Translasjon innenfor det instrumentelle perspektivet

Com o fim do status de colônia decretado em 1822 através de um acordo, nacional em sua essência, costurado pela união de forças políticas dispersas e descontentes, não se encerrou o regime colonial brasileiro. O que realmente ocorreu foi uma transformação, sem ruptura, dos reinantes brasileiros. Os bragantinos que aqui estavam simplesmente modernizaram seus métodos, desvinculando-se de Portugal,

porém mantendo o divórcio entre o Estado monumental, aparatoso, pesado e a nação, informe, indefinida, inquieta. Diante da incompatibilidade ante as novas demandas sociais e internacionais, a monarquia refugiou-se na criação do Poder Moderador:

O predomínio do soberano, legitimado no Poder Moderador, a centralização articulada na Corte, pela vitaliciedade, o voto manipulado não criam, como entidades feitas de vento, o sistema político. Este assenta sobre a tradição teimosa na sua permanência de quatro séculos, triturando, nos dentes da engrenagem, velhas idéias importadas, teorias assimiladas de atropelo e de tendências modernizadoras, avidamente imitadas da França e da Inglaterra. (Id., ibid., pág. 444.)

Adotada uma postura liberal em sua forma porém absoluta em seu conteúdo, o Estado brasileiro convocou uma constituinte com uma seguinte reserva: a de haver possibilidade de dissolução por parte do príncipe e de José Bonifácio. Ambos não abriam mão de seus poderes de dirigir, controlar e retificar os caminhos populares. Por fim, a Assembléia Constituinte não conseguiu estruturar uma ordem política que conciliasse o imperador com o País. O soberano, seguindo o modelo tradicional de Avis e Bragança, queria ser o mandante único do Estado, defensor de seus interesses, sem a intermediação de órgãos representativos:

O sistema criado pela Carta de 1824 e calcado sobre a tradição portuguesa assume caráter próximo à oligarquia que o imperador preside. A supremacia da Coroa mitiga-se por órgãos de controle saídos das entranhas monárquicas, o Senado e o Conselho do Estado, e por via de um órgão independente da eleição, a Câmara dos Deputados. (Id., ibid., pág. 334.)

7.2.4. Coronelismo

Portugal é uma nação de dimensões territoriais pequenas com população também pequena, que, na época da conquista, tinha cerca de 1 milhão e habitantes diante de

uma vasta América com cerca de 4 milhões de nativos. O que se havia era a falta de gente para povoar, controlar e administrar as colônias – o primeiro fator de desequilíbrio na ocupação foi, desse modo, a escassez de recursos humanos de Portugal. A Coroa portuguesa viu-se obrigada a recorrer à ajuda dos proprietários de terra para expandir a Colônia, manter a ordem, administrar e manter a unidade territorial. O interior detinha grande importância estratégica na manutenção da unidade e ganhou mais força pela necessidade da utilização militar de tropas de ricos proprietários de terra – nasce assim o “coronelismo”, um dos melhores exemplos de como o poder do Estado mescla-se ao poder particular.

O coronel era a o comandante máximo da Guarda Nacional. Não era pago nem possuía vínculos diretos com a Coroa, não era parte da burocracia oficial e representava comerciantes ricos e proprietário de terras. Era o grande chefe da política local:

Ocorre que o coronel não manda porque tem riqueza, mas manda porque se lhe reconhece esse poder, num pacto não escrito. Ele recebe – recebe ou conquista – uma fluida delegação, de origem central do Império, de fonte estadual na República, graças à qual sua autoridade ficará sobranceira ao vizinho, guloso de suas dragonas simbólicas, e das armas mais poderosas que o governador lhe confia. O vínculo que lhe outorga poderes públicos virá, essencialmente, do aliciamento e do preparo das eleições, notando-se que o coronel se avigora com o sistema da ampla eletividade dos cargos, por semântica e vazia que seja esta operação. A passagem do regime imperial ao republicano irá acentuar e exacerbar a função eleitoral do coronel. (Id., ibid., pág. 700.)

Quando o federalismo foi introduzido pela República, a classe executiva dos estados passou a ser eleita pelo voto. Esses representantes oficiais só conseguiam ser eleitos com o apoio irrestrito dos coronéis para poder vencer as eleições. Surgia assim uma relação muito estreita entre governantes e coronéis em que estes davam votos àqueles em troca de cargos políticos locais. O coronelismo sustentava-se pela

necessidade de controle local e articulava-se em nível estadual. A moeda de troca entre o governador e o coronel dava-se da seguinte forma: nas eleições, os gastos de campanha ficavam por conta do coronel, que era pago por nomeação de cargos públicos designados pelo governador. Este último garantia a continuidade de seu grupo pelo voto em troca de favores políticos locais e financeiros dados ao coronel na exploração do cargo público. Tal prática parece algo distante e história antiga aos olhos de hoje? Parece que não. Esse mesmo esquema é o que norteia as relações políticas no interior do País e algumas vezes faz-se presente nas esferas federais, como temos acompanhado nos recentes escândalos políticos dos anos de 2005 e 2006.

Nesse comércio de favores, fixam-se compromissos bilaterais, entre governadores e presidente, abrangendo os parlamentares. Se o sistema garante a estabilidade do grupo dirigente estadual, oligarquizado nos partidos locais e, dentro deles, nos grupos familiares, assegura a permanência dos deputados e senadores para um convívio até que a morte os separe, salvo se um furacão lhes quebrar a continuidade. A elite republicana, não mais o estamento imperial, guarda continuidade, renovada pela sucessão da morte, embora sem homogeneidade, arrastada pelas correntes centrífugas de suas bases. (Id., ibid., pág. 654.)

O coronelismo foi marcante até 1930 (final da República Velha e ascensão de Getúlio Vargas) e lançou bases para o sistema político nacional, formando um círculo de poder: o coronel apoiava o governador, que apoiava o presidente, que apoiava o governador, que apoiava o coronel. O Estado aliava-se ao poder privado em detrimento das massas dos cidadãos que ficavam (ou ficam) à margem da política. Assim, os chefes locais não representavam o eleitor, tampouco as esferas estaduais e federais representavam os chefes municipais. O conteúdo da representação – se de representação se pode falar – está na apropriação tradicional, está vinculado a laços pessoais. No Estado, os homens que mandam são a irradiação do governo, do governador e do grupo que o cerca, a oligarquia. “O eleitor vota no candidato do coronel não porque teme a pressão, mas por dever sagrado, que a tradição amolda” (id., ibid.., pág. 714).

Os laços entre os coronéis e os subcoronéis eram feitos com base na amizade. A função pública moldava-se nas relações pessoais de poucos. Essa relação de troca é básica e “natural” nas cidades não-metropolitanas de hoje e é algo que tende a durar, pois o sistema é sustentado pela falta de educação e pela miséria, um ciclo vicioso que está longe de ser quebrado.

7.2.5. Clientelismo

Outro fator singular e de grande importância nesse processo é o fato de que as viagens de Cabral foram patrocinadas pela Coroa portuguesa. A ocupação e a exploração das terras conquistadas, por conseguinte, também ocorreram com patrocínio oficial. A falta de recursos humanos apontada no subitem anterior proporcionou um elo muito estreito, forte e dependente do setor público com o privado, pois foi a forma de equilíbrio e manutenção de interesses encontrada para resolver a questão.

Essas duas características constituem um aspecto essencial no quadro político e econômico brasileiro: a mistura, o conluio entre o poder estatal e o poder privado – o que chamamos de patrimonialismo. Significa efetivamente que o Estado distribuiu e ainda distribui seu patrimônio (terras e títulos de nobreza, cargos públicos, empregos, tráfego de influência, entre outros) a particulares em troca de cooperação e lealdade. Nesse sistema não há a participação de cidadãos e sim de espectadores que observam um rico sistema de trocas regido pelo favorecimento pessoal do governante e sustentação da situação das elites locais. O “clientelismo” é um resíduo do patrimonialismo e um fenômeno que norteia a vida pública e as sociedades brasileiras nos dias de hoje, uma das maiores heranças deixadas pelos nossos colonizadores.