LIMITATIONS

Embora a maioria das pessoas já tenha ouvido falar sobre o termo Banda Larga, poucos sabem defini-lo exatamente. Banda Larga é comumente usada para designar conexões à Internet que são significativamente mais rápidas que a tecnologia dial-up4.

A International Telecommunication Union (UTI-T, 1997, p. 1), define Banda Larga como: "A qualificação de um serviço ou sistema que exige canais de transmissão capazes de suportar taxas maiores do que a taxa primária" ISDN5 (1,5 ou 2,0 Mbps).

4 _{A tecnologia Dial-Up possibilita a conexão (discada) com a internet através de um MODEM e linha} telefônica convencional, podendo atingir no máximo a capacidade de transmissão/recepção de 56,6 kbp/s. Normalmente utilizada em regiões onde a banda larga não está disponível.

Já a Federal Communications Commission (FCC, 2007), define Banda Larga como: "A banda larga é um termo descritivo para evolução das tecnologias digitais que proporcionam aos consumidores um sinal de comutação local que ofereça acesso integrado de voz, serviço de alta velocidade de dados, vídeo sob demanda de serviços, e serviços de entrega interativos".

Para Distaso et al. (2006, p. 89), Banda Larga é definida como qualquer tecnologia de acesso que garanta a conexão de consumidores finais (em termos de velocidade de transferência de dados) para a rede de maior qualidade que as tradicionais que utilizam MODEMs analógicos ou tecnologias ISDN dial-up.

Em seu trabalho Picot e Wernick (2007, p. 660), apontam que existem diferentes definições para o termo Banda Larga, e que levar em consideração apenas a sua capacidade de transmissão de dados é insuficiente. Deve-se abranger as propriedades do serviço de Banda Larga sendo seu conceito expandido como: "Banda Larga é, portanto, definida como permitindo o acesso rápido e ininterrupto aos serviços de múltiplas plataformas e utilizando diferentes dispositivos pelo usuário final".

A disponibilidade da banda larga depende, principalmente, das redes de telecomunicações existentes, que variam de acordo com a infraestrutura legada. Nas áreas urbanas do Brasil, através de programas e projetos para expansão das telecomunicações, as tecnologias de telefonia fixa, que utilizam fios de par trançado ou cabos coaxiais, vêm sendo substituídas gradativamente por uma infraestrutura de fibra ótica, redes sem fio e conexões via satélite.

2.8.1 Programa Nacional de Banda Larga

Segundo a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como objetivo massificar no Brasil, até 2014, a oferta de acesso à internet através do uso de conexões em banda larga por preços mais acessíveis à população, com a expectativa de atingir 40 milhões de domicílios a partir da criação de uma infraestrutura de redes de fibra ótica.

Ainda segundo a Secretaria Executiva (BRASIL, 2010e, p. 18), este acesso é caracterizado pela disponibilização de infraestrutura de telecomunicações que possibilite tráfego de informações contínuo, ininterrupto e com capacidade suficiente para as aplicações de dados, voz e vídeo mais comuns ou socialmente relevantes, conforme avaliação periódica a ser feita pelo Governo Federal.

O PNBL entende a infraestrutura de banda larga como fator indutor do desenvolvimento do país ao

“criar oportunidades, acelerar o desenvolvimento econômico e social, promover a inclusão digital, reduzir as desigualdades social e regional, promover a geração de emprego e renda, ampliar os serviços de governo eletrônico e facilitar aos cidadãos o uso dos serviços do Estado, promover a capacitação da população para o uso das tecnologias de informação e aumentar a autonomia tecnológica e a competitividade brasileiras” (BRASIL, 2010c).

A difusão do acesso em banda larga representa uma série de benefícios e melhorias no dia a dia dos cidadãos, governos e empresas. Para a população, a banda larga significa mais educação, qualificação profissional, geração de empregos, lazer e cultura. Para os governos, a banda larga possibilita aprimorar a eficiência da gestão pública e ampliar os canais de comunicação com a sociedade, facilitando a criação de serviços de governo eletrônico. E, para as empresas, a banda larga está diretamente relacionada ao aumento da produtividade, à redução dos custos e à inserção no mercado internacional.

2.8.2 Dinâmica

O PNBL é uma parceria entre as empresas privadas de telecomunicações e estatais como a Anatel e Telebrás. Sua dinâmica tem a Anatel como agência reguladora, a Telebrás como gestora, encarregada de implantar a rede de comunicação da administração pública Federal e prestar suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais e outras localidades de interesse público; já as operadoras de telefonia, por sua vez, atuam de forma complementar, através de investimentos para expansão da rede de fibra ótica, levando o serviço ao usuário final.

O panorama atual da rede nacional de fibra ótica pode ser visto abaixo na Figura 5 onde se pode observar que os anéis Nordeste e Sudeste integram o

backbone6 principal que interliga as quinze primeiras capitais cobertas pelo programa ao Distrito Federal.

Figura 5 - Rede Nacional de Fibra Ótica em 2010

Fonte: adaptado do Relatório do 1º Encontro do Fórum Brasil Conectado, p. 22, 2010d.

Na primeira fase do programa, está previsto a integração de cem cidades à rede através de backhaul7 que oferecem acesso a pontos de governo com prioridade em educação, saúde e segurança.

Destas cem primeiras cidades contempladas inicialmente por estes anéis, além de João Pessoa, sete são municípios paraibanos, são eles: Campina Grande,

Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas

(Figura 6).

Para a escolha destes municípios, a Telebrás levou em conta os seguintes critérios (BRASIL, 2010f): localidades com menor densidade de banda larga,

6 _{No contexto de redes de telecomunicações, incluindo às de computadores, backbone significa} “espinha dorsal”, usado para designar a estrutura central, normalmente com altíssimo desempenho, que concentram as ligações a uma rede mais ampla.

7 _{Backhaul é a estrutura de uma rede hierárquica de telecomunicações responsável em interligar o} núcleo de uma rede, backbone, às redes periféricas.

REDE NACIONAL: 2010 Abrangência: Brasília + 15 Capitais Chesf  Eletronorte  Furnas  Petrobras 

proximidade do município de até 50 km com os POP’s da rede, menor índice de desenvolvimento humano (IDH), programas de inclusão social presente no município.

Figura 6 - Rede Nacional: detalhe Estado da Paraíba

Fonte: adaptado da Proposta das 100 cidades segundo os critérios indicados na primeira reunião Fórum Brasil Conectado (BRASIL, 2010g, p. 17).