Para fomentar uma análise comparativa, relativa aos impactos ocasionados pelas dimensões de área ocupadas pelos espaços residenciais fechados, propomos duas tipificações.
A primeira tipificação refere-se aos espaços residenciais fechados de médio a grande porte, que se caracterizam por possuir áreas totais de terrenos acima de 50.000 m2, enquanto que os espaços residenciais fechados de pequeno porte (segunda tipificação) caracterizam-se por possuírem áreas totais de até 50.000 m2.
Salvo exceções, a adoção destas duas tipificações contribui com o processo de diferenciação dos espaços residenciais fechados, em termos de padrões arquitetônicos, bem como, em termos de níveis socioeconômicos predominantes.
Em geral, os espaços residenciais fechados de pequeno porte (segunda tipificação), voltados a atender as demandas dos segmentos sociais, sobretudo, de médio poder aquisitivo, cuja produção foi predominantemente regida pela Lei Federal n.o 4.591/64 (Lei do Condomínio), são associados à presença de habitações de padrões arquitetônicos bastante semelhantes e de pequenas dimensões. Além disso, destaca-se a exiguidade das unidades em que são construídos esses imóveis, implicando em maior proximidade entre as residências o que, por vezes, pode contribuir para potencializar tensões, conflitos e, até mesmo, retraimento dos sujeitos.
Por sua vez, os espaços residenciais fechados de médio a grande porte (primeira tipificação), voltados a atender as demandas, sobretudo, dos segmentos sociais de médio a alto poder aquisitivo e, predominantemente, regidos pela Lei Federal n.o 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo), são associados à presença de habitações de padrões arquitetônicos diferenciados, ainda que possa haver tanto exiguidade quanto amplos espaços entre elas, o que varia de acordo com o tamanho do terreno e o grau de aproveitamento dele, face à dimensão de área ocupada pela residência.
Para além desta primeira tipificação proposta, também se torna necessário identificar as exceções, que serão realizadas a partir do Capítulo 3, bem como, propor uma nova tipificação, em termos de padrões construtivos e de conteúdos socioeconômicos potencialmente predominantes, no interior dos espaços residenciais fechados, preliminarmente classificados pelo porte.
A partir do Mapa 4, é possível verificar a distribuição dos espaços residenciais fechados de pequeno e de médio a grande porte, bem como, os respectivos anos de aprovação de cada um dos empreendimentos, em Marília.
De um modo geral, há uma grande concentração desses habitat urbanos na Zona Leste que se combinam, por proximidade, com usos do solo urbano para finalidades comerciais e de serviços e que não compõem a área compreendida como centro principal da cidade.
Essa constatação é mais expressiva para o quadrante14 sul da Zona Leste pela presença do Shopping Esmeraldas, supermercados recentemente implantados e lojas, voltadas ao atendimento do público de maior poder aquisitivo, estabelecimentos os quais estão localizadas na Avenida das Esmeraldas. Por essas características, este é o quadrante de Marília em que é possível vislumbrar mais elementos para a análise de uma possível constituição de fragmentação socioespacial. Os dois espaços residenciais fechados que mais se destacam pela dimensão de área ocupada neste quadrante são: Esmeralda Residence e Portal dos Nobres.
Aproveitando-se da extensão de área verde do Bosque Municipal, grande parte dos espaços residenciais fechados do quadrante norte da Zona Leste aproveitaram-se da proximidade desse respectivo espaço público, bem como, da proximidade como o Vale do Dirceu. Essa localização relaciona-se à valorização e maior busca pela “natureza” e pelo “ar puro”, dando-se destaque, pela dimensão de área ocupada, pelo Residencial Garden Park e pelo Villa Flora.
Há duas porções do espaço urbano de Marília que também se destacam pela implantação de espaços residenciais fechados com lotes de grandes dimensões, os quais são conhecidos como condomínios de chácaras. Esses habitat urbanos caracterizam-se pelo distanciamento em relação à malha urbana compacta, muito embora, estejam servidos pelas principais vias de acesso intraurbanas: na porção oeste da Zona Norte destacam-se o Green Valley e o Campo Belo. Por sua vez, na porção sul da Zona Oeste, destacam-se o Parque Serra Dourada e o Valle do Canaã.
Entre 1977 e 2008, foram aprovados 25 espaços residenciais fechados em Marília. Apenas entre 2002 e 2008, foram lançados ao mercado dez novos espaços residenciais fechados e seis deles se localizaram na Zona Leste reforçando a hipótese, portanto, de constituição de fragmentação socioespacial nesta porção do espaço urbano.
Já no Mapa 5, é possível verificar a distribuição dos espaços residenciais fechados de pequeno e de médio a grande porte, bem como, os respectivos anos de aprovação de cada um dos empreendimentos, em São Carlos.
Dois setores destacam-se pela concentração desses tipos de habitat urbanos, quais sejam, os Setores Norte e Noroeste. No Setor Norte, foram implantados onze espaços residenciais fechados, sendo três deles de pequeno porte e oito de médio a grande porte, com destaque para quatro espaços residenciais fechados, quais sejam, o Parque Residencial Damha I, o Parque Residencial Damha II, o Village São Carlos I e o Village São Carlos II, todos contíguos ao Parque Eco-esportivo Damha, abrangendo 1.200 hectares e que congrega um conjunto de áreas voltadas para o esporte e o lazer (incluindo campo de
golf e centro hípico).
Em área próxima a esse complexo, está sendo implantado o condomínio empresarial denominado Parque Ecotecnológico Damha numa clara intenção de se associar, num mesmo setor, locais de trabalho, de moradia e de lazer.
No Setor Noroeste, foram implantados quatorze espaços residenciais fechados, sendo cinco de pequeno porte e nove de médio a grande porte, com destaque para o Parque Faber e o seu entorno. Aí se concentram três espaços residenciais de médio a grande porte, quais sejam Parque Faber I, Parque Faber II e Residencial Swiss Park, todos contíguos ao Shopping Iguatemi. Além disso, os espaços residenciais localizados nesse quadrante estão situados próximos ao Campus II da Universidade de São Paulo (USP).
Lante (2007, p. 10-14) analisou, mais detidamente, o Parque Faber I, em relação ao qual destacou a diversidade dos usos do solo, combinando, de maneira justaposta, áreas residenciais fechadas, centro comercial e de serviços, exemplificados pelo Shopping Iguatemi e o Hotel Íbis, contribuindo para efetivar práticas socioespaciais que não favorecem relações de sociabilidade com o conjunto da cidade.
Entre 1977 e 2009, foram aprovados trinta espaços residenciais fechados em São Carlos. Entre 2002 e 2009, período recente e mais expressivo de lançamento e implantação de espaços residenciais fechados foram lançados dezoito empreendimentos desse tipo que tenderam a se localizar no Setores Noroeste e Norte.
A partir desses dois setores, portanto, há indícios de dinâmicas que podem constituir-se em fragmentação socioespacial e que podem indicar mudanças no processo de estruturação desta cidade de porte médio.
Com base nesta análise preliminar de distribuição e de tendências de concentração dos espaços residenciais fechados nestas duas cidades, podemos considerar que esta nova forma de habitat urbano contribuiu para aprofundar o processo de segregação socioespacial que, predominantemente, caracterizou os tecidos urbanos destas duas cidades até a década de 1980, tornando as estruturas dessas cidades mais complexas.
Nesse sentido, é importante uma breve contextualização do processo de produção do espaço urbano de Marília e de São Carlos na medida em que nos possibilite verificar, como os processos de diferenciação e de segregação socioespacial esboçaram elementos que tenderam a modificar a estruturação destas cidades, apontando tendências de fragmentação socioespacial.
Contudo, devemos enfatizar, ainda, que este apontamento não representa superação da segregação socioespacial, muito embora, aponte para novas formas de expressão e de intensificação deste processo, o qual tende a se associar à passagem da monocentralidade às multicentralidades, da continuidade à contiguidade e descontinuidade territoriais, da prática socioespacial com intensa (ainda que, por vezes, conflituosa) convivialidade entre as diferenças à segmentação da sociabilidade urbana.
2.6. A produção do espaço urbano de Marília: perspectivas e dinâmicas da passagem