The theoretical model - Theoretical framework – The populist radical right and the immigration

2. Theoretical framework – The populist radical right and the immigration issue

2.5 The theoretical model

Na terceira etapa, é proposto um modelo de formulário referente à compilação de todos os dados descritos no corpo do relatório, e é definido após todo o levantamento de dados.

O ideal é que, apesar de o mesmo ser mais facilmente preenchido na etapa final da Auditoria de Segurança, esse modelo seja inserido nas páginas iniciais dos Relatórios de Auditoria, pois ele traz a reunião das informações mais importantes da barragem de contenção de rejeitos de forma direta e objetiva.

Assim, o modelo em questão pode ser verificado na Figura 6.2.

Figura 6.2: Formulário de Caracterização de Barragem.

O uso desse formulário, com as características da barragem de contenção de rejeitos auditada, representa uma importante ferramenta tanto para a equipe interna da empresa quanto para os órgãos reguladores, e a utilização do mesmo pode trazer ganhos como:

 A equipe interna da empresa responsável pela barragem terá as informações necessárias reunidas em um só lugar, trazendo eficiência e rapidez no trabalho;  Os órgãos reguladores terão essa informação de maneira direta, trazendo mais

mesmo não se desfaz, porém, as dúvidas diminuem significativamente, já que as informações são colocadas de maneira objetiva.

Para exemplificar a aplicação do modelo de Formulário proposto, e ilustrar a sua importância em um Relatório de Auditoria, foi definida a aplicação do mesmo em uma barragem de contenção de rejeitos hipotética, denominada como Barragem X. Assim, a mesma pode ser observada na Figura 6.3.

Figura 6.3: Formulário de Caracterização de Barragem aplicado a uma barragem hipotética denominada Barragem X.

Destarte, diante do exposto, pode-se concluir que uma Auditoria de Segurança de Barragens bem estruturada promove troca de informações eficientes e possibilita a

execução de melhores práticas. Para tanto, a definição de um protocolo para as auditorias e a avaliação da conformidade dos sistemas de gestão de rejeitos, contribuirá, com certeza, para uma avaliação qualitativa do sistema de gestão utilizado e para afirmar conformidade com os requisitos regulatórios.

Para complementação dos estudos apresentados nessa dissertação, são sugeridos alguns tópicos para pesquisas futuras:

 Desenvolvimento de cartilhas ou guias com melhores práticas de gestão e diretrizes para auditoria na versão brasileira, com adaptação às nossas especificidades;

 Disponibilidade do uso dos resultados alcançados e dos Bancos de Informações criados, para discussões de normas e legislações sobre barragens;

 Possibilidade de uso das diretrizes propostas para a padronização das Auditorias de Segurança de Barragens.

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o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

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I.1

I. APÊNDICE I

Banco de Informações parcial definido a partir da

avaliação dos Relatórios de Auditoria Técnica

Extraordinária de Segurança de Barragens - referente às

Barragens de Contenção de Rejeitos de Minas Gerais com

I-2

Barragem Empreendimento Município Altura _(m) Volume (m³) _(COPAM)Classe _(DNPM)Classe DPA Risco Suscetibilidade à _liquefação _alteamentoMétodo de Estabilidade Operação PAE

Barragem Volta Grande 01

AMG Mineração

S.A. Nazareno 40 658.400,00 III - - - Não informado Montante

Estabilidade

Garantida Não informado -

Volta Grande 02 AMG Mineração _S.A. Nazareno 32 1.258.400,00 III - - - Não informado Montante Estabilidade _Garantida Operação -

Barragem de

Rejeitos ArcelorMittal Brasil Itatiaiuçu 85 1.200.000,00 III - - - Suscetível Montante

Estabilidade

Garantida Não informado -

Barragem 5 CBMM Araxá 85 12.000.000,00 III - - - Suscetível Montante Estabilidade _Garantida 2006 (não recebe Paralisada desde mais rejeitos)

Sim

Barragem do Vigia - Complexo Pires

Congonhas Minérios

S.A Ouro Preto 30 - III C Alto Baixo Suscetível Montante

Estabilidade Não Garantida Em operação (não recebe mais rejeito) Sim Barragem Auxiliar do Vigia - Complexo Pires Congonhas Minérios

S.A Ouro Preto 35 - III C Alto Baixo Suscetível Montante

Estabilidade Não Garantida A barragem atualmente não recebe rejeito Sim Barragem B4 - Mineração Casa de Pedra Congonhas Minérios

S.A Congonhas 65 10.000.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante

Estabilidade

Garantida Em operação Sim

Barragem Bocaina Gerdau Açominas Ouro Preto 56 960.000 (0,96 _Mm³) III C Alto Baixo Não informado Montante Estabilidade _Garantida Paralisada Sim

Barragem dos

Alemães Gerdau Açominas Ouro Preto 57 3.370.000,00 III - - - Não informado Montante Estabilidade Garantida Não informado Sim Barragem da

Voçoroca GO4 Participações

Antônio

Dias 35 125.000,00 III - - - Suscetível Montante

Estabilidade

I-3

Depósito Barragem

B1 Mineração Herculano Itabirito 67 3.990.000,00 III B Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade Garantida Paralisada (Desde rompimento) Sim

Barragem B1 _{Brasil (Minerminas)}Mineração Geral do Brumadinh_o 47 - III D - - Não informado Montante Estabilidade _Garantida Paralisada -

Barragem B2 _{Brasil (Minerminas)}Mineração Geral do Brumadinh_o 27 - III D - - Não informado Montante Estabilidade _Garantida Paralisada -

Barragem B1 Auxiliar

Mineração Morro do

Ipê (MMX) Igarapé - III - - - Suscetível

Montante (primeiro alteamento foi para jusante) Estabilidade Garantida Paralisada (desde setembro de 2014) Sim

Barragem B2 Mineração Morro do _{Ipê (MMX)} Igarapé - III - - - Suscetível Montante Estabilidade Não _Garantida Paralisada _(exaurida) Sim

Barragem Mina

Oeste (somisa) Mineração Usiminas Itatiaiuçu 80 11.600.000,00 III C Alto Baixo Não suscetível Montante Estabilidade Garantida Em operação Sim Barragem Mina

Central Mineração Usiminas Itatiaiuçu 59 7.560.000,00 III C Alto Baixo Não suscetível Montante

Estabilidade

Garantida Paralisada Sim

Barragem B1 Minerita Minérios _Itaúna Itatiaiuçu - 2.827.070,00 III B - - Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Em processo de _retomada -

Barragem B2 Minerita Minérios _Itaúna Itatiaiuçu - 363.159,00 III B - - Não suscetível Montante Estabilidade _Garantida Em operação -

I-4

Barragem Empreendimento Município Altura _(m) Volume (m³) _(COPAM)Classe _(DNPM)Classe DPA Risco Suscetibilidade à _liquefação _alteamentoMétodo de Estabilidade Operação PAE

Barragem de Rejeito Cava

RG02 W MSOL Caeté - - III - - - Não informado Montante

Estabilidade

Garantida Não informado - Barragem B4 Nacional de _Grafite Itapecerica - - III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Em operação Sim

Barragem Aredes SAFM Mineração Itabirito 12,00 208.400,00 II D - - Não informado Montante Estabilidade _Garantida Em operação -

Central SAFM Mineração Itabirito 20,00 260.720,00 II D - - Não informado Montante Estabilidade _Garantida Em operação - Barragem da

Grota SAFM Mineração Itabirito 7,50 1.250,00 II D - - Não informado Montante

Estabilidade

Garantida Em operação - Barragem

Germano Samarco Mariana - - III - - - Não informado Montante

Estabilidade

Garantida Não informado - Barragem BL-1 Vale Fertilizantes Tapira 88,5 130.000.000,00 III C Alto Baixo Não informado Montante Estabilidade _Garantida Em operação Sim

Barragem B5 Vale Fertilizantes Araxá 64 34.400.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não informado Sim

Barragem B1_B4 Vale Fertilizantes Araxá 56 24.000.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Desativada Sim

I-5

Barragem 8B Vale S.A Nova Lima 28 67.961,91 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Paralisada Sim

Barragem Sul

Superior Vale S.A Barão de Cocais 85 4.865.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade Garantida Paralisada Sim

Dique 04 Pontal Vale S.A Itabira 13 3.753.504,00 I E Baixo Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não recebe mais _rejeitos. Não

Dique Minervino Vale S.A Itabira 17 10.512.200,00 III C Alto Baixo Não suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não informado Sim

Dique Cordão Nova

Vista Vale S.A Itabira 17 4.924.546,00 III C Alto Baixo Não informado Linha de Centro Estabilidade Garantida Não informado Sim

Dique 03 Pontal Vale S.A Itabira - - II E Baixo Baixo Não informado Montante Estabilidade _Garantida Não recebe mais _rejeitos. Não

Dique 1B

Conceição Vale S.A Itabira 18 339.318,00 I E Baixo Baixo Suscetível Montante

Estabilidade

Garantida Paralisada Não

Dique 05 Pontal Vale S.A Itabira 13 12.250.000,00 I E Baixo Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não informado Não

Dique 06 Pontal Vale S.A Itabira 13 4.447.791,00 I E Baixo Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não informado Não

I-6

Dique Rio do Peixe Vale S.A Itabira 7 1.599.134,00 II D Médio Baixo Suscetível Linha de Centro Estabilidade _Garantida Desativado Não

Barragem Vargem

Grande Vale S.A Nova Lima 35 9.500.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade Garantida Não recebe mais rejeitos Sim

Dique Fernandinho Vale S.A Nova Lima 19 1.020.000,00 II E Baixo Baixo Não suscetível Montante Estabilidade _Garantida Não recebe mais _rejeitos Não

Barragem do Grupo Vale S.A Ouro Preto 37 800.000,00 III D Médio Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Paralisada (desde a _{década de 80)} Não

Forquilha I Vale S.A Ouro Preto 93 26.000.000,00 III D Médio Baixo Suscetível

Jusante e posteriormente

montante.

Estabilidade

Garantida Paralisada Não)

Forquilha II Vale S.A Ouro Preto 88 24.000.000,00 III D Médio Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Paralisada Não

Forquilha III Vale S.A Ouro Preto 77 18.200.000,00 III D Médio Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida _{temporariamente}Paralisada Não

Barragem I Vale S.A Brumadinh_o 87 11.600.000,00 III C Alto Baixo Suscetível Montante Estabilidade _Garantida Em operação Sim

Barragem do

Campo Grande Vale S.A Mariana 99,3 19.617.808,35 III C Alto Baixo Não suscetível Linha de centro

Estabilidade

Garantida Não informado Sim

I-7

Barragem B3 Vale S.A Nova Lima 55 1.896.000,00 I C Alto Baixo Não suscetível Montante Estabilidade _Garantida Desativada Sim

Barragem B4 Vale S.A Nova Lima 55 1.896.000,00 I C Alto Baixo Não suscetível Montante Estabilidade _Garantida Desativada Sim Barragem de

Rejeitos (Depósito

de Rejeitos) Votorantim

Fortaleza de

Minas - - III - - - Suscetível Montante Estabilidade Garantida Paralisada desde 2014 - BARRAGEM

AUXILIAR B2 Minérios Nacional Rio Acima 41 6.439.465,00 III B Alto Baixo Suscetível Montante

Estabilidade Não Garantida

Extração do

minério paralisada Sim

BARRAGEM B2 Minérios Nacional Rio Acima 42 2.616.466,00 III C Médio Médio Suscetível Montante Estabilidade Não _Garantida

Em operação (Não recebe mais

II-1

II. APÊNDICE II

Banco de Informações parcial definido a partir da

avaliação dos Relatórios de Auditoria Técnica de

Segurança de Barragens - referente às Barragens de

Contenção de Rejeitos de Minas Gerais sem alteamento

II-2

Baia UTM1 Gerdau Ouro Preto 17 60.000,00 III B Alto Baixo Não informado Não informado Garantida - Sim Barragem de

Clarificação Bocaina

Gerdau Ouro Preto 21 20.567,00 III B Alto Baixo Não informado Não informado Garantida - Sim

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