The support-structure: Institutional factors shaping the U-SME link

A trajetória de escolha e construção de indicadores, seja nas distintas vertentes de interesse, deve seguir normas e requisitos básicos para que sejam considerados cientificamente exequíveis, tomando como ponto de partida o estudo de um problema ocorrente para que se tenha um interesse em solucioná-lo. A partir disso há necessidade de testar variáveis que expliquem de maneira clara e objetiva a problemática que se propõe a estudar.

O processo de escolha dos indicadores deve seguir um conjunto de critérios objetivos, exequíveis e verificáveis que justifiquem a sua escolha. Os indicadores escolhidos devem refletir o significado dos dados na forma original, satisfazendo, por um lado, a convivência da escolha e, por outro, a precisão e relevância dos resultados. (VAN BELLEN, 2002).

É válido salientar que a busca por indicadores de sustentabilidade deve atender alguns princípios. Nessa perspectiva, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento

Sustentável (International Institute for Sustainable Development – IISD), em 1996, reuniu especialistas em Bellágio (Itália), tendo como objetivo estabelecer princípios destinados a orientar a avaliação do progresso rumo ao desenvolvimento sustentável. (HARDI; ZDAN, 1997). Eles permitiram orientar e avaliar todo o processo no desenvolvimento de um indicador de desenvolvimento sustentável, bem como sua interpretação e comunicação dos resultados. Nessa concepção, os princípios de Bellágio (IISD, 1999) afirmam que tais avaliações devem satisfazer os seguintes critérios:

1. orientar visão e metas: orientar por uma visão clara do desenvolvimento sustentável e por metas que definam esta visão nas avaliações;

2. aspecto holístico: necessita incluir uma revisão de todo o sistema, bem como de suas partes, e considerar o bem estar de subsistemas e as consequências positivas da atividade humana em termos monetários e não monetários;

3. elementos essenciais: é preciso avaliar a igualdade e desigualdade na população atual e entre gerações presentes e futuras, lidando com a utilização de recursos, superconsumo e pobreza, direitos humanos e acessos a serviços; considerar as condições ecológicas das quais a vida depende e analisar o desenvolvimento econômico e outros aspectos que não são oferecidos pelo mercado, mas que contribuem para o bem estar social e humano;

4. amplitude adequada: há necessidade de adotar um horizonte cronológico suficientemente amplo, a fim de abranger escalas de tempo humana e ambiental, atendendo às necessidades das gerações futuras, assim como a geração presente em termos de processo de tomada de decisão em curto prazo. Definir o espaço de estudo para abranger não apenas impactos locais, mas, também, impactos de longa distância sobre pessoas e ecossistemas. Estabelecer um histórico das condições presentes e passadas para antecipar futuras condições;

5. foco prático: para basear num conjunto explícito de categorias que liguem perspectivas e metas a indicadores precisam ter um número limitado de questões-chave para análise; um número limitado de indicadores ou combinação de indicadores para fornecer um sinal claro do progresso na padronização das medidas, quando possível, para permitir comparações;

na comparação dos valores dos indicadores com as metas, valores de referência, padrão mínimo e tendências;

6. transferência: ter métodos transparentes e dados acessíveis; tornar explícitos todos os julgamentos, hipóteses e incertezas nos dados e na interpretação;

7. comunicação eficiente: ser concebidas para satisfazer as necessidades dos usuários e buscar a simplicidade na estrutura e na linguagem;

8. participação ampla: obter ampla representação de importantes grupos profissionais, técnicos e sociais, assegurando, ao mesmo tempo, a participação dos responsáveis pelo processo decisório;

9. avaliação constante: desenvolver a capacidade de mensurar, para determinar tendências; ficar atento às mudanças, incertezas, ajustar metas e estruturas, à medida que se ganhem novos insights; promover o desenvolvimento do aprendizado coletivo e o feedback necessário para a tomada de decisão;

10. capacidade Institucional: a continuidade da avaliação do progresso deve ser assegurada, designando-se de forma clara a responsabilidade e o apoio no processo decisório, fornecendo capacidade institucional para a coleta de dados e incentivando o desenvolvimento da capacidade local de avaliação. O processo de busca por indicadores que avaliem a sustentabilidade e que atendam aos princípios de Bellágio ainda é considerado árduo e os problemas teóricos envolvidos são grandes. (SANTOS, 2010). Os princípios citados, anteriormente são referentes à construção de indicadores sendo que o primeiro princípio refere-se ao ponto inicial de qualquer tentativa de avaliação. É também necessário estabelecer uma visão do que seja sustentabilidade e estabelecer as metas que revelem uma definição prática desta visão em termos do que seja relevante para a tomada de decisão. Afonso (2006) concluiu que, por enquanto, a sustentabilidade se realiza apenas como discurso.

Os princípios 2 a 5 tratam do conteúdo de qualquer avaliação e a necessidade de fundir o sistema por inteiro com o foco prático nas questões prioritárias. Os princípios 6 ao 8 estão relacionados à questão-chave do processo de avaliação, enquanto os princípios 9 e 10 se referem à necessidade de estabelecer uma aptidão contínua de avaliação.

O intuito de se construir indicadores e índices, de um modo geral, se deve ao fato de que ambos são elaborados para exercerem as funções de simplificação, quantificação, análise e comunicação. Assim, consequentemente, será possível entender fenômenos

complexos e torná-los quantificáveis e compreensíveis, contribuindo para que possam ser analisados sob uma dada perspectiva e até mesmo comunicar-se com os diferentes níveis da sociedade.

O conceito de desenvolvimento sustentável, como se demonstrou até aqui, evidencia grande complexidade quanto ao seu entendimento e aplicação, o qual necessita ser bem compreendido para que seus princípios sejam executados na prática, de forma simplificada, e que considere os problemas de maneira holística interligando as seguintes áreas: ambiental, social, econômica e cultural, respeitando os processos humanos e naturais.