e em favor da preferência pela abordagem historiográfica da questão do desenvolvimento, há
que acrescentar o pequeno recuo no tempo de nossa história e a intensidade com que por isso um passado ainda tão recente pesa na situação atual cuja análise e interpretação não podem assim prescindir de suas premissas históricas. (…) o Brasil de hoje, apesar de tudo de novo e propriamente contemporâneo que apresenta – inclusive estas suas formas institucionais modernas, mas ainda tão rudimentares quando vistas em profundidade – ainda se acha intimamente entrelaçado com o seu passado. E não pode por isso ser entendido senão na perspectiva e à luz desse passado (PRADO JR., 1972, p. 18).
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das estratégias do grande capital internacional que possibilitaram a industrialização brasileira34 e o contexto político de Guerra Fria que tornou a burguesia brasileira uma aliada necessária35.
A longa crise pela qual passa o Brasil desde os anos 1980 recoloca na agenda brasileira a compreensão de como o impasse da formação se manifesta hoje, como as tendências de reversão neocolonial solapam as bases objetivas e subjetivas constituídas para o Estado dependente e como condiciona a atuação das classes. Estes são os desafios do pensamento crítico comprometido com os dilemas da formação e é dentro deste quadro que este trabalho busca dar uma contribuição36.