The spiritual ‘other’ and the secularised, Western ‘self’

O descaso, no Brasil, enfrentado pela população que habita a área rural já se consolida como um problema histórico como nos aponta a referência da construção histórica nos estudos de Moacir Gadotti (2000), BRASIL.CNE/CEB(2002), entre outros. Temos como pressuposto central que os condicionantes estruturais históricos da sociedade brasileira são

34 especialmente responsáveis pelas contradições que integram o atual quadro de desigualdades sociais.

Dados publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2010) revelam que a diminuição da pobreza é significativa no país, mas que a redução da desigualdade ainda é lenta. Embora o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil expresse que "todos são iguais perante a lei", no âmbito educacional, as oportunidades não são iguais, pois não é o que se constata em vários setores da vida social do homem do campo, sobretudo nas políticas educacionais para o campo e nas escolas públicas localizadas no campo.

Não é por menos que, durante 300 anos, o Brasil viveu o regime de sesmarias, o qual deu origem ao latifúndio e foi difusor da ideologia de que negros e indígenas são povos inferiores. Até os dias de hoje, a concentração da terra e da propriedade tem gerado grandes conflitos políticos e ideológicos que dificultam a valorização do trabalho do agricultor e de outras categorias que vivem no e do campo.

Nesse caminho, cumpre ressaltar que a área rural brasileira passou por profunda modernização. O capitalismo adentrou-se no meio rural e alguns setores da agricultura expandiram muito nas últimas décadas, tendo um considerável investimento por parte de grandes indústrias.

Analisando as transformações da agricultura brasileira, observa-se que os anos 1960 foram marcados pela contraposição entre as reformas estruturais e as políticas de modernização; a década de 1970, pelo embate entre produção para exportação e produção de alimentos; os anos 1980 envolveram análises que reforçavam a ideia de industrialização da agricultura.

A análise dos processos sociais rurais, sob a perspectiva dos estudos de Celso Monteiro Furtado (1981), quando analisa o desenvolvimento econômico e observa os processos sociais, econômicos, políticos e institucionais relacionados à emergência do termo agronegócio na virada dos anos 1980 para os anos 1990, levanta indícios da extrapolação de um mero crescimento agrícola/agroindustrial e do aumento da produtividade no meio rural e aponta para uma configuração demandada por uma nova identidade do homem do campo.

O objetivo e a racionalidade central capitalista é o lucro a ser obtido. Dessa forma, a mecanização da agricultura tem sido o caminho entendido como o mais eficiente ao substituir o homem pela máquina. (CARVALHO; COSTA apud CALDART, 2012, p. 29-30). Diante disso, o lucro é encarado independentemente dos impactos sociais, políticos, ambientais e alimentares provocados. Assim, muitos dos pequenos produtores rurais são obrigados a

35 evadirem das suas propriedades e migrarem para as cidades, configurando o êxodo rural.

Os processos de concentração fundiária e o êxodo rural foram também marcantes na história rural brasileira como aponta os estudos de Lourdes Helena Silva (2010) e Marlene Ribeiro (2002). No modelo capitalista a agricultura é caracterizada pelo acúmulo e concentração das terras como resultado da produção em larga escala. Isso requer grande extensão de terras para a prática do monocultivo e tecnologias com uso intensivo de insumos químicos, agrotóxicos. Estes maximizam a produção e, em combinação com a mecanização, alteram e diversificam as formas de exploração do trabalho, em que predomina a substituição da mão de obra pelo uso de máquinas e contratação de trabalhadores assalariados como temporários.

O desemprego no campo, gerado pela modernização da agricultura e pela crise nas indústrias agrícolas, engrossou as fileiras de expropriados em direção à cidade, agravando os problemas de violência e de miséria.

Na década de 1990, os povos do campo enfrentam desafios fundamentais para garantir ainda que sob a dominação do modo de produção capitalista, a construção de uma identidade social que lhes permitisses constituir-se como classe e, portanto, como sujeitos sociais na afirmação de seus interesses de classe.

No século XX, especialmente na segunda metade, atravessaram-se grandes transformações na forma de organizar a vida e o trabalho das populações rurais. Observa-se claramente nesse contexto, a penetração do capitalismo nas relações produtivas do campo, transformando e submetendo toda a produção ao capital.

Através da expansão crescente das inovações tecnológicas a partir dos avanços na manipulação genética, pelo intenso e impositivo uso do processo de artificialização da produção agropecuária, oferta de sementes transgênicas e de insumos de origem industrial por empresas transnacionais e pelo estímulo das agroindústrias foram consolidadas diferentes formas de subalternização da agricultura camponesa ao capital.

Ribeiro (2010) abarca que o capitalismo realizou a modernização da agricultura brasileira; de forma que; os que vivem no campo têm acesso aos bens tecnologicamente disponíveis. Porém, paradoxalmente a isso, ao lado dessa modernização, observam-se ainda trabalhadores produzindo em suas pequenas propriedades com o uso apenas da enxada e do arado, a exploração do trabalhador rural, populações sem energia elétrica, com estradas em péssimas condições de uso, sem atendimento à saúde, com escolas funcionando em construções inadequadas que contam no máximo com carteiras, quadro, giz e merenda escolar irregular.

36 camponesa e a capitalista de se fazer agricultura permite observar um ambiente ideológico dominado pela ideia de progresso e pelo avanço da civilização urbano-industrial.

O agronegócio, modelo agrícola hegemônico hoje no Brasil, tem provocado grande artificialização dos ecossistemas, rupturas no equilíbrio ecológico e contribuído efetivamente para a exportação por empresas multinacionais. Com isso, por serem gerenciados por empresas, há indícios que as relações sociais se configuram como forma de exploração e alienação dos trabalhadores rurais, que passam a ser vistos como operários de uma indústria, e não como agricultores.

Para Maria Soares (1999):

O sistema de trabalho e da economia agroindustrial contribui para que o homem do campo permaneça por menos tempo em seu espaço, precisando encontrar outros locais de sobrevivência, rumando em direção das periferias urbanas, buscando atividades remuneradas nem sempre condizentes à sua experiência, engrossando o circuito da pobreza e miséria. As crianças, ao acompanharem seus pais, abandonam a escola (SOARES, 1999, p. 21).

Dulce Whitaker e Maria Antuniassi (1992) destacam que a frequência irregular dos alunos à escola é motivada; principalmente pela necessidade de trabalhar; e serve como estratégia de sobrevivência familiar. Segundo as autoras, o trabalho assalariado da criança nem sempre é facilmente visualizado, na medida em que se efetiva como uma ajuda aos pais.

Para que possamos pensar nas questões relativas aos povos do campo no Brasil e compreender as relações concernentes às políticas educacionais no âmbito social, é necessário retomarmos, historicamente, aos fatos e compreendermos como, ao longo dos anos, essas relações foram se perpetuando. Elas trouxeram prejuízos nas áreas sociais, econômicas, educacionais e humanas às pessoas que pertencem às populações campesinas, principalmente em idade escolar, classes sociais que não têm real acesso às condições de luta.

No Brasil, todas as constituições contemplaram a educação escolar, merecendo especial destaque a abrangência do tratamento que foi dado ao tema a partir de 1988. A legislação atual aborda a formação profissional sob a ótica dos direitos à educação e ao trabalho através das diretrizes para a educação profissional no Brasil elaboradas pela Câmara da Educação Básica do Conselho Nacional de Educação que traduzem a orientação contida nas Cartas Constitucionais Federal e Estadual, incorporando, os impactos das mudanças que perpassam a sociedade em que vivemos.

37 rural como espaço específico, diferenciado e, ao mesmo tempo, integrado no conjunto da sociedade, a LDBEN – no artigo 26, estabelece a concepção de uma base nacional comum e de uma formação básica do cidadão, contemplando as especificidades regionais e locais:

Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. (BRASIL, 1996).

Ao submeter o processo de adaptação à adequação, institui-se uma nova forma de sociabilidade no âmbito da política de atendimento escolar em nosso país, reconhece-se a diversidade sociocultural e o direito à igualdade e à diferença, possibilitando a definição de diretrizes operacionais para a educação rural inclusiva através de um projeto global de educação para o país.

Miguel Arroyo (2000) assevera que o ponto forte dessa perspectiva é propor a adaptação de um modelo único de educação aos que se encontram no campo, como se não existisse um movimento social, cultural e identitário que afirma o direito à terra, ao trabalho, à dignidade, à cultura e à educação.