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Com tanta propriedade de vocábulos que a está pondo a vista, e fazendo presente aos que por estarem distantes não tiverão a fortuna de se acharem em

tão luzida função. Pedro Correa, Approvação do Áureo Throno Episcopal, 1749.

obra de Cláudio Manoel apresenta um estudo histórico que, no entanto, é parte do projeto literário do poeta. Embora esse estudo já tenha sido publicado separadamente, e usado por historiadores como Vasconcelos (1974) como fonte fiável e relevante para a historiografia mineira, não podemos nos esquecer que ele serve a uma obra ficcional. Podemos verificar melhor essa relação entre factualidade e ficcionalidade através de um discurso propriamente historiográfico. É o que nos empenhamos em fazer a seguir. Para a análise da HAP de Rocha Pita tomamos o paratexto: Prólogo, Dedicatória, Advertências e as cartas de aprovação do Santo Ofício, as quais nos mostram como o estatuto da obra é entendido do ponto de vista de sua recepção. Em seguida, verificamos o Livro Oitavo e o Livro

Nono, que são aqueles que estabelecem vínculos intertextuais e interdiscursivos mais fortes com o poema de Cláudio: o Livro Oitavo trata do descobrimento das minas de ouro, o Nono da guerra dos emboabas e da viagem de Albuquerque às Minas.

Rocha Pita, no Prólogo, nos informa que para a elaboração de uma obra monumental como a que propunha é inevitável, e até necessário, recorrer a efeitos de ficção, o que, por sua vez, não torna menos verídico o conteúdo: “saõ seguras, e fieis as noticias, que escrevo, porque os obséquios não fizeraõ divorcio com as verdades”

(PITA, [1730] 2011). A explicação dada pelo autor da HAP para o uso da ficção é que “em mappa dilatado a variedade de figuras carece de viveza das cores, e das valentias do pincel” (PITA, [1730] 2011). O que significa que a exposição de um assunto tão amplo requer uma ornamentação estilística, a qual se faria notar pela ficcionalidade. E continua o autor: “mas se te naõ conciliar agrado pelas tintas a pintura, naõ deixem de merecerte attençaõ pela grandeza dos objetos” (PITA, [1730] 2011): assim, a grandeza do assunto tratado acaba por ser mais importante que a ornamentação estilística com que o autor a compôs. Nas Advertências ao leitor, Rocha Pita prossegue na justificativa do uso dos efeitos de ficção:

Que como nos dois primeiros livros descreve o corpo natural, e material desta Regiaõ, as maravilhosas obras, que nella fez a natureza (...) foy compondo a arte, no retrato de tanta fermosura, precisada a ser pincel a penna, naõ teme sahir dos preceitos da Historia, quando altera a pureza das suas leys com as idéas da pintura. (PITA, [1730] 2011)

A ficcionalidade, nesse texto, se apresentaria como um traço de estilo, o qual por sua vez, não reduziria o grau de factualidade nesse discurso. Desse modo, podemos depreender que a ficção, através de uma ficcionalidade colaborativa seria parte constitutiva do discurso historiográfico. Essa ficcionalidade seria necessária para tornar o discurso mais vivaz e mais interessante para o leitor. Para Rocha Pita, a descrição do território brasileiro não poderia ser feita senão recorrendo-se ao que poderia ser tomado como efeito de ficção, o que tornaria seu trabalho próximo ao de um artista, de um pintor, que deveria substituir a pena do escritor pelo pincel: a escrita pura e simples deveria ser substituída pela estilização, ou antes a factualidade fria e austera deveria acatar a presença de efeitos de ficção.

Assim, o que se vê nos primeiro livros (capítulos) da obra é a descrição da natureza brasileira, pintada como um paraíso terrestre. Essa relação entre história e arte, entendendo arte de maneira ampla em uma acepção que poderia estar próxima da de ficção, é trabalhada pelo autor na seguinte concepção: “a mais elevada frase Poética he a verdade ainda mal encarecida” (PITA, [1730] 2011). Para Rocha Pita, poesia e verdade não são matérias distintas, mas se entrelaçam de tal maneira que a poesia seria uma forma de verdade pela qual pouco se agradece. Dessa maneira, se entende que a

ficção não é tomada como uma oposição a história, nem a poesia como uma oposição a verdade. Elas se entrelaçam e se relacionam na obra de maneira estratégica.

Se temos observado a relação entre ficcionalidade e factualidade no discurso historiográfico de Rocha Pita pelo viés de sua produção, nessa obra, também podemos fazê-lo através da instância de sua recepção, o que é possível porque a HAP traz, depois das Advertências ao leitor, as folhas de aprovação do Santo Ofício e as licenças de outros censores, sem as quais a obra não poderia ser impressa nem circular. As folhas de aprovação constituem um relatório apreciativo da mesa censória, e são particularmente comuns até o século XVIII em Portugal. Esses textos podem ser tomados, então, como um primeiro registro relacionado à maneira como uma obra era recebida na época. Mas o que nos interessa nelas, nesse caso, é a maneira como esses primeiros leitores, ainda que censores, entendem o estatuto da obra.

A primeira licença é da própria Academia Real da História da qual Rocha Pita era membro. O parecer escrito por Antonio Rodrigues da Costa alega que “o livro intitulado História da America Portugueza, (...) me parece mais elogio, ou panegyrico, que Historia” (COSTA apud PITA, [1730] 2011). O comentário dado por Antonio da Costa é enfático ao questionar o estatuto com que o autor visa apresentar a obra. Como

elogio, um encômio, a obra pareceria mais laudatória do que historiográfica. Outro parecerista, Frei Manoel Guilherme, do Santo Ofício, nos alega que “o Author desempenha todas as leys da Historia, que ouço dizer são muitas, e de difficil observancia” (GUILHERME apud PITA, [1730] 2011). Embora não saibamos quais são essas leis da História é notório que se trate, segundo a opinião do observador, de um estatuto factual.

No plano geral da obra, encontramos uma interdiscursividade com a literatura épica, o que pode ser entendido como o principal efeito de ficção corrente na HAP. Os dez livros que compõem a obra apresentam uma narrativa que se assemelha, pela sua

mise en intrigue, a um enredo épico: a conquista de um território paradisíaco. A HAP pode ser lida, assim, como um discurso épico que narra a conquista de um paraíso nos trópicos. Não falta ao enredo inimigos ferozes, heróis de grande valor, monstros exóticos. Trata-se da conquista territorial pelo valor das armas portuguesas e pela fé cristã, das lutas contra os inimigos em batalhas épicas, da manutenção do poder contra sucessivas desordens e revoltas.

No Livro Primeiro, que é dedicado à descrição da terra e seus habitantes encontramos a construção de uma imagem paradisíaca sobre a América Portuguesa:

Do Novo Mundo, tantos séculos escondido, e de tantos sábios calumniados onde não chegaraõ Hannon com suas navegações, Hercules Lybico com suas columnas, nem Hercules Thebano com suas emprezas, he a melhor porçaõ o Brasil; vastíssima Regiaõ, felicíssimo terreno, em cuja superfície tudo saõ frutos, em cujo centro tudo saõ thesouros (...). He em fim o Brasil Terreal Paraíso descuberto. (PITA, [1730] 2011, p. 3-4)

Observa-se que o autor recorre a personagens mitológicos, como Hércules, e históricos, como o navegante fenício Hannon, que teria circunavegado a África a serviço do faraó egípcio Necao no século VII a. C.49. Há nesse caso um entrelace dos efeitos de ficção relacionado à localização geográfica da América Portuguesa, que se encontra além de onde chegaram os heróis das lendas gregas e da história antiga. Porém, esse paraíso é habitado por povos ferozes, como declara o autor ainda no Livro

Primeiro:

Todo esse vastíssimo corpo, que temos mostrado estava possuído, e habitado de inculta gentilidade, dividida em inumeráveis Nações, algumas menos feras, mas todas bárbaras: naõ tinham culto de Religiaõ, idolatravam à gula50_,

e serviaõ ao apetite, sem regimen de ley, ou de razaõ. (PITA, [1730] 2011, p. 48)

Embora essas descrições sejam comuns entre cronistas viajantes que visitaram o país desde o século XVI, e representassem um ponto de vista comum sobre os indígenas brasileiros, cabe observar como ela é colocada em relação à narração dos feitos dos portugueses. Não se trata apenas de uma estereotipação do gentio, mas de uma descrição conivente com os procedimentos descritivos dos personagens épicos: o valor do herói é legitimado e ampliado em relação ao teor e a magnitude dos perigos. No caso, a descrição da barbárie dos índios credibiliza a bravura dos portugueses na conquista do território. Daí o efeito de ficção que consiste em se pintar o gentio como bárbaros monstruosos.

Para Rocha Pita, o território, além de selvagens ferozes também possui seus monstros: “das féras há tigres, onças, antas susuaranas, e javalîs (...). Em generos de cobras monstruosas, a giboya, taõ grande que se alcança ao mayor touro (...) o come.

49 _{A História de Heródoto é o único registro de que se dispõe dessa viagem.}

(...) Há monos51 horriveis nos montes” (PITA, [1730] 2011, p. 39-40). Em um cenário repleto de feras e habitantes selvagens que praticam o canibalismo, teria se imposto o braço português no valor das armas e na força da fé cristã. Nesse contexto, a história da capitania de Minas aparece descrita, ou narrada nos livros Oitavo e Nono da obra, e representa apenas um capítulo dentro de uma obra imensa. Essas partes, por sua vez se assemelham a um canto (parte) épico com seus próprios heróis, seus tesouros escondidos e suas batalhas: uma epopeia, cujo objetivo seria imortalizar os feitos heróicos dos portugueses.

Encontramos trechos semelhantes a passagens de narrativas épicas, por exemplo, nos fragmentos a seguir, nos quais o autor descreve as minas de ouro: “gerou o Sol nos embriões da terra do Brasil a profusa copia de ouro, que natureza teve escondida imemmso tempo, para sahir com numerosos, e riquíssimos partos no fim do seculo dezasete da nossa Redempçaõ” (PITA, [1730] 2011, p. 491). Sobre os motivos da guerra dos Emboabas, episódio importante na trama do poema VR, o autor assim se manifesta: “Tinhaõ crescido os Povos nas Minas do Sul em tanto numero de gente de vários gêneros, condições, e estados, que era quase impossível terem socego, sem hum Governador assistente, que os fizesse viver em paz” (PITA, [1730] 2011, p. 540). Os motivos da guerra sugerem a necessidade de um herói pacificador, ou de certo modo, a ação pacificadora e civilizadora do Estado português.

Os contornos épicos dessas batalhas, por seu turno, são dados em trechos como o seguinte, que trata de um dos episódios da guerra dos emboabas: “matando-lhes algumas pessoas (...), aliviavaõ a dor das vidas, que perdiaõ, com as que tiravaõ” (PITA, [1730] 2011, p. 554). Um dos eventos apresentados, e epicamente descritos, pelo autor é o chamado Capão da Traição, no qual um grupo de paulistas fora cercado e morto a traição por ordem de Bento do Amaral Coutinho, um dos chefes emboabas, conforme pode se ler:

(...) lhe enviaraõ os Paulistas hum Bolantim com bandeira branca, pedindo paz, e promettendo entregar as armas, se lhes dessem bom quartel. Concedeolhe Bento de Amaral; porém assim como se lhe apresentaraõ rendidos, e entregaraõ as armas (oh ferina crueldade, indigna de humanos peitos!) gritou que matassem aquelles que tantos damnos, e mortes tinhaõ causado nos Forasteiros, e foy logo fazendo estrago naquelles miseráveis desarmados, aleivosamente recebidos. (PITA, [1730] 2011, p. 546).

A obra termina com a descrição do governo do vice-rei Vasco Fernandes César de Menezes, “de que procede a suave harmonia do seu ditoso Governo, no qual com o mesmo curso de acertos, e felicidades (...) em que põem fim esta Historia” (PITA, [1730] 2011, p. 656). O término dessa longa mise en scene factiva lembra um final feliz no qual o autor faz um balanço dos feitos dos portugueses que teria rendido bons frutos a Colônia. A ficção, nesse caso, ocorre no discurso historiográfico como uma estratégia e não necessariamente como um fim, já que, no final, o autor alega que tudo o que parecer sobrenatural não deve receber maior crédito do que recebe o discurso historiográfico:

que as matérias, que tocarem a apparições, ou parecerem milagres, e sucessos sobrenaturaes trazidos nella, naõ procura tenhaõ mais credito, que o que se deve dar a huma Historia puramente humana.

(PITA, [1730] 2011, p. 657)

Nesse caso, a ficcionalização dá à História um realce poético que segundo os preceitos aristotélicos a colocaria dentro de um caráter de universalidade: a História da América Portuguesa poderia ser tomada como um épico duradouro na memória das gerações futuras como uma narrativa de grandes feitos de tempos antigos.

Após essa apresentação de elementos fictivos e factivos nos corpora analisados, buscamos então verificar como a poesia épica de Cláudio Manoel e a obra historiográfica de Rocha Pita podem ser lidos sob um viés semiolinguístico. Buscando particularmente a relação entre poesia e história entendendo essas como gêneros ou discursos, cada qual dotado de um estatuto, buscamos compreender como a ficção poderia ser entendida na perspectiva de um quadro de troca comunicacional. O que constitui o assunto do capítulo seguinte.

9. A FICÇÃO E A FACTUALIDADE EM UMA PERSPECTIVA