destruir a diversidade. Porque há muitas linguagens para falar da dignidade humana, para
falar de um futuro melhor, de uma sociedade mais justa.
Boaventura de Sousa Santos
Em 2009, a SCDC organizou um Seminário para reunir os diferentes protagonistas do programa - pontos e pontões de cultura, gestores, pesquisadores e parceiros - para produzir conjuntamente uma reflexão crítica das diretrizes conceituais do Programa Cultura Viva, "a partir da experiência vivida nos pontos e pontões de cultura e das
outras ações do programa, visando a convergência entre os conhecimentos estruturantes e os saberes que emergem da experiência social" (LABREA et al:2009). Havia a
percepção de que os conceitos estruturantes do programa eram insuficientes para traduzir as práticas de pontos e pontões. A ideia era ter elementos para sistematizar a experiência e poder ampliá-la.
O Seminário foi entendido como uma parada necessária e foi proposta uma
metodologia142 que considerasse os deslocamentos e a renovação epistêmica que os
Pontos de Cultura protagonizam. O Seminário teve como objetivos:
Reflexão crítica das diretrizes conceituais do Programa Cultura Viva, a partir da experiência vivida nos Pontos de Cultura e das outras ações do programa, visando a convergência entreos conhecimentos estruturantes e os saberes que emergem da experiência social.
Problematizar temas e questões estruturantes, buscando convergir conceitos de diferentes discursos e escalas para um processo coletivo de construção social de conhecimentos que surpreenda, interrogue, perturbe e sugira o cenário de futuro do Programa Cultura Viva (LABREA et al:2009, p.16).
Para o Seminário, a secretaria produziu um texto, na mesma linguagem imagética característica do programa, que procurava dialogar com o que já se dizia sobre o
programa - sua memória discursiva -, cristalizando um sentido para os conceitos
estruturantes, ao mesmo tempo que demonstrava conhecer os aspectos problemáticos da política, embora o foco do texto sejam os aspectos inovadores e bem-sucedidos do PCV. Este texto se alinha politicamente às diretrizes do programa e busca traduzi-las a partir de uma perspectiva muito influenciada pela reflexão empreendida por Boaventura de Sousa Santos:
142 Sugiro a leitura do artigo Seminário Internacional do Programa Cultura Viva, a tradução intercultural como
metodologia, disponível em Labrea et al (2009 e 2010).
Disponível in: http://pt.scribd.com/doc/28555012/Programa-‐Cultura-‐Viva-‐analises-‐e-‐observacoes, acesso em 08/02/2014.
Fundado sobre a dimensão da cultura como direito e como cidadania, o Programa Cultura Viva tem como objetivos ampliar e garantir os meios de fruição, produção e difusão cultural; potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora; promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direito e economia.
O grande êxito do programa reside na formação de redes culturais com o objetivo de desenvolver e aprimorar soluções alternativas e autônomas para a gestão cultural, entendendo a cultura como um poderoso instrumento de desenvolvimento humano e transformação social, valorizando o “saber da experiência feita”, nos termos de Paulo Freire.
O programa se relaciona com os mais variados grupos sociais: crianças, jovens, mulheres, indígenas, comunidades da periferia de grandes metrópoles do país, comunidades afrodescendentes, associações de bairro e populações camponesas, ribeirinhas, rurais e sem-terra. As organizações são selecionadas por edital público e passam a receber recursos do Governo Federal para potencializar seus trabalhos.(...)
O Cultura Viva inova ao ampliar, em uma perspectiva horizontal, a relação entre Estado e Sociedade, construindo em conjunto as políticas públicas. O programa incentiva o empoderamento da sociedade civil ao propor uma nova versão para o papel que o Estado deve desempenhar.
Neste processo, muitos desafios se impõem. Os produtores de cultura precisam se aproximar do Estado e compreender seu funcionamento para que possa intervir nos processos de gestão, enquanto o programa precisa lidar com realidades diversas partindo de um arcabouço legal padronizadoe pouco flexível de um Estado engessado e rígido. O que a experiência tem mostrado é que, por vezes, ainda que pareça que os processos burocráticos prevalecerão sobre os processos criativos, tem-se encontrado caminhos para a concretização e o amadurecimento da relação da gestão compartilhada entre o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura. Trata-se, pois, de uma experiência em curso, até o momento bem sucedida de gestão pública compartilhada, o que significa um grande avanço na construção de uma relação mais democrática entre o poder público e a sociedade civil. O entendimento atual é de que o Programa deve direcionar suas forças para consolidar-se buscando, por um lado aprofundar e divulgar seus conceitos, histórias e experiências e, por outro, fortalecer as iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil com foco na apropriação, na autonomia e sustentabilidade.
Ao longo de cinco anos o programa vêm sendo “traduzido” em diferentes linguagens, a partir da experiência vivida desses novos agentes de transformação cultural, criando diferentes alternativas culturais e estratégias políticas que geram ações coletivas em vasta escala territorial. Ou seja, o Cultura Viva é um programa em abertura que se dispõe a traduzir saberes em outros saberes, traduzir práticas e sujeitos de uns aos outros, buscar inteligibilidade sem homogeneização, articulando estes saberes oriundos de diferentes lugares com os produzidos no país sobre as experiências culturais locais.
Esta estrutura acolhe a diversidade e a heterogeneidade dos grupos que compõem os Pontos de Cultura, assim, é necessária uma parada para observar confluências e alteridades e construir uma visão de futuro, criando as condições para sua sustentabilidade, a partir do encontro entre pesquisadores/acadêmicos e seus intérpretes/tradutores (LABREA et al:2009, p.18-9).
Optei por iniciar a análise do espaço de interlocução pelo Seminário Internacional porque este evento sinaliza, como percebe-se na citação acima, por parte da secretaria, a necessidade de conhecer e mapear o que de fato os pontos e pontões fazem, para com essas informações alinhar e política. Em 2009, após cinco anos de programa, os conceitos estruturantes já faziam parte do vocábulário dos gestores e ponteiros, eram tematizados em pesquisas e movimentavam o imaginário que se construiu a partir da memória discursiva. A SCDC investia fortemente em editais de prêmios - que passaram a ser o principal instrumento de repasse de recursos - e em eventos que reuniam os protagonistas das ações. Gestores estatais e ponteiros eram aliados a fim de fortalecer a política - havia o desejo de que ela passasse a ser uma política de Estado e não apenas política de governo. Não obstante todo este esforço conjunto, os problemas de gestão, os contigenciamentos e atrasos sistêmicos nos pagamentos dos convênios e na aprovação dos relatórios de prestação de contas se impunham e mostravam o avesso do discurso institucional.
O Seminário dialoga com os resultados da primeira pesquisa avaliativa do programa, produzida pelo Ipea. Os resultados preliminares deste estudo foram apresentados na primeira reunião da rede de pesquisadores do programa, organizada no Rio de Janeiro, pela Fundação Casa de Rui Barbosa e, pela primeira vez, tinha-se os dados organizados, uma narrativa linear, tabelas e quadros que sistematizaram o funcionamento da política, tanto da perspectiva do MinC quanto dos pontos de cultura. Esse estudo, quando apresentado, materializou o interlocutor oculto que aparecia fortemente na fala dos pontos e dos gestores sobre os problemas do desenho do programa. Na apresentação da publicação, o Ministro Juca Ferreira e o Presidente do Ipea Marcio Pochmann, finalizam o texto dizendo que "o Estado brasileiro ainda não dispõe
de instrumentos adequados para suportar, de maneira efetiva, políticas com o desenho e a forma de execução do PCV" (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.7) e este
reconhecimento das limitações do programa, principalmente no que se refere aos aspectos da gestão por parte do MinC, é fundamental para que possa ir além do discurso fundador.
Os pesquisadores, até então, aderem ao discurso institucional, dando-lhe um estatuto de verdade dos fatos e, a partir dele, realizam suas análises. Não por acaso, essas análises acabam por corroborar a memória discursiva do programa, porque os sujeitos na
posição-autor assumem a posição-sujeito dos formuladores do PCV. O Ipea considera os conceitos e o desenho, mas ao conversar com os gestores e pontos de cultura, procura ir além do que é dito e verifica o que é feito. De outra posição-sujeito, consegue um recuo crítico que lhe permite ir além da paráfrase discursiva e provoca deslocamentos importantes no entendimento do programa. Dessa posição enunciativa irá se constituir no
interlocutor oculto ou, no terceiro incluido, nos termos de Nicolescu, com o qual se
dialoga durante o Seminário, seja para se apropriar dos dados, seja para refutá-los.
Um aspecto interessante da pesquisa do Ipea é que a ideia de rede é associada à REDE4 - Rede da Ação Cultura Digital e REDE5 - Pontos de Rede - descentralização
para governos estaduais e municipais. A questão dos conceitos estruturantes não é uma
questão na pesquisa do Ipea e rede só é citada ocasionalmente, como no exemplo abaixo: Os kits também têm como objetivo interligar os pontos em rede via internet banda larga, contribuindo para abrir canais de comunicação direta entre as ações do poder público e as ações da comunidade, e destas entre si (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.39, grifo meu).
A pesquisa de campo levou em conta a totalidade dos pontos de cultura conveniados até dezembro de 2007, segundo as informações disponíveis no cadastro do SPPC/MinC. O objetivo era visitar e entrevistar todos os pontos, não apenas uma amostra desta população. Os 544 pontos que constituíram o universo da pesquisa estavam distribuídos como segue:
• 457 pontos de cultura conveniados diretamente ao MinC; • 36 pontões diretamente conveniados ao MinC;
• 33 pontos de cultura conveniados a uma rede municipal ou estadual; e • 18 redes.
Para a pesquisa, foram considerados os 526 pontos e pontões de cultura, uma vez que "as 18 redes são as próprias prefeituras conveniadas ao MinC, que por si só não
atuam como ponto de cultura" (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.34, grifo
meu).
A questão da rede aparece nas respostas do questionário com certa ambiguidade. No gráfico que apresenta as dificuldades enfrentadas pelos pontos para a elaboração do seu plano de trabalho 10% apontam dificuldade de comunicação com o MinC/Rede
(BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.66). Nesse caso, pode-se inferir que a "rede" refere-se a Pontos de Rede (REDE5), às redes municipais ou estaduais.
Já na tabela que apresenta as atividades realizadas pelos Pontos, 68% afirmam que interagiram com a "rede" (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.67). Não há descrição do que se entende por rede.
A ideia de rede na Cultura Digital é ainda mais ambígua porque não esclarece o que entende por rede, além disso, trabalha com dois números diferentes:
No caso da ação Cultura Digital, 53,1% dos pontos respondentes receberam ou compraram o kit; 37,3% adotaram ferramentas livres; 35,5% utilizaram conhecimentos técnicos; 29,5% adotaram conceitos da ação Cultura Digital; 17,4% participaram da rede e 10,1% criaram rede.
Entre aqueles que adotaram a ação Cultura Digital, 87,2% receberam ou compraram o kit multimídia, 61,3% adotaram ferramentas livres, 58,3% utilizam conhecimentos técnicos específicos, 48,5% adotam conceitos adequados, 27,5% participam da rede e 16,6% criaram rede (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.67-8, grifo meu).
Creio que aqui temos duas situações: de um lado refere-se aos pontos que foram
incluídos na ação e no outro caso, os pontos que desenvolvem ações de cultura digital.
De toda forma, os índices de adesão à rede e criação de rede são extremamente baixos. Como vimos na análise dos editais dos pontos de cultura em EF, o edital previa a adesão de todos os pontos conveniados na Ação Cultura Digital: 100% dos pontos conveniados deveriam ganhar ou comprar o kit multimídia. No entanto, a pesquisa mostra que isso não aconteceu:
O percentual de adesão ao conceito de cultura digital é menor para os pontos que não adotaram a ação, fato que mostra, por um lado, a dificuldade geral de entendimento do conceito e, por outro, o desinteresse pelo tipo de atividade proposta. De fato, muitos são os pontos que desenvolvem atividades sem relação ou sintonia com a proposta da Cultura Digital. (...)
Acrescente-se que as visitas possibilitaram observar que muitos pontos haviam recebido os kits, mas que estes estavam embalados, ainda sem uso, ou que neles não havia a possibilidade de continuação das atividades, dadas certas dificuldades técnicas ou insegurança quanto ao uso de recursos. Em alguns pontos, por exemplo, havia insegurança a respeito da necessidade de devolução dos equipamentos após o fim do prazo de conveniamento ou em decorrência da não aprovação das prestações de contas (BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO:2010, p.68-9, grifo meu).
Descrita a forma como aparece a noção de rede143 na pesquisa do Ipea - a questão
143 O Ipea, como mencionei, não trata da questão das redes e da gestão compartilhada nessa pesquisa. Ele opta, no entanto, por adotar o termo circuito cultural como objeto das políticas culturais. Os circuito envolvem um fluxo de eventos articulados, realizados por agentes culturais e articuladas por formas de organização social
da gestão compartilhada não faz parte da pesquisa - retorno ao Seminário.
A metodologia criada para o Seminário permitiu a produção de vários produtos:
duas publicações144, um relatório contendo a sistematização dos grupos de discussão, um
vídeo145 contendo depoimentos dos participantes. A análise preliminar destes materiais,
na perspectiva discursiva, apontam formas variadas de repetição e abertura para polissemia.
Na situação enunciativa, paráfrase e polissemia ocorrem muitas vezes em um mesmo enunciado. O movimento de repetir o mesmo, modificando-o ligeiramente permite organizar redes de formulações parafrásicas que regulam a retomada e a circulação do discurso e fortalecem a memória discursiva do PCV. A constituição da memória pode ser produzida a partir de 3 formas de repetição do saber discursivo: a
repetição empírica, a repetição formal e a repetição histórica. Na primeira há mero
exercício mnemônico. Na segunda, já temos uma elaboração, mas que não produz transferência de sentidos. É na terceira forma de repetição, a histórica, que o homem integra o discurso outro em seu discurso (ORLANDI, 1996).
A publicação Programa Cultura Viva: Análises e Observações (LABREA et al:2009) reúne uma série de artigos produzidos pela incipiente rede de pesquisadores que estava sendo organizada pela secretaria e a Fundação Casa de Rui Barbosa. Os pesquisadores foram convidados a refletir sobre a forma que os conceitos estruturantes do programa eram traduzidos nas pesquisas sobre o Cultura Viva. Alguns artigos assumem os conceitos do PCV como um dado e repetem literalmente o discurso institucional, como pode-se perceber na rede de formulação parafrásica abaixo:
(...) partindo da visão do Cultura Viva como um programa em permanente construção, com vistas à autonomia, o protagonismo e o empoderamento e, sobretudo, a gestão em rede e a articulação entre os diversos pontos, voltados à
(BARBOSA DA SILVA; ARAÚJO: 2010, p.13). Esta descrição é adequada para descrever, por exemplo REDE1 -‐ Articulação entre os Pontos e os Pontos e a comunidade. Esse termo não tinha sido utilizado para descrever as atividades dos pontos, mas a partir de então é como a SCDC passa a descrever suas ações.
144 LABREA, Valéria Viana; RANGEL, Antonia Maria do Carmo. Programa Cultura Viva; análises e observações. BSB: SCC/MinC/PNUD, 2009.
LABREA, Valéria Viana; DOUNIS, Sumaya; RANGEL, Antonia Maria do Carmo. Seminário Internacional do
Programa Cultura Viva; novos mapas conceituais.BSB: SCC/MinC/PNUD, 2010. Disponível in:
http://pt.scribd.com/doc/43440134/Novos-‐mapas-‐conceituais-‐versao-‐com-‐letras-‐maiores, acesso em 08/02/2014.
145 LABREA, Valéria Viana; BANDEIRA, Claudia; RANGEL, Antonia Maria do Carmo. A vida do Cultura Viva. BSB: SCC/MinC/PNUD, 2009.
formação de uma rede geográfica social e cultural autônoma e geradora de novos nós (LABREA et al:2009,p.30, grifo meu).
(...) o Cultura Viva é centrado na redescoberta do Brasil, no maravilhamento do Estado com tanta diversidade cultural que seu povo apresenta, distribui, encanta... (...) uma nova concepção política, um redescobrimento do sentido de democracia, um exercício de ausculta do Estado, uma valorização do saber dos cidadãos. Afinal, a vida não está no órgão, no governo, no poder. (...) O Cultura Viva é mais vivo e pulsante do que uma definição cartesiana de ordem e assimilação. “O todo é maior do que as partes"! A apropriação crítica e criativa dessas idéias, mais o potencial de reinvenção das mesmas é uma das grandes riquezas desta potência (LABREA et al:2009, p.33, grifo meu). Uma relevante característica do Programa Cultura Viva, especialmente dos Projetos Pontos de Cultura, é a inversão da lógica em investir recursos aonde há carência e passar a investir aonde há potência criativa, apostando em iniciativas que já existem nas comunidades, enquanto organismos pulsantes e vascularizados, que irradiam cultura pelas veias das comunidades (LABREA et al:2009, p.55, grifo meu).
O MinC concebeu o Projeto Pontos de Cultura como um mediador entre Estado e sociedade, referência de uma rede horizontal de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criadoras (LABREA et al:2009, p.58, grifo meu).
Com a Gestão Cultural Compartilhada e Transformadora, o Programa Cultura Viva comporta-se como uma rede horizontal de produção, articulação e disseminação de iniciativas culturais. Como o o próprio nome incita, transforma-se num organismo vivo, e sua definição metodológica e conceitual tende a se desenvolver no processo de sua aplicação, a partir da observação dos fenômenos e da interação com a realidade. O programa aposta na potencialização do que já existe, apresentando inclusive uma perspectiva de repensar o Estado e suas definições e funções, permitindo que por suas portas entrem novos e tradicionais sujeitos sociais, dividindo espaços e possibilidades, partilhando poder e conhecimento (LABREA et al:2009, p.70, grifo meu).
O programa funciona também como espaço de construção de redes dos movimentos culturais e pontos de cultura entre si. A rede virtual se atualiza nas atividades dos Pontões e, pelo menos uma vez por ano, nos encontros da Teia e outros seminários e encontros, o debate político e teórico é completamente atravessado pela própria dinâmica da produção cultural: os encontro são eventos, multiformances (sic) de resistência e criação (LABREA et al:2010, p.39).
O Cultura Viva não tenta implementar ou programar ou produzir. Em vez disso, responde às energias culturais que são tão vitais nas maneiras pelas quais as comunidades e os indivíduos se definem e defendem. Isto é contrário à dinâmica familiar de programas governamentais que trabalham de cima para baixo, onde as agências estatais determinam prioridades culturais relacionadas com modelos pré-estabelecidos criados em resposta às realidades do passado (LABREA etal:2010, p.47).
Os recortes discursivos citados acima encontram-se entre a repetição empírica e a formal, pois em muitos textos há o simples decalque: “recorta-se” o conceito e o “cola”
em outro texto, sem nenhum tipo de posicionamento ou questionamento, como por exemplo, quais os instrumentos ou espaços em que os conceitos estão presentes na implementação e gestão do Programa? Com quais referências teóricas dialogam? Qual o papel do Estado e dos Pontos nesses contextos? O que cabe a cada um deles? Quais as evidências empíricas de que os conceitos estão sendo aplicados?
Estes recortes (re)afirmam os conceitos porque são formulados de uma posição- sujeito em que há identificação com o discurso institucional. Mesmo quando repetem literalmente ou fazem paráfrases simples, facilmente identificável do discurso fundador do Programa, não utilizam a citação ou referência bibliográfica - heterogeneidade
mostrada - para mostrar uma diferenciação entre suas formulações e o que vem de outro
texto. Esse é um efeito que a memória discursiva produz: a de evidência do sentido. Pode-se inferir daí que foi bem sucedido o esforço do MinC em fechar alguns sentidos em torno do seu programa de gestão: a memória discursiva é absorvida como fato, não produz questionamentos, tampouco deslocamentos a partir dessa posição-sujeito. A memória, no entanto, não reproduz somente o mesmo, ela também trabalha na opacidade: quando se diz o mesmo de outra posição-sujeito o mesmo é diferente. É assim que funciona a repetição histórica, que abre para a polissemia. Essa abertura irá permitir compreender o sentido de rede e de gestão compartilhada, da perspectiva dos pontos e pontões de cultura.
Uma das questões trabalhadas no Seminário diz respeito à gestão das redes dos
pontos e pontões e os participantes dos grupos temáticos deveriam descrever sua
compreensão do funcionamento das redes e como elas eram integradas às suas práticas culturais. A partir do relato dos participantes do Seminário, organizei uma rede de formulação que dialoga com as noções de rede propostas no espaço de formulação e contém as falas documentadas nos Relatórios dos Grupos Aglutinadores sobre o funcionamento das redes e como ocorre a gestão compartilhada ou em rede, que nesse