A ideia de que o crescimento das pequenas empresas contribui significativamente para a prosperidade econômica das economias de mercado é universalmente aceita (DAVIDSSON, 1989; MARTIN & PICAZO, 2009). Existe também um consenso de que o apoio à inovação e o empreendedorismo é benéfico para a sociedade (COVIN & SLEVIN, 1991).
No entanto, Audretsch (2009) indica que a situação já foi muito diferente nos anos pós Segunda Guerra Mundial, especificamente nos Estados Unidos da América. Embora houvesse um grande crescimento econômico neste período, o “milagre” pós guerra foi quase que exclusivamente creditado às grandes corporações que se beneficiavam de grandes economias de escala a níveis de eficiência e produtividade até então únicos na história.
Um dos maiores ícones do empreendedorismo, criador do universalmente famoso conceito de destruição criativa, Joseph Schumpeter (1943, p.134), partilhava da mesma opinião ao afirmar que “A unidade industrial perfeitamente burocrática e gigantesca não somente elimina as pequenas ou médias empresas e expropria seus donos, mas no fim também os empreendedores e retira da burguesia a sua renda, e o que é muito mais importante, a sua função” (tradução própria).
Audretsch (2009) também aponta que outro importante acadêmico concordava com essa visão sobre as pequenas empresas, John Kenneth Galbraith (1967), que afirmou que além do acesso ao capital, as principais qualificações como imaginação, capacidade para decisão e coragem para arriscar seu próprio dinheiro não eram especialmente importantes ou efetivas para competir, pois o poder migrou dos empreendedores para as grandes organizações, com a sua competência organizada e escalas de produção, sendo onde estaria o verdadeiro poder.
Estes autores tinham razões para seguir esta lógica. Audretsch (2009) indica que as grandes indústrias serviam como motor do sucesso da economia americana no pós-guerra: indústria automobilística, de aço, pneus, produtos químicos, alumínio, e posteriormente computadores. Todas estas eram caracterizados por uma estrutura de mercado baseada em oligopólios, com
taxas cada vez maiores de concentração, e segundo a literatura então disponível, essa tendência iria cada vez se consolidar. Por exemplo, as 100 maiores empresas Americanas de manufatura possuíam 36% dos ativos para produção no início do século XXI, já no fim dos anos 60 este número passava de 50%.
Neste contexto, pequenas empresas e empreendedores recebiam pouca atenção governamental e também acadêmica, pois as pesquisas consistentemente descobriam ou indicavam que as pequenas empresas eram menos eficientes, pagavam menores salários e tinham participação mínima no processo de inovação (AUDRETSCH, 2009). O consenso era de que as pequenas empresas e empreendedorismo possuíam um tamanho ineficiente que estava fortemente associado a baixos índices de produtividade, chegando mesmo a limitar a eficiência e o crescimento da economia como um todo.
Assim, as políticas públicas refletiam a visão dos economistas e acadêmicos de que as pequenas empresas estavam se tornando cada vez menos importantes e não tinham grandes expectativas de continuar sobrevivendo no longo prazo. Alguns países como União Soviética, Suécia e França permitiam que pequenas empresas gradualmente desaparecessem deliberadamente, como forma de política pública, para aumentar a eficiência da economia (AUDRETSCH, 2009).
No entanto, com o processo conhecido como globalização, ocorrido em meados da década de 80, o aumento da competitividade de mercado e a utilização de novas tecnologias pelos meios de produção levaram as grandes empresas a adotarem métodos empresariais de reengenharia, a fim de que pudessem se adaptar e sobreviver. Estas mudanças ocasionaram uma acentuada redução das ofertas de trabalho e estimularam a busca do auto emprego. Além disso, a maior preocupação dos indivíduos com o mercado, os serviços, habilidades e produtos demandados, estimula a criação de negócios ou empresas para fornecer estes recursos as organizações.
Consequentemente, houve o crescimento de pequenas e micro empresas como uma alternativa para os excluídos do mercado. Assim o empreendedorismo passou a ter uma importância estratégica no contexto da economia de mercado. Esta série de mudanças radicais forçou os líderes políticos a deixarem de esperar que as grandes empresas, baseadas em seu poder de escala e escopo criassem novos empregos, contando com o empreendedorismo para ser a nova força motriz do crescimento, inovação e desenvolvimento econômico (AUDRETSCH, 2009).
Por isso, atualmente, os governos frequentemente dedicam uma grande parte do tempo e investem recursos substanciais para encorajar, apoiar e estimular os empresários que pretendem começar e desenvolver novas empresas (WONGLIMPIYARAT, 2009). Atualmente, o crescimento econômico é um dos principais objetivos dos governos em todo o mundo, sendo frequentemente o principal indicador de sucesso das políticas adotadas. O maior crescimento econômico traz em geral, um maior número de produtos e serviços, aumenta a taxa de emprego e permite a paz social, introduzindo um círculo virtuoso que aumenta ainda mais o crescimento econômico futuro (MARTIN & PICAZO, 2009).
A criação de novas empresas é vista como uma fonte de oportunidades de emprego que possui grande impacto sobre o desenvolvimento econômico ou regeneração da economia (THOMAS & MUELLER, 2000). Por exemplo, Berkowitz e Dejogn (2005) indicam que a atividade empreendedora foi a maior fonte de crescimento nos países pós-socialistas, pois os empreendedores rapidamente conseguiram preencher nichos que eram simplesmente ignorados durante o regime socialista. Johnson e Loveman (1995) também apresentam evidências que o empreendedorismo promoveu mudanças econômicas importantes em economias da Ásia Central e no Oriente Médio, mesmo com grandes desafios e limitações presentes nestes mercados.
No entanto, embora as pequenas empresas, de uma forma conjunta, seja uma parte vital da economia, quando analisadas individualmente continuam sendo bem mais frágeis. Um número elevado de pequenas empresas é extinta durante os primeiros anos de atividade, ou limitam o seu desenvolvimento na tentativa de sobrevivência. O número de pequenas empresas, que conseguem retornos econômicos elevados e crescem substancialmente é limitado (DAVIDSSON, 1989).
De acordo com Thomas e Muller (2000) nas nações desenvolvidas, o aumento de atividade empreendera é visto como um meio para revitalizar indústrias estagnadas, como promotor de novos empregos como forma de compensar o desemprego causado por restruturações e downsizings e ainda permitem aumentar a flexibilidade econômica e o crescimento econômico.
O mesmo ocorre para nações menos desenvolvidas, onde as novas empresas geralmente substituem empresas estatais, além de normalmente serem mais intensivas em mão de obra, o que algumas vezes auxilia no processo de inclusão de setores marginalizados da população,
diminuindo o desemprego. Por isso, inúmeros países da Ásia, América Latina e Europa Oriental criaram programas para incentivar o empreendedorismo nos últimos anos (WELTER, 2011).
No Brasil, as ações governamentais que buscavam a valorização e apoio às pequenas empresas se fortaleceram a partir dos anos 80. O marco inicial deste movimento de valorização das pequenas empresas pode ser atribuído à inclusão dos artigos 170 e 179 na Constituição de 1988, que indicam que a União, Estados, Distrito Federal e Municípios deve ter um tratamento jurídico diferenciado e também favorecer às microempresas e empresas de pequeno porte, visando a incentivá-las pela simplificação, eliminação ou mesmo redução de suas obrigações (SEBRAE, 2012).
Estes artigos foram regulamentados nos anos 90 por dois esforços regulatórios: a Lei do SIMPLES FEDERAL (Lei 9.317/1996) e o ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Lei 9.841/1999).
O Simples Federal foi um sistema “simplificado” para o recolhimento de tributos e contribuições federais que, mediante convênio tinha como objetivo englobar os tributos estaduais e municipais. Já o Estatuto Federal das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte criou benefícios nos campos administrativos, trabalhista, de crédito e de desenvolvimento empresarial.
No entanto, as manifestações e interesse pelo empreendedorismo não têm partido apenas da esfera governamental, mas também através de um grande número de programas de treinamento de empresários além de cursos destinados a desenvolver habilidades que favorecem o empreendedorismo, oferecidos por universidades e faculdades.
Hasenmark (1998) indica que a educação relacionada ao empreendedorismo cresceu de forma expressiva entre a década de 1970 e 1990 nos Estados Unidos e também em outros países. A maior parte destes programas seriam treinamentos em habilidades práticas, ou ferramentas para o empreendedor, como o desenvolvimento de planos de negócios. Outros programas teriam como objetivo a mudança de atributos psicológicos, entre eles, a necessidade de realização.
Dolabela (1999) também indica que as características empreendedoras podem ser adquiridas e desenvolvidas, sendo então possível formar empreendedores, através de um processo específico de aprendizagem. Pesquisas têm mostrado que programas desenvolvidos desde as primeiras séries do ensino fundamental são boas alternativas para difundir a cultura empreendedora,
preparando os cidadão para enfrentar um mercado de trabalho que cada vez oferece uma menor quantidade de empregos e que necessita portanto de iniciativas empreendedoras (LUNDSTRÖM & STEVERSON, 2002).
Dolabela (2001) conta que a primeira iniciativa de ensino do empreendedorismo no Brasil surgiu em 1981 no curso de Especialização em Administração da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Após três anos, seu conteúdo foi estendido para a graduação, por meio da disciplina Criação de Negócios – Formação de Empreendedores. Ainda em 1984, disciplinas semelhantes foram criadas na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP) e no Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, as ações iniciais sobre a importância da educação empreendedora no país aconteceram no ensino de nível superior, nas escolas de administração (GEM, 2009).
Outras iniciativas para fomentar o empreendedorismo propõem-se a simplificar procedimentos para a criação de empresas e facilitar a formalização de empreendedores já estabelecidos, que com a legalização teriam acesso ao crédito, condições de fornecer a novos mercados, expansão e possibilidade de receber apoio gerencial e expertise na gestão de pequenos negócios.
No Brasil, entre as várias iniciativas realizadas para desenvolver e fomentar pequenas e médias empresas, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) sem dúvida teve e continua tendo um papel importante. O SEBRAE é uma entidade privada sem fins lucrativos fundada em 1972, que tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento de micro e pequenas empresas (SEBRAE,2012).
A origem desta Instituição está associada à criação do o Programa de Financiamento à Pequena e Média Empresa (FIPEME) e o Fundo de Desenvolvimento Técnico-Científico (FUNTEC) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1964 (antes de ter o nome alterado para BNDES). Estes fundos formavam o Departamento de Operações Especiais do BNDE, que construiu um sistema de apoio gerencial às micro e pequenas empresas (SEBRAE,2012).
Através de uma pesquisa, identificou-se que os altos índices de inadimplência nos contratos de financiamento celebrados com o banco estavam diretamente relacionados a problemas de gestão destas empresas. Para mitigar este problema, em 1967 a Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) criou os Núcleos de Assistência Industrial (NAI) com a missão de prestar consultoria gerencial às empresas de pequeno porte (SEBRAE, 2012).
Desta forma, em 17 de julho de 1972, o BNDE juntamente com o Ministério do Planejamento, criaram o Centro Brasileiro de Assistência Gerencial à Pequena Empresa (CEBRAE). Somente dois anos após o início das atividades, o CEBRAE contava com 230 colaboradores e já estava presente em 19 estados, e em 1979 já havia formado 1.200 consultores especializados em micro, pequenas e médias empresas (SEBRAE,2012). Em de 9 de outubro de 1990, o CEBRAE foi transformado em SEBRAE pelo decreto nº 99.570, que complementa a Lei nº 8029, de 12 de abril, deixando de estar vinculado à Administração Pública e transformando-se em uma instituição privada, sem fins lucrativos e de utilidade pública, mantida por repasses das maiores empresas do país (SEBRAE,2012).
Atualmente, o SEBRAE promove programas de capacitação, estímulo ao associativismo, desenvolvimento territorial e acesso a mercados, utilizando-se de parcerias com os setores público e privado. Tem como objetivo também a redução da carga tributária e da burocracia, para que seja mais fácil a abertura de mercados e um maior acesso ao crédito, à tecnologia e à inovação para as micro e pequenas empresas (SEBRAE,2012).
Em relação a simplificação dos procedimentos, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2007 e a Lei do Microempreendedor Individual de 2008 estão entre as mais importantes iniciativas para simplificar os procedimentos para a criação e manutenção de empresas. Em dezembro de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Complementar 123/2006. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa criou o Sistema Tributário Simplificado Nacional, o "Simples Nacional", que foi complementada pela lei complementar 128/2008, que criou a figura do "Microempreendedor Individual", com vistas à formalização dos micro negócios.
O Microempreendedor Individual (MEI) é o cidadão que trabalha por conta própria e que passa a se legalizar como pequeno empresário, com um limite máximo de faturamento de até R$ 60.000,00 por ano (valores relativos ao ano calendário 2012), podendo também contratar até um empregado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria (PORTAL DO EMPREENDEDOR,2012). Ao se formalizar, o empreendedor recebe um Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que permite a abertura de conta bancária, solicitação de empréstimos e a emissão de notas fiscais.
Além disso, o MEI é enquadrado no Simples Nacional e é isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL), somente pagando um valor fixo mensal de R$ 34,90 (comércio ou indústria), R$ 38,90 (prestação de serviços) ou R$ 39,90 (comércio e serviços), que é destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS, contando ainda com benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, acesso a microcrédito, entre outros (PORTAL DO EMPREENDEDOR,2012).
Figura 6: Total geral de microempreendedores individuais Brasil 2009 a 2012
Fonte: Receita Federal – Portal do Empreendedor – 2013
Assim, podemos verificar que no período de 2010 a 2012 foram criadas mais de 2,6 milhões de microempresas, gerando empregos formais e também permitindo que estes cidadãos que antes viviam na informalidade e sem direitos trabalhistas tivessem acesso aos benefícios de seguridade social e previdenciária.
No Brasil as pequenas empresas desempenham um papel importante. Segundo dados do Ministério do Trabalho em 2010, 98,29% das empresas brasileiras são pequenas ou médias, ou seja, com menos de 500 empregados e empregavam no ano de 2010, 59 % da força de trabalho. Os dados para o ano de 2010 estão representados na Tabela 6:
44.162 726.275 881.194 1.006.291 26 45.440 350.539 771.715 775.759 1.179.860 1.659.314 2.665.605
Tabela 6: Número de empregados, empresas e folha de pagamento - 2010 Brasil NÚMERO DE EMPREGADOS NÚMERO DE EMPRESAS QUANTIDADE DE PESSOAS EMPREGADAS FOLHA DE SALÁRIO (1000 reais) 0-4 3 899.524 6.321.998 23 569 792 5-9 655.132 4.238.122 33 504 114 10-19 329.089 4.335.643 42 216 539 <20 4.883.745 14.895.763 99290445 20-99 200.684 7.619.797 104 132 629 100-499 34.317 7.124.586 134 886 734 <500 5.118.746 29.640.146 338309808 500+ 9.822 20.093.238 570.514.188 Total 5 128 568 49 733 384 908 823 997
Fonte: IBGE - Estatísticas do Cadastro Central de Empresas 2010.
A situação é a mesma em outros países desenvolvidos, Cohen (2000) indica que as micro e pequenas empresas surgidas nos EUA, a partir de 1980, foram responsáveis pela criação de cerca de 34 milhões de empregos, quando as 500 maiores empresas da lista da revista Fortune fechavam no mesmo período, 5 milhões de vagas. Dados mais recentes do Small Business Administration (SBA) relativos ao ano de 2010 indicam que a tendência se mantêm , mais de 99,95 % das empresas tem menos que 500 empregados e geram 50 % dos empregos, e pagam 57,4% dos salários, conforme podemos verificar na Tabela 7:
Tabela 7: Número de empregados, empresas e folha de pagamento - Estados Unidos
NÚMERO DE EMPREGADOS NÚMERO DE EMPRESAS QUANTIDADE DE PESSOAS EMPREGADAS FOLHA DE SALÁRIO (1000 dólares) 0-4 3.575.240 5.926.452 226.541.056 5-9 968.075 6.358.931 212.039.611 10-19 617.089 8.288.385 283.246.473 <20 5.160.404 20.573.768 721.827.140 20-99 475.125 18.554.372 719.061.251 100-499 81.773 15.868.540 665.644.629 <500 5.717.302 54.996.680 2.106.533.020 500+ 17.236 56.973.415 2.834.450.349 Total 5.734.538 111.970.095 4.940.983.369
Fonte: Statistics of U.S. Businesses, 2010.
A proporção de empregos proporcionados por empresas com menos de 500 funcionários chega a 95%, em setores como pesca, empresas de calçados, mercados de frutas e verduras, serviços de design gráfico, indústria de recreação, venda de automóveis, empresas de arquitetura, manutenção e reparo de automóveis, organizações civis e sociais, entre vários outros.
O interesse recente pelo empreendedorismo como uma importante fonte de empregos tem sido uma preocupação governamental em todo o mundo, principalmente em relação ao emprego dos jovens, que têm se qualificado cada vez mais, sem no entanto contarem com oportunidades suficientes de emprego após formados. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), em um recente estudo denominado “Tendências Mundiais de Emprego” (OIT, 2012), indica que a proporção de jovens desempregados no mundo inteiro aumentou para 12,6% em 2012, e deve crescer ainda mais pelos próximos anos, podendo chegar a 12,9% em 2017, gerando o que se chama de uma “geração perdida”, que estaria fora do mercado de trabalho e sem expectativas.
A situação em países emergentes e Africanos parece ser ainda mais complicada, embora o recente crescimento Africano tenha sido impulsionado pela grande demanda e investimento Chinês, os países com reservas significativas de petróleo ou minério parecem ter sido os grandes beneficiados. O continente Africano possui a população mais jovem do mundo, com um total estimado de 200 milhões de jovens entre 19 e 24 anos, que segundo projeções deve dobrar até 2045, inflando a força de trabalho para mais de 1 bilhão de pessoas em 2040, ultrapassando Índia e China.
Devido aos vários esforços realizados nas últimas décadas, esta população jovem passou a ter acesso à educação formal, com uma estimativa de mais de 137 milhões de jovens com ensino secundário e mais de 13 milhões com nível superior até 2030, conforme Figura 7:
Figura 7: Crescimento e estimativas de pessoas por nível educacional na África
Fonte: World Bank EdStats 2012
Embora, este crescimento seja importante e benéfico, representa também, em contrapartida, uma necessidade urgente de criação de condições de emprego, vida e desenvolvimento para
34 35 35 34 32 30 28 44 49 53 55 57 57 54 47 58 69 82 99 117 137 4 5 6 7 8 10 12 0 50 100 150 200 250 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 M ilh õ es d e P es so as
estes jovens, com o risco de aumentar a instabilidade e dificultar o desenvolvimento sustentável destes países caso estes jovens não consigam se colocar no mercado de trabalho. Embora muitos empregos tenham sido criados nos últimos anos, ainda não são o bastante para satisfazer a demanda dos jovens nestes países (AfDb,2012).
A OIT estima que entre 2000 e 2008 o continente Africano criou um total de 73 milhões de empregos, no entanto somente 16 milhões (21%), foram para jovens entre 15 e 24 anos, segundo o mesmo estudo o problema tende a ser mais grave entre os países de renda média, como o caso de Cabo Verde, que em 2011 apresentou taxa de desemprego geral de 12,2 %, enquanto a taxa para jovens de 15 a 24 anos chegou a 27,1% (INE, 2012). Este problema parece ser uma tendência presente em todo o mundo. As economias desenvolvidas apresentaram no mesmo período um desemprego de jovens de 17,9%, o Oriente Médio 28,1%, o Norte da África 23,8% e a Europa Central 17,1%, segundo dados da OIT (AfDb, 2012).
Segundo o AfDb (2012) deve-se maximizar o impacto de um setor privado mais forte no crescimento econômico, e no emprego dos jovens, através da criação de políticas públicas que compreendam as dificuldades dos jovens em buscar e manter empregos compatíveis com sua formação. Segundo o mesmo relatório, um dos maiores problemas deve-se ao fato de que o estudo superior nestes países é focado para o trabalho no setor público, que já não tem condições de criar empregos para estes jovens.
Desta forma, as transformações empresariais, tecnológicas, demográficas e sociais que ocorreram no final do século 20 e na primeira década do século 21 têm feito com que as pequenas e micro empresas ocupem cada vez mais as lacunas deixadas pelas grandes empresas, consolidando-se como importantes fontes de desenvolvimento e emprego em todo o mundo, levando ao incentivo ao empreendedorismo a níveis inéditos.