O primeiro capítulo apresenta a problemática a ser aprofundada, a perspectiva teórica que balizou o trabalho, a metodologia utilizada e o lugar onde se desenvolveu a pesquisa. Procurar-se-á mostrar como a escolha de Gurupá se deve a este ser um dos municípios mais antigos do estado cujo processo histórico de ocupação pode ser emblemático para a maioria dos municípios. De fato, o mesmo participou dos diferentes ciclos econômicos, o que resultou em uma sociedade tipicamente “amazônica”.
No segundo capitulo, procurou-se produzir uma versão da histórica de Gurupá nestes séculos, focalizando não só os acontecimentos mais importantes, mas também as disputas acontecidas entre os diferentes povos europeus (holandeses, portugueses, espanhóis, ingleses, irlandeses) pelos recursos naturais existentes na região. A considerar-se que se aplica a Gurupá o que Leonardi (1999, p. 15) escreveu sobre o povoado de Airão, localizado na margem do rio Jaú (Amazonas):
Em uma região onde a navegação fluvial sempre foi o principal meio de transporte, a história deve ser inicialmente pensada como história de seus diferentes rios e bacias hidrográficas, porque foi por essas vias aquáticas que a colonização penetrou na Amazônia [...]. [,]
se verá o papel que ontem, e hoje, os rios e o fenômeno das marés têm sobre o processo de ocupação do território e de apropriação dos recursos naturais. Essa assertiva não só é verdadeira de um ponto de vista econômico ou social, mas também cultural e ambiental, como Leonardi (1999, p. 15) escreveu em seguida:
Em um certo sentido o pesquisador que trabalha com história da Amazônia tem uma vantagem sobre os demais: nesse labiríntico mundo aquático e florestal, é difícil separar cultura e natureza, ou não incorporar, á nossa (dos historiadores) noção de tempo, uma dimensão muito mais ampla que tem a ver com o tempo geológico, no qual transcorreu a história do processo de formação dos vales desses rios, bem como da flora e da fauna correspondente.
Como por cerca de três décadas a cidade portuguesa que ocupava a posição mais ocidental, mostrar-se-á como seu forte não só foi a “ponta de lança” da conquista da Amazônia e da consolidação da supremacia portuguesa, mas, também, ponto de partida para o aprisionamento dos índios. Ainda, se destacará o papel dos missionários, sobretudo dos jesuítas, na defesa dos índios e como, depois de pouco mais de um século e meio depois da “conquista ibérica”, estas populações tinham sido dizimadas. Depois de ter lembrado que Gurupá foi erguida vila ainda em 1639, se reconhecerá, como destaca Braga (1919, p. 411), que: “[...] mas nada consta de
sua vida de município, senão na segunda metade do séc. XVIII”. Depois do esplendor dos primeiros anos, teve-se o esquecimento.
No Capítulo terceiro, será apresentada a realidade econômica do município. Se mostrará como o extrativismo foi, e continua sendo a principal atividade econômica. Mudaram os atores sociais e as modalidades de exploração, mas permanece ainda vivo o entendimento do Padre Cristóbal de Acunã (1994, p. 87-88), diante da paisagem amazônica, isto em 1639:
Nessas florestas incultas os nativos encontram para seus males a melhor farmácia natural que há no descoberto, porque aqui se colhe a canafistula mais grossa que em outros lugares, a salsaparrilha mais perfeita; as gomas e resinas mais abundantes; o mel de abelhas silvestres, também muito abundante, pois não existe lugar por que se passe onde ele não seja encontrado, e é usado não apenas como remédio, para o que é muito saudável, mas também como alimento, pelo seu gosto agradável, dele aproveitando igualmente a cera, que, apesar de escura, [e boa e arde como qualquer outra [...]. São inúmeras as árvores neste rio, tão altas que parecem subir até as nuvens, e tão grossas que causam espanto, como o cedro com trinta palmos de circunferência que medi com minhas mãos.
Quinhentos anos depois, nem todos os remédios da “melhor farmácia natural” são conhecidos. Muitos deles, aliás, correm o perigo de desaparecer com a constante perda de biodiversidade. O território do município de Gurupá insere-se nas florestas tropicais úmidas cuja importância é impar para o mundo, pois segundo Marques (1999), detém dois terços de todas as espécies de animais e vegetais existentes no mundo contemporâneo.
Observe-se, ainda, que sua proteção é um desafio para as populações locais e para a sociedade brasileira, que a isso são impelidas pela Constituição vigente (BRASIL. Constituição, art. 225, § 4˚.):
§ 4º. - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
A importância deste ecossistema lhe conferiu uma proteção toda especial. Esta tarefa é um grande desafio, pois precisa-se evitar o que aconteceu com a Mata Atlântica, outro ecossistema protegido pelo parágrafo citado acima e que se reduziu a poucas manchas ou “ilhas”, já quase totalmente descaracterizadas.
Todavia, esse capítulo comprova que a base da economia no interior do município, à exceção da borracha que perdeu a relevância que teve durante mais de um século, depende dos produtos extrativos descritos por Galvão (1955, p. 2) décadas atrás, ou seja, em 1954:
A economia da região depende da exploração de produtos naturais, principalmente a coleta da borracha, da castanha, da piaçaba, do timbó, do corte de madeiras, da pesca e da salga do peixe. A agricultura é uma atividade para a subsistência local, praticamente não pesa no mercado de exportação.
As práticas culturais também pouco diferem daquelas descritas 50 anos atrás, por Galvão (1955, p. 18):
Nos dias de hoje, em toda a extensão do vale amazônico o caboclo cultiva pequenas roças pelo processo de derrubada e queimada de um trecho de mata, de preferência situado em lugar alto, livre das enchentes. O solo não recebe qualquer tratamento além da limpeza periódica do mato rasteiro. Os instrumentos utilizados são o machado e facão para derruba e roçagem, e a enxada. Cada trecho de terreno é usado apenas dois ou três anos, quando se torna improdutivo, e então abandonado, e que exige novas derrubadas. O principal produto cultivado é a mandioca, a variedade chamada comumente “brava”, que se presta melhor para o fabrico da “farinha-d’água”, o alimento básico.
A leitura dos livros que relatam a situação de Gurupá no passado é importante para que se possa conhecer as raízes históricas da realidade atual. Porém, não se pode esquecer que desde a época do auge das pesquisas de Wagley e Galvão (décadas de quarenta e cinqüenta do século XX), quando seu território foi mais intensamente estudado, a Amazônia conheceu um surto de intervenção humana incomparavelmente mais intenso que aquele acontecido nos séculos anteriores.
Essa análise permitiu verificar como neste último meio século se teve uma evolução significativa no processo apropriação predatória dos recursos naturais. O mercado mundial, que sempre foi o fator que estabeleceu a intensidade e o ritmo da exploração dos produtos a serem trabalhados sem qualquer preocupação com o planejamento das atividades ou sua sustentabilidade, diminuindo consideravelmente a capacidade de reprodução dos ecossistemas, exigiu uma intensidade de exploração antes desconhecida.
Esta nova realidade econômica coloca em cheque não só os modos de exploração tradicional, mas também, as estruturas sociais existentes até então. Uma das grandes diferenças com o período anterior é a sensível diminuição da dependência do barracão e do sistema de aviamento. Depois de muito tempo de luta contra os “patrões”, os trabalhadores rurais de Gurupá conseguiram quebrar este sistema. Ele sobrevive em algumas localidades, mas está perdendo sempre mais sua relevância socioeconômica.
Esse capítulo mostra, também, como os sistemas de produção das unidades familiares apresentam uma exploração integrada dos recursos naturais, que
relaciona atividades de extração florestal, agricultura, criação de pequenos animais e pesca. Essa diversificação e combinação de atividades asseguram a reprodução econômica, social e cultural dessas famílias. E a considerar-se que nas últimas décadas a madeira se sobressai como o principal produto explorado, será analisada a tramitação dos processos de manejo florestal, com particular destaque ao manejo comunitário e as dificuldades burocráticas enfrentadas pelas associações em legalizar suas atividades.
Dados estatísticos também foram levantados junto ao IBGE. Assim, uma fonte fundamental de informações relativas à demografia, economia e geografia foi o site do desse Instituto (BRASIL. Instituto, 2005), ao qual se acessou em momentos diversos. Precisamente, as consultas foram feitas ao longo dos meses de maio e junho de 2005.
O quarto capítulo apresenta o processo de ocupação das terras: ao longo dos mais de quinhentos anos de história do Brasil a legislação agrária portuguesa e a brasileira criaram vários instrumentos jurídicos que regulamentavam a posse, a propriedade e o uso da terra e demais recursos naturais. A análise destes instrumentos á luz da visão histórica, procurou evidenciar o valor jurídico de cada um deles, permitindo desenhar o quadro desta ocupação. A precariedade das informações coletadas frustrou a possibilidade de se elaborar o “mapa fundiário de Gurupá”. Este mapa permitiria evidenciar a exata localização das propriedades e demais modos e ocupação, mas a falta de informações georeferenciadas nos títulos transformou “este sonho num pesadelo”, na medida em que no momento se percebeu a impossibilidade de plotar os diferentes documentos.
Porém, contando com os conhecimentos da situação geográfica de Pedro Alves e Sérgio Alberto Queiroz Costa, da equipe da FASE Amazônia NDL e vencendo estas dificuldades foram elaborados mapas que procuram pontuar, de maneira muito precária, a possível localização destes documentos. Apesar desta precariedade se delineou um quadro de referência importante para análises futuras. Análise limitada pela impossibilidade de se localizarem dezenas de registros. De cada uma dos tipos de documentos utilizados nestes séculos, se procurou determinar quanto território ocupava, dando uma contribuição inédita ao conhecimento espacial do processo de ocupação histórica do município de Gurupá.
A impossibilidade de se elaborar o mapa fundiário municipal, a ausência de mapas oficiais fidedignos, que pudessem servir de referência, não parece ser fruto
do acaso, mas correspondeu a uma escolha política que se manteve ao longo de décadas. Mapa é conhecimento da realidade; sua ausência, aliada a um cadastro baseado em meras declarações prestadas pelos interessados sem qualquer objetividade, gerou uma situação de caos que serviu aos interesses escusos de quem se beneficiou com a falta de controle estatal. O desafio de reunir elementos que iriam permitir um conhecimento melhor da realidade, não é uma exclusividade de Gurupá, mas é comum em várias regiões do país, como mostram as palavras de Almeida (1993, p. 21):
O processo de produção do mapa reflete antes de tudo as dificuldades de se tentar ordenar situações e mecanismos legais de intervenção que aparecem sob o signo de uma suposta desordem no mundo social. Mediante o amplo desconhecimento das realidades localizadas e não atualização de informações elementares, pelas instituições públicas e pelos organismos de planejamento, pode-se afirmar que o descontrole funcionaria como forma de controle social.
Depois de revelar a ausência de estatísticas censitárias atualizadas e confiáveis, fez o mesmo quanto à ausência de informações da base fundiária. Nesta perspectiva, Almeida (1993, p. 21) afirma que os planejadores das políticas públicas pouco se importam de conhecer a realidade, necessidades e propostas das populações tradicionais:
Tampouco é conhecido o estoque de terras públicas disponível. Os dados sobre os antagonismos sociais no campo são ignorados oficialmente. As superposições de domínio dos imóveis rurais, também são menosprezadas, bem como aquelas concernentes às áreas oficialmente reservadas. As estatísticas cadastrais do INCRA em 1985. Incorporam, com atraso de décadas as sucessivas transmissões de imóveis rurais, por atos de sucessão ou compra e venda. As estruturas agrárias e fundiárias encerram múltiplas incógnitas e séries estatísticas inconclusas. Apenas 60% da Amazônia acham-se mapeados, 40% totalmente descobertos, sem as devidas bases cartográficas. A despeito delas e destes flagrantes menosprezos pelos cadastramentos, analisados usualmente como essenciais para o exercício do controle da dominação (FOCAULT; 1982), a verdade dos aparatos de Estado é imposta. Parece que lhes bastam os conhecimentos geológicos, morfológicos, hidrográficos e de viabilidade de colocação dos produtos no mercado. O pragmatismo dos planejadores prescinde de dados fidedignos sobre aquelas situações sociais apoiadas nas economias familiar e tribal, nas formas de cooperação simples, no uso comum dos recursos naturais, na pesca artesanal e no extrativismo em pequena escala. A dominação e o controle são exercidos mediante o desconhecimento e a parente falta de controle. Não sei ao certo se devido à subestimação da capacidade opositora de índios, posseiros, garimpeiros e pescadores ou se ao racismo que naturalmente coextensivo aos atos colonialistas. A precariedade dos dados e o caráter fragmentário das informações não podem ser superados de um só golpe, a uma só vez, posto que não são apenas problemas de pesquisa científica.
Passados mais de dez anos desde a publicação deste texto, o número de informações sobre a região, a elaboração de relatórios oficiais específicos, como a
questão fundiária, grilagem, desmatamento etc., as investigações de Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI federais e estaduais e pesquisas científicas aumentaram enormemente o conhecimento sobre a região. Mas, as informações permaneceram fragmentadas e, muitas vezes, de difícil acesso para o povo em geral. Esta falta de “democratização” das informações dificultou às populações tradicionais a participação de maneira efetiva da elaboração de políticas públicas.
Estes obstáculos não impediram que, na Amazônia, elas aprendessem a elaborar “seus mapas”. Os quilombolas de Oriximiná, por exemplo, realizaram o trabalho preliminar de identificação e demarcação não só de suas terras, mas também daquelas de Óbidos e Santarém. Vários povos indígenas realizaram o trabalho de autodemarcação de seus territórios (CARELLI, GALLOIS, 199?). Em Gurupá, também, uma das prioridades da FASE foi a de treinar os moradores a utilizar o GPS. Esta proposta tornou-se inestimável na hora de massificar a demarcação das áreas a serem regularizadas e durante o processo de produção dos Planos de Manejo e dos Planos de Uso. Estas discussões ajudaram o autor desta tese a objetivar e a dar uma dimensão espacial à pesquisa.
E, note-se, que a atitude adotada foi a mesma descrita por Almeida (1993, p. 21) quando da elaboração do mapa do Programa Grande Carajás – PGC:
Como insinua P. Bordieu busquei “abandonar o ponto de vista a cavaleiro do antropólogo” (BOURDIEU, 1990:33) que elabora mapas, diagramas e genealogias, no momento do objetivismo. Também não quis repetir os geógrafos, ficando aprisionado na análise do “conteúdo” do espaço formalmente delimitado e correndo, ademais, o risco de afastar os conflitos e lutas sociais da reflexão cartográfica.
Dificuldade similar apresentada por ele na delimitação do espaço determinado pelo Decreto-Lei 1.813, de 24 de novembro de 1980, se aplica perfeitamente à determinação do território do município de Gurupá. Em dois casos específicos, a determinação destes limites feriu os interesses das comumidades locais. Quanto aos moradores das cabeceiras do igarapé Marajoi, toda sua história, relações econômicas, sociais e eclesiais sempre se deram com o município de Gurupá, como mostra a própria proposta de criação da RESEX que abarca uma área localizada em Melgaço (G. D. TRECCANI, 2004, n. c.). Conforme ainda o trabalho de campo na região, um caso parecido se deu com a comunidade remanescente de quilombos do Alto Ipixuna, cujas roças estão localizadas no município de Porto de Moz e não foram incluídas no primeiro título que se limitou aos limites municipais de Gurupá.
O processo de investigação da ocupação das terras teve três vertentes complementares: uma pesquisa de campo para conhecer a realidade atual, contato com lideranças para discutir os diferentes caminhos para a regularização previstos na legislação e uma detalhada análise dos documentos constantes no Arquivo do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, da Gerência Regional do Patrimônio da União Pará Amapá – GRPU PA-AP, do cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos livros do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de Gurupá. Foi analisado cada um dos 864 registros cartoriais e 1.288 documentos existentes no Arquivo do ITERPA e da Gerência Regional do Patrimônio da União, para à luz da legislação em vigor no tempo de sua escrituração, se indagar se o mesmo era instrumento hábil para realizar a transferência de domínio do patrimônio público ao particular.
O cruzamento destas informações permitiu que se comprovasse que vários imóveis registrados como “propriedades” pelo Cartório de Registros de Imóveis local não passam de registros paroquiais, títulos de posse que, não tendo sido legitimados em tempo hábil, perderam sua validade, ou simples posses. Inclusive, vários imóveis foram antes registrados como “propriedade privada” no Cartório de Registros de Imóveis e só depois o “dono” solicitar sua aquisição perante o ITERPA, numa clara demonstração de má fé, pois ninguém solicita do Estado o que já é seu. Através do trabalho de campo, com auxílio de GPS, e a utilização de imagens de satélite trabalhadas pela equipe da FASE Gurupá, se conseguiu ter uma idéia da utilização das terras, a partir da extensão do desmatamento etc.
O processo de organização social mais recente foi analisado a partir de contatos com vários das pessoas que vivenciaram aqueles fatos e documentos produzidos por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR de Gurupá. Percebe-se que não se trata de ‘desbravar a mata’ para abrir novos caminhos, pois outros já trilharam este mesmo percurso; assim será suficiente recolher as observações e análises já realizadas anteriormente e reinterpretá-las numa nova sistematização teórica à luz do contato atual com os fatos sociais. Neste contexto, será analisada a organização dos trabalhadores que propiciou dar um novo rumo à tomada de consciência de seus direitos e as lutas sociais para a regularização das terras tradicionalmente ocupadas.
O sexto capítulo apresentará as modalidades etnoculturais de acesso à terra e as agroecoculturais de regularização fundiária, analisando-se as figuras jurídicas
que podem ser utilizadas. De cada UC, seja RESEX, RDS, PDS, PAE ou PAF, será apresentada a origem histórica, a legislação em vigor e sua presença na Amazônia destacando-se sua possível aplicação para regularizar as terras em Gurupá. Mais que simplesmente parafrasear as leis, decretos e portarias se procurará mostrar como a criação destas unidades implica no reconhecimento jurídico da presença das populações tradicionais num determinado território que deve ser entendida como o ponto fundamental para a conservação da biodiversidade. Em lugar de existir contraposição entre estas populações e a proteção do meio ambiente, se mostrará a necessidade de se valorizar seus conhecimentos e suas práticas.
E, essa nova percepção foi incorporada nas políticas do novo governo federal como recentemente afirmou a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva (2004, p. 13):
Mudanças significativas na gestão da biodiversidade aconteceram a partir da posse do novo governo, em 2003. Desde então a gestão da biodiversidade passou a privilegiar a adoção de abordagens sócio- ambientais, dando ênfase ao papel desempenhado por atores específicos, tais como povos indígenas, comunidades extrativistas, movimentos populares, agricultores familiares, entre outros (grifos de Girolamo D. Treccani).
A ministra lembra as diferentes medidas adotadas como a criação da Comissão Nacional de Biodiversidade – CONABIO, com a tarefa de atender aos princípios sobre a Diversidade Biológica e planejar a política correspondente e da Comissão Coordenadora de Programa Nacional de Florestas – CONAFLOR, 72 com a finalidade de propor e avaliar as medidas as medidas voltadas para o setor florestal.
Note-se que entre as 900 áreas listadas no anexo ao relatório (BRASIL. Ministério, 2004), definidas como “prioritárias” algumas se localizam nos diferentes municípios do estuário do rio Amazonas ou Golfão marajoara, com uma área total estimada de 4.117.031,620 hectares. Entre eles foi citado Gurupá (BRASIL. Ministério, 2004), área que é considerada de “prioridade extremamente alta”, que será objeto de manejo e inventário. E, as discussões sobre a estratégia a ser adotada para programar essas normas definidoras de direitos foram realizadas com os técnicos da FASE Amazônia NDL Gurupá, de maneira especial os integrantes do Núcleo Fundiário, as lideranças do STR de Gurupá e as lideranças comunitárias.