igualdade sexual. Lembra a concordância de diferentes autores no que se refere a essa obra juntamente com os movimentos de mulheres que se fizeram presentes durante a revolução francesa, como um momento chave na articulação do feminismo moderno.
A maioria das estudiosas ligadas ao debate sobre a condição da mulher aponta que o feminismo enquanto um movimento com corpo coeso de reivindicações e como projeto político coletivo, só pode articular-se teoricamente a partir dos ideais de igualdade propagados pela Revolução Francesa. As mulheres acreditavam que estava pronta a base para a construção de um sujeito coletivo revolucionário, porem não contavam que ficariam fora desse projeto10
.
O movimento feminista teve mais destaque e força nos países mais desenvolvidos e com uma democracia política mais avançada: as mulheres exigiam direitos que em muitos casos seus maridos e filhos já tinham. Para alguns autores, HEYWOOD H (2010), por exemplo, cita que foi em meados do século XIX, que a campanha pelo sufrágio feminino, foi o período que se costuma chamar de a primeira onda do feminismo e
9Nome dado a um grupo de literatas da segunda metade do sec. XVII reuniam-se em salões, e tinham como características, fugir da superficialidade do entretenimento puro, os encontros tinham caráter profundamente intelectual. O preciosismo foi um movimento complexo que se apresenta como um modelo de comportamento, uma corrente literária, um movimento de ideias e um movimento, sobretudo feminino que afrontava temas que iam muito além do âmbito da cultura (Garcia, 2011:11-12)
10 A Revolução Francesa representou uma amarga e seguramente inesperada derrota para o feminismo. Os clubes de mulheres foram fechados pelos jacobinos em 1793 e em 1794 proibiu-se explicitamente a presença de feministas em qualquer tipo de atividade política; fosse qual fosse sua tendência ideológica, compartilhavam o mesmo fim: a guilhotina ou o exilio. As mulheres não podiam subir nas tribunas, mas sim no cadafalso. A imprensa revolucionária da época explica muito claramente o porquê: haviam transgredido as leis da natureza abdicando de seu destino de mães e esposas, querendo ser “homens de Estado”. (Garcia, 2011:49)
caracterizou-se principalmente pela reivindicação de que as mulheres deveriam ter os mesmos direitos legais e políticos dos homens.
Nesse recorte temporal que “marca” os momentos de ativismo político e de luta descritos nas ondas, embora pense que não modifica a análise, HEYWOOD (2010) difere um pouco quando diz que a ‘primeira onda’ do feminismo terminou com a conquista do sufrágio feminino, garantido pela primeira vez na Nova Zelândia, em 1893.
[...] Ironicamente, em muitos aspectos, a conquista do direito ao voto fragilizou e enfraqueceu o movimento feminino. A luta pelo sufrágio unira e inspirara o movimento, dando-lhe um objetivo claro e uma estrutura coesa. Além disso, muitas ativistas ingenuamente acreditaram que ao conseguirem o sufrágio, as mulheres haviam conquistado a plena emancipação. (HEYWOOD, 2010, p. 22-23)
Para esse autor, o movimento enquanto coletivo de mulheres voltou a se organizar novamente a partir de 1960, com outras demandas e lutas, outro contexto político, econômico, social e cultural, em que seria chamado de “segunda onda”, a qual será descrita.
Assim como nos Estados Unidos e Europa, no Brasil também a primeira fase do feminismo teve como bandeira central, a luta pelos direitos políticos, luta pelo voto, para votar e ser votada. No Brasil, a luta estava diretamente associada ao nome de Berta Lutz11
, que teve uma importante liderança durante a década de 20, se mantiveram ligadas as lutas femininas até a década de 70, quando então falece. Sobre a liderança de Berta Lutz e a luta que esta levava a cabo, PINTO (2003) alerta que não se pode reduzir a presença de manifestações feministas somente ao sufragismo de Berta Lutz, é necessário reconhecer um conjunto de manifestações que começaram ainda no século XIX e continuaram pelas três primeiras décadas do século XX.
11 Berta Lutz foi uma das pioneiras do feminismo no Brasil. Depois de ter contato com os movimentos feministas nos Estados Unidos e Europa (onde estudou), criou as bases do feminismo no Brasil. Foi a fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1922, após ter representado o Brasil na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana.
Ao longo da história do movimento feminista, as concepções de lutas nunca fora algo homogêneo e consensual, referente a isso PINTO (2003) identifica ainda nas primeiras décadas do século XX três diferentes vertentes no movimento, a primeira delas, a mais intensa e organizada, tem como questão central a inclusão da mulher como sujeito portador de direitos políticos. Essa vertente converteu-se num movimento forte porem com alguns limites, pois na medida em que luta pela inclusão, deixa ambígua e não define a posição de exclusão da mulher em contraposição ao poder do homem.
A luta pela inclusão não se propõe a alterar a posição do homem, não há uma mudança nas relações de gênero e tão somente um complemento para o bom andamento da sociedade, ou seja, sem mexer com a posição do homem, as mulheres lutavam para serem incluídas como cidadãs. A segunda vertente a autora chama de um feminismo difuso, que se expressa nas várias manifestações da imprensa feminista alternativa e essas tinham um campo mais amplo de questões que defendem como a educação da mulher e críticas a dominação masculina. E finalmente a terceira vertente se manifesta no movimento anarquista e após no Partido Comunista, como diz a autora sobre essa corrente:
Trata-se de mulheres trabalhadoras e intelectuais, militantes desses movimentos de esquerda que defendem a libertação da mulher de uma forma radical, tendo na maioria das vezes a questão da exploração do trabalho como central, articulando as teses feministas aos ideários anarquistas e comunistas, tem como grande expoente Maria Lacerda de Moura. (PINTO, 2003, p. 15)
É importante destacar que a luta pelo direito ao voto enquanto movimento organizado tenha se dado basicamente nas primeiras décadas do século XX, sob a liderança de Berta Lutz como foi mencionado anteriormente, porem ainda no século XIX, apareceram mulheres que de forma individual já requeriam seu direito a votar. PINTO (2003) cita que no ano de 1881 a dentista gaúcha Isabel de Sousa Matos, requereu o direito a se alistar. Tinha como base legal uma lei que facultava o voto aos portadores de títulos científicos. Foi vitoriosa em sua cidade natal, porém teve o direito suspenso quando tentou se alistar no Rio de Janeiro em 1890.
Em que pese à importância da luta pelo direito ao voto e assim contrariando a ordem estabelecida, em que a mulher não se via reconhecida enquanto cidadã, portanto sujeito de direitos destaca-se então o esforço de algumas mulheres que ao romper com os papéis para elas estabelecidos se colocavam no mundo público em defesa de novos direitos. Entretanto, é importante e não devemos esquecer que essa luta não era para as mulheres em geral e sim para uma minoria. Pois de acordo com a Constituição Brasileira de 1891, que definia quem estava apto a se alistar12
, certamente contemplava somente poucas mulheres.
A grande maioria da população feminina estava alijada desse processo, pois é importante lembrar que se tinha um país agrário, onde a maior parte de sua população vivia no campo e era analfabeta, portanto não apta a votar e nem ser votada, assim o voto não tinha sentido para a maioria das mulheres brasileiras que permaneciam excluídas desse direito. Nesse período eram relativamente poucas as mulheres que haviam adquirido as oportunidades educacionais e profissionais que afetaram de modo tão profundo as vidas e a consciência da elite feminista urbana de classe média e alta, que dominada a FBPF, como diz BESSE (1999),o feminismo delas continuava a ser estranho à enorme maioria das mulheres brasileiras.
Não se pode esquecer que mesmo anterior a esse período, ou seja, ainda na segunda metade do século XIX, o Brasil estava envolvido numa série de revoltas sociais, diante de uma situação econômica caótica. Nesse período e nesse contexto de turbulência, algumas figuras femininas se destacam, como por exemplo, Anita Garibaldi, uma catarinense, que juntamente com seu companheiro, participa das lutas republicanas durante a guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. Ainda nesse período, houve mulheres que já lutavam pelo direito a educação, o ensino oferecido só admitia para as meninas a escola de primeiro grau, diferentemente dos meninos que podiam atingir níveis mais elevados, para elas, a prioridade era a preparação para as atividades do lar, como os trabalhos manuais por exemplo.
12 A Constituição Brasileira de 1891, em seu Art. 70, define como aptos a votarem os maiores de 21 anos, no § 1º define como não apto os mendigos e os analfabetos.
Os estudos ressaltam que além do feminismo outros movimentos sociais surgiram e se desenvolveram ao longo do século XIX, muito mais para dar respostas aos grandes problemas sociais que a revolução industrial e o capitalismo criaram. O feminismo aparece como um movimento social, de âmbito internacional e de caráter organizativo.
1.3 –
A “segunda onda”
A segunda onda do feminismo foi um ressurgir da anterior, ancorada agora pelas questões da igualdade e o fim da discriminação contra a mulher.
A primeira onda do feminismo termina com o movimento amargando uma derrota, enfraquecido, no entanto não resta dúvida: o movimento não era mais o mesmo. Tinham adquirido uma experiência política própria para não permitir que tudo continuasse como antes. Assim a luta pelo direito ao voto e entrar nas instituições de ensino se converteu em um dos objetivos do sufragismo que marca o inicio do que se chamou de segunda onda do feminismo moderno.
Entretanto, análogo a esse movimento em que tinha como marco principal a luta pelo direito ao voto, permanecia inúmeras mulheres, sejam as trabalhadoras que o recente capitalismo industrial explorava em suas fábricas, sejam as que permaneciam no campo ou no interior de suas casas, que continuavam submetidas à violência, à exclusão. Fora do sistema de educação formal, sem cidadania, sem dignidade, a essas estava reservada uma distância ainda maior dos direitos básicos, quiçá dos bens da nova ordem liberal.
Depois de um tempo de invisibilidade e desarticulação, segundo GARCIA (2011), foi somente em 1949 com a publicação do O Segundo Sexo, de Simone de Beauvoir, que se tem um ressurgimento do feminismo. A obra colocou as bases teóricas para o nascimento do que se chamou de terceira onda. No entanto, somente uma década após a publicação do livro em que denuncia as raízes culturais e sociais da desigualdade sexual, as teorias feministas repensam e passam por uma necessidade de compreensão do universo no qual a mulher está inserida a partir da construção social e cultural de sua
condição de mulher. Incorporam, portanto outras categorias de análise, e passam a construir o conceito de gênero e da hierarquia disfarçada pela diferenciação de papéis.
Simone de Beauvoir propõe a repensar as condições da existência feminina num contexto do século XX. Estimulada por Sartre a explicar o que era ser mulher a partir de uma visão existencialista, faz uma reflexão sobre a situação das mulheres, contextualizando-a historicamente. A partir de alguns conceitos marxistas conclui que o problema não é do capitalismo nem do socialismo, porque estes não podem analisar seres como objetos que tem um valor. O ser humano e a mulher especificamente precisam ser vistos em sua subjetividade, como sujeitos individuais.
Estava claro para a autora que a situação das mulheres não havia mudado consideravelmente nem no capitalismo, nem no socialismo, pois o feminismo socialista de KOLONTAI (2002), não resolveu o problema da mulher, pois não impedia as mulheres em terem trabalhos subalternos e a continuarem com a responsabilidade da casa e dos filhos.
O livro de Simone Beauvoir demonstra o processo de assimetria entre os sexos, que a mulher precisa ser ratificada pelo homem a todo o momento, coloca o homem como essencial. A autora desenvolve o conceito de heterodesignação, ao considerar que as mulheres compartilham uma situação comum: os homens lhes impõem que não assumam sua existência como sujeitos, mas que se identifiquem com a projeção que nelas fazem de seus desejos.
Como foi dito não há uma concordância entre autores sobre a periodização do movimento, por exemplo, HEYWOOD (2010) cita como contribuição para a retomada do pensamento feminista a publicação de Mística Feminina, de Betty Friedman em 1963. A autora trabalhou com o que chamou de “mal sem nome”, parte da ideia de que a mulher foi mistificada após a crise de 1929 e uma mobilização para a segunda guerra mundial, em que eram consideradas fundamentalmente mães e esposas e isso trazia enorme frustração e sofrimento. Essa reorganização do movimento reconheceu que a conquista de direitos políticos e legais não resolvera a “questão das mulheres”.
Assim, para esse autor, a segunda onda se inicia no começo da década de 60 e foi marcada pela conquista anterior de direitos políticos, porém marcada também por um conjunto de novas demandas e reivindicações. Era um momento de ganhar espaço e ser ouvidas, com o slogan “o pessoal é político”, essa nova fase tornava público o problema da desigualdade como um conjunto de fatores culturais, sociais e políticos, chamando assim as mulheres a uma politização para combater as estruturas sexistas de poder, baseadas na opressão da mulher pelo homem.
A década de 60 foi um período de grande efervescência para o movimento feminista, em 1964, nos Estados Unidos, apareceu à frase “libertação das mulheres”, o que acabou se tornando a referência para todo o movimento, pois o objetivo da segunda onda do feminismo não era simplesmente a emancipação da mulher e sim sua libertação, como destaca HEYWOOD (2010).
O objetivo da “segunda onda” do feminismo não era a mera emancipação política, e sim a “libertação da mulher”, refletida nas ideias do crescente Movimento de Libertação das Mulheres. Esse objetivo não podia ser alcançado apenas por meio de reformas ou mudanças na lei; ele exigia, de acordo com as feministas modernas, um processo mais abrangente, e talvez revolucionário, de mudança social. (HEYWOOD, 2010, p. 23)
A principal crítica da “segunda onda” se deu a partir da ideia de que as mulheres teriam satisfação em apenas cuidar dos filhos e do lar. Principalmente nos Estados Unidos houve uma reação a isso, pois as mulheres queriam trabalhar, ter autonomia e serem respeitadas com igualdade de capacidade.
No Brasil com relação ao direito ao voto, a luta só teve seu fim em 1932, quando o novo Código Eleitoral incluiu a mulher como detentora do direito de votar e de ser votada. Nas primeiras décadas, a luta pela liberdade de informação entre aqueles que queriam mudar as formas hierárquicas e excludentes que regiam as relações entre as pessoas no Brasil. Para PINTO (2003) sobre esse novo momento do movimento diz:
Nesse ambiente, qualquer grupo com pretensão de se apresentar à sociedade com novas ideias buscava a imprensa para se expressar, para formar opinião pública a seu favor.
Evidentemente isso ocorria no Brasil nos limites estritos de uma classe média urbana e culta. Mesmo assim, era de uma questão de menor importância, na medida em que enfrentava a tradição brasileira, na qual as questões públicas adquiriam para as elites status de questões privadas, resolvidas nos salões de festa das oligarquias. A propaganda visando conquistar adeptos apareceu como novidade no mundo brasileiro, e as mulheres se destacaram nesse cenário na busca da divulgação de seu ideário. Muitas mulheres buscavam adeptas, queriam formar um movimento de opinião a favor das ideias de libertação, e isto tem sua originalidade. É um tipo de feminismo distinto do de Berta Lutz e das demais integrantes da FBPF, muito mais pragmáticas, preocupadas com ações dirigidas aos detentores do poder. (PINTO, 2003, p.29-30)
O que a autora enfatiza entre o feminismo de Berta Lutz que escreveu inúmeros artigos em jornais defendendo o voto da mulher e outros direitos civis e as outras feministas é a diferença de postura entre uma mulher que escrevia na grande imprensa oficial e as feministas que sustentavam pequenos jornais, às vezes artesanais, em que eram publicados artigos e opiniões mais radicais sobre a condição da mulher.
Diversas lutas marcaram as primeiras décadas do século XX, tinha-se uma sociedade em expansão, a indústria em desenvolvimento precisava de mão de obra, o que favoreceu uma intensa imigração de europeus, em sua maior parte italianos, seguidos de espanhóis e portugueses que se tornaram operários nas indústrias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Esses trabalhadores trouxeram consigo a ideia libertária do anarquismo, sobre isso, PINTO (2003) menciona esse período como o que o ideário anarquista se manifestava, esteve presente nas primeiras greves operárias no Brasil e contribuiu para radicalizar o debate sobre a exploração do trabalho pelos donos do capital, existia nesse período uma imprensa anarquista muito ativa, em que a mulher era uma colaboradora constante.
Essas mulheres que apresentavam essa postura mais combativa tinham uma posição ambígua em relação às questões específicas da condição da mulher, pois a sua luta agrupava a mulher como companheira revolucionária e existia dificuldade em aceitar a questão da dominação da mulher como um problema diferente do da dominação de
classe. Mesmo com a distância entre esse movimento mais aguerrido e o feminismo mais ‘comportado’13
das primeiras décadas do século XX, era nos espaços revolucionários onde se dava as manifestações mais radicalmente feministas, na medida em que apontava uma clara identificação da condição explorada da mulher como consequência das relações de gênero. Diversamente da luta das sufragistas, essas mulheres denunciavam sem receio a opressão masculina.
Na realidade brasileira se destaca desde o principio a presença de mulheres entre as classes médias e populares. Um fenômeno anterior à década de 70, como destaca PINTO (2003), mas que continuou a existir paralelamente a todo o desenvolvimento do feminismo. Não se pode tratar o movimento de mulheres como algo totalmente dissociado do movimento feminista, mas devem-se observar suas especificidades. Se organizaram não para por em xeque sua condição de opressão, como no feminismo, mas para a partir da própria condição de seu papel, seja como dona de casa, esposa, mãe, intervir no mundo público. A autora cita como exemplos dessas organizações os clubes de mães, o movimento pela anistia, os movimentos contra a carestia, entre outros.
Esses movimentos não podem ser considerados feministas em sua formação ou mesmo em seus propósitos, na medida em que as mulheres neles envolvidas não lutavam pela mudança dos papéis a elas atribuídos pela sociedade. Entretanto, ao longo das três últimas décadas do século XX, essa distância, que era quase uma resistência, tendeu a diminuir. São inúmeros os relatos de aproximação do movimento de mulheres com o movimento feminista. Se o primeiro muitas vezes se aproximava inicialmente apenas para se utilizar de serviços promovidos pelo segundo, suas integrantes, a partir dessa aproximação, passavam a problematizar a própria condição de mulher. [...] O feminismo brasileiro nasceu e se desenvolveu em um dificílimo paradoxo: ao mesmo tempo em que teve de administrar as tensões entre uma perspectiva autonomista e sua profunda ligação com a luta contra a ditadura militar no Brasil, foi visto pelos integrantes desta mesma luta como um sério desvio pequeno- burguês. (PINTO, 2003, p. 44-45)
13 Termo utilizado por PINTO (2003) quando se refere à face ‘bem comportada’ do feminismo de Berta Lutz, que propõe a inclusão das mulheres sem mexer com a posição de poder dos homens. Assim como usa o termo face ‘menos comportada’ do feminismo quando se refere a um movimento de mulheres que se expressavam através de uma imprensa alternativa e tinham um campo mais vasto de questões, falavam abertamente da dominação masculina e em temas delicados para a época como sexualidade e divórcio.
Ainda segundo a análise da autora, tem sido considerado um momento inaugural do feminismo brasileiro o ano de 1975, pois até esse período estava restrito a grupos fechados e intelectualizados, era uma atividade privada que ocorria na casa de algumas pessoas do grupo. O que marcou esse momento político na história do feminismo foi à decisão da ONU (Organização das Nações Unidas) de elegê-lo como o Ano Internacional da Mulher e o primeiro da década da mulher, iniciado com uma Conferência sobre o tema no México.
A partir desse marco, as questões da mulher ganham um novo significado mesmo