segundo, antipartidária, no sentido nacional. Aliás, esta última atitude decorria, até certo ponto, da primeira90.
Segundo Marcos Veneu, os partidos políticos, no Brasil, passaram a se constituir como grupos institucionalmente organizados ainda no período imperial, sob a égide da monarquia parlamentarista do Segundo Reinado. Embora o Poder Moderador fosse um importante mecanismo, a racionalidade do jogo político se dava pela disputa partidária, tendo como eixo de equilíbrio a figura do imperador91.
O Manifesto Republicano de 1870, liderado pela província de São Paulo, representou a força das ideias federalistas no Brasil. Segundo Américo Freire, “o manifesto evidenciou o perigo de se manter uma estrutura centralizada no país, visto que, segundo seus defensores, essa situação poderia ocasionar a eclosão de movimentos separatistas e, por isso, apenas o Estado Federativo poderia assegurar a unidade
nacional”. Até mesmo alguns monarquistas, como Rui Barbosa e Joaquim Nabuco,
defendiam as teses federalistas como forma de salvar o Império. (Freire; 2002. P. 35) A mudança de regime e a implantação da Constituição Republicana de 1891 modificaram, significativamente, a organização política do Brasil imperial. A partir desta Carta, ficou estabelecido, no Brasil, um federalismo dual que, segundo Aspásia
Camargo, “fortalecia os estados em detrimento tanto do governo federal como do
municipal, cuja organização ficou inteiramente à mercê das decisões do poder
89
BERSTEIN, Serge. Op. Cit. P. 72.
90 FRANCO, Afonso Arinos de M.. História e Teoria do Partido Político no Direito Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro, s.e., 1948. P. 61.
91
VENEU, Marcos Guedes. Enferrujando o Sonho: Partidos e Eleições no Rio de Janeiro, 1889-1895. In:
estadual.”92
E mais do que isso, agora o funcionamento do Estado se estruturava em um sistema político que estava sob a hegemonia dos estados economicamente mais fortes, liberal na sua forma e oligárquico quanto ao funcionamento efetivo93. Era o federalismo
oligárquico94 se impondo como sistema principal do novo governo.
Entretanto, a experiência dos primeiros anos da República federativa com a entrada dos militares no poder; a hegemonia das elites paulistas e o sistema partidário nacional incipiente contribuíram para que logo nos primeiros momentos a federação fosse abalada, colocando em risco tanto o novo regime republicano, como a própria unidade nacional, evidenciadas pelas ameaças de divisões regionais. Assim, como uma forma de dirimir tais conflitos em nível nacional e limitá-los aos estados, o Presidente Campos Sales implantou um pacto oligárquico chamado Política dos Governadores.
Assim, nesse contexto de profundas alterações na lógica política brasileira, a forma de organização partidária não ficou imune. Inserido na tríade: federalismo, política dos governadores e presidencialismo, os partidos políticos deixaram de ter características nacionais e passaram a ser estaduais95. Formam-se, nesse momento, no interior dos Estados, partidos dominantes que terminaram por monopolizar as posições na política nacional. Nas disputas oligárquicas, nota-se que a maioria dos estados não conseguiu estabelecer partidos políticos fortes para disputar as eleições nacionais96 e, nesse sentido, o eixo principal do poder político estava nas mãos do Partido Republicano Paulista (PRP) e do Partido Republicano Mineiro (PRM).
No que diz respeito ao Distrito Federal, duas interpretações merecem destaque. Em primeiro lugar, ressaltamos a obra de Marcos Veneu, que pioneira na análise sobre a dinâmica partidária da capital republicana, trouxe uma série de informações específicas sobre a organização dos partidos políticos da cidade do Rio de Janeiro, bem como sobre o processo pelo qual as agremiações concorrem, as eleições. O autor ressaltou ainda a
92 CAMARGO, Aspásia. em CAMARGO, Aspásia. “Federalismo e identidade nacional”. In Jorge
Wilheim; Paulo Sérgio Pinheiro; Ignacy Sachs (orgs). Brasil: Um século de transformações. Companhia das Letras: 2001. P. 323
93 SOUZA, Maria do Carmo Campello de. O processo político partidário na Primeira República. In:
MOTTA, Carlos Guilherme (org.) Brasil em perspectiva. São Paulo: DIFEL, 1975. P. 166-167.
94
Termo utilizado por Aspásia Camargo em referência ao modelo federativo, que se instaurou na Primeira República brasileira. CAMARGO, Aspásia. Op. Cit. P. 323.
95 Alguns partidos em nível nacional tentaram se estabelecer ao longo da Primeira República. No entanto,
todos eles tiveram uma duração curta, são eles: o Partido Republicano Federal (PRF), o Partido Republicano Conservador (PRC) e o Partido Republicano Liberal (PRL).
96
Para exemplificar, citamos o caso fluminense ver FERREIRA, Marieta de Moraes. Em busca da idade
do ouro: As elites políticas fluminenses na Primeira República (1889-1930). Rio de Janeiro: Ed. UFRJ,
1994, cap. 6. Ver também PINTO, Surama Conde Sá. A correspondência de Nilo Peçanha e a dinâmica
política na Primeira República. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro: 1998.
fragilidade das agremiações políticas cariocas no final do século XIX, que, segundo ele, apresentavam um caráter sazonal, sendo criados apenas em períodos eleitorais e para tais fins, os chamados partidos de quadros97.
Outra interpretação sobre os partidos políticos cariocas, no início da Primeira República, foi a do historiador Américo Freire. Na ótica deste autor, as dificuldades enfrentadas e o fato da cidade do Rio de Janeiro sediar a capital, não impediram a formação de grupos políticos locais, que buscassem intervir na política da cidade. Dois partidos políticos foram importantes e influentes no início da experiência republicana, são eles: o Partido Republicano Federalista (PRF) e o Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF). Em relação ao primeiro, o autor afirmou que:
Seja pela conjuntura instável dos primeiros anos republicanos, seja pela forte demanda federalista daqueles tempos, o fato é que o novo regime, em sua atitude cautelosa, ou mesmo defensiva, permitiu a criação e o fortalecimento de grupos políticos locais que, reunidos em grande parte em torno do Partido Republicano Federalista do Distrito Federal (PRF), passaram a controlar a maioria dos cargos representativos municipais e federais98.
Tendo como principais lideranças a de Tomás Delfino e de Francisco Glicério, o PRF não foi apenas uma das muitas seções do PRF nacional, embora mantivesse uma relação estreita com o partido. Segundo Freire, a agremiação política foi o primeiro eixo ordenador do campo político carioca e objetivou ocupar ao máximo o espaço institucional da cidade. Reunindo em torno do partido um conjunto significativo de grupos políticos, que compunham o fragmentado campo político carioca, o PRF foi capaz de atrair tanto florianistas do setor urbano como lideranças do localismo rural. Seguindo tal perspectiva aglutinadora, o partido costumava se apresentar ao eleitorado, levantando temas de natureza genérica como, por exemplo, a defesa da ordem institucional.
Entretanto, a vida do partido não durou muito tempo. Criado para apoiar a administração de Prudente de Moraes na sede do governo, sua derrubada esteve relacionada ao processo de enquadramento político efetuado pelo governo federal a
97
A obra de Marcos Veneu é um estudo importante para partidos políticos. Ver detalhes em VENEU, Marcos Guedes. Op. Cit.
98 FREIRE, Américo; SARMENTO, C. E. B. Três faces da cidade: um estudo sobre a institucionalização
e a dinâmica do campo político carioca (1889-1969). Estudos Históricos (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 13, n.24, P. 301-302.
partir de 1897. Neste sentido, o colapso do PRF nacional, em 1897, não bastou para desmontar a estrutura do PRF do Distrito Federal. Foram a partir das investidas federais de cunho intervencionista que o partido perdeu sua força e, posteriormente, durante a ingerência do Governo de Campos Sales sobre a Lei Orgânica da cidade, o partido terminou por perder também sua condição de eixo aglutinador de diferentes lideranças políticas cariocas.
Outras siglas não podem ser esquecidas, embora tenham sido de pouco curso na capital, são elas: o Partido Democrático Federalista (PDF) e o Partido Republicano Nacional (PRN). Surgido da dissidência do PRF no Congresso, o PDF reuniu em grande parte políticos prudentistas, como Heredia de Sá e José do Patrocínio. O primeiro se destacou em sua atuação no Conselho Municipal da capital e o segundo, em ser uma das principais vozes do partido na imprensa, através de seu jornal Cidade do Rio. O partido expressava uma luta direta contra o florianismo e atacava, principalmente, as forças
locais do “Triângulo”, ridicularizando um de seus principais líderes, Augusto de
Vasconcelos, denominando-o como “Dr. Rapadura”99.
De acordo com Freire, já o PRN apresentou como características principais um republicanismo florianista e xenófobo, que defendia o fim da política imigrantista e a nacionalização gradual do comércio, indústria e propriedade. Para o autor, tal posição estava relacionada ao clima de radicalização política aberto com a Revolta da Armada. Em 1899, o partido já demonstrou suas falhas e tentou sem sucesso a vitória da chapa partidária nas eleições municipais daquele ano100.
Para além das agremiações formadas por forças florianistas e prudentistas, outro partido que merece destaque é o Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF). Principal instrumento de coesão das elites políticas cariocas do início do século XX, o partido fundado por Barata Ribeiro contou com a participação de egressos do PRF e
com o apoio significativo de lideranças do “Triângulo”, que neste momento terminou
por fortificar não só o partido, mas seu idealizador, Ribeiro.
Isso porque, de acordo com Freire, o grupo do “Triângulo” foi um núcleo estratégico na composição das instituições políticas cariocas. Atuando em torno do projeto de assegurar um conteúdo autônomo à política da capital, o grupo chegou até mesmo a ser um ponto de equilíbrio na constituição dos partidos políticos. De acordo
99 FREIRE, Américo; Uma capital para a República: poder federal e forças políticas locais no Rio de
Janeiro na virada do século XX. P. 165.
com o autor, três princípios básicos norteavam o grupo: a defesa de instituições político - partidárias fortes e capazes de ordenar o campo político carioca, fazendo frente à ação
de agentes “externos” na capital; um maior poder de barganha na relação com poderes
federais, em particular com o prefeito do Distrito Federal e de uma ação mais livre na montagem e manutenção de clientelas, que davam sustentação ao conjunto de lideranças locais101.
Inicialmente, assim como o PRF, o PRDF foi criado para atender ao oficialismo e apoiar o candidato situacionista à presidência, no caso o paulista Campos Sales. Apesar de alcançar o pleito senatorial e obter certa expressividade no início do novo governo, a relação amistosa entre Sales e Ribeiro não durou muito tempo. Isto porque a política desenvolvida por Sales deixou claro sua intenção de colocar o executivo à frente da política carioca, não demonstrando qualquer interesse em abrir um diálogo com as forças locais.
Assim, somente no Governo de Rodrigues Alves é que o partido se afirmaria gradativamente, principalmente após a vitória significativa de seus candidatos para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 1903. Neste período, o partido manteve um distanciamento não só em relação a Alves, mas também em relação ao Prefeito Pereira Passos102.
Além de Barata Ribeiro, o PRDF também foi liderado por Augusto de Vasconcelos, pertencente ao grupo do “Triângulo”. Eleito senador em 1906, Freire
destacou Vasconcelos como “um homem talhado para a articulação e para a
arregimentação político-eleitoral, com larga experiência em vencer e controlar pleitos”. E mais, ao término da gestão de Rodrigues Alves, Vasconcelos refez as bases partidárias e empalmou o PRDF, que esteve diretamente relacionado ao apoio irrestrito do Senador Pinheiro Machado, responsável por lhe garantir maior margem de manobra103. Neste período, o PRDF se transformou na seção carioca do Partido Republicano Conservador (PRC), assumindo na década de 1910 a nomenclatura de Partido Republicano Conservador do Distrito Federal (PRC do DF).
Pode-se dizer que, neste período, a agremiação se tornou o pólo principal de atração de diversas lideranças e se manteve como principal elemento de coesão política
101 FREIRE, Américo. Ibdem. P. 178. 102
Vale ressaltar que foi no Governo de Rodrigues Alves que o Conselho Municipal foi fechado e ficou sob o comando do Prefeito Pereira Passos, impedindo os grupos políticos locais de atuarem no Legislativo da cidade.
103
A atuação de Pinheiro Machado na política da capital foi bastante significativa e só terminou com sua morte em 1915.
na capital até as mortes de Pinheiro Machado e Augusto Vasconcelos, ambas no ano de 1915. Tal afirmação corrobora o que a autora Surama Conde ressaltou sobre os partidos políticos da cidade no período, onde “prevaleceu à tendência ao personalismo, constituindo-se em um elemento de peso na cultura política carioca”104. Assim, compreende-se o porquê da morte de Augusto de Vasconcelos ter desencadeado uma mudança significativa no cenário político da cidade. De acordo com Freire, a mais importante delas foi:
A superação da referida polarização existente entre o pinheirismo e o civilismo que, a partir de agora, deixava de fazer sentido. Foi possível então, a criação de uma nova agremiação partidária, a Aliança Republicana que, como o PRF e o PRDF, foi capaz de reunir diversas lideranças políticas cariocas em torno de um programa de caráter autonomista. A principal liderança do novo partido coube ao engenheiro e professor Paulo de Frontin, antigo aliado de Vasconcelos105.
Antes de adentrarmos na análise da atuação da Aliança Republicana106, que ultrapassa o ano de 1920, convém mencionar a presença de outra agremiação de menor expressão, mas que marcou seu lugar no quadro político carioca nos anos de 1910: o Partido Autonomista da capital. Apesar de não ter alcançado a mesma força do PRDF de Augusto de Vasconcelos, o partido abrigou figuras influentes da política da cidade, como Irineu Machado, Mendes Tavares e Alcindo Guanabara, ganhando até mesmo o domínio do Conselho Municipal, em fins de 1916107.
Não se pode esquecer, ainda, de mencionar a existência do Centro Republicano do Distrito Federal (CRDF), fundado em 1910 por Brenno dos Santos, e a agremiação política formada por Salles Filho em 1918, o Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF). Embora aos olhos de alguns políticos, a primeira organização não se constituía em um partido político, o CRDF abrigou diversos membros da elite política carioca e apoiou várias candidaturas, até mesmo no pós-1920108. Em relação ao segundo, apresentando a mesma nomenclatura do partido de Vasconcelos, o PRDF de Salles
104 PINTO, Surama C. S. Só para iniciados... o jogo político na antiga capital federal. P. 92.
105 FREIRE, Américo. Sinais trocados: o Rio de Janeiro e a República brasileira. Rio de Janeiro: Letras.
2012. P. 75-76.
106 A análise sobre a Aliança Republicana esteve baseada no estudo da autora Surama Conde. A autora
demonstra a postura dos aliancistas sobre diversas questões municipais. Ver detalhes em PINTO, Surama. C. S.; Op. Cit.
107 IDEM; Ibdem. P. 92. 108
De acordo com Surama Conde foram apoiados pelo CRDF Irineu Machado, em 1916, e Paulo de Frontin e Sampaio Corrêa, em 1921. Ver IDEM; Ibdem.
Filho defendeu questões como a mudança da capital federal e a municipalização de serviços de defesa. Sendo assim, entrou, constantemente, nas eleições em rota de colisão com a Aliança Republicana de Frontin, porém sem obter sucesso.
Como foi dito anteriormente, após a morte de Vasconcelos ocorreu um reordenamento de lideranças políticas cariocas e a Aliança Republicana entrou em cena no quadro partidário da cidade. Fundada por Paulo de Frontin109, em 1918, a AR alcançou grande expressividade no seio político da capital até o início dos anos de 1920, chegando até mesmo a ser a principal sigla do período.
Inicia-se assim um novo quebra-cabeça de partidos políticos na capital da República.
2.2.O quebra-cabeça partidário do Distrito Federal nos anos de 1920
S. ex. sabia perfeitamente que os juízes, como quase todos os homens, em todos os Estados, têm sempre um partido ou um político110.
Criada a partir de antigos correligionários do PRDF, em 1918, a Aliança Republicana apresentou como principal bandeira partidária a defesa da autonomia carioca. Definindo-se como um partido de caráter local, a AR defendeu a ampliação das prerrogativas do Conselho Municipal e se preocupava, prioritariamente, com questões relativas à situação política e constitucional do Distrito Federal. Além disso, também era de seu interesse temas voltados ao progresso e desenvolvimento dos recursos naturais da cidade, além da felicidade e bem-estar de seus habitantes111. Já no plano
social, o partido defendia uma legislação social que garantisse ao trabalho “a parte que lhe compete na riqueza nacional”112
.
É importante dizer que embora temáticas como salubridade, habitação e higiene estivessem em sua agenda política, o partido também elaborou medidas para dar amparo ao comércio e à indústria, o que demonstra a sua relação com os representantes do grande capital.
Um ano depois de sua fundação, uma primeira cisão marcou o partido carioca. A saída de Frontin do Senado para assumir a Prefeitura do Distrito Federal abriu uma
109 Para ver detalhes sobre a atuação de Paulo de Frontin na política carioca ver FREIRE, Américo (Org.). Paulo de Frontin: discursos parlamentares. Rio de Janeiro: Alerj, 2003.
110 Parte do discurso do senador Antônio Azeredo contra o livro do ex-Presidente Epitácio Pessoa. Ver
detalhes em Correio da Manhã, 16/06/1925. P. 2.
111
PINTO, Surama C. S. Op. Cit. P. 94.
cadeira no Legislativo Federal. Ao optar pelo apoio à candidatura de Otacílio Camará em detrimento de Pedro Reis, membro da Aliança Republicana, o partido terminou por ocasionar a saída do político da agremiação, fazendo com que outras figuras políticas também se afastassem. Segundo Surama Conde, tal situação demonstra que “embora o partido tivesse um programa e uma plataforma política bem elaborados, querelas e disputas internas entre influências políticas tradicionais e novas ameaçaram a união das
forças políticas do Distrito Federal em torno da sigla carioca” 113
.
Além disso, de acordo com a autora, não eram só as cisões intraelites que dificultavam a harmonia dos grupos políticos cariocas em torno da Aliança Republicana. Somam-se, ainda, o comportamento do eleitorado da cidade, a atuação do governo federal e a formação de uma nova agremiação no cenário carioca, que se tornaria o principal opositor do partido no momento, o Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF) de Salles Filho.
No entanto, o partido de Paulo de Frontin subsistiu às dissensões e avançou ainda mais na política da cidade. A principal razão para a força da agremiação estava na própria característica de alguns partidos até então114: o personalismo. Tanto Augusto de Vasconcelos quanto Paulo de Frontin se tornaram grandes chefes políticos cariocas e, com isso, o partido terminava por girar em torno de sua figura central e não o contrário. No caso da AR, esse papel coube a Frontin.
Sem ter sucesso na luta por aglutinar as forças políticas cariocas, em 1921 o PRDF de Salles Filho se uniu à Aliança Republicana de Paulo de Frontin, formando uma espécie de Coligação. Na fusão dos dois partidos surge uma agremiação mesclada pelas duas plataformas políticas, onde se buscou manter, principalmente, fidelidade às propostas ligadas aos seus eleitores fundamentais: os funcionários municipais.
Embora se possa pensar que a Coligação apresentaria uma plataforma centrada somente na esfera local da cidade e, de fato, em certos pontos esta foi privilegiada, isso de todo não é verídico. Seu programa era em grande medida voltado para a política nacional e, segundo Surama, em nenhum momento a questão da autonomia carioca foi mencionada, nem tampouco a temática do voto secreto115.
113 PINTO, Surama C. S. Só para iniciados... P. 97. 114
Foi o caso dos partidos fluminenses: Partido Republicano Fluminense (PRF), fundado por Nilo Peçanha, e o Partido Republicano do Rio de Janeiro (PRRJ), formado por Alberto Torres. Ver FERREIRA, Marieta de Moraes. Em Busca da Idade do Ouro: As elites políticas fluminenses na Primeira República. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 1994. Cap. 6.
Não se pode esquecer que na junção dos dois partidos, Frontin permanecera o principal líder à frente da agremiação. Seu capital político naquele momento era indiscutível e foi corroborado no pleito de 1921, onde foi reeleito pela terceira vez à cadeira senatorial116. Tal resultado deixou claro que a partir daquele momento Paulo de Frontin era a principal chefia política da capital, neutralizando até mesmo Irineu Machado, um de seus principais adversários.
A força política de Frontin na política da cidade era tão significativa que o