Diante das observações da primeira parte deste texto, a questão da renda da terra propriamente dita, analisada por Marx, perde importância para se definir o que seja uma abordagem marxista do espaço construído.
Tal fato é admitido por vários autores, dentre os quais o próprio Villaça: “O tema da renda da XXI são muito diferentes das dos séculos XVIII e XIX. (...) Em segundo lugar, porque uma faceta da renda da terra realmente envelheceu, ou seja, aquela ligada à propriedade da terra e à produção rural”. Para Villaça, as categorias dos Senhores de Terra da Inglaterra pós-feudal e a realidade agrícola sobre a qual se baseia Marx não são mais válidas para a economia atual.
Se mostramos acima que Deák apresenta o conceito de localização e explica as dinâmicas de produção do espaço urbano por outra lógica do que a da renda, é porque, partindo de um estudo pormenorizado da teoria ricardiana, ele sugere uma periodização do capitalismo bem diferente da periodização marxista, baseada nos estágios de desenvolvimento3, em que é relevante a passagem do estágio extensivo, em que a reprodução do capital e a expansão da forma-mercadoria se processam pelo avanço generalizado, indiscriminado e predatório sobre o território, os bens da natureza e as pessoas, para o intensivo. Neste, o esgotamento do estágio extensivo anterior obrigou o sistema a racionalizar- se, seja pelo avanço tecnológico, ou pelo aproveitamento mais racional dos bens da natureza e da força de trabalho, ou ainda, por exemplo, pela racionalização da política (o Estado) e das políticas púbicas. Essa transição ocorre na longa passagem do feudalismo para o capitalismo, passando pelo período bonapartista (em que o poder econômico do capital ainda demandava o uso da força política para legitimar-se) e estendendo-se até os arranjos econômicos pós Segunda Guerra, que abriram caminho para os “trinta gloriosos”. Como aponta Deák, o estágio de desenvolvimento no qual Marx se situa ainda é o extensivo, enquanto que o atual, no qual surge e se consolida o “urbano” dentro do capitalismo, como objeto econômico e social, é intensivo. Para Deàk: “A construção ‘renda da terra urbana’ é portanto uma não-categoria, pois ‘renda’ e ‘urbano’ referem-se a estágios distintos do capitalismo”.
Mas Deák questiona a aplicação do conceito da renda da terra à realidade urbana atual não só por esta defasagem do contexto histórico do capitalismo, mas porque o próprio conceito de renda, na formulação original de Ricardo (sobre a qual Marx se baseou), tem segundo o autor pressupostos frágeis. Deák, primeiramente, observa as características históricas específicas da Europa nos séculos XVII e XVIII, em especial da realidade inglesa surgida após a revolução e a restauração da monarquia em 1660. Sua crítica à Teoria da Renda, bastante original, parte da crítica aos pressupostos que a sustentam. Os dois primeiros são aqueles que já apontamos neste texto: o primeiro, que a renda é um pagamento por uma dádiva da natureza, argumento que perde sentido no contexto da terra urbana do capitalismo atual, em que se paga pela localização (socialmente produzida). Deák vai além, apontando para o fato que mesmo na Inglaterra do séc. XVII, o pagamento pela terra era decorrente não do fato desta ser recurso natural, ma sim dela ser propriedade privada, “o que é certamente um produto social e não um
3 Deák se aproxima neste ponto de análise dos regulacionistas franceses, notadamente Aglietta, que utiliza os termos estágios extensivo- intensivo de desenvolvimento, sem tanto conceituá-los. Mas, como lembra Deák, destaca-se por, assim como ele, fugir da periodização clássica marxista: primitivo/concorrencial; monopolista; monopolista-do-Estado/ imperialista
dom da natureza” (Deák, 1992:30). O segundo, que a renda é uma transferência da classe dos capitalistas à dos proprietários de terra, o que também se refere a uma sociedade de três classes (além dessas, a dos trabalhadores), chamada de “Fórmula da Trindade”, e que não tem sentido no capitalismo do séc. XX.
Deák, entretanto, propõe-se a questionar também os pressupostos auxiliares, de caráter mais econômico, da Teoria da Renda ricardiana. O do equilíbrio, no qual ocorrem as condições para a renda da terra, e que o próprio Marx havia criticado por seu caráter a-histórico. Como mostra Deák, o equilíbrio anula a ideia do processo de transformação, característico da própria dialética: “Através do pressuposto do equilíbrio, tudo o que se oferece à análise é o nada, deixando o terreno livre para a ideologia” (Deak, 1992:30). Deák também se atém aos demais pressupostos, o da fluidez perfeita de capitais, que decorre do equilíbrio e também anula a ideia da transformação do processo produtivo; e enfim o pressuposto da renda diferencial, que se baseia na ideia de um produto único (o grão). Como mostra o autor, citando outros (Fine) que observaram a mesma coisa, a teorização ricardiana foi feita em um cenário “perfeito”, a partir de um conceito abstrato de “valor-trabalho”, desconsiderando a realidade econômica de produção de produtos diversos (o gado, por exemplo) sobre a terra: “com produtos diferentes produzidos sobre terras de qualidades diferentes, cada qual com seu próprio preço de mercado, a renda diferencial torna-se inconcebível, independentemente de haver ou não pagamento pelo direito de uso da terra” (Deák, 1992:29). Para terminar, Deák aponta a impossibilidade do pressuposto de que a pior terra pague uma renda (lembrando que o preço do grão é determinado pelo preço de produção na pior terra, que é compensado pelos preços alcançados nas melhores), sob pena de inviabilizar a própria teoria do valor de Ricardo, pois não haveria de ser possível que “o preço da mercadoria, expressão do valor da mesma” (pela teoria do valor), inclua “um componente que não se origine do trabalho”.
Embora por aqui as afirmações de Deák possam ter parecido ousadas (a saber, questionar a Teoria da Renda de Ricardo em sua origem), porém outros autores apontam para aspectos que podem reforçar essa ideia. O próprio David Harvey, por exemplo, aponta que, em primeiro lugar, a teoria da renda marxista é bastante hermética e confusa:
“Não obstante seus escritos sobre o tema, todos eles postumamente publicados, são em sua maioria pensamentos tentativos que pôs por escrito no processo de descobrimento. Como tais, no detalhe parecem contraditórios. As formulações contidas em seu livro anterior, ‘Teorias sobre a mais-valia’, diferem consideravelmente dos poucos trechos bem polidos de ‘O Capital’, enquanto que sua análise nesta última obra, mesmo que extensa e no detalhe penetrante, está marcada por certas dificuldades que não cedem facilmente ao seu toque mágico habitual. O resultado é muita confusão e uma enorme e contínua controvérsia entre as poucas almas valorosas que trataram de encontrar seu caminho por meio do campo minado de seus escritos sobre o tema” (Harvey, 1982).
Harvey, mais adiante, avança em uma explicação para o aspecto confuso da questão da renda em Marx que se aproxima da de Deák, exatamente no ponto da contradição entre a renda e a própria Teoria do Valor. Para Harvey, Marx se deu conta que “a explicação cabal da renda tem que tornar compatível o pago feito ostensivamente pela terra com uma teoria do valor focada no trabalho”. Segue Harvey (grifos meus): “Marx pôde ver com bastante clareza que Ricardo tinha se equivocado ao buscar respostas a essa
pergunta, mas não pôde encontrar a forma de superar essa mesma dificuldade. Marx tinha muita dificuldade em admitir os feitos da distribuição no coração da sua teoria, e estava muito inclinado a tratar a renda como uma simples relação de distribuição e não de produção”. Harvey, na sequencia, explica que tratará de mostrar como para ele Marx dá respostas positivas sobre o funcionamento do mercado de terras, que se baseia por sua vez na capacidade de apropriar-se da renda. Mas é uma interpretação, respeitável pois de parte de um dos maiores especialistas em Marx, que ele mesmo indica como sendo “um argumento que quase não se consegue discernir nos textos de Marx, que parecia estar extraordinariamente relutante em admitir que o senhor de terras pudesse ter qualquer papel positivo no capitalismo”.
A explicação para que Marx, mesmo assim, tenha adotado a teoria ricardiana, também nos é dada por Harvey, e está ligada ao combate de Marx contra a economia política clássica: “os ricardianos descrevem
os senhores de terra como parasitas, remanescentes supérfluos da Era Feudal. Malthus lhes deu um papel mais positivo, como consumidores e portanto como fonte de demanda efetiva. Onde podia colocar-se Marx dentro disso tudo? Obviamente não queria pôr-se no campo de Malthus. Como poderia então se distanciar de Ricardo sem parecer apoiar Malthus? Por isso passou abertamente ao campo de Ricardo, mas isso lhe apresentou um dilema”. Não continuaremos aqui a descrever a excelente análise de Harvey. Apenas interessa-nos mostrar que, como aponto Deák, as imprecisões contidas na teoria da renda resultam de compreensível e complexo debate conjuntural na época em que se formulavam as teorias explicativas do capitalismo nascente. Deák explica, inclusive, o porquê da enorme popularidade da teoria ricardiana no turbulento mas otimista contexto da consolidação da indústria sobre o campo na Inglaterra do início do séc. XIX. Não é fora de propósito, portanto, apontar como o fez Deák, para tais contradições para mostrar que a Teoria da Renda parte de pressupostos frágeis para ser considerada, como foi, uma base para a compreensão do espaço urbano nos dias de hoje.
Como dito na primeira parte, falamos essencialmente em preço da terra urbana, sendo esta uma mercadoria como outra qualquer no mercado capitalista (com peculiaridades eventuais, como o fato de ser escassa ou mesmo única em determinadas situações). Porém, a composição do capital “terra” é tal e tão complexa, a associação de agentes antes separados tornou-se tão indefinida (proprietário x capitalista x trabalhador > proprietário x empreendedor x incorporador x construtor x trabalhador x usuário), a natureza da atividade sobre a terra tão diferente (agricultura x construção civil), as atividades realizadas sobre ela tão diversas (não produtivas, produtivas, produtivas industriais, produtivas de serviço, cada qual gerando um tipo de mais-valia), que a proporção relativa à renda da “terra-matéria” original em Marx torna-se cada vez mais difícil de ser isolada.
Apesar disso, intelectuais marxistas da década de 60 e 70 tentaram fazer uma transposição, mais ou menos complexa, das categorias que definem a renda da terra de Marx para a realidade urbana atual. Como coloca Fisette (1984), houve um intenso esforço por parte desses autores para, no contexto da economia urbana atual, tentar “isolar a renda da terra de categorias mais gerais como o valor e o lucro”.
Alguns deles, como, David Harvey, desenvolveram essa discussão de maneira extremamente complexa e sólida, com grande domínio sobre a teoria da renda em Marx, como é sem dúvida o caso de Limits to Capital, e em especial o capítulo que trata da renda da terra.
Como dito, para Marx a questão da renda da terra surge face à dificuldade de definir a composição do valor da terra, enquanto mercadoria, se esta não é fruto do trabalho humano, mas sim um dom da natureza, de onde vem, como vimos a natureza da confusão, já que a mercadoria “terra” é na verdade a mercadoria “localização”, esta sim fruto do trabalho. Mas a questão era importante em uma época em que a “localização urbana” não era ainda significativa, para a economia política e sobretudo para Marx, pois este estava preocupado em categorizar as diferentes formas como se compunha o capital e como se dava a geração de valor, e consequentemente de mais-valia e de lucro.
Como aponta Harvey, “a teoria da renda da terra resolve [para Marx] o problema de como a terra, que não é um produto do trabalho humano, pode ter um preço e ser trocada como mercadoria. A renda da terra, capitalizada como o juro sobre algum capital imaginário, constitui o “valor” da terra. O que se compra e se vende não é a terra, mas o direito à renda que esta produz”. (Harvey, 1982).
Mas antes de explicar melhor essa renda da terra à qual os pensadores marxistas se referem, vale retomar alguns conceitos básicos da economia política marxista:
• Renda (na definição econômica clássica, que Marx em parte adota): sobrelucro que advém da inelasticidade decorrente do caráter limitado (naturais ou em função das leis da oferta e procura) de certos fatores de produção (especialmente a terra) (Sandroni).
• A força de trabalho é mercadoria. Quando se consegue um valor da mercadoria superior ao valor da força de trabalho tem-se a mais-valia (trabalho não pago).
• A mais valia se transforma em lucro na realização da mercadoria – Diferença entre preço de venda e custos de distribuição e de produção. O lucro é composto também pela mais valia, como parte da
composição orgânica do capital (COC).
• Composição Orgânica do Capital (COC) = razão entre o capital constante e o capital variável. - K constante: investimento nos meios de produção
- K variável: pagamento da força de trabalho (de onde vem a mais-valia)
Quanto mais cara a força de trabalho, ou menor o investimento nos meios de produção =mais baixa a COC
Quanto mais barata a FdeT, e maiores os investimentos nos meios de produção, mais alta a COC.
Lembrando que “renda” para a economia política e na concepção ricardiana que Marx adota é o sobrelucro obtido por outras formas que as relações de produção e a força de trabalho, Fisette aponta que “tradicionalmente, a economia política representa a renda fundiária como os ganhos de uma classe social específica, a classe dos proprietários fundiários. Essa classe capta uma determinada parte do valor produzido na terra que ela possui sem ter investido na produção (capitalista) e sem contribuir para essa produção com seu próprio trabalho (proletariado). A renda fundiária agrícola se constitui em uma “punção” sobre as riquezas sociais por uma classe que em nada contribui ao desenvolvimento das riquezas sociais, mas participa na sua distribuição na sociedade (retendo para si parte dela). Esse poder de exigir parte das riquezas sociais vem do fato dela exercer o poder de propriedade sobre uma das condições essenciais a toda produção, a terra”.
Expliquemos então de forma a mais sucinta possível o que são os componentes da renda da terra em Marx (explicado de maneira cristalina por Harvey em Limits to Capital):
a) A dificuldade de implementar avanços tecnológicos na agricultura faz com que a COC da produção agrícola é mais baixa que a média social (mais propensa aos avanços tecnológicos e um maior capital constante) > preços agrícolas estão assim geralmente abaixo do seu valor (o trabalho é mais importante na composição do valor), i.e, têm uma COC baixa.
b) Todos os setores contribuem para a mais valia social (média social) com o trabalho que empregam, mas recebem mais valia em função do capital investido. Como na agricultura essa relação é pior (muito T para pouco capital constante), é natural buscar-se uma compensação na taxa de lucratividade, por exemplo com a expansão da atividade, e não deveria haver barreiras para isso.
c) Não se distribui a mais-valia excedente da agricultura em decorrência da intensidade do T empregado a outros setores mais competitivos e composição de valor mais alto que a média social, pois há um
obstáculo para isso na questão da terra. Na agricultura, a PROPRIEDADE DA TERRA (que é diferente de ter capital constante para investimento em outras atividades produtivas) é um obstáculo a essa expansão/compensação, pois ela é única, em razão do preço pago pelo uso da terra as senhores de
terra (proprietários), A RENDA DA TERRA. Os produtos agrícolas não são “socializados” com outros setores e se vendem acima de seu preço de produção (porque se deve compensar). A RENDA ABSOLUTA é esse “impedimento” à realização do lucro, que ocorre em função de existir PROPRIEDADE DA TERRA e esta ser um bem único que não é fruto do trabalho.
- Algumas condições sociais permitem em um determinado setor a retenção de parte da mais valia produzida (aumento de valor da produção do setor em razão de uma COC do capital mais baixa que a média social). No setor agrícola, segundo Marx, haveria um lucro sobre o valor obtido sobretudo da mais-valia (força de trabalho), mas cuja perequação, que deveria contribuir para a formação do lucro médio (a mais valia social, definida por todos os setores), é IMPEDIDA pela propriedade da terra. Todo proprietário de terra, assim, obtém um ganho pelo simples fato de ter a terra. Essa é a RENDA ABSOLUTA para Marx.
- Algumas condições de produção relativas ao solo permitem uma melhor produtividade “individual”, melhor que a média do setor, ou ao menos melhor do que aquela que serve de base à determinação do preço da produção em todo o setor. Trata-se da RENDA DIFERENCIAL
- Por fim, a RENDA DIFERENCIAL 2 é decorrente da “intervenção do capitalista explorando a terra do proprietário fundiário”, que permite ao capitalista (não o proprietário) um ganho sobre a condição original da terra-matéria, e que será melhor caso a terra seja mais fértil. Essa diferença de ganho possibilitada pela melhor terra permitira que o capitalista retenha para si também parte do sobrelucro.
Vimos acima que Deák apresenta um questionamento mais estrutural dessas categorias, que se baseia na fragilidade de seus pressupostos, que o próprio Harvey também chega a admitir, como mostramos. Vejamos um claro resumo de Deák sobre sua interpretação:
“Vimos que espaço urbano é um produto do trabalho. Isso não significa tanto que espaço urbano perca seu conteúdo ‘natural’ – certamente ele é formado por materiais encontrados na natureza. Significa, antes, que quaisquer que tenham sido as transformações que a natureza tenha sofrido até qualquer dado momento particular, ela – natureza, e o produto do trabalho realizado (past labour)– podem ser transformados novamente, de forma a não sobrar nela nenhum elemento permanente. É por isso que é infrutífero tentar descobrir o componente natural do espaço – como no caso da teoria da renda – ou tentar determinar a quantidade de trabalho ‘contido’ no espaço em algum período histórico específico, com vistas a mensurar seu valor – como é o caso da teoria do trabalho incorporado (embodied labour). Ambas essas abordagens, que
buscam determinar o que é ao invés de o que está se tornando (no sentido de devir), implicam o conceito de equilíbrio – como se um equilíbrio (dos processos produtivos, da distribuição espacial das atividades, etc.) pudesse surgir instantaneamente sobre a base de uma determinada estrutura concreta – apenas para ser rompido no instante seguinte. Nosso enfoque se volta, ao invés disso, às transformações impostas ao espaço pelo trabalho, em consequência do desenvolvimento das forças produtivas que necessariamente acompanha o processo de acumulação”.
Uma segunda maneira de discutir a abordagem marxista da renda da terra urbana é a que faz outro autor, Jacques Fisette. Sua proposta é a de “aceitar” a priori as categorias marxistas, verificando passo a passo como estas se comportam na sua “transposição” para o contexto urbano contemporâneo. Fisette analisa e critica passo a passo o raciocínio dos intelectuais franceses, mostrando as incongruências com o urbano hoje.
Fisette mostra como Alquier e Lojkine se propuseram a realizar um exercício básico, de estabelecer analogias simples entre as atividades agrícolas que sustentavam a análise marxista e as atividades industriais típicas da era urbana. Ocorre que, como ressalta Fisette, e na mesma linha da evolução dos meios de produção apontada por Deák, que “os agentes econômicos urbanos não são manifestadamente os mesmos que aqueles do meio agrícola do século XIX, e o lucro sobre a renda fundiária toma novas formas: o capital hoje torna-se proprietário fundiário, o lucro da propriedade fundiária se dá muitas vezes pelo aluguel de imóveis, pela especulação fundiária e imobiliária, etc.”.
Na desconstrução da abordagem de Alquier, Fisette mostra como este último transfere o conceito de fertilidade natural do solo urbano para o de “construtibilidade” do solo urbano. Esta seria não um “dom” da natureza (como seria a fertilidade da terra), mas sim das regras de zoneamento que permitem mais
ou menos potencial construtivo. Uma espécie de fertilidade criada pelo poder público. Cria-se então uma “construtibilidade diferencial do solo urbano” que permitiria uma renda diferencial da qual se apropriariam os proprietários fundiários que têm acesso aos terrenos com maior potencial construtivo. Quem seria então, para Alquier, o “fazendeiro urbano”, o capitalista que ganha com a exploração da terra mas tem de pagar, no caso urbano, essa “renda” para poder “explorar” a terra? O incorporador-