Thermal diffusivity

A aplicação do método Delphi permitindo a ponderação dos subindicadores proporcionou a seguinte fórmula para cálculo do Irh.

𝐼𝑟ℎ= 0,3855𝐼𝑞𝑏+ ⁡0,3745𝐼𝑑𝑚+ 0,2400𝐼𝑓𝑖

No entanto, durante a busca de dados para cálculo do indicador, notou-se que os órgãos públicos consultados não possuíam dados a respeito de água bruta das fontes isoladas de captações, fato que impossibilitaria o cálculo do subindicador Ifi. Ciente desse contratempo e buscando avaliar a situação dos recursos hídricos ouropretanos, optou-se por descartar o

109 subindicador Ifi e distribuir de maneira ponderada seu peso entre os subindicadores Iqb e Idm. Calcular o Irh considerando apenas o Iqb e Idm é permitido por Conesan (1999) nos casos em que a região analisada não conta com fontes isoladas de abastecimento. Salienta-se que o município de Ouro Preto conta, sim, com fontes isoladas de abastecimento de água e a eliminação do subindicador Ifi se deu exclusivamente devido à falta de dados para seu cálculo. Portanto, a fórmula utilizada de fato para calcular o indicador Irh foi a seguinte:

𝐼𝑟ℎ = 0,5072𝐼𝑞𝑏+ ⁡0,4928𝐼𝑑𝑚

7.2.5.1 Subindicador de Qualidade da Água Bruta (Iqb)

O Manual Básico do ISA quando criado em 1999 pelo Conesan não estabeleceu a maneira de se calcular o Iqb, no qual está informado apenas que o critério de cálculo está “em desenvolvimento” (CONESAN, 1999, p. 29). Em consequência disso, optou-se por balizar pontuação do subindicador de acordo com a classificação dos corpos d’água estipulada pela Resolução Conama n°. 357/2005, conforme apresentada na Tabela 5. O enquadramento em pauta foi empregado somente às captações superficiais que abastecem as ETAs, utilizando como referência para nortear os valores de pontuação os estudos de PMF (2011b) e Santos (2008), sendo a mesma exposta pela Tabela 15.

Tabela 15 – Critério de pontuação do Iqb para captações superficiais

Classe Pontuação Especial 100 1 90 2 80 3 50 4 0 Fonte: Autor.

Como visto na Tabela 5, alguns distritos não são abastecidos por água proveniente de ETA e sim por captações superficiais e subterrâneas. A título de se atribuir a pontuação, adotou-se o tipo de captação que conta com maior vazão no distrito. Para esses distritos em que inexiste ETA, o critério de pontuação do Iqb foi diferente e seguiu os seguintes princípios:

i. Casos em que as captações superficiais representavam maior vazão:

classificou-se como Classe 2 aqueles corpos d’água utilizados para captação superficial com enquadramento não definido segundo Resolução Conama n°. 357/2005, sendo a pontuação atribuída conforme Tabela 15;

ii. Casos em que as captações subterrâneas representavam maior vazão: captações subterrâneas em poços foram pontuadas segundo o estabelecido em Conesan (1999), de acordo com Tabela 16.

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Tabela 16 - Critério de pontuação do Iqb para captações subterrâneas

Critério Pontuação

Poço sem contaminação e sem necessidade de tratamento 100

Poço sem contaminação e com necessidade de tratamento de qualquer natureza 50

Poço com risco de contaminação 0

Fonte: Autor.

O Semae foi o órgão responsável por informar a classificação dos corpos d’água bem como sobre os riscos e tratamentos existentes nos poços de captação. Sendo assim, as ETAs Jardim Botânico e Itacolomi captam águas Classe Especial, a ETA Antônio Pereira Classe 1 e as ETAs Funil, Vila Alegre e Amarantina Classe 2. Quanto aos poços, todos contam com desinfecção, exceto em São Bartolomeu, que possui também filtração. Conesan (1999) informa que não se deve considerar na pontuação a desinfecção como forma de tratamento.

Avançando nas explicações, assume-se que a maneira ideal de se calcular o Iqb seria baseado no Índice de Qualidade das Águas Brutas para fins Fins de Abastecimento Público (IAP) desenvolvido pela CETESB ou, então, o Índice de Qualidade de Água Bruta afluente a estações convencionais de tratamento (IQAB) desenvolvido por Souza e Libânio (2009). No entanto, devido à falta de dados sobre as propriedades da água bruta no município de Ouro Preto não foi possível desenvolver os cálculos de acordo com os modelos citados.

7.2.5.2 Subindicador de Disponibilidade dos Mananciais (Idm)

O Idm foi calculado por meio da seguinte fórmula, de acordo com Conesan (1999): 𝐼𝑑𝑚 =⁡𝐷𝑖𝑠𝑝_𝐷𝑒𝑚

Para aqueles distritos que contam água de abastecimento advinda de ETA, a variável

Disp foi calculada com o auxílio do Atlas Digital das Águas de Minas

(www.atlasdasaguas.ufv.br/), o qual fornece em sua ferramenta ‘Modelos ajustados por curso d’água’ a fórmula destinada a obtenção da vazão mínima de 7 dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos (Q7,10) variando em função da área da bacia de contribuição de um ponto qualquer. Sendo assim, recorreu-se ao Semae e obteve-se as coordenadas das seis ETAs existentes no município de Ouro Preto e por meio do software ArcGIS 10 calculou-se área da bacia de contribuição a montante de cada ETA.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) estabelece em sua Portaria nº. 49, de 01 de julho de 2010, o seguinte:

Art. 5º. A vazão de referência a ser utilizada para o cálculo das disponibilidades hídricas em cada local de interesse, até que se estabeleçam as diversas vazões de referência nas bacias hidrográficas do Estado, será a Q7,10 (vazão mínima de sete dias de duração e dez anos de recorrência).

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§1º O limite máximo de derivações consuntivas a serem outorgadas na porção da bacia hidrográfica limitada por cada seção considerada, em condições naturais será de 30% (trinta por cento) da Q7,10, ficando garantido a jusante de cada derivação, fluxos residuais mínimos equivalentes a 70% (setenta por cento) da Q7,10 (IGAM, 2010).

Ciente disso, estabeleceu-se que a variável Disp fosse representada pelo valor máximo outorgável na micro bacia hidrográfica em que cada ETA está inserida, isto é, 30% do valor da Q7,10. A Tabela 17 apresenta o nome dessa micro bacia e qual o modelo ajustado utilizado para determinar a Q7,10, bem como a área de contribuição a montante de cada ETA e qual o valor encontrado para 30% da Q7,10.

Tabela 17 - Características de cada ETA

ETA _rantina Ama- Funil _Alegre Vila Antônio Pereira Itacolomi _Botânico Jardim

Coordenadas¹ _W S 20º18'52" _43º42'41" 20º22'11" _43º37'39" 20º23'17" _43º39'40" 20º19'09" _43º28'42" 20º24'26" _43º29'20" 20º22'31" _43º31'28"

Área contribuição

(km²) 10,40 41,19 5,91 4,55 3,83 0,73

Micro bacia

hidrográfica Rio Maracujá Rio Gualaxo do Norte Rio do Carmo

Modelo ajustado

Micro bacia2 Q7,10 = 0,0052.A0,9601 Q7,10 = 0,0038.A1,0129 Q7,10 = 0,0038.A1,0129

Q7,10 (L/s) 49,26 184,66 28,64 17,64 14,82 2,77

30% Q7,10 (L/s) 14,78 55,40 8,59 5,29 4,44 0,83

Sub-bacia

hidrográfica Rio das Velhas Rio Piranga

Bacia hidrográfica Rio São Francisco Rio Doce

Fonte: Autor.

1 _{S = sul; W = oeste. Sistemas de Coordenadas Geográficas - Datum WGS 84} ²A = valor da área da bacia de contribuição

Conforme já visto no decorrer deste estudo, não são todos os distritos do município de Ouro Preto que contam com água de abastecimento proveniente de ETA, sendo assim, a maneira de cálculo da variável Disp apresentada anteriormente só se aplicou àqueles distritos que recebem água oriunda exclusivamente de alguma estação de tratamento (vide Tabela 5). Para os distritos que, além de ETA, também contam com água de abastecimento advindas de outras captações superficiais e subterrâneas, somou-se ao valor encontrado de 30% da Q7,10 o somatório da vazão procedente dessas formas, considerando-as sem restrições de uso e com abundância para o fornecimento de água.

Para os distritos que não contam com o abastecimento de água proveniente de ETA, a variável Disp assumiu o valor da soma das vazões das captações superficiais e subterrâneas existentes no local, sendo essas mais uma vez consideradas sem restrições de uso e com abundância para o fornecimento de água. Assim sendo, a variável Disp foi calculada de três maneiras distintas variando em função da fonte de abastecimento de cada região estudada, conforme resumido no Quadro 27.

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Quadro 27 - Maneiras para cálculo da variável Disp

Fonte de abastecimento de água no distrito Maneira de cálculo da variável Disp

ETA 30% Q7,10

ETA e captações superficiais/subterrâneas 30% Q7,10 + Somatório das vazões de captações _{superficiais/subterrâneas}

Captações superficiais/subterrâneas Somatório das vazões de captações superficiais/subterrâneas

Fonte: Autor.

As maneiras de cálculo da variável Disp expostas culminam no valor total da disponibilidade hídrica em cada distrito estudado, no entanto, a metodologia desta pesquisa é empregada em nível dos setores censitários. Para determinar o valor da variável em cada setor censitário adotou-se como critério de cálculo a distribuição proporcional do valor total encontrado em função da população residente em cada setor.

Mudando de pauta e abordando a variável Dem, tem-se que Manual Básico do ISA não apresenta sua maneira de cálculo, em consequência disso a fórmula utilizada para tal foi:

𝐷𝑒𝑚 = ⁡₈₆₄₀₀𝑞⁡𝑥⁡𝑃

A variável q representa o valor do consumo per capita de água da população ouropretana, considerado no PMSB-OP e já utilizado nesta pesquisa como 450 L/hab.dia. O cálculo de Dem, no entanto, considera uma demanda futura nos próximos 10 anos e baseando no Produto 3 do PMSB-OP intitulado ‘Prognósticos e Alternativas para a Universalização dos Serviços’ existe a possibilidade de que ocorra nesse período, em um cenário ideal, a integral hidrometação no município. Nessa projeção estima-se que o consumo per capita reduza 50%, passando para 225 L/hab.dia (PMOP, 2013a), sendo esse o valor da variável q adotado para cálculo de Dem.

Por sua vez, a variável P refere-se à população residente no setor censitário considerando um horizonte de 10 anos. Os diversos cálculos apresentados neste estudo tomaram como base valores informados pelo Censo IBGE 2010, por consequência a população residente em cada setor naquele ano. Sendo assim, optou-se por considerar o ano de 2020 como o período limite para análise da demanda hídrica. Ciente disso, a projeção da população residente em cada setor censitário foi realizada balizada na seguinte fórmula apresenta a seguir, referenciada em Heller e Pádua (2010), na qual P(t) indica a população no ano em que se deseja (no caso 2020), P0 a população em um ano conhecido (no caso 2010), e é o número de Euler (considerado 2,718282), t a taxa de crescimento da população ouropretana (no caso 0,54%) e Δt o intervalo de tempo considerado (no caso 10 anos):

113 Em continuidade, atribuiu-se a pontuação do subindicador Idm conforme estabelecido em Conesan (1999), Gráfico 14. Casos em que Idm foi maior do que 2,0 receberam pontuação igual a 100,00, casos em que Idm foi maior do que 1,5 e menor ou igual a 2,0 receberam 50,00 pontos e aqueles com Idm menor ou igual a 1,5 receberam pontuação igual a 0,00 (zero).

Gráfico 14 - Pontuação do Idm

Fonte: Autor.