TILTAKSLISTE

Alguns autores definem “paisagem” como uma unidade ou um conjunto de unidades espaciais, cujos elementos caracterizadores podem ser naturais e/ou culturais, isto é, podem reflectir o estado natural dos ecossistemas sem intervenção humana (hoje em dia quase inexistentes) ou serem resultado do processo de humanização de um determinado território (CANCELA D’ABREU [coordenação], 2004b). Outros consideram que sem pessoas um determinado território será caracterizado somente pelo seu «[…] coberto vegetal, fauna e acidentes geológicos e geográficos […]» (FADIGAS, 2007) e que para se poder falar em “paisagem” é fundamental que existam pessoas nesse território.

Desta forma, a conservação não deverá visar os elementos por si só, mas a paisagem como um todo, pois é o conjunto que «[…] exprime a unicidade e identidade de cada lugar […]» (CANCELA

D’ABREU [coordenação], 2004b). Estes elementos não são, contudo, estáticos, pelo que a paisagem deve ser encarada como um sistema dinâmico, em constante transformação.

Uma destas transformações é causada pelo crescente número de construções de parques eólicos. Estes podem causar impactes visuais e impactes na paisagem, sendo que uns não são sinónimos dos outros. Isto é, para existir um impacte na paisagem considera-se que tem de ocorrer uma alteração física na sua estrutura e nos seus elementos constituintes (topografia, geologia, ecologia ou outros), que em conjunto dão origem a determinadas características que nos permitem distinguir diferentes tipos de paisagem ou diferentes unidades dentro de uma mesma paisagem (van GRIEKEN et al., 2006). Esta alteração física, no caso dos parques eólicos, pode não ser visível. Por exemplo, a abertura de valas para enterrar os cabos eléctricos é um impacte na paisagem que deixa de ser visível após a recuperação da zona intervencionada. Por outro lado, um aerogerador causa um impacte visual, porque altera a qualidade visual da paisagem, contudo, depois de instalado não causa impactes físicos nessa mesma paisagem. Se uma qualquer alteração na paisagem ficar permanentemente visível, como sendo, por exemplo, a abertura de novos acessos, então poderemos considerar que o impacte causado é, simultaneamente, sobre a paisagem e sobre a sua qualidade visual.

Num estudo realizado na Escócia, 27% dos 1810 adultos inquiridos, que residiam perto de um parque eólico (num raio inferior a 20 km), referiram que consideravam existir impactes negativos sobre a paisagem. Quando questionados sobre uma possível ampliação do parque eólico, 54% mostrava-se a favor e 9% contra caso o número de aerogeradores fosse igual à metade do número existente, 42% eram a favor e 21% eram contra se a ampliação significasse um aumento para o dobro dos aerogeradores existentes (BRAUNHOLTZ, 2003).

Os aerogeradores são estruturas altas (as torres podem atingir os 100 m de altura) e necessitam de estar num local aberto para que possam retirar maior partido do vento, pelo que serão, facilmente, avistados a grandes distâncias, tal como, os seus acessos e outras estruturas a eles associados (AUBREY et al., 2006; EWEA, 2006). Por si só, um aerogerador poderá não ser considerado intrusivo, contudo, quando temos uma paisagem antes desprovida de elementos verticais de grandes dimensões (e/ou de intervenção humana) e começamos a ter um elevado número de estruturas artificiais, poderemos, então, falar em impactes visuais significativos, devido ao seu carácter cumulativo (COMISIÓN NACIONAL DE ENERGÍA, 2006; MORRISON, 2006).

É fundamental não esquecer, também, que nem todas as paisagens apresentam a mesma fragilidade visual ou a mesma capacidade de absorção, isto é, o mesmo elemento pode ser, num caso, facilmente integrado no contexto, sem alterar significativamente o carácter dessa paisagem, e noutro caso, alterar por completo as características da paisagem, constituindo um elemento intrusivo. Os impactes visuais negativos serão tanto mais significativos quanto maior forem as modificações provocadas.

Todavia, as opiniões relativamente à magnitude dos impactes visuais dos parques eólicos são muito diversas, o que se deve ao facto da avaliação destes depender do conceito que cada indivíduo tem

de “beleza” ou de “valor estético” de uma paisagem, bem como, da sua opinião relativamente à interferência dos novos elementos nos mesmos (MAGALHÃES, 2001). Esta subjectividade, inerente a este tipo de avaliação, encontra-se condicionada, também, pela localização do ponto de observação, pelas condições de luminosidade e/ou atmosféricas, pela época do ano, bem como, pelo facto do Observador habitar nesse mesmo local ou ser apenas um visitante.

Em Portugal, nos últimos anos, temos assistido a diversos debates sobre a permissão de construção de parques eólicos em áreas protegidas. No nosso País estes locais são, geralmente, serras, sendo que muitas apresentam interesse para a Conservação da Natureza e, como tal, se encontram sobre algum tipo de classificação: “Parque Natural”, “Paisagem Protegida”, “Sítio de Importância Comunitária”, “Zona de Protecção Especial para Aves” ou outra.

Muitos são contra estas construções porque defendem que algumas das nossas áreas protegidas foram criadas (também) pela sua paisagem singular, característica de uma determinada região, e que os aerogeradores as descaracterizam. Outros consideram, simplesmente, serem mais importantes as pessoas que vivem nesses locais (muitas vezes isolados no meio das serras) e para as quais os mesmos significam benefícios económicos que lhes permitirão melhorar a sua qualidade de vida.

Por muito tempo que passe, por muito que se debata os prós e os contras da instalação deste tipo de projectos em áreas protegidas, esta questão nunca será consensual. Isto porque a qualidade visual/estética de uma paisagem será sempre subjectiva, pois uma pessoa que a avalia incute nessa avaliação todos os seus valores culturais e pessoais, que não são, necessariamente, os mesmos das outras pessoas, pelo que «[…] a mesma extensão territorial pode dar origem a paisagens diferentes, a modos diferentes de entender, interpretar e valorizar o que se vê e o modo como se vê […]» (FADIGAS, 2007), e daí, a disparidade de opiniões que temos ouvido e que iremos continuar a escutar.

É, igualmente, importante referir-se que estas estruturas não são permanentes, isto é, que em qualquer altura podem ser removidas, sendo possível recuperar (quase) a paisagem outrora existente (AUBREY et al., 2006).