5 Drøfting
5.2 Hvordan tilpasses undervisningen for elever med dysleksi
INTRODUÇÃO
O
tema das migrações tem sido estudado de forma interdisciplinar e pouco autonomizada, ao contrário de outros temas como o trabalho e a educação (Peixoto, 2004: 3), apesar do crescente interesse pelo fenómeno e do reconhecimento da sua importân- cia na sociologia contemporânea. Entre as várias disciplinas, surge a geogra- fia como aquela que lhe tem dado mais importância, devido à associação com o espaço, porém, como refere Jansen, a migração é também um problema demográfico, económico, político e sociológico (Jansen, 1969:60).Por seu turno, a educação é considerada, de forma mais consensual, um elemento chave do desenvolvimento humano nas economias ditas desen- volvidas e em desenvolvimento, e um instrumento primordial para o cresci- mento económico sustentado, uma vez que o capital humano é um recurso produtivo que influencia o crescimento económico, entre outros, através da capacidade de inovação da economia (Paiva, 2016: 20). Pelo seu papel gera- dor de benefícios individuais, ao nível do desenvolvimento pessoal, da saúde
e do rendimento, e colectivos, ao nível da redução dos efeitos da pobreza, pro- moção da paz e democracia, e aumento da competitividade económica, a Edu- cação é hoje considerada um direito humano e universal, consagrado em di- versos instrumentos internacionais.
A teoria do capital humano aplicada às migrações defende que o agen- te realiza uma análise económica de custos/benefícios, na qual a expectativa de obtenção de maiores rendimentos no futuro deverá superar o custo a curto prazo do investimento realizado na deslocação individual ou do seu núcleo familiar. Como refere Sjaastad (1962: 83), a migração pode ser encarada “(...) como um investimento que aumenta a produtividade dos recursos humanos, um investimento que possui custos, mas que também envolve retornos”. Entre os custos desse “investimento” destacam-se a procura de informação sobre novas oportunidades profissionais e de formação, os custos de deslocação e os custos de adaptação, enquanto os benefícios da migração passam, em con- trapartida, pelo aumento de rendimentos.
No caso específico dos países em conflito ou emergentes de conflitos, os benefícios estendem-se ao plano da própria integridade física, sendo que a educação assume um papel fundamental no auxílio aos migrantes e refugiados que se pretendem estabelecer em novos países: desde a aprendizagem de um novo idioma ao reconhecimento de qualificações, a educação é parte essencial do processo de integração destas populações, mas os desafios são vários, desde logo, porque a sua presença é muitas vezes encarada de forma contro- versa devido a factores de natureza económica, cultural ou até mesmo religio- sa (Wang et al, 2018: 76).
No estudo de caso que realizei sobre o acesso e qualidade do ensino primário em quatro províncias angolanas (Paiva, 2016), analisei, entre outros, o impacto do fenómeno migratório ocorrido durante as quase três décadas de guerra civil angolana sobre o desenvolvimento assimétrico do ensino primário nessas regiões. De facto, o mapa territorial de Angola, tal como grande parte do território africano, foi desenvolvido de forma artificial sem atender a frontei-
ras étnicas ou a características geográficas, o que levou à divisão de vários grupos étnicos em regiões ou até mesmo países diferentes (Paiva, 2016: 77).
Assim, a sociedade angolana pós-independência possuía uma enorme diversidade etno-linguística que trouxe sérios desafios em matéria de educa- ção quando arrancou o forte fenómeno migratório interno, sobretudo inter- provincial, gerado pela guerra civil. As províncias mais afectadas pelo conflito defrontaram-se com problemas de falta de professores, destruição de infra- estruturas escolares e alunos com problemas de saúde (traumas físicos, psico- lógicos e malnutrição) que afectavam o seu rendimento escolar, enquanto as províncias menos devastadas sofriam de excesso de procura escolar para os poucos recursos existentes, já que a defesa era a prioridade e não a educa- ção, e muitos dos novos alunos não falavam Português mas a língua da sua região, e apresentavam atraso escolar. O próprio fenómeno das migrações internas não se alterou com a paz porque o persistente cenário de insegurança (física, laboral e alimentar) nas zonas mais afectadas pelo conflito continuou a levar milhares de deslocados a abandonar os campos e a procurar melhores condições de vida em meios mais urbanos, mas que não estavam preparados para os receber (Paiva, 2016: 112).
O caso Angolano é representativo dos desafios que se colocam em termos de integração social quando o fenómeno migratório ocorre na sequên- cia de um conflito armado e em sociedades com baixo nível de literacia, onde o alcance da paz política não se traduz necessariamente em paz social. Porém, existem outros tipos de migrantes, com motivações e níveis de qualificação diferentes, e que podem representar uma mais-valia para a força de trabalho dos países ou regiões de acolhimento, mas barreiras linguísticas, culturais e religiosas impedem muitas vezes que usem as suas capacidades e competên- cias, contribuindo para a sua exclusão social ao invés de se integrarem no seu novo território, de forma digna e auto-suficiente.
É importante não esquecer que, se por um lado, o fenómeno das mi- grações é tão antigo quanto a própria Humanidade, hoje em dia estamos a
assistir a fluxos migratórios sem precedentes, em particular ao nível das popu- lações deslocadas por motivo de guerra ou perseguição. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, cerca de 65 mi- lhões de pessoas em todo o mundo viram-se obrigadas a deixar a sua terra- natal, entre as quais um terço são refugiados, e mais de metade dos refugia- dos têm menos de 18 anos (UNHCR, 2018).
Se no caso de Angola estas movimentações foram essencialmente internas, existem muitas outras que ocorrem além fronteiras, como é o caso do Sudão do Sul, Afeganistão e Síria que só entre si representam 55% da popula- ção refugiada do mundo, e que frequentemente encontram obstáculos no aces- so a direitos básicos como educação, saúde e trabalho, o que mostra que a migração, voluntária ou forçada, e os desafios sociais e económicos que lhe estão associados não são um fenómeno necessariamente local ou regional mas global (World Bank, 2017).
As migrações são processos dinâmicos, temporários ou permanentes (Nolasco, 2016:4), que afectam o desenvolvimento económico e social dos paí- ses dos países de origem e de acolhimento, e naturalmente as gerações vin- douras. Tal como a educação, também a migração pode constituir um impor- tante factor de desenvolvimento económico, existindo mesmo uma inter- relação entre ambos pois o desenvolvimento económico é um dos elementos que mais estimula o interesse dos migrantes e, por seu turno, os processos migratórios bem-sucedidos, tendem a influenciar positivamente a economia dos países de acolhimento.
De facto, os migrantes que vêm de regiões de baixo rendimento e com um nível de escolaridade mais reduzido, tendem a mudar-se para lugares de rendimento mais elevado, a fim de aumentar o seu bem-estar individual ou dos seus familiares, o que acaba por influenciar o desenvolvimento económico das regiões de envio e acolhimento de migrantes. Através da migração, é esperado que os indivíduos passem a auferir um rendimento mais elevado, sendo que parte pode ser enviada para casa como remessas e investidas em educação
ou produção, criando assim novas formas de rendimento nas regiões de ori- gem. Para as regiões de acolhimento, os migrantes com nível educacional mais elevado oferecem um potencial de capital humano que é canalizado para o aumento da produtividade nos países anfitriões, podendo assim impulsionar ainda mais o seu desenvolvimento económico. Porém, quando os migrantes são pouco qualificados, acabam por competir com os residentes locais com baixa qualificação, levando ao desemprego de muitos deles, que passam a depender de um subsídio do Estado sem gerar qualquer produtividade. Nesse caso, estamos perante um efeito negativo das migrações sobre o desenvolvi- mento económico (Xie, 2014:1) e que, frequentemente, está na origem de mui- tos comportamentos xenófobos em relação a estas populações.
Uma vez que um indivíduo com elevado nível educacional tem maior probabilidade de ascender e permanecer nos quintis superiores da distribuição de rendimento que um indivíduo de baixa escolaridade, e tendo em conta os efeitos de um acréscimo de rendimento no desenvolvimento económico e soci- al, a educação surge aqui como elemento determinante não só na diminuição da desigualdade, mas também na ligação positiva entre Migração e Desenvol- vimento Económico. Este ponto remete para a importância de conhecer quem são os migrantes, já que a resposta ajuda a explicar os efeitos esperados da migração nas economias dos países de origem e de destino, nomeadamente através dos fenómenos do brain gain e brain drain.
Por último, importa também reflectir sobre os filhos dos migrantes, já que o seu sucesso futuro está muito associado aos seus resultados educacio- nais, à acumulação de conhecimento por via da aprendizagem ao longo e ao largo da vida, e das oportunidades profissionais. E, inevitavelmente, sobre o seu papel na inversão do processo de envelhecimento e declínio populacional das sociedades ocidentais, na reposição da força de trabalho nas áreas onde existem maiores necessidades e na sustentabilidade da segurança social aos cidadãos dos estados enquanto “migrantes de substituição” (Peixoto et al, 2017: 11).
Estou certo que esta visão de longo prazo da imigração e do seu im- pacto nas sociedades será um tema bastante discutido nos próximos anos da- do o crescente número de países que tem assistido ao aumento da sua popu- lação estrangeira e seus descendentes, com os desafios e oportunidades que tais fluxos comportam.
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REFERÊNCIAS
JANSEN, C. J. (1969). Some sociological aspects of migration, in J.A. Jackson (Ed.), Migration, Cambridge: Cambridge University Press, 60-73. NOLASCO, C. (2016). Migrações Internacionais: conceitos, tipologia e teorias.
Oficina do CES Nº 434. Coimbra: CES.
PAIVA, M. (2016). O acesso e a qualidade do ensino primário público em An- gola (2002-2012): estudo de caso das províncias de Benguela, Huam- bo, Bié e Moxico. Tese de Doutoramento, Universidade de Lisboa. Ins- tituto Superior de Economia e Gestão.
PEIXOTO, J. (2004). As Teorias Explicativas das Migrações: Teorias Micro e Macro-Sociológicas. SOCIUS Working Papers, (11). Centro de Investi- gação em Sociologia Económica e das Organizações, Instituto Superior de Economia e Gestão, Universidade Técnica de Lisboa.
PEIXOTO, J., Craveiro, D., Malheiros, J., Oliveira, I. (2017). Migrações e Sus- tentabilidade Demográfica: Perspetivas de Evolução da Sociedade e Economia Portuguesas. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos San- tos.
SJAASTAD, L. A. (1962). The costs and returns of human migration. The Jour- nal of Political Economy, Vol. 70, Nº 5, Part 2 (Supplement), 80-93. UNHCR (2018). Figures at a Glance. Disponível em www.unhcr.org/en-au/
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Wang, Z., Graaff, T., & Nijkamp, P. (2018). Barriers of Culture, Networks, and Language in International Migration: A Review. REGION, 5, 73-89. WORLD BANK (2017). Forcibly Displaced: Toward a Development Approach
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XIE, Y. Y. (2014). Migration, Education & Economic Development. PhD thesis, University of York, United Kingdom.