Breve Contextualização do CAPSad do município de Botucatu.
Para apreender o fenômeno na especificidade da proposta desta investigação, realizou-se a coleta de dados em uma realidade específica: no Centro de Atenção Psicossocial em álcool e outras drogas (CAPSad), localizado no município de Botucatu-SP.
Essa escolha foi intencional, pois o objetivo não era o de confrontar realidades, mas buscar uma instituição na qual houvesse a possibilidade de explorar as questões para além da aparência. A ênfase em determinado serviço procura tomá-lo como parte de um conjunto mais amplo e abrangente de práticas assistenciais no campo da saúde mental, o que permite maior aproximação da realidade. Botucatu está localizado na região centro-oeste do Estado Brasileiro de São Paulo e possui uma população de aproximadamente 131.723 habitantes (2013), uma área demográfica de 1.482,642 km² com uma densidade demográfica de 88,84 hab/km² (Brasil, 2013).
Em termos de serviços de saúde, o município apresenta: O CAIS “Professor Cantídio”; Centro de Saúde Escola (CSE) vinculado à UNESP; Pronto- Socorro Municipal; 18 Unidades de Atenção Primária à Saúde, sendo 11 Estratégias de Saúde da Família (ESF) e sete Unidades Básicas de Saúde (UBS); três hospitais, sendo dois secundários e um terciário, totalizando 721 leitos hospitalares, que prestam assistência para o município e região (Brasil, 2013b).
No que se refere às condições de vida (Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS), o município de Botucatu, em 2010, situava-se no Grupo 2 -, ou seja é um município que, embora com níveis de riqueza elevados, não exibe bons indicadores sociais. Dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de dados – SEADE mostram que o Índice de Desenvolvimento Humano no
município – IDHM é de 0,822, no ano de 2000. A renda per capita é de 1,32 salários mínimos, sendo 5,22% dos domicílios possuem renda per capita de ate ¼ do salário mínimo e 15,25% têm renda per capita de ½ salário mínimo, no ano de 2010 (Brasil, 2013).
Considerando a população do município de Botucatu, tentaremos estimar o perfil epidemiológico utilizando o procedimento de estimativa. Dados disponíveis no portal da OBID (2013) e relativos à pesquisa do CEBRID nos informam prevalência de 5,0% para problemas severos relativos ao consumo de outras drogas, contando com a baixa precisão de dados de algumas das substâncias de uso menos prevalente e 12% da população brasileira apresentam algum problema com álcool. Portanto, estes dados serão utilizados para fins de identificação da população com problemas severos relativos ao consumo de outras drogas e com problemas com o álcool, bem como para verificação da necessidade de redimensionamento da rede de cuidados:
• 5% da população brasileira têm problemas severos relativos ao consumo de outras drogas (à exceção de álcool e tabaco) – Será a prevalência referencial para as projeções relativas à população circunscrita do município de Botucatu.
• 12% da população brasileira têm problemas mais severos relativos ao consumo de álcool – Será a prevalência referencial para as projeções relativas à população circunscrita do município de Botucatu.
Quadro 2 Descrição da População total, estimativa de usuários de álcool e outras drogas do município de Botucatu.
DRS-VI População Total Outras Drogas Estimativa Estimativa Álcool
Botucatu 127.328 6.366,4 15.279,4
O município faz parte do 6º Departamento Regional de Saúde – DRSVI, e a rede de atenção em saúde mental estruturada há 10 anos vem adaptando-se às novas políticas nacionais de saúde mental pautadas na Reforma Psiquiátrica, priorizando o atendimento extra-hospitalar.
A atenção em Saúde Mental em Botucatu inicia-se com o Hospital Professor “Cantídio de Moura Campos” – HPCMC, unidade de internação Estadual, no final da década de 60. No espaço hospitalar, funcionava ainda o Ambulatório de Saúde Mental, o que acabava favorecendo o encaminhando dos usuários para internação. No início da década de 70, do século passado, criou-se o serviço ambulatorial de Psiquiatria da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP. Logo após, foram implantados o Hospital-Dia e o serviço de Saúde Mental do Centro de Saúde Escola (início da década de 80, do século passado), ambos ligados à Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.
Em 1992, houve a transferência do Ambulatório de Saúde Mental do HPCMC, para o NGA-11 de Botucatu, onde é uma das especialidades do mesmo.
Atualmente, a Emergência Psiquiátrica do município de Botucatu e região (31 municípios) é realizada no Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP.
O Hospital “Professor Cantídio de Moura Campos (HPCMC) era o único hospital psiquiátrico da região, que dispunha de 180 leitos SUS, dos quais 126 erram destinados a usuários moradores, 10 para usuários dependentes químicos e 44 em casos de quadro
agudo. O HPCMC, em 2007, foi transformado em um Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS). O CAIS é intitulado CAIS “Professor Cantídio”
O CAIS hoje gerencia as seguintes unidades:
• Unidade de Internação de Agudos “InterAgir” com 60 leitos.
• Serviço Residencial Terapêutico (SRT) “Recanto das Flores” com duas residências na cidade e outras oito residências nas dependências do CAIS em que vivem 56 pacientes.
• Ambulatório de Saúde Mental, que atende em média 700 pacientes.
• Oficina Terapêutica Girassol que atende em média 70 pacientes.
• Dois Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): um CAPSII “Espaço Vivo” que atende em média 320 pacientes, e um CAPSad “Renascer” que atende em média 300 pacientes.
A rede de saúde mental da cidade fica composta por um CAPSII, um CAPSIIad cadastrados de acordo com a portaria 336/2002 do Ministério da Saúde; dois Ambulatórios de Saúde Mental, um vinculado ao CAIS e outro vinculado a UNESP; uma oficina terapêutica vinculada ao CAIS; dois Prontos-Socorros, um vinculado ao município e outro ao Hospital das Clínicas sendo que apenas o vinculado ao Hospital das Clínicas possui médico psiquiatra de plantão. O atendimento em saúde mental está regionalizado por meio dos Distritos Sanitários, com serviços de referência que são responsáveis pela cobertura assistencial de cada região. Há também uma organização não governamental voltada a pacientes com transtorno mental intitulada de Arte Convívio.
O CAPSad do município de Botucatu é gerenciado pelo Centro de Atenção Integral à Saúde “Professor Cantídio” que é gestado pela Secretaria Estadual de Saúde, ou seja, é um dos CAPSad do Estado de São Paulo que é estadual. Com isso, ele é responsável por atender toda a demanda regional de Botucatu que engloba 31 municípios.
Torna-se importante relatar que antes do surgimento do CAPSIIad do município de Botucatu, para o tratamento e reabilitação dos usuários com transtorno por uso indevido de substâncias o município tinha: dois ambulatórios de saúde mental, sendo o ambulatório de Psiquiatria da Faculdade de Medicina e o ambulatório do Núcleo de Gestão Assistencial (NGA-11), o Centro de Saúde Escola e a unidade de desintoxicação (UDQ) do HPCMC. Em 2007, é (des)construído a UDQ e a equipe desta unidade é direcionada para o funcionamento do CAPSad.