BRASILEIRO:NOTAS SOBRE A EMERGÊNCIA E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO
NO BRASIL
Ao analisar as origens da formação socio-histórica e territorial brasileira, um elemento apresenta-se como estruturante da sociedade e demais processos sociais desencadeados, imprimindo as principais marcas históricas na organização social, econômica e política da nação, desde o processo de colonização até os nossos dias, sendo este a emergência e o desenvolvimento do modo de produção capitalista no país.
Sobre ele, construíram-se diferentes teses que sustentaram as análises econômicas, sociais e políticas da nação, influindo nas estratégias de intervenção na
realidade brasileira em diferentes épocas históricas, tendo em comum o fato de considerarem que as relações sociais capitalistas, com suas determinações externas e internas, forjaram as principais características da nação brasileira, determinando o modo e as condições de vida da população em cada período histórico.
Articulado a este debate, organizam-se os estudos acerca da questão agrária brasileira, identificados nas principais teses sobre o desenvolvimento do Brasil, permitindo compreender como se estabeleceram as contradições existentes entre cidade-campo, desde os primórdios da colonização.
A temática sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil constituiu-se em objeto de estudo, a partir da década de 1920, resultando em distintas interpretações acerca dos fundamentos históricos da realidade social. Destas teses depreendem importantes questões analíticas, dentre elas a polêmica sobre a existência ou não de relações feudais no Brasil colônia, sobre a natureza da classe burguesa nacional e ainda sobre a identificação dos processos sociais, de lutas e revoltas brasileiras, com as revoluções burguesas ocorridas no cenário internacional. Os primeiros estudos acerca da realidade agrária brasileira encontram-se intimamente relacionados às formulações que interpretam os traços da formação da nação em bases capitalistas.
Na década de 1920, surgem as primeiras interpretações sobre o desenvolvimento capitalista no país, propostas pela esquerda marxista, elaboradas por expoentes do Partido Comunista Brasileiro, dentre estes Astrojildo Pereira e Octávio Brandão41. Tais interpretações defendiam a existência de traços feudais nos processos sociais existentes durante o período de colonização brasileira. A tese feudal afirmava haver uma similaridade dos processos desencadeados no país com os ocorridos em países europeus, identificando aspectos feudais transferidos da metrópole para a colônia, tais como a dinâmica dos senhores de engenho cercados pela plebe colonial, dos rendeiros ligados por laços de contrato de locação, além dos vínculos de dependência mercantil, mediante os excedentes expropriados do país para abastecimento de Portugal. (LIMA, 2008). Para seus defensores, o atraso do país decorria destes aspectos, o que justificava uma revolução democrático- burguesa.
41 Octávio Brandão e Astrojildo Pereira, fundadores do PCB no Brasil defenderam suas ideias sobre
as possibilidades de uma revolução democrática em Agrarismo e Industrialização, livro que foi duramente criticado pela Internacional Comunista, culminando no afastamento de ambos da liderança do partido.
Já no início da década de 1930, outras interpretações buscavam analisar as origens do país, bem como as possibilidades e os entraves para o desenvolvimento econômico e social brasileiro. Neste período, surge uma nova concepção, defendida por Caio Prado Júnior que, apesar de reconhecer que o Brasil rural e latifundiário representava um entrave para o desenvolvimento, através da dicotomia rural- urbano, discordava da tese do feudalismo, por compreender que o país possuía relações capitalistas desde a sua colonização. (SOUSA, 2012).
Também Florestan Fernandes e Octávio Ianni discordavam da tese feudal, no entanto, eram contrários a alguns pontos da tese de Prado Júnior, pois defendiam a ideia do não capitalismo na formação colonial brasileira. Esta concepção encontrava-se vinculada à tese da acumulação primitiva, já que na acumulação capitalista propriamente dita, a exploração se dá na esfera da produção, entre capital e mão de obra livre, fato que não ocorria no Brasil colonial escravocrata. (ALMEIDA, 2004; SOUSA, 2012).
Ao longo da II Guerra Mundial e no período pós-guerra soma-se ao debate sobre feudalismo-capitalismo, o enfoque do desenvolvimento-subdesenvolvimento. Surgia a concepção dualista de desenvolvimento, através da vertente liberal democrata, que se baseava na ideia de desenvolvimento desigual da economia, sendo o setor pré-capitalista, representado pela agricultura latifundiária, qual seja, o setor atrasado, e o núcleo industrial, o setor mais moderno, pensamento difundido pelos teóricos desenvolvimentistas integrantes da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) e Partido Comunista Brasileiro (PCB).
A ideologia do nacional-desenvolvimentismo teve como lócus privilegiado de discussão e desenvolvimento o Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB, que foi criado em 1955, no governo interino de Café Filho. No governo de Juscelino Kubitschek o ISEB passou a ser peça essencial da nova administração, com a atribuição de formar uma mentalidade nacional para o desenvolvimento. No pós-segunda guerra mundial, a reconstrução dos países diretamente envolvidos no conflito, gerou uma fase de crescimento da economia mundial, a denominada “era de ouro”, na qual
deu-se o estabelecimento do “Estado do Bem Estar Social” nos países
centrais. Após a fase de reconstrução, ocorreu um período de ampla internacionalização do capital. (NASCIMENTO, [s.d.], p.3).
Assim, durante o período do desenvolvimentismo, entre as décadas de 40 e 60 do século passado, associado às teses anteriores que buscavam explicar a
emergência do capitalismo na formação social brasileira, figuravam novas propostas que apontavam as causas dos entraves para o desenvolvimento brasileiro. Nestes termos, identificam-se as duas vertentes principais, a primeira do subdesenvolvimento, defendida pelos teóricos e integrantes da CEPAL, ISEB e PCB, e a segunda defendida por Caio Prado, Iani e Fernandes, dentre outros, a do capitalismo dependente.
Os teóricos desenvolvimentistas, unidos numa plataforma política nacionalista, identificavam as possibilidades de reversão do “subdesenvolvimento através da “burguesia nacional” (“progressista”), que, caso se convencesse de seu papel no processo histórico, se articularia com os trabalhadores contra os entraves ao desenvolvimento nacional”. (DEMIER, 2007, p.4).
A estrutura econômica, política e social brasileira era concebida pelos adeptos dessa perspectiva como constituída por dois polos opostos: um setor “atrasado” e um setor “moderno”. Nesse raciocínio, uma parcela da economia brasileira composta por estruturas “arcaicas”, localizadas especialmente no campo, onde imperava a agro-exportação, impediria a expansão da dimensão “moderna” de outra parte da economia, concentrada em algumas regiões industriais direcionadas à produção de bens de produção e consumos duráveis, constrangendo assim o “desenvolvimento nacional”. Dessa forma, caso não fossem superados os entraves “arcaicos” ao desenvolvimento do país, este continuaria em um estágio, qualificado pelos “dualistas”, como “subdesenvolvido”. Nessa ótica, o desenvolvimento das 3 nações “subdesenvolvidas” era compreendido como se estivesse localizado em uma fase, em uma etapa histórica anterior ao moderno capitalismo europeu e norte-americano, o que conferia a essa perspectiva um aspecto teleológico-evolucionista. (DEMIER, 2007, p.3)
Já a teoria marxista da dependência defendia que a submissão dos países periféricos aos centrais não decorria da sua condição agrário-exportadora ou da herança pré-capitalista, mas, sim, pelo padrão de desenvolvimento capitalista do país e por sua inserção no capitalismo mundial, dada pelo imperialismo. (FERNANDES, 2011, p.54). Portanto, identifica-se no autor, outra linha explicativa que diverge da anterior, e que classifica o capitalismo brasileiro como dependente.
Crítico contumaz do “etapismo”, Florestan utilizou-se do conceito de “capitalismo dependente” para afirmar a existência de uma natureza histórica peculiar à formação e desenvolvimento do capitalismo nos países localizados na “periferia” do sistema e contrapor-se ao esquematismo “dualista” que moldava-se pelo exemplo histórico europeu e norte- americano. Para o sociólogo, a realidade brasileira se constituía em uma totalidade dialeticamente contraditória, leitura que descartava oposições formais e idealistas bastante características das interpretações cepalinas e pecebistas. (DEMIER, 2007, p. 5).
Outra questão bastante polêmica neste contexto, já na década de 1960, relacionava-se à tese acerca da formação da burguesia nacional e as revoluções burguesas no Brasil. Sobre isto, Fernandes (2008) apresenta extensa análise, destacando a impossibilidade de se caracterizar as revoluções e transformações capitalistas ocorridas no Brasil pela via clássica do modelo europeu, referindo-se que o modo assumido pela revolução burguesa no Brasil assim como a formação da classe burguesa e as particularidades do capitalismo brasileiro, também são responsáveis pela manutenção do atraso, da dependência externa, da selvagem exploração do trabalho e do autoritarismo, gerando importantes determinações específicas do moderno capitalismo no país. (FERNANDES, 2008). Neste contexto, o autor trata dos principais movimentos que podem ser caracterizados como revoluções de caráter burguês, atribuindo ao movimento da Independência e a Revolução de 1930, características que as identificariam como tal.
Portanto, tendo em vista algumas características da implantação do capitalismo nacional, identifica-se a persistência de condições históricas que se relacionam estreitamente ao movimento social, hegemônico e contra-hegemônico, empreendido por forças sociais antagônicas, nos diferentes momentos da nação brasileira, aspectos que serão retomados a seguir, implicando nas condições de cidadania do povo brasileiro e seus impactos no meio rural do país e que serão discutidos nos próximos itens.