Transitional Justice, Human Rights and International Law

Com a renovação da historiografia, a partir da década de 1970, muita discussão tem ocorrido sobre abordagens historiográficas, entre elas a biografia, que para muitos historiadores é considerada uma prática tradicional. No entanto, reconhecemos a importância do estudo mesma para a compreensão do contexto histórico, não se limitando a narrar a vida de uma personagem e sim tomá-la como ponto de partida para estudos maiores que contemplem a análise e a criticidade, possibilitando ampliar os conhecimentos sobre o assunto e contribuindo para a problemática da pesquisa. Esse é o objetivo de apresentarmos brevemente a biografia do coronel Duarte, para que através dela possamos nortear de forma problematizante o desenvolvimento do poder político na vila de Iconha.

Conforme apresentamos no tópico 3, Antônio José Duarte chegou a Piúma em 1874 e dois anos depois foi para Iconha como funcionário na firma Natividade até abrir seu próprio negócio em 1879, associando-se a José Gonçalves da Costa Beiriz em 1886 para formar a firma Duarte e Beiriz. Casou-se em 1884 com Júlia Augusta e teve por filhos: Antônio, Maria, Otávia, Carlos, Argentina, Álvaro, Emília, Manoel, José e Palmyra.

Tomamos o ano em que Duarte e Beiriz se associaram para o estudo do poder político do Coronel Duarte. É importante ressaltar que o Beiriz fazia parte das relações políticas na região, mas como na firma cabia a ele o trato das terras com os imigrantes e a administração da compra do café e ao Duarte o gerenciamento da firma, incluindo as funções burocráticas e

o acerto de contas da compra e venda da produção, as atividades políticas lhe foram delegadas por Beiriz, já que o “balcão da venda” propiciava uma aproximação maior com os eleitores.

Na verdade, Beiriz, que tinha idade mais avançada, deixava para o sócio Duarte a função política, o que era comum na Primeira República, um coronel ou pessoa influente delegar as relações políticas a alguém que possuísse habilidades para tanto, que, aliás, Duarte exerceu de forma intensa. Conforme apresentado pela Argos (1919, p. 12), ele esteve à frente do poder municipal nos seguintes períodos:

• 1896 - Governador Municipal; • 1904 - Governador Municipal;

• 1908 a 1912 - Presidente do Governo Municipal; • 1912 a 1916 - Presidente do Governo Municipal; • 1918 a 1920 - Prefeito Municipal.

As informações merecem esclarecimento. Antes das prefeituras, não havia nos municípios separação entre poder legislativo e executivo, ambos cabiam ao governo municipal (ou conselho municipal ou intendências) e as funções propriamente executivas eram exercidas pelo presidente do governo municipal. Este era, portanto, a maior autoridade no âmbito do município.

Assim, podemos dizer que de 1896 até 1908 Duarte era governador Municipal e a partir de 1908 ocupa o poder executivo, com espaço de tempo de 1912 a 1916 que é Presidente da Câmara Municipal. De 1896 a 1920 se manteve na chefia do poder municipal. Quando não estava no cargo executivo, compunha o legislativo. É importante ressaltar que seu grupo político ficou ainda mais fortalecido com a transferência da sede municipal para Iconha, em 1904, e seu adversário, coronel Carlos Gentil Homem, se desligou politicamente de Iconha nessa data, como veremos mais tarde. Assim, verificamos que Duarte dominou o cenário político local.

No entanto, convém analisarmos também outros cargos importantes que ocupou , conforme

Argos (1919, p. 12):

• 1890 - Agente do Correio;

• 1890 - Presidente da Comissão Censitária; • 1891 - 1º Suplente de Delegado de polícia; • 1896 - 1º Suplente de Juiz Distrital;

• 1898 - Tenente Coronel comandante do 56º batalhão da Guarda Nacional; • 1898 - 2º Suplente de Delegado de Polícia;

• 1900 - 1º Juiz Distrital;

• 1900 - 1º Suplente de delegacia de Polícia;

• 1900 - Coronel Comandante da 20ª Brigada da Guarda Nacional; • 1902 - Delegado de Higiene;

• 1908 -1º Juiz Distrital;

• 1916 - 2º Suplente de Juiz de Direito.

Esses cargos são de natureza institucional, havendo ainda outros: • 1897 - Grau 3 pela ”Loja Maçônica Fraternal” de Guarapari.

• 1898 - Grau 18 pela ”Loja Maçônica União e Progresso” de

Vitória;

• 1889 -Grau 30 pela ”Loja Maçônica União e Progresso” de Vitória; • 1901 - Grau 33 pela ”Loja Maçônica Itapemirinense” de Itapemirim;

• 1901 - Membro Honorário do Supremo Conselho do Brasil, comenda outorgada por uma Loja Maçônica do Rio de Janeiro não identificada;

• 1901 - Benemérito da “Loja Maçônica Luz Universal” de Benevente (atual Anchieta); • 1902 - Membro Honorário da ”Loja Maçônica Adopção Theodora” de Itapemirim.

Conforme verificamos, Duarte exerceu o poder político municipal por meio de cargos legislativos e executivos e, além disso, ainda possuía cargos públicos como agente de correio, delegado e juiz que no contexto da Primeira República eram importantes para o coronel dominar a sociedade, demonstrando assim como Duarte monopolizava o poder e as atividades locais através dos cargos que ocupava, o que comprova seu poder na região.

Esse poder pode ser confirmado ainda pelos títulos que possuía em lojas maçônicas da região, Benevente e Itapemirim, na capital do estado e até na capital federal. Sabemos que para ser membro da maçonaria a pessoa devia ter requisitos e um deles, no contexto

estudado, é o poder econômico. Ser membro da maçonaria simbolizava prestígio e tinha grande importância para a vida profissional, pois, por meio da confraria se faziam amizades e aliados que convergiam para os negócios.

Verifica-se assim, através dos dados apresentados, que Duarte não se limitou a ser um grande comerciante, pois desenvolveu uma intensa vida política e alcançou prestígio na região e no estado, comprovado através dos cargos e títulos obtidos

pelas lojas maçônicas. A partir da biografia do coronel Duarte, se faz necessário detalhar e analisar como ele alcançou e manteve esse poder apresentado.