Threat Agents

ETARIOS obs sim % obs sim % obs sim %

10 a 17 114.49 134.62 17.57 108.47 113.31 4.46 112.01 125.85 12.36 18 a 24 281.03 309.40 10.09 250.45 259.05 3.44 267.23 286.65 7.27 25 a 59 556.94 603.93 8.44 359.60 412.82 14.80 470.87 520.57 10.56 60 e mais 425.94 574.44 34.86 193.11 351.92 82.24 361.91 513.35 41.85 total 504.82 567.84 12.48 329.77 388.10 17.69 432.34 493.41 14.13

Fonte: Elaboração Própria.

Como se trata de um grupo de idade mais avançada, o estado de saúde, em certa medida, representa os investimentos em saúde realizados ao longo de todo o ciclo de vida do indivíduo. Nesse sentido, políticas públicas que visam reduzir o nível de desigualdade de renda no país deveriam também contemplar políticas que tenham como objetivo melhorar a saúde de toda a população.. O desenvolvimento desses programas é importante, sobretudo tendo em vista o rápido processo de envelhecimento observado

no país nas últimas décadas86. As mudanças verificadas no padrão demográfico acarretam importantes implicações para as políticas sociais, especialmente para as políticas de saúde e previdenciária, e tendem a onerar o sistema de previdência social devido ao aumento na razão entre o número de idosos e de indivíduos em idade economicamente ativa. Essa constatação é especialmente relevante se o processo de envelhecimento estiver sendo acompanhado pelo aumento do número de anos que se espera viver com alguma incapacidade como proporção do total da expectativa de vida87.

Ademais, a literatura sobre as transferências entre gerações mostra que no Brasil o sentido das transferências familiares é predominantemente dos indivíduos mais velhos para os mais novos, especialmente porque a pobreza entre os idosos é muito menor do que entre as crianças e jovens. Desse modo, os rendimentos salariais são, cada vez mais, uma importante fonte de renda para os indivíduos desse grupo etário e para as famílias as quais pertencem. Nesse cenário, o estado de saúde é uma variável relevante, na medida em que afeta a participação no mercado de trabalho com efeitos sobre a

distribuição de rendimentos e nível de bem estar dos idosos88.

Para os indivíduos em idade escolar, o menor impacto da saúde sobre a distribuição de rendimentos individuais decorre da melhor condição de saúde observada nestes grupos etários. Como a saúde está muito associada ao ciclo de vida, os problemas de saúde entre os mais jovens dificilmente geram alguma restrição de atividades, tendo um impacto menos significativo sobre a probabilidade de participar na força de trabalho. A proporção de homens e mulheres excluídos da força de trabalho é bem menor nesse grupo etário, sobretudo entre os indivíduos que freqüentam a escola. Para os homens que estudam, observamos uma redução de 0,17% e 1,16% entre os indivíduos com idade de 10 a 17 anos e 18 a 24 anos, respectivamente. Para as mulheres que freqüentam a escola, a doença, ao invés de excluí-las do mercado de trabalho,

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Nas últimas décadas, o Brasil tem vivenciado um rápido processo de envelhecimento devido à redução das taxas de mortalidade e principalmente, das taxas de fecundidade, onde a proporção de idosos passou de 3% em 1950 para 5,2% em 2000. Segundo projeções populacionais, em 2030 a participação dos idosos aumentará para 12,3% (CELADE, 2004).

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Alguns estudos mostram que para o Brasil ter uma vida mais longa não significa ter uma vida mais saudável, na medida em que o aumento na expectativa de vida está sendo acompanhado por um aumento na parcela do tempo de vida experimentando alguma incapacidade. Baptista (2003), em um estudo realizado para os idosos residentes no município de São Paulo em 1999, constata que essa parcela da população irá viver um período expressivo do tempo que lhe resta de vida com algum tipo de incapacidade.

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Essa literatura ainda é escassa. Este efeito é uma particularidade da realidade brasileira. Ver como exemplos, Pérez (2005) e Turra (2000).

contribui para aumentar a sua chance de estar ocupada (Tabela 25, página 85)89. Esse resultado é contra-intuitivo e reflete as especificidades deste subgrupo populacional. Os indivíduos dessa faixa de idade, sempre que possível irão escolher apenas estudar, investindo mais tempo em seus estudos. Para os indivíduos de renda mais baixa nem sempre isso é uma possibilidade, já que muitas vezes, é preciso conciliar estudo com trabalho para complementar a renda familiar. Em decorrência disso, e tendo em vista a relação positiva entre renda e saúde, verifica-se uma situação no qual os mais pobres, que tendem a apresentar um pior estado de saúde, possuem uma probabilidade maior de

participar da força de trabalho90.

Neste grupo etário, muito provavelmente o impacto da saúde sobre a distribuição de rendimentos ocorrerá de forma indireta, através do seu efeito sobre o investimento em capital humano. O indivíduo doente pode investir menos em sua escolaridade devido à saúde precária, afetando sua posição no mercado de trabalho no futuro. Uma outra forma em que a saúde pode afetar o nível de investimentos em capital humano é através da saúde dos pais. Como vimos, a saúde precária afeta a capacidade de geração de rendimentos, quer seja pela exclusão da força de trabalho, quer seja pela redução na produtividade. Quando os pais adoecem, muitas crianças e adolescentes têm que trabalhar para complementar a renda familiar, o que pode comprometer a sua freqüência à escola e o seu desempenho nos estudos.

Analisando o efeito produtividade e do número de horas ofertadas de trabalho, a perda de rendimentos salariais, decorrente da saúde precária não altera o nível de distribuição de renda em quase todos os grupos etários, uma vez que a variação observada é muito pequena (Tabelas 27 e 28). Apenas para as mulheres acima de 59 anos, observamos um efeito mais acentuado sobre a distribuição de renda devido ao seu efeito sobre o número de horas ofertadas de trabalho. Se não houvesse diferenças entre

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Para as mulheres entre 10 e 24 anos e que freqüentam a escola a saúde precária ao invés de excluir, aumenta a probabilidade de participar da força de trabalho. Para esses grupos, a média da probabilidade predita simulada é menor que a observada, sugerindo que ter saúde ruim aumenta a chance de estar ocupada. Desse modo, o número hipotético de mulheres que participam da força de trabalho é menor do que o número observado nessas duas sub amostras. De acordo com esse resultado, para obter o número hipotético de mulheres doentes ocupadas, deveríamos “excluir” da força de trabalho um total de 20 mulheres que freqüentam a escola e que têm idade entre 10 e 24 anos. Contudo, como nosso objetivo é avaliar em quanto a renda salarial varia se a doença não excluísse o indivíduo do mercado de trabalho, optamos por supor que nesses dois subgrupos, o total hipotético de mulheres doentes ocupadas é igual ao total observado, uma vez que mesmo doentes, essas 20 mulheres já estariam participando da força de trabalho (Tabela 25).

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No Brasil, diversos estudos apontam a presença de desigualdade social em saúde. Ver como exemplo, Noronha e Andrade, 2001.

saudáveis e doentes na quantidade ofertada de trabalho, a desigualdade de renda seria reduzida em 1,52% (Tabela 27).

TABELA 27. IMPACTO DA SAÚDE SOBRE A DESIGUALDADE DE RENDA -