Tilpasning til målgruppen

Michel Foucault, por ser filósofo e não lingüista, não se atém ao desenvolvimento de uma metodologia explícita de abordagem do texto. Contudo, suas concepções sobre o discurso e o aparelho enunciativo influenciam o desenvolvimento da AD em uma fase pós-althusseriana.

Em 1969, em seu livro Arqueologia do Saber, Foucault busca o significado que se pode atribuir ao termo enunciado, uma vez que, à primeira vista, o termo pode ser entendido como unidade do discurso. “Se ele é a unidade elementar do discurso, em que consiste?” pergunta-se o filósofo (2005, p. 91). E sua Tal reflexão o conduz a afirmar que o enunciado:

[...] é uma função de existência que pertence, exclusivamente, aos signos, e a partir da qual se pode decidir, em seguida pela análise ou pela instituição, se eles “fazem sentido” ou não, segundo que regra se sucedem ou se justapõem, de que são signos, e que espécie de ato se encontra realizado por sua formulação oral (oral ou escrita). Não há razão para espanto por não se ter podido encontrar para o enunciado critérios estruturais de unidade; é que ele não é em si mesmo uma unidade, mas sim uma função que cruza um domínio de estruturas e de unidades possíveis e que faz com que apareçam conteúdos concretos, no tempo e no espaço.

Um enunciado, assim compreendido, prossegue Foucault, não se restringe a uma frase gramatical, uma proposição lógica ou ato de linguagem; qualquer unidade só pode ser entendida como enunciado se tiver função enunciativa. O teórico enumera quatro características constitutivas do enunciado.

A primeira característica diz respeito ao “referencial”, que é aquilo que o enunciado enuncia, ou seja, a primeira condição refere-se ao espaço de correlações em que se situa o dito. Qualquer que seja a unidade apresentada, ela somente

constituirá sentido se puder ser encontrado seu correlato no mundo imaginário ao qual se relaciona. O correlato de um enunciado é um conjunto de domínios em que tais objetos podem aparecer, e em que tais relações podem ser assinaladas. Para Foucault (2005, p. 103), “é no interior de uma relação enunciativa determinada e bem estabilizada que a relação de uma frase com seu sentido pode ser assinada”.

O segundo aspecto trata da “relação do enunciado com seu sujeito” em que faz ver que o discurso não é atravessado pela unidade do sujeito, mas pela sua dispersão decorrente das várias posições que ele pode assumir no discurso. Foucault diferencia o autor – o indivíduo real que articula ou escreveu a frase – e o

sujeito do enunciado. Para ele, o autor é a pessoa física que assina o discurso e se

responsabiliza por ele no âmbito das práticas sociais. O sujeito do enunciado – ou o sujeito do discurso, uma vez que, como será apresentado, para Foucault, o discurso é conjunto de enunciados – é uma possibilidade de ser, uma representação, o resultado de um procedimento de autoria. É para esclarecer quem é esse sujeito do discurso que Maingueneau (1997, p. 37), comentando Foucault, adverte:

Não é por terem dado prova de competência que determinados indivíduos da população detêm o discurso médico, mas porque o exercício deste discurso pressupõe um lugar de enunciação afetado por determinadas capacidades, de tal forma que qualquer indivíduo, a partir do momento que o ocupa, supostamente as detém.

Com base nisso, pensar a formulação de sujeitos discursivos como um procedimento de autoria, qualquer que seja o discurso, supõe a análise desse procedimento como um processo que consiste em configurar o lugar de onde fala o sujeito, que estará impregnado pelo contexto de produção do discurso.

Como terceira característica, tem-se “a existência de um campo adjacente”, associado ao enunciado e o integrando a um conjunto de enunciados, ou seja, um campo enunciativo ou associado, que forma uma trama complexa, sendo constituído pela série de outras formulações, no interior das quais o enunciado se inscreve e forma um elemento. Também se constitui pelo conjunto das formulações a que o enunciado se refere para repeti-las, modificá-las ou adaptá-las, opor-se a elas ou falar delas (isso mostra que não há enunciado que não reatualize outros enunciados). Ainda há o conjunto das formulações que podem vir depois do

enunciado, funcionando como sua conseqüência, sua seqüência natural, ou sua réplica.

Por fim, aborda-se a quarta característica: “a condição material do enunciado”. A última condição para que um enunciado possa ser reconhecido como tal é que ele deve ter existência material (o som, a impressão no papel). Como afirma Foucault (2005, p. 116):

A materialidade […] não é simplesmente princípio de variação, modificação de critérios de reconhecimento ou determinação de subconjuntos lingüísticos. Ela é constitutiva do próprio enunciado: o enunciado precisa ter uma substância, um suporte, um lugar e uma data. Quando esses requisitos se modificam, ele próprio muda de identidade.

A enunciação – ato em que se emitem os enunciados – é um evento que não se repete. Ela ocorre toda vez que um conjunto de signos é emitido, apresentando uma singularidade e uma individualidade espaço-temporal. A enunciação tende a singularizar o discurso, pois não se repete; o enunciado, por sua vez, além de ter modalidades particulares de existência, faz o discurso aparecer, tornando-o material e podendo ser repetido.

Foucault salienta que um enunciado é alterado conforme a materialidade. Uma mesma frase – enunciada oralmente, ou em texto escrito, quadro ou filme – não constitui o mesmo enunciado, pois teve sua materialidade mudada: o suporte, a data, o local do pronunciamento, e até o sujeito que a enuncia, pois entre o enunciado e o que ele enuncia não há apenas relação gramatical, lógica ou semântica, há uma relação que envolve os sujeitos, que passa pela história, que envolve a própria materialidade do enunciado. Dessa forma, apesar de se repetir a frase, não se obtém o mesmo enunciado ou a mesma enunciação.

Essa noção de acontecimento, que não se repete no ato da enunciação, em sua singularidade datada e situada, remete à materialidade dos enunciados e ao sujeito do enunciado, que não pode ser reduzido aos elementos gramaticais em uma frase. Porém, o que faz com que uma frase seja um enunciado é o fato de ser possível, assinalando-lhe uma posição de sujeito.

A repetição do enunciado, por meio das enunciações, dependerá do lugar de onde este é pronunciado, podendo, inclusive, em função do contexto, assumir um

significado diferente.

Descritas as quatro condições que Foucault examinou para caracterizar a função enunciativa, pode-se afirmar que há enunciado se uma frase ou proposição tiver preenchido as condições descritas. Ou seja, se tiver um referencial, um sujeito, um campo associado e uma materialidade.

Após essas constatações, chega-se à definição de formação discursiva, na concepção foucaultiana, em seu sentido restrito. Isso significa que a formação discursiva constitui grupos de enunciados, ou melhor, conjuntos de desempenhos verbais que estão ligados no nível dos enunciados, compara Foucault (2005, p.135):

Um enunciado pertence a uma formação discursiva, como uma frase pertence a um texto, e uma proposição a um conjunto dedutivo. Mas enquanto a regularidade de uma frase é definida pelas leis de uma língua, e de uma proposição pelas leis de uma lógica, a regularidade dos enunciados é definida pela própria formação discursiva. A lei dos enunciados e o fato de pertencerem à formação discursiva constituem uma única e a mesma coisa: o que não é paradoxal, já que a formação discursiva se caracteriza não por princípios de construção mas por uma dispersão de fato, já que ela é para os enunciados não uma condição de possibilidade mas uma lei de coexistência, e já que os enunciados, em troca, não são elementos intercambiáveis, mas conjuntos caracterizados por sua modalidade de existência.

Com base nessa citação, percebe-se que o autor define a formação discursiva e o discurso como um conjunto de enunciados. Os conceitos, entretanto, não se sobrepõem. O enunciado é definido como uma unidade elementar que forma um discurso. O discurso é um conjunto de enunciados que pertencem à mesma formação discursiva. A formação discursiva é o princípio de dispersão e de repartição dos enunciados, a lei de coexistência deles.

O conceito de formação discursiva concebido por Foucault é inserido no quadro teórico da AD por Pêcheux, que, ao formular sua teoria do discurso, com base na teoria das formações sociais e ideológicas desenvolvidas por Althusser, considera a relação entre língua e ideologia.

Brandão (1998) considera que Pêcheux se apropria da noção de formação discursiva elaborada por Foucault, entretanto, ao teorizá-la, reconfigurá-la e

reinscrevê-la na teoria marxista do discurso, o teórico obtém como resultado sua ressignificação. A seguir, aborda-se tal constatação com maior profundidade.