Treatment Planning and Delivery
3.3 Treatment Delivery
Conforme evidenciado pelos dados dos relatórios do Setor de Perícia em Saúde da UFU no período de 2008 a 2012 é possível perceber alguns elementos sobre as condições de saúde dos servidores da instituição. Nesse período foram registrados no Setor de Perícia em Saúde 548 afastamentos por licenças médicas. Contudo, analisando os motivos de adoecimento, constatou-se que uma delas se tratava de licença gestante e outra de acompanhamento de pessoa doente. Desta forma, estas foram excluídas do estudo totalizando, então, 546 afastamentos por licenças saúde.
Apresenta-se na Tabela 2 o número de afastamentos por ano e na Tabela 3 o número de afastamentos por gênero.
Tabela 2- Nº de afastamentos por ano no período de 2008 a 2012
Cargo 2008 2009 2010 2011 2012
Professor do Magistério Superior19 78 146 107 140 75 Fonte: PROREH/UFU
Tabela 3- Nº de sujeitos por gênero no período de 2008 a 2012
Cargo Feminino Masculino Total Geral
Professor do Magistério Superior 311 235 546
Fonte: PROREH/UFU
É perceptível o considerável aumento de registros de afastamentos do ano de 2008 para o ano de 2009. Todavia, a partir do ano de 2010 esse aumento não se manteve, havendo flutuações entre os anos de 2010 a 2012.
Conforme já explicitado, houve mudança de sistema de base de dados no ano de 2010, podendo ter interferido na alimentação do sistema SIREH da PROREH/UFU. Desta
19 Serão utilizados como sinônimos os termos: Professor efetivo, Professor do 3º grau e Professor do magistério
forma, é necessário ressaltar que estes números podem não refletir a realidade de adoecimento dos docentes da UFU, até mesmo porque pode haver docentes que não submeteram seu atestado ao Setor de Perícia em Saúde, trabalhando mesmo doente ou fazendo acordos diretamente com sua chefia imediata. Nestes casos, não há o registro do adoecimento. Contudo, a subnotificação não é exclusiva da categoria docente do ensino superior da rede federal de ensino, estando presente em todas as categorias trabalhistas das esferas pública e privada. Outras pesquisas, como o de Campos (2011), de Marques, Martins e Sobrinho (2011)20 e de Sguissardi e Silva Júnior (2009) fazem a mesma ressalva. De acordo com Sguissardi e Silva Júnior (2009, p. 45) “adoecer significa ser estigmatizado” e nos achados de seu estudo, foi relatado por parte dos professores que adoecer, principalmente por causas associadas aos transtornos mentais ou psicológicas, representa improdutividade e por isso a resistência em procurar o serviço médico institucional. Para Campos (2011, p. 86),
A situação pode ser mais preocupante na medida em que se tem informações de casos nos quais os professores não buscam o serviço medico da instituição por motivos vários, que vão desde a falta de confiança no órgão, no que diz respeito à confidencialidade e ao respeito à privacidade, até a vergonha de ser considerado alguém que não é “normal”, dentro da concepção que o senso comum tem de situações que envolvem certos sintomas que podem envolver transtornos mentais. Outro motivo da não procura de ajuda institucional, é a minimização da situação que passa a ser encarada como habitual, implicando faltas, atrasos, saídas antes do horário, justificativas outras que não seriam atribuídas diretamente ao professor, mas sendo imputado por estes à alguém da família.
Observa-se ainda na Tabela 3 o maior registro de adoecimento por parte de docentes do gênero feminino. Pesquisa de Lima e Lima-Filho (2009) também encontraram médias maiores de desenvolvimento de doenças associadas ao trabalho em mulheres e relacionam isto ao fato de, em seu estudo, as mulheres terem tido melhor percepção sobre sua saúde que os homens, observando e relatando mais episódios patológicos. Além disso, os autores citam que apesar das mudanças sociais ligadas às questões de gênero, ainda há imposição de dupla jornada à mulher, visto que a elas continuam competindo os cuidados e responsabilidades com a família (LIMA; LIMA-FILHO, 2009). Para Lemos (2005) a dupla ou tripla jornada de trabalho, representada pelo somatório das atividades profissionais e dos afazeres domésticos, que ainda ficam ao encargo das mulheres, constitui uma variável interveniente no processo de saúde. Em contrapartida, investigação de Contaifer et. al. (2003) sinaliza uma possível relação entre desgastes orgânicos e a questão de gênero. Ao avaliar
20 O estudo de Marques, Martins e Sobrinho (2011) avaliou absenteísmos em servidores em geral da
estresse em professores universitários, os autores constataram que entre as docentes do gênero feminino havia maior nível de estresse. Para os autores este achado poderia estar relacionado não só à questão sociocultural da atribuição de papéis, mas também às diferentes respostas fisiológicas.
Embora as pesquisas sobre diferenças do estresse entre os sexos ainda não tenham produzido resultados conclusivos, pode-se dizer que é consenso que existem diferenças das respostas psiconeuroendócrinas do estresse de acordo com o sexo. Embora em ambos existam liberações de catecolaminas, nas mulheres as cifras são inferiores. As reações emocionais ante o estresse mostram que as mulheres revelam sentimentos negativos e de incomodidade e que os homens se sentem mais cômodos ante a situação. As respostas psiconeuroendócrinas do estresse se modulam segundo a fase do ciclo menstrual (CONTAIFER et. al., 2003, p. 223).
A partir da exposição das questões relacionadas ao gênero por parte dos autores acima citados é possível inferir que esta variável está diretamente relacionada ao processo de composição da saúde dos indivíduos.
No que se refere à idade dos docentes no momento do afastamento, no intuito de nortear as análises foram estabelecidas faixas etárias. Para agrupar as idades em faixas etárias, levou-se em consideração a padronização adotada pelo Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS, sessão AEPS Infologo - Base de Dados Histórico da Previdência Social21, no que se refere aos ‘Servidores Estatutários por Faixa de Idade22’. Observa-se que nesta sessão a Previdência Social adotou os seguintes grupamentos de faixa etária: Até 18 anos; 18 a 24 anos; 25 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 64 anos e 65 anos e mais. Entretanto, considerou-se pertinente para este estudo manter a subdivisão das faixas etárias em grupamentos de 5 anos, a fim de se considerar melhor as particularidades relacionadas à idade. Considerando que os docentes que registraram atestado médico no Setor de Perícia em Saúde no período de 2008 a 2012 tinham entre 26 e 68 anos, os grupamentos de faixa etária utilizados neste estudo foram classificados da seguinte forma: de 25 a 29 anos; de 30 a 34 anos; de 35 a 39 anos; de 40 a 44 anos; de 45 a 49 anos; de 50 a 54 anos; de 55 a 59 anos; de 60 a 64 anos; de 65 anos e mais.
21A Base de Dados Histórico da Previdência Social, sessão AEPS Infologo, pode ser acessada no site:
http://www3.dataprev.gov.br/infologo/inicio.htm
22 Os Servidores Estatutários mencionados se referem aos servidores estaduais, municipais ou do Distrito Federal
que podem optar por entre ter um Regime Próprio ou se vincular ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Aqui não se enquadram os servidores públicos federais. Para maiores informações, consultar: <http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/aeps-2009-secao-xv-previdencia-do-servidor-publico/>.
Quanto ao número de sujeitos afastados, por faixa etária e gênero durante o período de estudo foi possível verificar a maior prevalência23 de licenças médicas nas faixas etárias de 55 a 59 anos no gênero masculino, seguida da faixa de 40 a 44 anos no gênero feminino (Tabela 4). Observa-se que a partir da faixa etária de 55 a 59 anos há maior número de casos registrados no gênero masculino. Nas demais, prevalece maior registro em professores do gênero feminino.
Tabela 4- Nº de afastamentos por faixa etária e gênero no período de 2008 a 2012
Faixa etária Feminino Masculino Total Geral
De 25 a 29 anos 12 12 De 30 a 34 anos 33 18 51 De 35 a 39 anos 41 17 58 De 40 a 44 anos 64 18 82 De 45 a 49 anos 63 28 91 De 50 a 54 anos 57 33 90 De 55 a 59 anos 30 70 100 De 60 a 64 anos 10 43 53 De 65 anos e mais 1 8 9 Total Geral 311 235 546 Fonte: PROREH/UFU
Assim, este estudo é composto por 546 casos de licença saúde registrados no Setor de Perícia em Saúde, gerando afastamento do trabalho de docentes efetivos do magistério superior da UFU. Dentre os registros verifica-se que 56,95% dos pedidos foram efetuados por docentes do gênero feminino e, em se tratando da idade, há maior solicitação de licenças entre as mulheres na faixa etária de 40 a 54 anos e entre os homens, na faixa etária de 55 e 65 anos ou mais.