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No segundo quarto do século XX foram dados os primeiros passos em Portugal na investigação da espécie híbrida espontânea resultante do cruzamento da variedade Castanea crenata Siebold & Zucc. e Castanea sativa Miller. Foi nessa altura, que alguns investigadores27 notaram a particularidade precoce da variedade C. Crenata, cujos frutos maturavam a meados de Setembro. Estas conclusões foram de grande interesse para a economia nacional, por se ter desvendado que algumas destas plantas revelam grande resistência ao fungo que provoca a doença da tinta do castanheiro. Porém, ainda que os híbridos eurojaponeses permitam a antecipação do calendário de colheita e a obtenção de produções mais abundantes e estáveis com bons requisitos qualitativos, nem todas as cultivares demonstraram menor susceptibilidade à doença do cancro.

3.1.3.1. A Doença da Tinta do Castanheiro

A doença da tinta do castanheiro é conhecida em Portugal desde o século XIX. O quadro desolador de castanheiros em declínio está hoje bem presente em Portugal, tendo-se vindo a constatar que o estado fitossanitário do souto é inquietante: a doença da tinta conserva o seu grau de destruição em franca expansão. Em Trás-os-Montes este fungo está directamente associado à redução acentuada da área do castanheiro, estimando-se que 15% das árvores estejam afectadas por esta doença, o que representa uma grave ameaça à expansão e manutenção deste agroecossistema na terra fria transmontana (Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal - PAMAF 4022, 2000:21).

Devido à inexistência de regulamentação político-institucional, para auxiliar os produtores de castanha na erradicação da doença da tinta do castanheiro (Phytophthora cambivora Rands e Phytophthora cinnamomi Petri) e, dada a gravidade da situação em Portugal, foram propostas, pelas Instituições de Ensino Superior, Direcções Regionais de Agricultura e

26 _{Em Portugal urge fazer uma caracterização varietal para a castanha. Os cadastros da vinha e olival fazem parte de um} normativo legal, o do souto continua esquecido pelas entidades competentes.

112 Associações/Cooperativas de Produtores (cursos de formação), medidas de aconselhamento aos produtores sobre as técnicas culturais mais adequadas à prevenção da doença:

- foram alteradas algumas práticas culturais nos soutos para um modo de intervenção mais extensivo;

- foi “proibida” a utilização de equipamento e material vegetativo infectado e de origem desconhecida;

- foram dadas instruções sobre a micorrização como meio de luta biológica na limitação da doença.

Paralelamente são dados alguns passos importantes na investigação e experimentação agrícola. Para Gouveia (1999:23), a obtenção de clones resistentes à doença da tinta, com características de qualidade e bem adaptados às condições ecológicas, foi desde muito cedo encarado como um meio de luta primordial no combate a esta doença. As vias de melhoramento utilizadas incluíram as hibridações de castanheiros considerados resistentes (C. Crenata e C. Molissima) com C. Sativa e a procura da característica resistente na espécie C. Sativa. Assim, desenvolveram-se acções com vista à obtenção de clones com estas características. Segundo Gomes et al. (1997:48), o clone COLUTAD, além de (...) ultrapassar o principal factor limitante à cultura do castanheiro pelo facto de expressar resistência à doença da tinta, apresenta também algumas particularidades interessantes sob o ponto de vista comercial, expressamente, a temporalidade, um calibre aceitável e boa qualidade sápida, não usufruindo, porém, da característica da monospermia. A ausência desta característica implica que o fruto tenha menor aptidão para a utilização na indústria.

3.1.3.2. O Cancro do Castanheiro

Nos Estados Unidos foram já dizimados mais de 400 mil hectares de souto devido ao cancro do castanheiro. Detectado pela primeira vez em 1948, em Itália, a doença atingia em 1970 todos os países da Europa central (PAMAF 4022, 2000:5). Em Portugal, o cancro do castanheiro só foi reconhecido formalmente no início da segunda metade do século XX embora tenha sido noticiado pela primeira vez em 1929 por Sousa da Câmara na Beira Baixa. O agente causal identificado pelos Serviços Regionais de Agricultura de Trás-os-Montes em 1989 e por Abreu em 1992 (PAMAF 4022, 2000:5).

113 Com base no estudo efectuado pelo PAMAF 4022 (2000:8) com a finalidade de avaliar a distribuição da doença do cancro do castanheiro nos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu e Guarda, de uma maneira geral e de acordo com os vários intervenientes nas prospecções realizadas a percentagem média das árvores infectadas pelo cancro do castanheiro é de cerca de 10% o que revela uma situação preocupante.

De 1998 a 2000, foi desenvolvido o Programa Nacional de Prospecção e Erradicação do Cancro do Castanheiro (Cryphonectria parasitica Murrin.), com a finalidade de detectar focos de doença, destruir material infectado e indemnizar os proprietários pela perda das árvores doentes. Foram, ainda, efectuadas acções de sensibilização e divulgada informação através de um folheto técnico, com as medidas fitossanitárias estabelecidas para a doença, aos produtores e suas organizações. Com este programa, diminuíram alguns focos de infecção, contudo os objectivos globais não foram conquistados pois o cancro continua em rápida propagação.

Os programas e medidas específicos para protecção do souto, no que diz respeito à erradicação da doença do cancro do castanheiro, tutelados pelo Despacho Conjunto nº117/98 de 4 de Fevereiro, não produziram a eficácia desejada. Através deste despacho, foi reconhecida a importância da doença, a sua declaração obrigatória e concedido um subsídio para corte e/ou arranque dos castanheiros infectados. Beneficiaram apenas 168 produtores, envolvendo uma despesa a nível nacional de 114 893 contos, dos quais, 88 609 respeitaram a 152 produtores da Região de TM (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - MADRP, 2001). Assim, a DGPC, através de um protocolo de cooperação (no valor global de 3 280 contos) com a Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro (DRATM) e a ARATM, darão continuidade ao plano de erradicação do cancro do castanheiro, no sentido de levar a cabo as acções consideradas necessárias.

Destacam-se algumas das acções, que envolvem tanto os produtores como os Serviços do MADRP, referentes à prevenção do cancro do castanheiro, com enquadramento no Decreto- -Lei nº517/99, de 4 de Dezembro:

- todos os produtores são obrigados a cumprir as normas de prevenção da doença (medidas fitossanitárias estabelecidas);

114 - os Serviços de Inspecção Fitossanitária das Direcções Regionais de Agricultura

efectuarão no terreno inspecções fitossanitárias. No caso de ser encontrado algum foco de doença informarão formalmente os produtores, para o emprego as medidas adequadas;

- sempre que surjam sintomas figurativos da doença, os produtores devem informar as entidades responsáveis, e nas épocas apropriadas, proceder à aplicação das medidas fitossanitárias estabelecidas e previamente divulgadas.

Este insucesso teve origem no alheamento e conformismo do Ministério da Agricultura na extensão do problema, nos valores em dívida aos produtores e no atraso com que os serviços intervinham nos soutos28 e no desleixo e incumprimento da legislação sobre a circulação de madeira e material de reprodução da doença por parte de alguns produtores. Estes, por falta de informação, por desleixo ou porque a árvore ainda produz bons frutos, não solicitam o abate das árvores afectadas em tempo útil.

O plano de prevenção e erradicação da doença posto em marcha em Portugal, nunca chegará a bom termo se os proprietários das árvores doentes e os serviços de inspecção fitossanitária não procederem pontualmente à aplicação das medidas de fitossanidade impostas pelo Decreto-Lei nº517/99, de 4 de Dezembro. Se com estas medidas não se fizer sentir o efeito desejado, torna-se necessário mudar de estratégia no combate aos problemas fitossanitários do castanheiro. Já era tempo de o poder central olhar para esta cultura como uma actividade económica interessante para a região e para o país, através de fortes medidas legislativas e compensações, para que os produtores continuem a plantar e manter as árvores que geram receitas avultadas em Portugal.

Em resumo, no tocante às doenças da tinta e cancro do castanheiro, a situação actual segundo Martins (1999:26) é a de que há insuficiente produção de plantas em viveiros nacionais certificadas; ausência de investimento em técnicas de propagação vegetativa convencional, no sentido da produção de plantas de características conhecidas; ausência de investimento em técnicas de propagação mais sofisticadas em espécies florestais ou fruteiras; importação de plantas frequentemente contaminadas; envelhecimento dos povoamentos de castanheiro e introdução de novas plantações com elevadas taxas de contaminação por doenças como a tinta e o cancro.

115 Será, pois, necessário, ultrapassar estes constrangimentos implementando técnicas de plantio adequadas e gerir as novas (e antigas) áreas de soutos de forma sustentada.