Tolkningsregler

A ideologia remete a um sistema ordenado de ideias ou representações a respeito da realidade que, por sua vez, condiciona normas e comportamentos condizentes àquelas representações ou ideias. Porém, o consenso entre os autores vai até aí, pois o termo é revestido de vários usos e significados, inclusive na própria tradição marxista. Dentre os vários significados do termo, utilizaremos ideologia no sentido de falsa consciência ou ilusão, como proposto por Marx e Engels (2007) em A ideologia alemã, por considerarmos mais apropriada à temática de pesquisa em questão, notadamente quanto às respostas institucionais dadas às demandas dos usuários na direção da promoção da autonomia, via alargamento da consciência crítica das contradições que perpassam a sua condição, ou na direção da manutenção da sua condição de consumidor de medicamentos e terapias comportamentais disciplinadoras.

Marx e Engels (2007, p. 19-20), na obra A ideologia Alemã, apesar do título, tratam da ideologia em geral e demarcam os futuros estudos críticos sobre o tema. Reproduziremos um trecho da obra que abarca importantes determinações da ideologia:

[...] não partimos do que os homens dizem, imaginam e representam, tampouco do que eles são nas palavras, no pensamento, na imaginação e na representação dos outros, para depois chegar aos homens de carne e osso; mas partimos dos homens em sua atividade real, é a partir de seu processo de vida real que representamos também o desenvolvimento dos reflexos e das repercussões ideológicas desse processo vital [...]. Assim, a moral, a religião, a metafisica e todo o restante da ideologia, bem como as formas de consciência a elas correspondentes, perdem logo toda a aparência de autonomia [...]. Não é a consciência que determina a vida, mas sim a vida que determina a consciência. Na primeira forma de considerar as coisas, partimos da consciência como sendo o indivíduo vivo; na segunda, que corresponde à vida real, partimos dos próprios indivíduos reais e vivos, e consideramos a consciência unicamente como a sua consciência.

Um primeiro desdobramento que podemos elaborar dessa passagem, é ver a ideologia como consciência necessária aos homens, determinada pelas relações sociais entre os mesmos. Nesta perspectiva, a noção de falsa consciência pode ser tomada não como “erro”, mas sim como ilusão – entendida como abstração e inversão. Abstração é o conhecimento de uma realidade tal como se oferece à nossa experiência imediata, sem nunca indagar como tal realidade foi concretamente produzida. “Uma realidade é concreta porque mediata, isto é, porque produzida por um sistema determinado de condições que se articulam internamente de maneira necessária” (CHAUI, 1989, p. 104). Inversão é tomar o resultado de um processo como fosse seu começo; é tomar os efeitos pelas causas. Logo, apesar da ideologia ser falsa

consciência é consciência necessária aos homens em sua convivência e em sua atividade social. Consciência falsa que resulta da necessidade de pensar a realidade sob o enfoque de determinada classe social, no quadro das condições de sua posição e funções, das suas relações com as demais classes. A condição de consciência necessária da ideologia é a sua condição de meio de coesão social, apesar de mistificado; é dar sentido à história e a vida dos homens. Logo a ideologia dá coesão aos indivíduos em seus papéis, em suas funções e em suas relações sociais, mediando todas as atividades dos homens, desde as práticas econômicas e as praticas políticas até os comportamento do individuo e seus familiares.

Um segundo desdobramento diz respeito à primazia da prática social, da atividade sobre o pensamento e a representação – é a vida que determina a consciência e não o contrário. Tal aspecto aparece de modo sucinto na VIII das Teses sobre Feuerbach, em que Marx (2007) afirma que a vida social é essencialmente prática, e que a solução racional dos mistérios que desviam a teoria para o misticismo encontra solução na práxis social e em sua compreensão. Em outra passagem (terceira das Teses) o autordeixa clara a importância do aspecto transformador da atividade humana: “A doutrina materialista que pretende que os homens sejam produto das circunstâncias e da educação [...], esquece que são precisamente os homens que transformam as circunstâncias e que o próprio educador precisa ser educado” (MARX; ENGELS, 2007, p. 100). E é em torno da atividade produtiva dos homens, notadamente a divisão social do trabalho – a divisão entre proprietários e não proprietários e sua correspondência na divisão entre trabalho intelectual e material – que se desvela a origem da ideologia:

A divisão do trabalho só se torna efetivamente divisão do trabalho a partir do momento em que se opera uma divisão entre trabalho material e trabalho intelectual. A partir desse momento, a consciência pode de fato imaginar que é algo mais do que a consciência pratica existente [...]. A partir desse momento a consciência está em condições de se emancipar do mundo e de passar a formação da teoria “pura”, teologia, filosofia, moral etc (MARX; ENGELS, 2007, p. 26).

Desse modo, Marx e Engels apresentam uma definição clássica sobre indissolubilidade entre as formas de consciência e a estrutura social, quando dizem que as ideias dominantes de uma época, são as ideias dominantes da classe dominante da época. A força social dominante é a classe social que detém os meios de produção fundamentais à produção e reprodução dos indivíduos particulares e da sociedade como um todo; e para manter-se como classe dominante deve lançar mão do uso da força material, assim como, de formas ideológicas (‘falsas’ representações) que visem à manutenção da exploração de classe. Mészáros (2009) também chama a atenção para a relação entre a estrutura social e as formas de consciência, quer se expressem na filosofia, na religião, no senso comum ou na

ciência. Uma vez que a estrutura social constitui o quadro e horizonte gerais onde os pensadores particulares estão histórica e socialmente situados, e de onde são chamados a definir suas concepções de mundo, qualquer tentativa teórica que escape dessa determinação da estrutura social, estará fadada a equívocos, uma vez que os indivíduos ao elaborarem suas teorias expressam, consciente ou inconscientemente, os interesses de classes, não necessariamente da classe social a que pertence “[...] pois os discursos particulares não são inteligíveis sem que sejam apreendidos como formas específicas de consciência histórica” (MÉSZÁROS, 2009, p. 17). Tanto a constituição das formas de consciência quanto sua transformação devem ser estudadas em estreita conjunção com as determinações gerais da estrutura social, da qual não pode ser abstraídas.

A contradição entre as forças produtivas e as relações de produção é, para Marx, desde o advento da propriedade privada dos meios fundamentais de produção, a contradição fundamental das sociedades de classes. Por se tornarem um freio ao desenvolvimento e dinâmica das forcas produtivas (objetos, meios e força de trabalho), as relações de produção capitalistas são tensionadas à superação e, para que não se esfacelem, o uso da coerção, assim como da ideologia têm um importante papel de conservação do status quo. Ideologicamente, a burguesia:

Faz isso segmentando o real (por exemplo, a pobreza é vista como um fenômeno independente da acumulação do capital), naturalizando os fenômenos (por exemplo, aceitando o desemprego como fenômeno natural), reificando as relações sociais (a relação salarial, por exemplo, é interpretada como transação comercial, regida pelas leis do mercado), fetichizando as coisas (o Estado e o mercado passam a ser vistos como sujeitos) (MONTAÑO, 2011, p.108).

Na atualidade, a visão de mundo pós-moderno é a resposta ideológica hegemônica à crise do capitalismo contemporâneo. Desta feita, além dos impactos objetivos da crise capitalista atual – como o desemprego, precarização do trabalho, dos salários e dos sistemas de proteção social – há os impactos no plano ideológico da classe trabalhadora, donde o “culto de um subjetivismo e de um ideário fragmentador que faz apologia ao individualismo exacerbado contra as formas de solidariedade e de atuação coletiva e social” (ANTUNES, 2009, p. 50).

Para Montaño (2011), dois postulados marcam fortemente as teorizações pós- modernas: a defesa da crise da razão moderna e seu caráter totalizante; e o fim de qualquer projeto civilizatório que parta pela emancipação do trabalho, pois o capitalismo se apresenta como inevitável. Sobre o primeiro postulado, a crítica pós-moderna é dirigida a razão moderna, uma vez que esta sustenta que a realidade é um todo complexo e contraditório, mas passível de compreensão pela razão e sujeita a mudanças. “Para a maior parte das concepções

pós-modernas, a realidade é um todo fragmentado, marcado pela efemeridade e pela indeterminação, o que impossibilita explicar a totalidade da vida social” (MONTAÑO, 2011, p. 318). A ênfase pós-moderna recai na natureza fragmentar do mundo e, consequentemente, do conhecimento humano.

Nessa direção, há uma forte propensão a semiologizar o real, isto é, reduzir a realidade e o conhecimento sobre ela a uma construção discursiva. Ou seja, o conhecimento e o critério de verdade da realidade são produtos de gostos, valores, e convicções pessoais (MONTAÑO, 2011, p. 318). O efeito de tal empreendimento pós-moderno se desdobra no plano da teoria social ao desconsiderar a realidade como totalidade cujas partes estão interconectadas e no plano da práxis política a recusa de engajamento num projeto universal de emancipação.

A verdade agora está na parte, no imediato, na singularidade do acontecimento. A totalidade e os fantasmas que a materializam todos esses anos, como a história, a sociedade, o capitalismo, as classes, o socialismo, o homem, foram desmascarados como meras construções, como discursos que tentam em vão reduzir o fluxo vivo do presente em esqueletos conceituais compreensivos. Eis que fica assim resolvido um dilema que assombrou todo o pensamento humano desde os velhos gregos: a relação entre o todo e suas partes. É na particularidade que encontramos a existência, decreta o pensamento pós-moderno, o todo nada mais seria que uma projeção defensiva na qual os seres humanos buscam fugir do jogo aleatório da existência (IASI, 2006, p. 24).

Desta feita, é a negação da teoria marxista como teoria social crítica e como prática política o alvo das formulações pós-modernas. Em seu lugar, a visão pós-moderna, que em decorrência da inevitabilidade do capitalismo, toda luta global (resultante de uma interpretação global da história e da sociedade) que visasse grandes transformações seria fadada ao fracasso: é a impotência política alçada a condição de teoria social.

Para Montaño (2011), a recusa da emancipação social pelo trabalho (outro postulado pós-moderno) assevera que o desenvolvimento altamente diferenciado da sociedade contemporânea descentralizou a identidade de classe como aglutinadora da identidade social dos trabalhadores, pois foi substituída, com a emergência dos “novos” movimentos sociais, pela polissemia de identidades diversas, o multiculturalismo. Desta feita, a sociedade moderna não seria mais o cenário das lutas de classes, mas sim, da afirmação de identidades de grupos específicos, com suas formas de lutas e objetivos específicos que recusariam os referenciais universalistas, tanto do capitalismo quanto do comunismo. “Portanto, nessa análise, essas lutas perdem o caráter verdadeiramente emancipador, podendo realizar seus objetivos exatamente dentro dos marcos do capitalismo; assim, mantendo a exploração, alienação,

comando do trabalho pelo capital e desigualdade estrutural: com a perpetuação disto, a “emancipação” vira mera retórica!” (MONTAÑO, 2011, p. 332)

Como percebido até aqui, as relações de poder na esfera do Estado e da sociedade civil atravessam as relações sociais as mais diversas e não podem ser dissociadas dos marcos econômicos que influenciam a dinâmica do Estado para manter as condições necessárias e elementares à produção e reprodução material e à dominação de classe, inclusive nas diversas estruturas estatais. Desse modo, o Estado burguês exercer concretamente sua função de regulador da luta de classes no capitalismo, ou seja, o rebatimento da “questão social” nas políticas sociais garantidoras do consenso burguês.

3.3 A política social no capitalismo

A existência de políticas sociais18 é um fenômeno associado à constituição do modo capitalista de produção, mais especificamente quando do reconhecimento da questão social – problemas sociais, políticos e econômicos decorrentes do conflito entre capital e trabalho – inerente às relações sociais nesse modo de produção, como resultado da organização e crítica do movimento dos trabalhadores no final do século XIX ao Estado burguês alicerçado na doutrina liberal – ou liberalismo. Este último – expressão teórica da ordem burguesa – tendo Adam Smith como principal expoente, advogava a necessidade de deixar que os indivíduos busquem livremente seus próprios objetivos, sem restrições externas de caráter político: “Argumentando que os indivíduos, ao buscarem realizar seu interesse pessoal, promoviam de forma indireta o interesse coletivo, Adam Smith cristalizou o conceito de sociedade civil como uma estrutura autorregulada, mas benéfica” (BOTTOMORE, 2001, p. 119).

Notadamente, a intervenção do Estado – em uma sociedade fundada no mérito pessoal de cada um em desenvolver suas potencialidades – deve se restringir à garantia da livre iniciativa e da propriedade privada. Assim, acreditava-se que uma “mão invisível” regularia o mercado, fazendo com que a economia se autoajustasse. Como observa criticamente Elaine Behring (2009), em tal ambiente intelectual e moral não se deviam despender recursos com os

18 _{Behring (2009) define a Política Social: “[...] como uma mediação entre economia e política, como resultado}

de contradições estruturais engendradas pela luta de classes e delimitadas pelos processos de valorização do capital.” (BEHRING, 2009, p. 1). A partir desta perspectiva, o enfoque deste tema tem por referência a abordagem crítico-dialética, visto que: “Esta tem a potencialidade de evitar abordagens unilaterais, monocausais, idealistas, funcionalistas e a-históricas. Trata-se de analisar as políticas sociais como processo e resultado de relações complexas e contraditórias que se estabelecem entre Estado e sociedade civil, no âmbito dos conflitos e lutas de classes que envolvem o processo de produção e reprodução do capitalismo [...]” (BEHRING, 2009., p. 3-4).

pobres ou regulamentar salários, evitando-se assim a interferência no curso natural das coisas. Trata-se da negação da política e, em consequência, da política social.

Netto (2011), em Capitalismo Monopolista e Serviço Social, ao analisar o papel do Estado no capitalismo monopolista, ressalta a estratégia estatal, fiel ao ideário liberal, de individualização dos problemas sociais, pois as funções políticas do Estado misturam-se organicamente com as suas funções econômicas, em face da “questão social”:

É a política social do Estado burguês no capitalismo monopolista (e, como se infere desta argumentação, só é possível pensar-se em política social pública na sociedade burguesa com a emergência do capitalismo monopolista), configurando a sua intervenção contínua, sistemática, estratégica sobre as sequelas da “questão social”, que oferece o mais canônico paradigma dessa indissociabilidade de funções econômicas e políticas que é própria do sistema estatal da sociedade burguesa madura e consolidada (NETTO, 2011, p. 30).

Em face da questão social, o Estado opera através das políticas sociais, no sentido da individualização dos problemas, deslocando o foco dos problemas sociais para os problemas individuais, ao mesmo tempo em que converte os problemas da estrutura social e econômica em problemas de ordem natural. Este fenômeno nada tem de enigmático. Por uma parte, a ordem burguesa supõe, necessariamente, que em última instância, o destino pessoal é função do indivíduo como tal; a consequência inelutável é que tanto o êxito quanto o fracasso sociais são creditados ao sujeito individual, tomado enquanto mônada social. Por outra parte, pela via de ações públicas, a criação de condições sociais para o desenvolvimento dos indivíduos não exclui a sua responsabilização social e final pelo aproveitamento ou não das possibilidades que lhes são tornadas acessíveis (NETTO, 2011).

Para o autor, é nesse movimento de tomar o público como particular, em face do escamoteamento da “questão social” que o Estado burguês, simultaneamente, corta e recupera o ideário liberal – corta-o, intervindo através de políticas sociais; e recupera-o, atribuindo a continuidade das suas mazelas aos indivíduos por elas afetados. O cume desse processo é a psicologização dos problemas sociais, em que o indivíduo é portador de uma personalidade “desajustada” que o predispõe a não se desenvolver “normalmente” numa sociedade dita “ajustada”. A consequência para o sujeito é o sentimento de inadequação, de fracasso e culpa. Assim, no capitalismo monopolista a função da política social levada a cabo pelo Estado é o controle, a preservação e a regulação da força de trabalho, quer ocupada ou desempregada. Os mecanismos para operar tal funcionalidade são diversos, como assevera Netto (2012): “Os sistemas de previdência social (aposentadorias e pensões), por seu turno não tendem apenas a estas exigências: são instrumentos para contrarrestar a tendência ao subconsumo, para oferecer

ao Estado a massa de recursos que doutra forma estariam pulverizados (os fundos que o Estado administra e investe) e para redistribuir pelo conjunto da sociedade os custos da exploração capitalista-monopolista da vida “útil” dos trabalhadores, desonerando os seus únicos beneficiários, os monopolistas (FALEIROS, 1980; GALPER, 1975, 1986).

As políticas educacionais (muito especialmente dirigidas ao trabalho de cunho profissionalizante) e os programas de qualificação técnico-científica (vinculados aos grandes projetos de investigação e pesquisa) oferecem ao capital monopolista recursos humanos cuja socialização elementar é feita à custa do conjunto da sociedade (CARNOY; LEVIN, 1987). As políticas setoriais que implicam investimentos em grande escala (reformas urbanas, habitacionais, obras viárias, saneamento básico etc.), abrem espaço para reduzir as dificuldades de valorização sobrevindas com a supercapitalização (NETTO, 2011, p. 31).

A partir da segunda metade do século XIX e início do século XX, conforme Behring (2009), as bases materiais e subjetivas de sustentação dos argumentos liberais foram enfraquecidas devido a dois fatores: o primeiro diz respeito ao protagonismo do crescente movimento operário, que passou a ocupar espaços políticos importantes, obrigando a burguesia a reconhecer direitos de cidadania política e social para os trabalhadores. O segundo fator, desdobrado em dois momentos, foi o surgimento do capitalismo monopolista, que jogou por terra a utopia liberal do indivíduo empreendedor, orientado por sentimentos morais; o outro momento foi a crise de 1929/1932. Esta foi a maior crise do capitalismo até aquele momento, evidenciando os limites do mercado sem a regulação estatal. .

Ainda que circunscrita no marco da sociedade burguesa, a resposta à crise é o Estado de Bem-Estar Social ou keynesiano, baseado no pensamento de Jonh Keynes (1883-1946). , Fundamentalmente, este propõe a substituição da “mão invisível” do mercado pela regulação estatal, com forte intervenção na economia “[…] buscando desencorajar o capitalista a poupar (guardando seu dinheiro improdutivamente), enquanto o incentiva a investir na atividade produtiva, gerando mais emprego e maior renda, e impulsionando o consumo” (MONTÃNO, 2011, p. 57). Ou seja, uma intervenção global, incluindo as políticas sociais, com aumento de salários e empregos públicos, expansão dos serviços públicos, etc.

Como se vê, a resposta keynesiana à crise capitalista, com produção e consumo massivos, desenvolvendo serviços estatais e direitos sociais e trabalhistas, promovidos pela intervenção do Estado, tornou-se um obstáculo à acumulação capitalista de longo prazo, detonando, a partir de 1973, uma nova crise. Com isto, a proteção social foi abalada, e não conseguiu se completar na periferia do capitalismo central. Segundo Perry Anderson (2010), para a visão neoliberal, as raízes da crise residiam na elevação dos salários e no aumento dos

gastos sociais, que “[…] destruíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado” (ANDERSON, 2010, p. 10-11). Logo, o remédio consistiria em um Estado ‘máximo’ para o capital, na luta contra os sindicatos, favorecendo a superexploração e, em contrapartida, um Estado ‘mínimo’ para os investimentos (“gastos”) sociais e na regulação da economia. O corolário cultural dessa receita consiste em positivar a desigualdade entre os indivíduos, pois, alicerçada na liberdade dos cidadãos e na vitalidade da concorrência, visa à prosperidade de “todos”.