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Com a intensificação das atividades econômicas no meio urbano, inerentes ao processo de acumulação, torna-se condição necessária para o capital e para sociedade, encontrarem formas para reproduzir-se. Tal processo exige, freqüentemente, a agregação ou otimização de mais espaços, ociosos ou não. “O solo e suas benfeitorias são, na economia capitalista contemporânea, mercadorias. Mas, o solo e as benfeitorias não são mercadorias quaisquer [...]” (HARVEY, 1980, p. 135).

Se considerarmos os quadros de crescimento urbano atuais, no ritmo e nos diferentes processos e escalas, pelas quais vem se dando, podemos nos remeter, então, a prognósticos ainda mais contundentes, no que se refere às formas de se extrair benefícios através dessa “mercadoria”. Isso porque “a reprodução do espaço urbano recria, constantemente, as condições gerais a partir das quais se realiza o processo de reprodução do capital” (CARLOS, 1994, p. 83).

Nesse sentido, as necessidades de expansão do capital e da sociedade se superpõem, em um movimento único, simultâneo, porém, conflituoso. A cidade é, essencialmente, o lócus da reprodução capitalista, tendo como resultado a concentração dos meios de produção e de pessoas. Estas são portadoras por excelência de duas condições fundamentais para o aludido processo: a de serem

potencial mão-de-obra ativa ou em espera, e, também, por constituirem-se enquanto classes consumidoras, embora sejam distintas.

Entretanto, para efeito de uma projeção ampliada do entendimento sobre a cidade, Carlos (1994, p. 84) ressaltou o fato de que a idéia de urbano deva ser entendida, também, para além do processo produtivo que sugere. “Desta forma, o urbano é mais que um modo de produzir, é também um modo de consumir, pensar, sentir [...] é um modo de vida”.

Conhecidas tais advertências, é, evidentemente, notável que para reproduzir-se na cidade capitalista, torna-se necessário que o indivíduo se estabeleça sobre determinada parcela do espaço urbano. Este, como materialização do trabalho social, instrumento na criação de mais-valia, é condição e meio para que se instituam relações sociais diversas. Como tal, apresenta um modo determinado de apropriação que se expressa através do uso do solo (CARLOS, 1994, p. 84).

Numa perspectiva processual, é no movimento de expansão territorial urbana que se consuma a apropriação do espaço rural pela cidade. A anexação das glebas rurais ao contexto urbano se dá, principalmente, através da compra de terras, potencializando ainda mais sua condição de “mercadoria” pela urbanização capitalista.

Este espaço, adquirido como espaço rural, já será vendido como espaço urbano para atender as exigências da expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviços) e pelo aumento da demanda de habitações, gerada pela concentração populacional (SPÓSITO, 1983, p. 106). A tendência de acumulação de funcionalidades e usos na cidade capitalista promove o alargamento da perspectiva espacial, que passa a torna-se paisagem em movimento.

Sendo a cidade capitalista um campo de disputa entre classes, indivíduos e usos justapostos entre si3, uma imensa concentração de gente exercendo as mais diferentes atividades, torna-se evidente que o solo urbano seja disputado por inúmeros usos (SINGER, 1979, p. 21). É essa condição que faz do solo urbano, em condições e circunstâncias específicas, uma mercadoria extremamente concorrida, fato que atribui a grupos restritos não apenas o seu monopólio, mas, acima de tudo,

a manipulação de seu preço. Esse procedimento faz do espaço um bem alienável ao consumo e uso do homem.

Carlos (1994, p. 85) esclarece que,

a cidade aparece como um bem material, consumida de acordo com as leis da reprodução do capital. Este processo tem por característica fundamental produzir um produto fruto do processo de trabalho considerado como processo de valorização, que seja mercadoria e que se realize através do mercado. No caso do espaço urbano ele é um produto que possui um valor de uso específico: como produto do processo, ele é mercadoria, como condição para produção, é capital fixo.

Assim, o solo urbano torna-se, a partir da cidade, não apenas ou somente uma mercadoria sui generis, porquanto este adquire duplo valor: de uso e, principalmente, um valor de troca (pois o mesmo é privativo e monopolizado). Para um dos fundadores da Economia Política, Adam Smith (1776, op. cit. HARVEY, 1980, p. 131),

a palavra valor, é preciso observar, tem dois significados diferentes; algumas vezes expressa a utilidade de algum objeto em particular e algumas vezes o poder de compra de outros bens que a posse daquele objeto transmite. O primeiro, pode ser chamado de ‘valor de uso’ e o outro de ‘valor de troca’. As coisas de grande valor de uso têm, frequentemente, pequeno ou nenhum valor de troca. E, ao contrário, as de grande valor de troca têm, freqüentemente, pequeno ou nenhum valor de uso.

O valor de uso do solo urbano é estabelecido em função de sua condição indispensável à produção de mercadorias e à reprodução da força de trabalho, pois além de ser “base física” para reprodução do capital, o é, também, para a reprodução da sociedade mediante o estabelecimento das habitações e para vida cotidiana. Por outro lado, o solo assume o seu valor de troca em virtude não apenas de ser um bem indispensável (o que lhe assegura a demanda), mas, por não ser um bem produzível e ao mesmo tempo privativo e monopolizado por certos indivíduos (SPÓSITO, 1983, p. 107).

O fenômeno urbano foi responsável tanto pela primeira, como pela segunda lógica. A exigüidade por espaços urbanos funcionais bem localizados amplia as chances de que o valor de uso entre em evidência, é claro, a partir de estratégias deliberadas de promoção de um urbanismo de ocasião diferenciado,

estabelecido para classes sociais, já conhecidas por este mercado. A conseqüência imediata dessa manobra é o aumento considerável do valor de troca que aquele bem representará, naquele momento, ou mesmo no futuro, podendo, também, ocorrer o contrário. Sobre essa relação, Harvey (1980, p. 133) diz que “a mercadoria é valor de uso para seu possuidor somente na medida em que é valor de troca”.

Ainda que diante desse imperativo, o capital compõe suas formas de uso sobre o espaço urbano, utilizando-se de operações que estão atreladas a condições gerais de investimento e realização. Estas expressam a relação do uso do solo ligado a momentos particulares do processo de produção das relações capitalistas, anunciando, assim, o modo de ocupação de determinado lugar na cidade, com vistas à consumação de determinada ação, seja a de produzir, consumir, habitar ou viver. Afinal, constitui-se indispensável ao ser humano, para viver, ocupar determinado lugar no espaço, sendo tal fato advindo, também, da necessidade que o capital sugere para o estabelecimento das forças produtivas, implícitas na história da reprodução do espaço (CARLOS, 1994, p. 85).

Como acima exposto, o uso do solo urbano no capitalismo se interpõe como movimento realizador das condições gerais de reprodução do capital e da própria sociedade, ao mesmo tempo em que, concretamente, apresenta as materializações realizadas no espaço urbano, as quais dão “animação” ao movimento de urbanização capitalista.

A análise espacial, por nós proposta, se baseou não apenas na identificação dos setores de atividades (industrial, comercial e de serviços) e no quadro residencial promovidos pela dinâmica intra e inter-urbana. O nosso intento, foi o de extrair da realidade configurada no espaço urbano, em questão, como se processou a lógica da ocupação e uso do solo, a situação atual de sua estrutura fundiária, quais relações sociais de produção estão contidas naquele processo, e, especialmente, como se processa o valor de troca e a extração da renda da terra na produção capitalista do espaço, a partir das categorias de uso estabelecidas.

Temos clareza de que seria necessário para isso, do ponto de vista metodológico e científico-procedimental, rcorrer a um recorte temporal que nos situasse dentro de tal problemática.

De outro lado, para encaminharmos essa proposta, também fez-se mister partirmos de pressupostos basilares, como o de que para se ter acesso a um pedaço de terra é necessário pagar-se por ele (através da compra ou de aluguel).

Tal fato se dá porque, na sociedade atual, o uso é produto das formas de apropriação (que tem na sociedade privada sua instância jurídica) (CARLOS, 1994, p. 85). Sendo assim, o preço da terra torna-se declaração do seu valor, que contém em si, o que convém chamarmos de renda da terra, conseqüência da precisão pelo uso do solo privado. Nessas condições, o solo urbano, freqüentemente, estará sob domínio de agentes incorporadores e produtores do espaço. Sobre estes, encaminharemos uma discussão a seguir.