Third informant: Jim

Este trabalho pretendeu contribuir para uma análise mais pormenorizada dos normativos contabilísticos, aplicáveis tanto em Portugal como em Espanha, no que diz respeito à mensuração dos ativos fixos tangíveis, podendo servir de auxílio a futuros trabalhos de investigação desenvolvidos no âmbito do tema em questão.

Na elaboração deste trabalho foram sentidas limitações, sobretudo no âmbito do normativo português público (SNC-AP, 2015), na medida em que é um diploma muito recente e apenas de aplicação obrigatória em 2018, existindo uma escassa literatura de cariz científico a esse respeito.

Por outro lado, é um tema eminentemente teórico, aspeto que se pretende ultrapassar em investigações futuras, através da realização de entrevistas/estudos de caso, que nos permitam estudar o impacto dos novos modelos de mensuração nas demonstrações financeiras das entidades portuguesas e espanholas.

93

Bibliografia

Asociación Española de Contabilidad y Administración, AECA (2001). Marco Conceptual para la Información Financiera de las Administraciones Públicas. Documentos AECA - Serie Contabilidad y Administración del Sector Público, Documento nº 1. Madrid: AECA.

Barth, M. E. (2006). Standards-Setters, Measurement Issues, and the Relevance of Research.

Information for the Better Markets Conference. London: ICAEW.

Bento, A. (2012). Investigação quantitativa e qualitativa: Dicotomia ou complementaridade? Revista JA (Associação Académica da Universidade da Madeira), nº 64, ano VII (pp. 40-43). ISSN: 1647-8975.

Bogdan, R. & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora. Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, CIBE (2000). Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril.

Decreto Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro, procede a alterações ao POC (1989).

Decreto Lei nº 36-A/2011, aprova as normas contabilísticas para as entidades do setor não lucrativo e para as microentidades em Portugal.

Gomes, P.; Fernandes, M. J.; Carvalho, J. (2016). Mudança da contabilidade pública em Portugal: a perspetiva de diferentes stakeholders (I). Contabilista, XVI(191), 46-52.

International Public Sector Accounting Standards Board, IPSASB (2006). Norma Internacional de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) nº17 – Property, Plant and Equipment. New York: IPSASB.

Jorge, S. (2012). Novas tendências da Contabilidade Pública: Portugal numa perspetiva internacional (I). TOC, XIII(152), 47-52.

Lopes de Sá, A. (2008). Normas internacionais e riscos sobre a expressão dos valores nas demonstrações contabilísticas. TOC, IX(98), 44-50.

Macedo, A. R. (2008). Em torno do justo valor. Jornal de Contabilidade, XXXII(376), 213-228. Monteiro, S. (2013). Manual de Contabilidade Financeira. Porto: Vida Económica.

Morales Caparrós, M. J. & Bentabol Manzanares, M. A. (2004). La valoración del inmovilizado material en las NIC. Partida Doble, (154), 48-71.

Navarro Galera, A. & Rodríguez Bolívar, M. P. (2004). Análisis de la utilidad del fair value para la valoración de activos de las administraciones públicas españolas. Revista de Contabilidad,

7(13), 245-273.

Plan General de Contabilidad (1973). Decreto 530/1973, de 22 de fevereiro.

Plan General de Contabilidad (1990). Real Decreto nº 1643/1990, de 20 de dezembro. Plan General de Contabilidad (2007). Real Decreto 1514/2007, de 16 de novembro

Plan General de Contabilidad Publica, PGCP (2010). Orden EHA/1037/2010 de 13 de abril. Plano Oficial de Contabilidade da Administração Local, POCAL (1999). Decreto-Lei n.º 54- A/99, de 22 de fevereiro.

Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social, POCISSSS (2002). Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de janeiro.

93

Bibliografia

Asociación Española de Contabilidad y Administración, AECA (2001). Marco Conceptual para la Información Financiera de las Administraciones Públicas. Documentos AECA - Serie Contabilidad y Administración del Sector Público, Documento nº 1. Madrid: AECA.

Barth, M. E. (2006). Standards-Setters, Measurement Issues, and the Relevance of Research.

Information for the Better Markets Conference. London: ICAEW.

Bento, A. (2012). Investigação quantitativa e qualitativa: Dicotomia ou complementaridade? Revista JA (Associação Académica da Universidade da Madeira), nº 64, ano VII (pp. 40-43). ISSN: 1647-8975.

Bogdan, R. & Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora. Cadastro e Inventário dos Bens do Estado, CIBE (2000). Portaria n.º 671/2000, de 17 de Abril.

Decreto Lei nº 35/2005, de 17 de fevereiro, procede a alterações ao POC (1989).

Decreto Lei nº 36-A/2011, aprova as normas contabilísticas para as entidades do setor não lucrativo e para as microentidades em Portugal.

Gomes, P.; Fernandes, M. J.; Carvalho, J. (2016). Mudança da contabilidade pública em Portugal: a perspetiva de diferentes stakeholders (I). Contabilista, XVI(191), 46-52.

International Public Sector Accounting Standards Board, IPSASB (2006). Norma Internacional de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) nº17 – Property, Plant and Equipment. New York: IPSASB.

Jorge, S. (2012). Novas tendências da Contabilidade Pública: Portugal numa perspetiva internacional (I). TOC, XIII(152), 47-52.

Lopes de Sá, A. (2008). Normas internacionais e riscos sobre a expressão dos valores nas demonstrações contabilísticas. TOC, IX(98), 44-50.

Macedo, A. R. (2008). Em torno do justo valor. Jornal de Contabilidade, XXXII(376), 213-228. Monteiro, S. (2013). Manual de Contabilidade Financeira. Porto: Vida Económica.

Morales Caparrós, M. J. & Bentabol Manzanares, M. A. (2004). La valoración del inmovilizado material en las NIC. Partida Doble, (154), 48-71.

Navarro Galera, A. & Rodríguez Bolívar, M. P. (2004). Análisis de la utilidad del fair value para la valoración de activos de las administraciones públicas españolas. Revista de Contabilidad,

7(13), 245-273.

Plan General de Contabilidad (1973). Decreto 530/1973, de 22 de fevereiro.

Plan General de Contabilidad (1990). Real Decreto nº 1643/1990, de 20 de dezembro. Plan General de Contabilidad (2007). Real Decreto 1514/2007, de 16 de novembro

Plan General de Contabilidad Publica, PGCP (2010). Orden EHA/1037/2010 de 13 de abril. Plano Oficial de Contabilidade da Administração Local, POCAL (1999). Decreto-Lei n.º 54- A/99, de 22 de fevereiro.

Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social, POCISSSS (2002). Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de janeiro.

94

Plano Oficial de Contabilidade para o Ministério da Saúde, POC-MS (2000). Portaria n.º 898/2000, de 28 de setembro.

Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação, POC-EDU (2000). Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro.

Plano Oficial de Contabilidade Pública, POCP (1997). Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de setembro

Plano Oficial de Contabilidade, POC (1989). Decreto-Lei nº 238/91, de 21 de novembro.

Portaria nº 819/80, de 13 de outubro, aprova a criação da Comissão de Normalização Contabilística (CNC).

Real Decreto 1159/2010, de 17 de setembro, procede a alterações ao PGC (2007). Real Decreto 602/2016, de 2 de dezembro, procede a novas alterações ao PGC (2007).

Regulamento (CE) 1606/2002, que vem obrigar as empresas cotadas em bolsa, a aplicar, desde 2005, as normas do IASB adotadas pela União Europeia.

Rua, S. C. (2016). A mensuração dos ativos fixos tangíveis no âmbito privado e público em Portugal. In Temáticas atuais em gestão financeira e contabilidade, Editores Fernanda Matias e outros, 15-32.

Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas, SNC-AP (2015). Decreto-lei nº 192/2015, de 11 de setembro.

Sistema de Normalização Contabilística, SNC (2009). Decreto-lei nº 158/2009 de 13 de Julho. Sistema de Normalização Contabilística, SNC (2015). Decreto-lei nº 98/2015, de 2 de junho. União Europeia, UE (2011). Diretiva nº 2011/85/UE, de 8 de novembro, do Conselho da União Europeia.

União Europeia, UE (2013). Diretiva nº 2013/34/UE, de 26 de junho, do Parlamento Europeu e do Conselho.

95