Tratar da paranoia nos negros brasileiros, esclarecer as suas formas mais recorrentes, investigar casos notórios de degradação racial, como no caso de Serrinha, faz de Nina um “observador da realidade nacional”, como se autodefinia. Segundo Corrêa, Nina talvez fosse o exemplo mais producente de um grupo de intelectuais que se autoproclamavam “críticos imparciais” da nação. Eram sujeitos que, seguindo ainda na esteira da Geração de 1870, definiram o restante da população como seus objetos privilegiados de análise, se interessaram por questões da medicina, da literatura, da politica ou da religiosidade de “membros da comunidade nacional que não eram considerados parceiros do jogo político”. 219
Esse jogo politico excludente criou a possibilidade desses intelectuais atuarem sobre a fenda aberta entre a cultura do povo e as instituições que, em teoria, deveriam representa-las. Porém, a irremediável assimetria entre ambas levou, segundo Luiz Werneck Vianna, à formação de dois grupos ou “partidos” com propostas distintas: os “americanistas”, como Tavares Bastos, com uma critica radical ao Estado e os “ibéricos”, como Oliveira Vianna, vinculados às elites sociais e com propostas mais pragmáticas.
A via americana cultuava abertamente o paradigma anglo-saxão que imperava ao norte do continente. Seus entusiastas iam além, ao afirmar que “América do norte seria como um ocidente passado à limpo”, dado os avanços culturais e políticos lá observados. Distanciavam-se, definitivamente, do iberismo como se conhecia no Brasil ou do localismo caótico hispano-americano das repúblicas recém-independentes do sul.220
A “escola” americana buscava na história de Portugal, em seu absolutismo, despotismo e intolerância religiosa uma explicação para as dificuldades brasileiras. Bastos chegou a afirmar que “isolados como o Japão, recebíamos o ar vivicante da Europa através do Portugal empestado”. Vale mencionar um trecho do texto de Werneck Vianna para contrapor os ditos “americanistas” ao grupo “ibérico” ao qual Nina Rodrigues pode ser interposto:
Os “males do presente” não se devem ao singular atraso brasileiro, nem ao estado de dissociação da sociedade civil. Tavares Bastos inverte o problema: é o poder quem corrompe, quem impede o individuo de se
219 CORRÊA, Mariza. Op. Cit., pp. 42, 43, 53, 63 e 64.
220 VIANNA, Luiz Werneck. Americanistas e Iberistas: A Polêmica de Oliveira Vianna com Tavares
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elevar à cidadania, como é ele quem, através de suas ações, inibe a iniciativa e enfraquece o espirito público: “no estado evolucionário da nossa sociedade há, é certo, altos problemas morais e sociais que interessam igualmente, ou muito mais, à sorte do povo: a instrução, o trabalho livre, a liberdade de cultos, por exemplo; mas todos dependem da solução dada à forma de governo, questão prévia que domina as outras. 221
Werneck Vianna argumenta que nesta estratégia estava subentendida a ideia de que o problema da “ordem” se encontrava em sua forma, no molde em que foi polida, no marco civilizatório que deveria ser inscrita. O “império dos fatos”, nesta perspectiva, deveria ser negado pela ação das elites politicas, afinal, em Bastos, a singularidade da formação brasileira se contém na configuração de seu sistema politico formal. Como bem apontou Werneck Vianna, neste caso, “a reforma do Estado antecede à da sociedade civil”. 222
Acontece que para os intelectuais “ibéricos”, este tipo de abordagem não possuía razoabilidade, não tinha fundamento na qualidade do que é real, criando-se, entre seus adeptos, desde a independência, uma caricatura de país, um “Brasil artificial”. Oliveira Vianna conclama e vangloria, em contraposição à Tavares Bastos, tudo o que nos distinguia enquanto sociedade. As relações sociais, em especial aquelas estabelecidas no mundo agrário, entre raças distintas, representavam a nossa singularidade. 223 Nina Rodrigues, como vimos, também faz desta relação particular entre as raças a matriz que define a sociedade.
Para Oliveira Vianna, escrevendo em um tempo no qual racialismo científico já perdia força, era possível, no mínimo, se identificar com o grupo de estudiosos que o precedeu, do qual Nina fazia parte e foi citado, mantendo-se fiel à discriminação das raças como chave interpretativa da sociedade brasileira:
Há cerca de 40 anos, pelo menos até 1890, os nossos meios intelectuais, os nossos centros de cultura, os grandes nomes mais representativos das ciências sociais, como das ciências naturais, estavam, com efeito, deixando-se impressionar pelas provas inegáveis das diferenciações raciais em nosso país. Para não falar dos sociólogos e historiadores, como Sylvio Romero e José Verissimo, basta recordar o que se passava nos centros de cultura, onde se moviam os especialistas na ciência do Homem: naturalistas como Baptista Caetano e Baptista Lacerda, ou médicos como Moura Brasil, Erico Coelho, Jansen Ferreira e, principalmente, Nina Rodrigues.
221 VIANNA, Luiz Werneck. Op. Cit., p. 157. 222 Ibidem, p. 162.
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Este grupo de espíritos, na sua maior parte médicos, estavam então vivamente empenhados em estabelecer a discriminação, sob critérios rigorosamente científicos, dos caráteres diferenciais das três raças formadoras da nossa nacionalidade: a negra, a americana, a caucásica. Eles já haviam observado que essas raças, esses "tipos antropológicos" como diríamos hoje, não reagiam de uma maneira idêntica aos diversos estímulos vindos do meio social ou do meio cósmico: cada qual parecia ter uma individualidade própria, uma maneira peculiar, uma forma específica de reação (...). 224
Note-se que a menção a Nina Rodrigues não se dá apenas por força de sua importância no meio em que atuava. Justifica-se devido à sua contribuição genuína e original no que toca o estudo das raças. Diz ele em obra de 1938:
Os trabalhos de Nina Rodrigues chegaram mesmo a fixar certas idiossincrasias de ordem patológica e de ordem psicológica, próprias aos nossos tipos mestiços, especialmente aos tipos componentes do grupo afro-ariano. Ninguém, como Nina Rodrigues, até hoje traçou, com método tanto quanto possível científico, os caraterísticos, não só fisiológicos, como principalmente psicopatológicos que diferenciam os nossos mulatos dos tipos fundamentais que lhes dão origem. 225
Segundo Jair de Souza Ramos, para Oliveira Vianna, tal procedimento era de fundamental importância, afinal de contas
A América surge, na concepção de Viana, como uma espécie de campo de experimentações oferecido pela natureza e pela história para o estudo das raças. E como tal, oferece um patamar experimental que pode fazer evoluir os estudos até então feitos na Europa, os quais, por deficiência do material observado, nunca conseguiram ir além de um plano teórico. 226
O mundo rural que Oliveira Vianna caracterizou encontrava sua expressão maior na atividade unitária exercida pela patronagem politica do clã fazendeiro. Não fosse o poder e a força persuasiva da solidariedade parental e gentílica, correríamos o risco de naufragar no caos anárquico que viviam nossas vizinhas repúblicas caudilhescas. A ideia era fugir ao padrão de análise que se matinha apenas no plano normativo ou idealista e
224 VIANNA, Francisco José Oliveira. Raça e Assimilação. São Paulo: Companhia Editora
Nacional/Biblioteca Pedagógica Brasileira, 1938, p. 21 e 22. (Série Brasiliana, v. 4, 3ª edição).
225 Ibidem.
226 RAMOS, Jair de Souza. Ciência e racismo: uma leitura crítica de Raça e Assimilação em Oliveira
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enveredar por um caminho que iluminasse o fato de que a nossa “experiência histórica particular deveria levar a uma institucionalidade também particular”. 227 Segundo Corrêa
O conhecimento do “Brasil real” será o trunfo mais constante com que eles jogarão no ambiente intelectual da Corte, depois capital, ainda dominado pelas “ideias francesas”, sem abandonar, no entanto, a legitimação que elas apresentavam ao seu saber. 228
Configura-se, assim, uma argumentação a favor das ações do Império brasileiro como forma de garantir o apoio ao patriarcado rural, posto que deste último não se origine uma ordem propriamente dita, mas apenas uma tendência agregadora. Tendência essa que deveria ser em favor de uma aristocracia, à época já politicamente usurpada, confinada em seus redutos, “último elo na corrente das agências de controle social dos seres subalternos do campo”. O Rei aqui é quem modera o “caudilho”, mas sempre tendo em perspectiva apenas a reprodução da ordem já estabelecida, “deixando intocados os supostos da vida social”. 229
Segundo Oliveira Vianna, no Brasil era manifesta a inviabilidade do “liberalismo politico e do sistema de representação”, pois cá não havia cidadãos. O povo subalterno – negros, índios e mestiços – estava marginalizado pelo exclusivo agrário e submetido ao estatuto de dependência pessoal. A cidadania era, pois, incompatível com uma situação real de não solidariedade, dispersão e fragmentação que possuía sua contra-tendência na patronagem politica do clã cuja existência era garantida pelo Império Brasileiro.
Esse quadro de análise é classificado por Luiz Werneck Vianna como um “iberismo instrumental”. Para que fique mais claro, muito embora tal modelo “autóctone” ou de uma “aristocracia ibérica” seja valorizada por Oliveira Vianna, esta é apenas um meio para um fim. É “instrumental”, na medida em que o objetivo é alcançar valores que se identificam com uma cultura educadora e civilizatória (anglo-saxã e liberal, em outras palavras) que “não nega a Ibéria concreta e contingente, mas a realiza como uma comunidade nacional em que as virtudes públicas e o interesse geral prevaleçam sobre a cultura do individualismo e sobre o interesse particular”. 230
Neste estratagema teórico, bem delimitado estão o patriciado rural e, acima de tudo, os seres subalternos do campo, a todo o tempo citados por Oliveira Vianna.
227 VIANNA, Luiz Werneck. Op. Cit., p. 165. 228 CORRÊA, Mariza. Op. Cit., p. 39.
229 VIANNA, Luiz Werneck. Op. Cit., pp. 167 e 169. 230 Ibidem, p. 171.
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Significativamente, diz respeito a homens, mulheres e crianças marginalizadas pelo exclusivismo agrário e submetidas ao paradigma da dependência pessoal. O sistema produtivo latifundiário, somado a esta massa populacional “de cor” segregada e mantida sob o braço possante do caudilho rural, continua Oliveira Vianna, não possibilitou o aparecimento do cidadão, interditando formas de “legitimação racional-legal”. 231
São nítidas a insistência e a ênfase na especificidade do modelo de sociedade que imperava no Brasil e que se diferenciava em inúmeros aspectos, dos países do Norte, das republicas do Sul e, finalmente, dos paradigmas do Velho Mundo. Como já indicamos alocar Nina Rodrigues, agora, entre os interlocutores “ibéricos”, parece-nos sensato, tendo em mente o seu esforço para compreender as singularidades brasileiras e, assim como Oliveira Vianna – baseado nas teorias de superioridade racial – vasculhar, inquirir e expor as peculiaridades que marcavam toda a gente apartada.
A questão racial em Oliveira Vianna encontra muitos pontos em comum com a de Nina Rodrigues. A incapacidade do mestiço para a adaptação à civilização ocidental e a prática do self-government (leia-se anglo-saxã); a fraqueza física e moral, acompanhada da predisposição para as mais diversas moléstias físicas e mentais; a subserviência, a servitude e a improdutividade, incompatíveis com um tempo que já vivenciava o aceleramento urbano e industrial; enfim, um quadro de discriminação racial que, segundo Jeffrey Needel, estabelecido nos círculos de prestígio europeus “endured into the interwar period, and with it Viana's unhappy conclusions. In Brazil, the pioneer of "scientific" Afro-Brazilian study, Nina Rodrigues, accepted such theories”. 232
231 Ibidem, pp. 166 e 171.
232 NEEDELL, Jeffrey D. History, Race, and the State in the Thought of Oliveira Viana. The Hispanic
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CAPÍTULO 2
UMA PSICOLOGIA DAS MULTIDÕES PARA O BRASIL