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O propósito desta seção reside em estabelecer um marco teórico para um fenômeno econômico no século XIX: A existência de momentos, relativamente organizados de forma cíclica ao longo dos anos, de crescimento e recessão econômica, principalmente nas economias europeias. Com periodicidade variável, afetavam a atividade econômica de modo geral, dificultando o estabelecimento de contratos e

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políticas de longo prazo, e tornando necessária a implementação de medidas de estabilização. Entre outras políticas, estava o regime do Padrão-Ouro, atuando principalmente sobre as esferas monetária e cambial da economia. Temos, assim, a necessidade de delimitar uma visão, ainda que sintética, sobre os ciclos econômicos e teorias associadas no período em análise.

1.1. Em busca de um conceito

A fim de estabelecer um referencial, adotamos a seguinte definição: Em linhas gerais, um ciclo econômico se caracteriza por um movimento de repetição periódica no

tempo, com fases ascendentes e descendentes (característica senoide) em torno de diferentes agregados macroeconômicos, tais como produção, nível de emprego, consumo, investimento, e outras variáveis de igual importância.

Nestas fases ascendentes e descendentes, observam-se fenômenos econômicos de crescimento em taxas ascendentes até um determinado pico, seguidos por um período recessivo até um ponto de mínima atividade econômica, de depressão16.

Este ponto de vista se ampara na definição de José Jobson A. Arruda. Para o autor, o modo como as variáveis econômicas se comportam no tempo caracteriza a existência de um ciclo, embora não no seu conceito mais formal:

Por definição, etimologicamente, ciclo é um período contínuo que contém um determinado número de unidades de tempo, ordinariamente anual, durante o qual certos fenômenos se reproduzem numa mesma ordem. O ciclo expressa a ideia de retorno ao ponto de partida, semelhante à palavra círculo; o movimento de um móvel em torno de si mesmo. (...) Neste sentido rigoroso da Física, jamais existiu um ciclo econômico. Os movimentos econômicos são mais efetivamente periódicos ou ondulatórios, isto é, envolvem a ideia de que existe uma tendência cíclica ou periódica, mas sem regularidade.17

16 SCHUMPETER (1982), cap. VI. 17 ARRUDA (1980), p.605.

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A partir da matriz teórica de Burns & Mitchell (1946), podemos identificar cinco elementos comuns à ocorrência de ciclos econômicos:

1) os ciclos econômicos se caracterizam por flutuações da atividade agregada como um todo; em que pese o fato de algumas variáveis reagirem em intervalos diferentes a uma conjuntura de crise, tais como o volume de investimentos, as oscilações serão visíveis em toda a malha econômica;

2) A atividade econômica tem como característica imanente a prevalência de fases ascendentes e descendentes;

3) os agregados macroeconômicos apresentam movimentos colaterais ao ciclo; não necessariamente se reproduzem fidedignamente ao ciclo em suas fases de ascensão e queda, porém apresentam padrões regulares e, grosso modo, passíveis de predição ao longo do ciclo econômico;

4) O ciclo econômico é essencialmente um fenômeno cuja recorrência se estabelece a prazos relativamente regulares; contudo, seguramente não se trata de um movimento de periodicidade estritamente definida, de tal modo que fosse possível estabelecer previsões a respeito dos movimentos internos ao referido ciclo;

5) os ciclos econômicos possuem persistência: medidas de profilaxia e ajuste destinadas a tirar a atividade econômica da fase recessiva tendem a produzir efeitos apenas após algum período de tempo, geralmente indeterminado18.

Recuperando, em especial, a quarta proposta de Burns e Mitchell, José Jobson A. Arruda apresenta a ideia de que não há propriamente um intervalo necessariamente constante para a visualização de um ciclo econômico:

18 BURNS & MITCHELL (1946)

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O estudo das variações cíclicas envolve uma série longa de flutuações curtas, médias e longas. As mais fáceis de serem notadas, aquelas que estão ao nível da percepção mais sensorial, são as variações ultracurtas, como as flutuações sazonais. (...) O fato de possuir causas independentes, e se repetirem anualmente, facilita o isolamento das flutuações sazonais no conjunto das flutuações mais gerais.(...) As principais flutuações do capitalismo, entretanto, são as flutuações médias e longas, que terminam em crises ou pânicos.19

Em termos didáticos, um ciclo econômico, caracterizado pela atividade econômica em função de um determinado espaço temporal, pode ser caracterizado, de forma simples e esquemática, através da Figura 01, que se segue:

1.2.Ciclos econômicos no século XIX

Ao final do século XIX e início do século XX, começaram a surgir os primeiros estudos destinados a compreender a dinâmica dos ciclos econômicos20. A princípio, a

19 ARRUDA (1980), p.91.

20 A clivagem sobre o século XIX se ampara no fato de muitos autores enfocarem a prevalência de ciclos

econômicos apenas a partir da Primeira Revolução Industrial. Nikolai Kondratieff, na década de 1920, enfatizava a existência do primeiro ciclo durante o referido período. Jesus Huerta de Soto (2006) aloca o momento em que os ciclos tornaram-se mais nítidos a partir da Revolução Industrial. Estey (1965) também localiza a Revolução Industrial como gênese do movimento cíclico da economia. José Jobson A. Arruda (1980), por sua vez, recuperando autores como Ernest Labrousse, enfatiza a existência de ciclos pré-

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hipótese desenvolvida era a de que as fases de crescimento e contração da economia sucediam-se periodicamente, e mesmo com um certo grau de regularidade. Criou-se, à época, uma espécie de ‘taxionomia’ de ciclos econômicos, dividindo-se os mesmos em ciclos de curta e longa duração.

Os ciclos de curta duração eram tipificados como ciclos decenais, haja visto que a cada dez anos, em média, a economia inglesa experimentava um período cíclico de crescimento, recessão e recuperação da atividade econômica. Estes ciclos seriam conhecidos como ciclos de Juglar, em referência a Clément Juglar (1819-1905), que, em 1862, escreveu um opúsculo dedicado ao estudo das crises comerciais e sua periódica ocorrência na França, Inglaterra e Estados Unidos.

Em seu estudo, Juglar notificou que as referidas crises ocorrem a intervalos ligeiramente periódicos, entre oito e dez anos, daí depreendendo a existência de um ciclo econômico21. Sobre este autor, afirma José Jobson A. Arruda:

Pela primeira vez o problema das crises foi sistematicamente colocado. (...) Nesta concepção, a crise é um fenômeno normal, que procede a um saneamento necessário, após uma etapa de super-produção. são perturbações passageiras que levam em si mesmas os elementos da correção.22

Este autor propugna algumas causas comuns a tais crises, típicas de fases de descenso econômico. Porém, a principal delas reside sobre distorções no comércio internacional: o boom de importações deprimiria significativamente o sistema monetário de um país, em vista da fuga de capitais para fazer frente à necessidade, sempre crescente, de novos pagamentos em moeda metálica, gerando falências de bancos e ensejando o surgimento de pânico entre os agentes financeiros, entendido este como uma busca

industriais, porém de caráter agrário: 'Caprichosa como as estações e as colheitas, sua forma mais reduzida era a fome' (ARRUDA (1980), p.92).

21 JUGLAR (1989), p.20. FREEMAN & LOUÇÃ (2004), pp.229-230. 22 ARRUDA (1980), p.93.

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desenfreada de resgates de aplicações, aprofundando assim os efeitos recessivos da crise na atividade econômica23.

Já os ciclos de longa duração foram estudados por Nikolai Kondratieff (1892- 1938), tendo recebido o nome deste autor, fuzilado durante os expurgos políticos de Stalin antes da Segunda Guerra Mundial. Afirma Kondratieff que, a intervalos de quarenta a sessenta anos, com média de cinquenta anos, prevaleciam crises de crescimento sobre a economia mundial. Estas crises marcam um ponto de inflexão do ciclo estudado por Kondratieff, que se divide em quatro fases: Prosperidade (P), Recessão (R), Depressão (D) e Recuperação (E)24. A Figura 02, na sequência, demonstra a dinâmica:

Estas mudanças, segundo Kondratieff, estariam ligadas ao esgotamento de tecnologias vinculadas aos seus períodos de investimento e ação sobre o parque produtivo. Em outras palavras, o padrão tecnológico da economia como um todo se desenvolveria de modo cíclico: Haverá prosperidade quando tecnologias recém- incorporadas tragam prosperidade à economia e a seus agentes. Porém, este padrão,

23 JUGLAR (1862).

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sujeito a um esgotamento ou à obsolescência no longo prazo, viabiliza a existência de fases de recessão e crise na economia, a um prazo médio de cerca de meio século25.

Grosso modo, o padrão tecnológico, para Kondratieff, está relacionado à política de investimentos dos agentes econômicos: A inversão em bens de capital gera uma malha industrial capaz de conduzir a economia a uma fase de crescimento durante o período de maturação desta mesma malha. Contudo, os investimentos, em função do grande volume de capital demandado, não se manifestam de modo contínuo ou uniforme; de fato, são implementados em 'ondas largas', ou momentos bem determinados no tempo. Após algumas décadas, porém, a obsolescência destes equipamentos e máquinas contribui para a redução do crescimento econômico e a ocorrência de crises no sistema26.

Conclui José Jobson A. Arruda:

Resumindo: as principais ideias de Kondratieff são as seguintes: as ondas largas repetem-se a intervalos regulares de tempo; séries de diferente caráter manifestam flutuações simultâneas e similares; as ondas largas são um fenômeno internacional.'27

Por fim, Joseph Schumpeter (1982), agregando os conceitos de Kondratieff a respeito das ondas de crescimento à sua Teoria do Desenvolvimento Econômico, enfatizou a ideia de que o termo 'ciclo' pressupõe a existência de um padrão irregular de investimentos, viabilizados sobre atividades de crédito, além da implementação de inovações, que condiciona a formação de fases de ascensão e descenso no crescimento econômico.

Schumpeter associou o processo cíclico a quatro fases, de modo análogo a Kondratieff: Prosperidade (com uma sub-fase, o boom econômico) recessão, depressão e

25 FREEMAN & LOUÇÃ (2004), cap.3.

26 MAGER (1987); SOLOMOU (1990).Ver também HUERTA DE SOTO (2006), pp.377-80. 27 ARRUDA (1980), p.96.

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renovação. Contudo, em sua obra tem-se que o período inicial para a mensuração de qualquer ciclo econômico é o período da prosperidade, que se segue, conforme o padrão, à fase de renovação: Na prosperidade, inicia-se o ciclo inicialmente virtuoso de crescimento econômico, meta de qualquer gestor. Após o boom, na recessão portanto, as medidas tomadas pelos agentes visariam à retomada do crescimento28.