• No results found

7.2 Intervju med NAV-ledere

7.2.7 Tiltak for å sikre de ansatte

A tão decantada riqueza originária da cultura canavieira, conforme vimos no item anterior, deixa suas marcas não apenas nas lembranças dos descendentes das famílias tradicionais, como também em muitos aspectos da vida da população. Se os engenhos foram centro de riqueza onde uma aristocracia viveu dias de esplendor e glamour, as formas de produção e distribuição dessa riqueza também determinaram os rumos dos milhares de munícipes que, não fazendo parte da elite proprietária, sofreram as suas conseqüências. Ceará- Mirim vive atualmente uma realidade bastante diferente da que os memorialistas trazem em seus livros. Apresentaremos aqui alguns dados que, embora não estejam atualizados, expressam uma realidade que, acreditamos, ainda persiste sem mudanças significativas.

Ceará-Mirim constitui, juntamente com outros oito municípios, a Região Metropolitana de Natal (RMN)12, destacando-se como o maior município, com uma área de 739,69 km², equivalente a 1,3% da superfície estadual (MAPA 03). As Regiões Metropolitanas surgem no Brasil a partir da década de 1960 para suprir algumas necessidades impostas pela crescente urbanização provocada pelo acelerado desenvolvimento industrial. Problemas criados a partir do uso comum de áreas freqüentadas por moradores de municípios

12

Os dados relativos à Região Metropolitana de Natal tiveram como fonte o documento do IDEMA Perfil

vizinhos levaram as autoridades a criarem essas Regiões, como forma de somar esforços das administrações municipais e apontar as possíveis soluções.

A Região Metropolitana de Natal foi criada através da Lei Complementar Estadual (LCE) n. 152, de 16 de janeiro de 1997. Nessa ocasião, compunham a RMN os municípios de Ceará-Mirim, Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Em 2002, Nísia Floresta e São José do Mipibu foram incorporados e em 2005 foi a vez de Monte Alegre13. Uma melhor visualização da RMN no estado do Rio Grande do Norte, assim como das etapas de ampliação pelas quais ela tem passado, pode ser observada no mapa 02.

Na tabela 01 apresentada na página a seguir, percebe-se que a população da Região Metropolitana de Natal14 representa 39,52%da população do Rio Grande do Norte. Na composição da população da Região, Ceará-Mirim contribui com aproximadamente 5,9%, o que o coloca numa quarta posição, se comparado aos demais municípios. Com 50,60% de seus habitantes residindo na área rural, pode-se afirmar que o padrão demográfico do município destoa do alto padrão de urbanização representado pela RMN, que gira em torno de 85,28% e do estado, que é de 73,35%. O mapa 04, por sua vez, ilustra a distribuição espacial da sede do município e de suas principais localidades.

13

Nísia Floresta e São José do Mipibu só foram incorporados em 10 de janeiro de 2002, com a aprovação da LCE n. 221. O mais recente município a ser incorporado à RMN foi Monte Alegre, com a LCE n. 315 de 30 de novembro de 2005.

14

Tabela 01 REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

População residente total, urbana e rural – 2000

População residente Urbana Rural Municípios Total Abs. % Abs. % Estado 2.776.782 2.036.673 73,35 740.109 26,65 Região Metropolitana 1.097.273 935.792 85,28 161.481 14,72 Ceará-Mirim 62.424 30.839 49,40 31.585 50,60 Extremoz 19.572 13.418 68,56 6.154 31,44 Macaíba 54.883 36.041 65,67 18.842 34,33 Natal 712.317 712.317 100,00 - 0,00 Nísia Floresta 19.040 8.638 45,37 10.402 54,63 Parnamirim 124.690 109.139 87,53 15.551 12,47

São Gonçalo do Amarante 69.435 9.798 14,11 59.637 85,89 São José de Mipibu 34.912 15.602 44,69 19.310 55,31

Fonte: IDEMA / CESE (Dados Básicos: IBGE, Censo Demográfico - 2000).

Do total de 62.424 habitantes, segundo o censo de 2000 do IBGE, 31.268 são mulheres e 31.156 homens (IBGE, 2000).

A Região Metropolitana de Natal, por deter a maior concentração de atividades industriais e serviços do estado, é um lugar de atração natural de imigrantes que se dirigem de outras áreas em busca de melhores condições de vida. Ceará-Mirim, no entanto, tem atraído um número muito pequeno, se comparado aos seus parceiros da RMN. De um total de 56.252 dos imigrantes que se dirigiram entre 1991-2000 à RMN, o município atraiu apenas 776, o que representa 1,24%, indicando que são poucos aqueles que, na busca por oportunidade de trabalhos e condições de vida, vêem o lugar como opção.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é particularmente relevante por contemplar, na sua composição, três variáveis importantes: a renda, a longevidade e a educação de uma população. Ceará-Mirim, com o índice de 0,646%, é o último colocado na RMN e, no ranking estadual, o município aparece em qüinquagésimo segundo lugar, de um total de 167 municípios que formam o Rio Grande do Norte, conforme pode ser constatado na tabela 02, a seguir.

Tabela 02

REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) - 2000

Municípios Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) Ranking por UF Ranking Nacional Ceará-Mirim 0,646 52 3.826 Extremoz 0,695 17 3.080 Macaíba 0,665 33 3.533 Natal 0,787 1 874 Nísia Floresta 0,666 32 3.518 Parnamirim 0,760 2 1.578

São Gonçalo do Amarante 0,694 18 3.083

São José de Mipibu 0,671 31 3.445

Fonte: PNUD - IPEA - Fundação João Pinheiro.

Com a relação à expectativa de vida ao nascer, o município também amarga a menor média, ficando em torno dos 65 anos. Esse índice por si só demonstra as precárias condições de vida (aspectos sanitários, ambientais, alimentação) da população de Ceará-Mirim.

Considerando a população em idade ativa (de 15 a 64 anos), a taxa de analfabetismo, segundo o censo do IBGE de 2000, atinge a elevada cifra de 71% de um universo de 36.501 pessoas (IBGE, 2000).

Tomando por base as pessoas com menos de quatro anos de estudo, consideradas praticamente sem instrução, observa-se que mais de 50% dos chefes de domicílio residentes em Ceará-Mirim encontram-se nessa condição, o que expressa um baixo nível de escolaridade. Mais uma vez, Ceará-Mirim detém um dos piores índices, se comparado aos demais municípios da RMN, como pode ser observado no gráfico a seguir.

0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 % RN RM N C ear á- M ir im Ex tr e m o z Ma c a íb a Na ta l N ís ia F lores ta P a rnam ir im S ão G . do A m arant e São J . de M ipibu

Gráfico 01 – Região Metropolitana de Natal: Pessoas responsáveis pelos domicílios

sem instrução ou que têm menos de 4 anos de estudo – 2000. Fonte: IDEMA/CESE

De acordo com os registros do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a infra-estrutura do município, em 2005, contava com 71 (setenta e um) estabelecimentos de ensino, sendo 9 (nove) estaduais, 47 (quarenta e sete) municipais e 15 (quinze) particulares. Desse total, 45 (quarenta e cinco) estão localizados na área rural e 26 (vinte e seis) na área urbana. (INEP, 2006).

A maior concentração de alunos do município, a exemplo do que acontece com os demais municípios da RMN, está no ensino fundamental, seguido do ensino médio. Em 2003, o município contava com 3.547 alunos matriculados na educação infantil, 16.096 alunos no ensino fundamental e 2.687 alunos matriculados no ensino médio. Ainda com relação a esse período, o município registrava um total de 882 professores em sala de aula, sendo 154 deles em creches e pré-escola, 596 no ensino fundamental, 52 no ensino médio e 80 na educação de jovens e adultos (IDEMA, 2005).

O quadro com os números negativos explicitados no gráfico 01 reflete-se em um outro: no nível de renda da população. Na verdade, a renda é um dos itens responsáveis pela acessibilidade aos bens e serviços de uma população e está correlacionada a outros indicadores sociais, como o analfabetismo e a mortalidade infantil. Nesse quesito, Ceará- Mirim também se destaca negativamente, pois há uma parcela significativa da população sem rendimentos fixos. Se considerarmos o percentual da renda apropriada por extratos da

população, verificaremos que no município, entre 1991 e 2000, a tendência é de concentração de renda pela pequena parcela que representa os ricos, como podemos observar na tabela abaixo.

Tabela 03

Porcentagem da Renda Apropriada por Extratos da População, 1991 e 2000

1991 2000 20% mais pobres 4,3 1,6 40% mais pobres 12,7 8,1 60% mais pobres 26,0 19,5 80% mais pobres 46,1 39,0 20% mais ricos 53,9 61,0

Fonte: PNUD/Atlas do Desenvolvimento Humano.

Os dados do censo de 2000 revelam a existência de 63,01% de pobres e 34,99% de indigentes, o que demonstra uma situação crítica do ponto de vista social (IBGE, 2000).

A realidade acima contrasta, no entanto, com o fato de Ceará-Mirim despontar, entre os parceiros da RMN, como o maior produtor de cana-de-açúcar, banana e coco-da-baía, o segundo de feijão, mandioca e milho, e estar entre os três maiores produtores de castanha-de- caju. O município ainda aparece como o terceiro detentor do rebanho de bovino e o segundo de caprino (IDEMA, 2006).

Diante do exposto sobre Ceará-Mirim, reafirmamos nossa idéia de tê-lo como campo empírico de pesquisa, na medida em que encontramos, relacionadas com esse espaço, as condições que consideramos necessárias ao desenvolvimento desta tese: sua proximidade com a UFRN, instituição à qual a pesquisa está vinculada e o fato de conhecermos professores do município a partir da nossa experiência como docente. A escolha também se deu devido aos resultados de um questionário feito com alunos do curso de História da UnP, em 2002. A atividade foi desenvolvida nos dias 1º e 02 de agosto de 2002, em três turmas, envolvendo um público de 123 alunos-professores, provenientes de 18 cidades do Rio Grande do Norte. A idéia desse questionário surgiu após nossa aprovação no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFRN, visando à identificação de experiências com a história local que pudessem ser incorporadas neste trabalho. Investigávamos se os alunos, que já exerciam a atividade docente em seus respectivos municípios, incluíam nos conteúdos escolares a história dos municípios ou se, porventura, conheciam algum professor que o fizesse. O resultado da pesquisa mostrou que a inclusão da história local se fazia na semana comemorativa do

aniversário do município. Com essa iniciativa, houve uma aproximação maior com os alunos do município de Ceará-Mirim que, ao falarem das experiências de alguns professores, nos convenceu de que o perfil do município estava de acordo com o que nos propúnhamos a realizar.